Concursos 2018: Confira as previsões para o ano (ATUALIZADO)
Ricardo Vale

Concursos 2018: confira as oportunidades e os concursos que podem acontecer até o final deste ano

Tribunais Estaduais, órgãos do Executivo e Judiciário Federal, agências reguladoras, Fiscos, Poder Legislativo, carreiras Policiais… Enfim, muita coisa ainda pode acontecer nesses últimos meses do ano!

 

Tribunais, MPs e DPEs

Editais iminentes:

MP PABanca definida. A escolhida foi a Cetap. O certame oferecerá 15 vagas para Auxiliar de Administração (nível médio).

MP SP: O órgão trabalha em editais para os cargos de Auxiliar de Promotoria, Assistente Social (área da saúde) e Agente de Promotoria.

DPE MGBanca definida. A escolhida foi a FUNDEP. O regulamento do certame, que disciplina todas as etapas do concurso, foi publicado em maio deste ano.

PGE PE: Banca definida. A banca escolhida foi a Cespe/Cebraspe. Serão ofertadas 88 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Analista Administrativo e Assistente de Procuradoria.

Editais prováveis:

DPDF – Defensor: Autorizado. O documento prevê a abertura de 7 vagas para a classe inicial de Defensor Público, além de formação de cadastro de reserva.

DPDF – Servidores: Previsto. A CLDF divulgou a previsão de provimento de 50 cargos de Analista e 42 de Técnico. O provimento de cargos estava previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado pela casa legislativa e vetado parcialmente pelo Executivo do Distrito Federal. Com a derrubada do veto, a Defensoria Pública fica autorizada a prover estes cargos por concurso à medida em que surgir disponibilidade orçamentária para tanto.

DPE RJ: Banca definida. A escolhida foi a FGV, que foi definida por dispensa de licitação. Serão ofertadas vagas de nível médio e superior, porém ainda não foram divulgados para quais cargos e o número de vagas.

DPE SP: Comissão formada. O VIII Concurso de Ingresso foi autorizado no fim de setembro. A presidência da comissão já havia sido nomeada, com abertura de prazo para o preenchimento dos responsáveis por cada disciplina.

MP CE – Promotor: Comissão formada. O certame vai ofertar 52 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. Para ser um membro do MP é necessário possuir o diploma de Bacharel em Direito.

MP CE – Servidores: Comissão formada. Atualmente, o órgão apresenta um quadro com 36 cargos vagos, sendo 26 para o cargo de Analista e 10, para técnico.

MP PI – Promotor: Comissão Formada. O número de vagas ofertadas ainda não foi divulgado, mas há atualmente 28 cargos vagos na classe inicial da carreira e mais 53 vacâncias nas demais classes da carreira.

PGDF: Comissão formada. Segundo a assessoria do órgão, serão ofertadas 100 vagas, sendo 57 para Analista e 43 para Técnico Jurídico.

PGE SP: Comissão formada. Serão ofertadas 62 vagas para o cargo de Oficial Administrativo, que exige nível médio completo.

TJDFT: Vencido. Havia um processo administrativo aberto para analisar a viabilidade de um novo concurso para os cargos de analista e técnico, porém não há previsão para um futuro edital. 

TJ AMComissão Formada. Ainda não foram divulgados os cargos e o quantitativo de vagas que serão ofertadas no novo concurso.

TJ AC Juiz: Comissão formada. De acordo com a proposta de resolução, há atualmente 49 cargos vagos na classe inicial na carreira.

TJ MG – 1ª InstânciaEscolha da banca. O Tribunal retomou o pregão destinado a escolher a banca responsável pela organização do certame. As propostas apresentadas já estão em análise. De acordo com o projeto básico do concurso, serão ofertadas vagas para Técnico Judiciário (superior) e Oficial Judiciário (médio).

TJ MG – 2ª InstânciaEscolha da banca suspensa. Segundo a Coordenação de Apoio à Licitação do Tribunal, a suspensão ocorreu em virtude da necessidade de correção de alguns pontos do projeto básico, que deverá ser republicado.

TJ PR – Juiz: Projeto básico divulgado. Após divulgar a composição da comissão organizadora de seu novo concurso da Magistratura, o Tribunal divulgou o projeto básico para a escolha da banca organizadora do certame. O documento prevê que a realização da primeira etapa do concurso deva ocorrer já em janeiro de 2019.

