Concursos 2018: Confira as previsões para o ano (ATUALIZADO)
Ricardo Vale

Concursos 2018: confira as oportunidades e os concursos que podem acontecer até o final deste ano

Tribunais Estaduais, órgãos do Executivo e Judiciário Federal, agências reguladoras, Fiscos, Poder Legislativo, carreiras Policiais… Enfim, muita coisa ainda pode acontecer nesses últimos meses do ano!

 

Tribunais, MPs e DPEs

Editais iminentes:

DPDF – Defensor: Banca Contratada O escolhida foi o Cespe/Cebraspe. O documento prevê a abertura de 7 vagas para a classe inicial de Defensor Público.

DPE MGBanca definida. A escolhida foi a FUNDEP. O regulamento do certame, que disciplina todas as etapas do concurso, foi publicado em maio deste ano.

MP PABanca definida. A escolhida foi a Cetap. O certame oferecerá 15 vagas para Auxiliar de Administração (nível médio).

TJ SC – Juiz: Divulgado extrato de contrato. O escolhida foi o Cespe/Cebraspe. O certame visa ofertar 5 vagas imediatas de Juiz Substituto.

Editais prováveis:

DPDF – Servidores: Previsto. A CLDF divulgou a previsão de provimento de 50 cargos de Analista e 42 de Técnico. O provimento de cargos estava previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado pela casa legislativa e vetado parcialmente pelo Executivo do Distrito Federal. Com a derrubada do veto, a Defensoria Pública fica autorizada a prover estes cargos por concurso à medida em que surgir disponibilidade orçamentária para tanto.

DPE SP: Comissão formada. O VIII Concurso de Ingresso foi autorizado no fim de setembro. A presidência da comissão já havia sido nomeada, com abertura de prazo para o preenchimento dos responsáveis por cada disciplina.

MP CE – Promotor: Comissão formada. O certame vai ofertar 52 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Para ser um membro do MP é necessário possuir o diploma de Bacharel em Direito.

MP CE – Servidores: Comissão formada. Atualmente, o órgão apresenta um quadro com 36 cargos vagos, sendo 26 para o cargo de Analista e 10, para técnico.

MP SP: O órgão trabalha em editais para os cargos de Auxiliar de Promotoria, Assistente Social (área da saúde) e Agente de Promotoria.

PGDF: Comissão formada. Segundo a assessoria do órgão, serão ofertadas 100 vagas, sendo 57 para Analista e 43 para Técnico Jurídico.

PGE SP: Comissão formada. Serão ofertadas 62 vagas para o cargo de Oficial Administrativo, que exige nível médio completo.

TJDFT: Vencido. Havia um processo administrativo aberto para analisar a viabilidade de um novo concurso para os cargos de analista e técnico, porém não há previsão para um futuro edital. 

TJ AMComissão Formada. Ainda não foram divulgados os cargos e o quantitativo de vagas que serão ofertadas no novo concurso.

TJ AC Juiz: Comissão formada. De acordo com a proposta de resolução, há atualmente 49 cargos vagos na classe inicial na carreira.

TJ MG – 1ª InstânciaEscolha da banca. O Instituto AOCP foi declarado vencedor do pregão que visa selecionar a banca do novo concurso do Tribunal. Após a desclassificação dos outros concorrentes, a banca agora tem sua documentação analisada. Assim que que esta fase for finalizada, a Comissão de Licitação declarará oficialmente a escolha da banca, o que abre caminho para a publicação do edital. De acordo com o projeto básico do concurso, serão ofertadas vagas para Técnico Judiciário (superior) e Oficial Judiciário (médio).

TJ MG – 2ª InstânciaEscolhendo a banca. O Tribunal retomou a licitação para escolher a organizadora de seu próximo concurso, com vagas para Técnico e Oficial Judiciário. O projeto básico, publicado originalmente em setembro, passou por pontuais retificações, voltadas aos aspectos técnicos da contratação da banca. A  previsão da estrutura das provas permaneceu inalterada.

TJ RR: Comissão formada desde 2016, porém sem previsão de publicação do edital. 