TJ RR: Comissão formada desde 2016, porém sem previsão de publicação do edital. 

TJ TO: Suspenso. O TCE do Estado decidiu pela suspensão do certame devido a possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora. São previstas 30 vagas mais cadastro de reserva para Técnico e Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador.

TRF 3: Em análise. Em contato com a Assessoria de Comunicação do Tribunal, foi informado ao jornalismo do Estratégia, que já foram iniciados os estudos para um possível novo concursoporém ainda não há nenhuma previsão.

TRT 10 – DFVencido. O último concurso aconteceu em 2012 e desde então o órgão já nomeou 445 candidatos.

TRT 22 – PI: Vencido. O último concurso aconteceu em 2010 e expirou em 2015.

Editais pouco prováveis:

Conselho Nacional de Justiça: Vencido. O último concurso aconteceu em 2012.

Conselho Nacional do Ministério Público: Vigente. O CNMP prorrogou, por dois anos, a validade do primeiro concurso da instituição. O prazo passou a vigorar a partir de 25 de maio de 2017 e se estende até 25 de maio de 2019. 

TJ PB: Sem previsão. O último concurso aconteceu em 2008, ofertando vagas efetivas e em cadastro reserva e expirou em 2014. O presidente do TJ da Paraíba afirmou ano passado, que não há previsão de concurso para 2018.

TJ MA: Sem previsão. O último concurso aconteceu em 2006 e no momento não há previsão de um futuro edital.

TJ PR – Analista: Sem previsão. Não há informações sobre um novo concurso.

TJ RJ: O concurso já deveria ter expirado, mas por conta da crise, sua validade foi prorrogada.

TJ ES: Sem previsão. Segundo o órgão, não há previsão de concurso para este ano.

TSE: O TSE publicou uma resolução na qual proibiu nomeação de servidores em 2018 e 2019, no âmbito dos tribunais eleitorais. Entretanto, essa resolução pode ser revisada em 2019.

TREA portaria de nº 574 cria exceções para que os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país voltem a nomear normalmente.

TRF 4: Vigente. Realizado em julho de 2014, iria expirar em 2016, mas foi prorrogado até o final de 2018.

TRT 5 – BA: Sem previsão. O Tribunal divulgou em suas redes sociais que não irá realizar concurso este ano. Segundo o Tribunal, a realização de um certame resultaria em um aumento significativo das despesas, comprometendo a manutenção do TRT-5.

TRT 13 – PB: O último concurso aconteceu em 2014. Segundo o órgão, não há previsão de edital para este ano.

TRT 16 – MA: O último concurso aconteceu em 2014 e vence em 2018. 

TRT 17 – ES: Comissão formada. Segundo o órgão, houve um corte de gastos o que comprometeu o orçamento do Tribunal. Conforme informado pela Comissão Organizadora, é possível que a escolha da banca fique para 2019.

TRT 18 – GO: Cancelado. Foi definido em Sessão do Órgão Especial, o cancelamento do concurso público.

TRT 19 – AL: Vencido. O último concurso, que aconteceu em 2013, venceu em maio de 2018.

Carreiras Fiscais:

Editais iminentes:

ISS Campo Grande: Banca definida. A escolhida foi a PUC PR. Ainda não foi divulgado um quantitativo de vagas para o cargo de Auditor Fiscal, mas a expectativa é que o edital seja publicado em setembro.

ISS Curitiba: Autorizado. Segundo informações divulgadas no portal da Prefeitura de Curitiba, serão ofertadas vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.

ISS Manaus: Banca definida. A escolhida foi a FCC. Há uma grande expectativa de que o edital traga vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos.

Sefaz AL: Comissão formada. O concurso pretende ofertar 80 vagas, sendo 45 para Auditor Fiscal da Receita Estadual e 35 para Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação. A expectativa é que o edital seja publicado ainda este mês.

Sefaz BA: Banca definida. A escolhida foi a FCC, mesma organizadora do último certame. Serão oferecidas 60 vagas para o cargo de Auditor Fiscal.

Sefaz DF: Banca escolhida. O pregoeiro responsável pelo instrumento que deve escolher a banca organizadora do concurso anunciou a aceitação da proposta elaborada pelo Cespe/Cebraspe. A partir de agora deve transcorrer o prazo para recursos.