TJ TO: Suspenso. O TCE do Estado decidiu pela suspensão do certame devido a possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora. São previstas 30 vagas mais cadastro de reserva para Técnico e Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador.

TRF 3: Em análise. Em contato com a Assessoria de Comunicação do Tribunal, foi informado ao jornalismo do Estratégia, que já foram iniciados os estudos para um possível novo concursoporém ainda não há nenhuma previsão.

TRT 10 – DFVencido. O último concurso aconteceu em 2012 e desde então o órgão já nomeou 445 candidatos.

TRT 22 – PI: Vencido. O último concurso aconteceu em 2010 e expirou em 2015.

Editais pouco prováveis:

Conselho Nacional de Justiça: Vencido. O último concurso aconteceu em 2012.

Conselho Nacional do Ministério Público: Vigente. O CNMP prorrogou, por dois anos, a validade do primeiro concurso da instituição. O prazo passou a vigorar a partir de 25 de maio de 2017 e se estende até 25 de maio de 2019. 

TJ PB: Sem previsão. O último concurso aconteceu em 2008, ofertando vagas efetivas e em cadastro reserva e expirou em 2014. O presidente do TJ da Paraíba afirmou ano passado, que não há previsão de concurso para 2018.

TJ MA: Sem previsão. O último concurso aconteceu em 2006 e no momento não há previsão de um futuro edital.

TJ PR – Analista: Sem previsão. Não há informações sobre um novo concurso.

TJ RJ: O concurso já deveria ter expirado, mas por conta da crise, sua validade foi prorrogada.

TJ ES: Sem previsão. Segundo o órgão, não há previsão de concurso para este ano.

TSE: O TSE publicou uma resolução na qual proibiu nomeação de servidores em 2018 e 2019, no âmbito dos tribunais eleitorais. Entretanto, essa resolução pode ser revisada em 2019.

TREA portaria de nº 574 cria exceções para que os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país voltem a nomear normalmente.

TRF 4: Vigente. Realizado em julho de 2014, iria expirar em 2016, mas foi prorrogado até o final de 2018.

TRT 5 – BA: Sem previsão. O Tribunal divulgou em suas redes sociais que não irá realizar concurso este ano. Segundo o Tribunal, a realização de um certame resultaria em um aumento significativo das despesas, comprometendo a manutenção do TRT-5.

TRT 13 – PB: O último concurso aconteceu em 2014. Segundo o órgão, não há previsão de edital para este ano.

TRT 16 – MA: O último concurso aconteceu em 2014 e vence em 2018. 

TRT 17 – ES: Comissão formada. Segundo o órgão, houve um corte de gastos o que comprometeu o orçamento do Tribunal. Conforme informado pela Comissão Organizadora, é possível que a escolha da banca fique para 2019.

TRT 18 – GO: Cancelado. Foi definido em Sessão do Órgão Especial, o cancelamento do concurso público.

TRT 19 – AL: Vencido. O último concurso, que aconteceu em 2013, venceu em maio de 2018.

Carreiras Fiscais:

Editais iminentes:

ISS Campo Grande: Banca definida. A escolhida foi a PUC PR. Ainda não foi divulgado um quantitativo de vagas para o cargo de Auditor Fiscal.

ISS Curitiba Banca definida. A escolhida foi a UFPR. Os próximos passos são a assinatura do contrato e a elaboração do edital, previsto para o próximo ano. Serão ofertadas vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais mais 14 cargos na Prefeitura.

ISS Manaus: Banca contratada. A escolhida foi a FCC. Há uma grande expectativa de que o edital traga vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos.

Sefaz AL: Comissão formada. O concurso visa ofertar 80 vagas, sendo 45 para Auditor Fiscal da Receita Estadual e 35 para Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação.

Sefaz BA: Banca definida. A escolhida foi a FCC, mesma organizadora do último certame. Serão oferecidas 60 vagas para o cargo de Auditor Fiscal.

Editais prováveis:

AFT: Solicitado. O protocolo com a solicitação de 1190 vagas teve tramitações registradas registradas.  Com isso, crescem as possibilidades do certame ser realizado em breve.

ISS FortalezaPrevisto no orçamento de 2018. Este certame prevê vagas nos cargos de Analista do Tesouro Municipal e Auditor do Tesouro Municipal.

Receita Federal: Sem previsão. Entre as justificativas para o concurso, foi mencionada a grande redução no número de Auditores-Fiscais nos últimos anos, além do tempo necessário para aprendizado para esta especialidade, assim restringindo o aproveitamento de servidores de outras instituições.

Sefaz ACAnunciado pelo Governo. São previstas vagas para os cargos do administrativo e também para Auditor Fiscal. O concurso visa preencher 120 vagas para Auditor Fiscal, sendo 40 imediatas e 80 para cadastro reserva.

Sefaz DF: Banca definida. Foi divulgado o resultado final do pregão para definição da banca organizadora do concurso da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. O Cespe/Cebraspe foi a instituição vencedora do pregão e banca deve ser a organizadora do concurso. A expectativa é que o edital seja publicado em 2019.

Sefaz SE: Autorizado. O último concurso para o órgão aconteceu há 29 anos. Em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria, nossa equipe foi informada que o certame ocorrerá em 2019, mas ainda segue sem data definida para a publicação do edital.

Editais pouco prováveis:

ISS São Paulo: Sem previsão. Um novo pedido de abertura de concurso foi registrado, mas quase um mês depois foi arquivado.

ISS Rio de JaneiroSem previsão. A Secretária Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro possui um número elevado de vacâncias em seu quadro de Auditores. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é possível ter até 400 profissionais nessa categoria, mas no momento, os números da Sefaz se encontram abaixo desse total.

Sefaz CE: Estava previsto na LOA de 2017. O último concurso aconteceu em 2006.

Sefaz MTSem previsão. Havia um processo administrativo solicitando o concurso. 

Sefaz RR: Sem previsão. A comissão decidiu pela viabilidade do concurso, mas não há previsão de vagas, remuneração e edital

ICMS RJ e ICMS SP: Sem concurso há vários anos. 

Carreiras Policiais:

Editais iminentes:

Agente Penitenciário GO: Banca definida. A escolhida foi o IADES. Serão ofertadas 500 vagas para Agente de Segurança Prisional.

PC ES: Banca definida. O Instituto AOCP foi o novo escolhido. Segundo o projeto básico, serão ofertadas 173 vagas para os cargos de Investigador, Escrivão, Médico Legista, Assistente Social, Perito, Psicólogo e Auxiliar de Perícia Médico Legal.

PC PA: Banca definida. O escolhido foi o Instituto AOCP. Serão ofertadas 11 vagas de nível superior, para as áreas de Assistência Social, Contabilidade e Engenharia de Sistemas.

Editais prováveis:

Agente Penitenciário AMComissão formadaO certame prevê 108 vagas para o cargo, após mais de três décadas sem realização de concurso.

Agente Penitenciário MTComissão formada. O certame será para o provimento de vagas de cadastro reserva. Além da oportunidade para agente penitenciário, o concurso prevê cargos em nível superior, mas o órgão não divulgou as áreas de atuação.

Agente Penitenciário RRAutorizado desde 2017. Serão ofertadas 300 vagas.

Bombeiros AMComissão formada. O governador do Estado, José Melo, já havia anunciado que o concurso era uma das prioridades para a gestão. Serão 228 vagas.

PC AL: Autorizado. O certame deve ofertar 300 vagas para Agente, Escrivão e Delegado.

PC AM: Comissão formada. O certame prevê a oferta de 362 vagas para os cargos de Investigador, Escrivão, Perito, Auxiliar Perito e Padioleiro.

PC AM – DelegadoComissão formada. O STF determinou a publicação do edital em 18 meses. O certame deve oferecer 62 vagas para a classe inicial do cargo.

PC CEAnunciado. O Secretário de Segurança do Estado do Ceará afirmou em sua rede social que o edital do concurso PC CE pode ser publicado até o final de dezembro. Segundo ele, o governo já estaria trabalhando para publicar o edital ainda em 2018.

PCDFAutorizado. O certame deve ofertar 300 vagas para o cargo de Escrivão.