Editais prováveis:

AFT: Solicitado. Foram solicitadas 1.190 vagas.

ISS FortalezaPrevisto no orçamento de 2018. Este certame prevê vagas nos cargos de Analista do Tesouro Municipal e Auditor do Tesouro Municipal.

Receita Federal: Sem previsão. Entre as justificativas para o concurso, foi mencionada a grande redução no número de Auditores-Fiscais nos últimos anos, além do tempo necessário para aprendizado para esta especialidade, assim restringindo o aproveitamento de servidores de outras instituições.

Sefaz ACAnunciado pelo Governo. São previstas vagas para os cargos do administrativo e também para Auditor Fiscal. 

O concurso visa preencher 120 vagas para Auditor Fiscal, sendo 40 imediatas e 80 para cadastro reserva.

Sefaz MTSem previsão. Havia um processo administrativo solicitando o concurso. 

Sefaz RR: Sem previsão. A comissão decidiu pela viabilidade do concurso, mas não há previsão de vagas, remuneração e edital

Sefaz SEAutorizado. São previstas 5 vagas para o cargo de Auditor Técnico de Tributos. O último concurso aconteceu em 1989.

Editais pouco prováveis:

ISS São Paulo: Sem previsão. Um novo pedido de abertura de concurso foi registrado, mas quase um mês depois foi arquivado.

ISS Rio de JaneiroSem previsão. A Secretária Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro possui um número elevado de vacâncias em seu quadro de Auditores. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é possível ter até 400 profissionais nessa categoria, mas no momento, os números da Sefaz se encontram abaixo desse total.

SEFAZ CE: Estava previsto na LOA de 2017. O último concurso aconteceu em 2006.

ICMS RJ e ICMS SP: Sem concurso há vários anos. 

Carreiras Policiais:

Editais iminentes:

Agente Penitenciário GO: Comissão formada. Serão ofertadas 500 vagas para Agente de Segurança Prisional. O edital é previsto para setembro.

PC ES: Banca definida. O Instituto AOCP foi o novo escolhido. Segundo o projeto básico, serão ofertadas 173 vagas para os cargos de Investigador, Escrivão, Médico Legista, Assistente Social, Perito, Psicólogo e Auxiliar de Perícia Médico Legal.

PC PA: Banca definida. O escolhido foi o Instituto AOCP. Serão ofertadas 11 vagas de nível superior, para as áreas de Assistência Social, Contabilidade e Engenharia de Sistemas.

PM GO: Banca definida. O escolhido foi o Instituto AOCP. Serão 1.920 vagas para soldado e 80 para cadete. 

PRFBanca Contratada. A escolhida foi a Cespe/Cebraspe. Serão ofertadas 500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal.

Editais prováveis:

Agente Penitenciário AMComissão formadaO certame prevê 108 vagas para o cargo, após mais de três décadas sem realização de concurso.

Agente Penitenciário MGSem previsão. Segundo o órgão, não há previsão para um concurso público.

Agente Penitenciário MTComissão formada. O certame será para o provimento de vagas de cadastro reserva. Além da oportunidade para agente penitenciário, o concurso prevê cargos em nível superior, mas o órgão não divulgou as áreas de atuação.

Agente Penitenciário RRAutorizado desde 2017. Serão ofertadas 300 vagas.

Bombeiros AMComissão formada. O governador do Estado, José Melo, já havia anunciado que o concurso era uma das prioridades para a gestão. Serão 228 vagas.

Depen: Vigente. Foi publicado no Diário Oficial da União, o edital de prorrogação do último concurso público, realizado em 2015.

PC AL: Autorizado. O certame deve ofertar 300 vagas para Agente, Escrivão e Delegado.

PC AM: Comissão formada. O certame prevê a oferta de 362 vagas para os cargos de Investigador, Escrivão, Perito, Auxiliar Perito e Padioleiro.

PC AM – DelegadoComissão formada. O STF determinou a publicação do edital em 18 meses. O certame deve oferecer 62 vagas para a classe inicial do cargo.

PC CEAnunciado. Segundo o governador do estado, serão 1.496 vagas para Delegado, Escrivão e Inspetor. A expectativa é que o edital seja publicado ainda este ano.