PC ES – Delegado: Escolhendo da banca. O Governo do Estado publicou o projeto básico do concurso para o provimento de cargos de Delegado. Segundo o documento, o certame deve ofertar 33 vagas imediatas. Além disso, também foi divulgado o edital de chamamento público para a contratação da banca organizadora do concurso.

PC MS: Autorizado.  São previstas 170 vagas para Médico Legista, Perito Criminal, Papiloscopistas e Agente de Polícia Científica.

PC RJ: Autorizado. Foram autorizados concursos para os cargos Delegado, Inspetor, Perito Legista, Técnico de Necropsia e Auxiliar de Necropsia.

PC RN: Comissão formada. O certame visa o preenchimento de vagas nos cargos de Delegado, Agente e Escrivão e, segundo a Adepol do Rio Grande do Norte, existe a possibilidade de que sejam ofertadas 302 vagas entre os três cargos neste novo edital.

PM AM: Comissão formada. Serão 661 vagas para diversos cargos.

PM PR: Definindo banca. São previstas 4 mil vagas para soldado, mas a expectativa é que o governo só autorize 1.500.

PM SP: Autorizado. A autorização deste novo certame traz a oferta de 190 vagas para o curso de formação de Oficiais da Polícia Militar, com exercício em 2020.

Editais pouco prováveis:

Agente Penitenciário MGSem previsão. Segundo o órgão, não há previsão para um concurso público.

Depen: Foi publicado no Diário Oficial da União, o edital de prorrogação do último concurso público, realizado em 2015.

Controladoria:

Editais prováveis:

CGE AL: Autorizado. Este será o primeiro concurso. Foram criados 40 cargos de Analista de Controle Interno.

CGDF: Comissão formada. O novo certame deve ofertar vagas para a Carreira de Auditoria em Controle Interno da Controladoria-Geral.

CGU: Solicitado. Um pedido de realização de concurso público foi protocolado ao Ministério do Planejamento (MPOG) no fim do mês de maio.

Secont ES: Anunciado. São previstas 10 vagas para o cargo de Auditor do Estado, que exige nível superior em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências jurídicas, engenharia civil ou tecnologia da informação.

TCDF: Autorizado. Serão ofertadas 14 vagas para os cargos de Procurador; Auditor de Controle Externo; Analista de Administração Pública (especialidade TI) e Técnico de Administração Pública. Depois de publicar a autorização para a realização de seu novo certame, o Tribunal de Contas do DF deu novo seguimento à organização do certame: o órgão agora se concentra na escolha da banca e recebeu uma proposta do Cebraspe/Cespe.

TCE ROComissão formada. A comissão será responsável por estudos preliminares de viabilidade do concurso, que visa ofertar 13 vagas para o cargo de Analista de de TI e Auditor de Controle Externo.

TCM SP: Autorizado. Serão 10 vagas para o cargo de Auxiliar Técnico de Fiscalização. 

Editais pouco prováveis:

TCE RR: O Tribunal de Contas do Estado de Roraima publicou em 2017, uma portaria criando comissão para estudar a possibilidade financeira, orçamentária e fiscal de um novo concurso.

TCU: Em agosto de 2017, o Poder Executivo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária 2018 para um possível novo concurso, no qual constavam 10 vagas para o cargo de Auditor. Para o cargo de Técnico, o último concurso ainda é vigente até o final de 2019.

TCM RJConcurso para Auditor previsto no orçamento de 2019. O concurso visa preencher os cargos vagos do órgão. 

Bancos e Empresas Públicas:

Editais prováveis:

Banco de Brasília: Vencido. O último concurso está expirado desde 2015. A expectativa é que sejam ofertadas vagas para preenchimento imediato mais cadastro de reserva no cargo de Escriturário. 

EPE: A expectativa é que sejam ofertadas no edital, vagas para os níveis médio e superior, além da formação de cadastro reserva.

Editais pouco prováveis:

Caixa Econômica Federal: O último concurso aconteceu em 2014. 

CorreiosHá a necessidade de um novo concurso, porém não há nenhuma previsão para um certame futuro. 

Área Financeira:

Editais prováveis:

BNDES: Vencido. O último concurso aconteceu em 2012 e expirou em 2015.

CVMSolicitado. São solicitadas 128 vagas para os cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo. O último concurso aconteceu em 2010 e desde então, a CVM vem solicitado novo concurso ao MPOG sem obter sucesso.