PC DFAutorizado. O certame deve ofertar 300 vagas para o cargo de Escrivão.

PC ES – Delegado: Escolhendo da banca. O Governo do Estado publicou o projeto básico do concurso para o provimento de cargos de Delegado. Segundo o documento, o certame deve ofertar 33 vagas imediatas. Além disso, também foi divulgado o edital de chamamento público para a contratação da banca organizadora do concurso.

PC MS: Autorizado.  São previstas 170 vagas para Médico Legista, Perito Criminal, Papiloscopistas e Agente de Polícia Científica.

PC RJ: Autorizado. Foram autorizados concursos para os cargos Delegado, Inspetor, Perito Legista, Técnico de Necropsia e Auxiliar de Necropsia.

PC RN: Comissão formada. O certame visa o preenchimento de vagas nos cargos de Delegado, Agente e Escrivão e, segundo a Adepol do Rio Grande do Norte, existe a possibilidade de que sejam ofertadas 302 vagas entre os três cargos neste novo edital.

PM AM: Comissão formada. Serão 661 vagas para diversos cargos.

PM PR: Definindo banca. São previstas 4 mil vagas para soldado, mas a expectativa é que o governo só autorize 1.500.

PM RJ: Autorizado. Foram autorizadas 37 vagas para o Curso de Formação de Oficiais do Estado.

PM SP: Autorizado. A autorização deste novo certame traz a oferta de 190 vagas para o curso de formação de Oficiais da Polícia Militar, com exercício em 2020.

Controladoria:

Editais iminentes:

CGE CE: Banca definida. A escolhida foi a Cespe/Cebraspe. São previstas 25 vagas para o cargo de Auditor de Controle Interno.

Editais prováveis:

CGE AL: Autorizado. Este será o primeiro concurso. Foram criados 40 cargos de Analista de Controle Interno.

CGDF: Comissão formada. O novo certame deve ofertar vagas para a Carreira de Auditoria em Controle Interno da Controladoria-Geral.

CGU: Solicitado. Um pedido de realização de concurso público foi protocolado ao Ministério do Planejamento (MPOG) no fim do mês de maio.

Secont ES: Anunciado. São previstas 10 vagas para o cargo de Auditor do Estado, que exige nível superior em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências jurídicas, engenharia civil ou tecnologia da informação.

TCDF: Autorizado. Serão ofertadas 14 vagas para os cargos de Procurador; Auditor de Controle Externo; Analista de Administração Pública (especialidade TI) e Técnico de Administração Pública.

TCE ROComissão formada. A comissão será responsável por estudos preliminares de viabilidade do concurso, que visa ofertar 13 vagas para o cargo de Analista de de TI e Auditor de Controle Externo.

TCM RJConcurso para Auditor previsto no orçamento de 2019. O concurso visa preencher os cargos vagos do órgão. 

TCM SP: Autorizado. Serão 10 vagas para o cargo de Auxiliar Técnico de Fiscalização. 

Editais pouco prováveis:

TCE RR: O Tribunal de Contas do Estado de Roraima publicou em 2017, uma portaria criando comissão para estudar a possibilidade financeira, orçamentária e fiscal de um novo concurso.

TCU: Em agosto de 2017, o Poder Executivo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária 2018 para um possível novo concurso, no qual constavam 10 vagas para o cargo de Auditor. Para o cargo de Técnico, o último concurso ainda é vigente até o final de 2019.

Bancos e Empresas Públicas:

Editais iminentes:

EPE: A expectativa é que sejam ofertadas no edital, vagas para os níveis médio e superior, além da formação de cadastro reserva.

Editais prováveis:

Bacen: Solicitado. Foi protocolado no dia 30 de maio pelo Banco Central, um documento que indica o interesse do órgão para a realização de concursos públicos.

Banco de Brasília: Vencido. O último concurso está expirado desde 2015. A expectativa é que sejam ofertadas vagas para preenchimento imediato mais cadastro de reserva no cargo de Escriturário. 

Editais pouco prováveis:

Caixa Econômica Federal: O último concurso aconteceu em 2014. 

CorreiosHá a necessidade de um novo concurso, porém não há nenhuma previsão para um certame futuro. 

Área Financeira:

Editais prováveis:

BNDES: Vencido. O último concurso aconteceu em 2012 e expirou em 2015.