PrevicSão solicitadas 128 vagas. 

Secretaria do Tesouro Nacional: Solicitado. Ano passado foram solicitadas 100 vagas para Técnico Federal de Finanças e Controle e para Auditor Federal de Finanças e Controle. 

Susep: Solicitado. Foram solicitadas 55 vagas para Analista e Agente, cargos que exigem formação nível superior e médio respectivamente. 

Área da Saúde:

Editais pouco prováveis:

Agência Nacional de Saúde: Previsto na PLOA 2018. A expectativa é que o concurso seja divulgado no segundo semestre de 2018.

Anvisa: O órgão revelou que existem no momento, um total de 79 cargos vagos.

IAMSPE: Comissão formada. Em agosto, foram publicadas duas autorizações com o total de 219 vagas para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Cirurgião Dentista e Médico. O edital para Médico já foi publicado com a oferta de 30 vagas.

MAPA: Concurso solicitado. A expectativa é que sejam disponibilizadas 540 vagas. 

Área da Educação:

Editais iminentes:

SEE SP: São previstas 15 mil vagas para o cargo de Professor de Ensino Básico.

Editais prováveis:

SEDU ESAnunciado. A Secretária de Educação vai ofertar 200 vagas para o cargo de agente de suporte educacional (nível médio) e 1.000 para professores em várias especialidades (nível superior).

SEEDUC RJAutorizado. É prevista a contratação de 408 servidores para o cargo de professor.

SME SPAutorizado. São previstas 1.109 vagas para o cargo de Auxiliar Técnico de Educação, de nível médio.

Poder Executivo:

Editais prováveis:

ANEEL: Solicitado. Em um dia o processo de solicitação do concurso, protocolado no MPOG teve 9 movimentações.

ANA Previsto na LDO 2019. Foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que autoriza o provimento de 26 vagas para o ano de 2019.

DNIT: Solicitado. Desde janeiro do ano passado, o pedido de certame tramita no MPOG.

EPPGGPrevisto na LOA 2018. O último concurso aconteceu em 2013.

Ibama: Solicitado. Última tramitação constatada em maio deste ano. Foram solicitadas 1.888 vagas para Analista Ambiental, Analista Administrativo e Técnico Administrativo.  

IBGE: Solicitado. O último concurso aconteceu em 2015 e venceu em maio de 2018.

Ibram: Solicitado. O Instituto solicitou a abertura de um concurso em maio de 2018.

INPIAutorizado. São previstas 360 vagas para Pesquisador, Tecnologista, Técnico e Analista.

INSSSolicitado. De acordo com o diretor da Fenasps, a realização de um concurso para o INSS depende agora dos planos da próxima gestão.

Legislativo:

Editais prováveis:

ALESP: Autorizado. A expectativa é que o certame oferte vagas para o cargo de procurador, analista e técnico legislativo. 

AL TOO Ministério Público Estadual entrou com pedido na justiça para o órgão realizar um novo concurso até julho desse ano, o que até então, não aconteceu.

Câmara dos Deputados: Autorizado. O concurso já possui a autorização da mesa diretora para ser realizado. Os cargos que pretendem ser preenchidos são: Analista Legislativo, Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Técnico Legislativo.

Senado Federal: Vencido. O concurso está expirado desde 2014. Um levantamento feito pelo Senado Federal constatou que o órgão possui hoje um número total de 1.257 cargos vagos.

Editais pouco prováveis:

AL AP: Previsto para 2019. Processo de criação do concurso já foi iniciado. Banca organizadora era prevista para o mês de julho.

AL MG: O concurso estava previsto para 2017. O último concurso aconteceu em 2008 com a distribuição de 221 vagas de níveis médio, técnico e superior.

AL RN: O concurso anterior (que foi o primeiro), aconteceu em 2013. 


Concursos previstos para 2019:

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Ricardo Vale

Ricardo Vale

Ricardo Vale é professor de Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Legislação Aduaneira. Em 2008, foi aprovado em 3º lugar no concurso de Analista de Comércio Exterior, cargo que exerceu de 2009 a 2014. 

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