CVMSolicitado. São solicitadas 128 vagas para os cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo. O último concurso aconteceu em 2010 e desde então, a CVM vem solicitado novo concurso ao MPOG sem obter sucesso.

PrevicSão solicitadas 128 vagas. 

Secretaria do Tesouro Nacional: Solicitado. Ano passado foram solicitadas 100 vagas para Técnico Federal de Finanças e Controle e para Auditor Federal de Finanças e Controle. 

Susep: Solicitado. Foram solicitadas 55 vagas para Analista e Agente, cargos que exigem formação nível superior e médio respectivamente. 

Área da Saúde:

Editais pouco prováveis:

Agência Nacional de Saúde: Previsto na PLOA 2018. A expectativa é que o concurso seja divulgado no segundo semestre de 2018.

Anvisa: O órgão revelou que existem no momento, um total de 79 cargos vagos.

IAMSPE: Comissão formada. Em agosto, foram publicadas duas autorizações com o total de 219 vagas para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Cirurgião Dentista e Médico. O edital para Médico já foi publicado com a oferta de 30 vagas.

MAPA: Concurso solicitado. A expectativa é que sejam disponibilizadas 540 vagas. 

Área da Educação:

Editais iminentes:

SEE SP: São previstos editais para Supervisor de Ensino (372 vagas), Oficial Administrativo (167) e Professor de Ensino Básico (15 mil).

Editais prováveis:

SEDU ESAnunciado. A Secretária de Educação vai ofertar 200 vagas para o cargo de agente de suporte educacional (nível médio) e 1.000 para professores em várias especialidades (nível superior).

SEEDUC RJAutorizado. É prevista a contratação de 408 servidores para o cargo de professor.

SME SPAutorizado. São previstas 1.109 vagas para o cargo de Auxiliar Técnico de Educação, de nível médio.

Poder Executivo:

Editais prováveis:

ANEEL: Solicitado. Em um dia o processo de solicitação do concurso, protocolado no MPOG teve 9 movimentações.

ANA Previsto na LDO 2019. Foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que autoriza o provimento de 26 vagas para o ano de 2019.

DNIT: Solicitado. Desde janeiro do ano passado, o pedido de certame tramita no MPOG.

EPPGGPrevisto na LOA 2018. O último concurso aconteceu em 2013.

Ibama: Solicitado. Última tramitação constatada em maio deste ano. Foram solicitadas 1.888 vagas para Analista Ambiental, Analista Administrativo e Técnico Administrativo.  

Ibram: Solicitado. O Instituto solicitou a abertura de um concurso em maio de 2018.

INPIAutorizado. São previstas 360 vagas para Pesquisador, Tecnologista, Técnico e Analista. 

Editais pouco prováveis:

IBGE: Solicitado. O último concurso aconteceu em 2015 e venceu em maio de 2018.

INSSSolicitado. De acordo com o diretor da Fenasps, a realização de um concurso para o INSS depende agora dos planos da próxima gestão.

Legislativo:

Editais prováveis:

ALESP: Autorizado. A expectativa é que o certame oferte vagas para o cargo de procurador, analista e técnico legislativo. 

AL TOO Ministério Público Estadual entrou com pedido na justiça para o órgão realizar um novo concurso até julho desse ano, o que até então, não aconteceu.

Câmara dos Deputados: Autorizado. O concurso já possui a autorização da mesa diretora para ser realizado. Os cargos que pretendem ser preenchidos são: Analista Legislativo, Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Técnico Legislativo.

Senado Federal: Vencido. O concurso está expirado desde 2014. Um levantamento feito pelo Senado Federal constatou que o órgão possui hoje um número total de 1.257 cargos vagos.

Editais pouco prováveis:

AL AP: Previsto para 2019. Processo de criação do concurso já foi iniciado. Banca organizadora era prevista para o mês de julho.

AL MG: O concurso estava previsto para 2017. O último concurso aconteceu em 2008 com a distribuição de 221 vagas de níveis médio, técnico e superior.

AL RN: O concurso anterior (que foi o primeiro), aconteceu em 2013. 


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Ricardo Vale

Ricardo Vale

Ricardo Vale é professor de Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Legislação Aduaneira. Em 2008, foi aprovado em 3º lugar no concurso de Analista de Comércio Exterior, cargo que exerceu de 2009 a 2014. 

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