Notícia

Concurso Polícia Penal BA: novo edital em 2024; 1.087 vagas

Com comissão formada, o novo edital do concurso Polícia Penal BA é previsto para o início de 2024. A informação foi divulgada pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves

Segundo o titular, serão ofertadas 1.087 vagas, sendo 287 imediatas e 800 para formação de cadastro de reserva. O governador anunciou recentemente a autorização do novo edital.

“Está na mesa do governador o próximo concurso público. Só não fizemos ainda porque estamos nessa transição de agente penitenciário para polícia penal. Mas o governador Jerônimo logo mandará publicar o edital. Primeiramente, serão 287 vagas, seguidas de mais de 800 de cadastro de reserva”, revelou o secretário. 

Além disso, recentemente, Maia revelou a intenção em realizar o “Enem dos Concursos”. Confira AQUI! Vale destacar que o atual quadro de servidores ativos é composto por 2.328 profissionais, entre ativos e comissionados.

  • Polícia Penal BA
  • Status: comissão formada
  • Vagas: 1.087 previstas
  • Salário inicial: R$ 2.609,26 [último edital]
  • Último edital: SEAP BA – 2014

Confira neste artigo as principais informações e novidades sobre o concurso Polícia Penal BA. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Concurso Polícia Penal BA: situação atual

Autorização

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou formalmente a realização do novo concurso Polícia Penal BA. De acordo com o anúncio nas redes sociais, serão ofertadas 287 vagas para a carreira.

Previsão de edital

O Secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia, anunciou que o edital do concurso Polícia Penal BA será divulgado no início de 2024.

De acordo com informações transmitidas durante entrevista, o secretário afirmou que previsão é de que sejam ofertadas cerca de 717 vagas, entre imediatas e cadastro de reserva.

Comissão formada

Por meio da portaria n° 222/2023 foi instituída a comissão de servidores responsável pelo próximo concurso da Polícia Penal BA. O grupo é composto por cinco membros.

Concurso Polícia Penal BA: comissão formada
Concurso Polícia Penal BA: comissão formada

Criação da carreira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a criação da carreira da Polícia Penal do estado. Dessa forma, os agentes penitenciários passarão a ser denominados policiais penais.

A mudança se deu em âmbito federal com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) n°104/2019. Somente agora, após quase 4 anos, os parlamentares da Bahia aprovaram a alteração da carreira.

A regulamentação da Polícia Penal BA era um pleito da categoria, já que o estado era o único que ainda não havia regulamentado a carreira.

Carreira de Policial Penal BA

Principais atribuições

  • Zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fugas e conflitos;
  • Fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas em vigor;
  • Providenciar a necessária assistência aos presos, em casos de emergências;
  • Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas Unidades Prisionais;
  • Verificar as condições de segurança da Unidade em que trabalha;
  • Elaborar relatório das condições da Unidade;
  • Fazer triagem de presos de acordo com a Lei de Execução Penal;
  • Conduzir e acompanhar, em custódia, os presos entre as Unidades Prisionais integradas do Complexo Penitenciário do Estado da Bahia, e, em casos emergenciais, nos deslocamentos para fora do referido Complexo
  • Penitenciário, com o auxílio da Polícia Militar, para melhor segurança do trabalho;
  • Realizar trabalhos em grupo e individualmente com o objetivo de instruir os presidiários, neles incutindo hábitos de higiene e boas maneiras;
  • Encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material ao preso;
  • Coordenar as atividades laborativas dos internos dentro da Unidade;
  • Executar outras atividades correlatas.

Quais os principais requisitos?

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos
    termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
  • Idade mínima de 18 (dezoito) anos;
  • Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada mediante exames médicos, testes físicos e exames psicológicos;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria mínima B.

Quando foi o último edital SEAP?

O edital do último concurso da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP BA) foi publicado em 2014. Organizado pelo IBFC, o certame ofertou 490 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, de nível médio.

A remuneração inicial para o cargo de Agente Penitenciário era de R$ 1.775,69, para jornada semanal de 30h.

Etapas do último concurso

O certame foi constituído por oito etapas. Confira a seguir a descrição das etapas do edital:

  • Provas Objetiva e Discursiva;
  • Exames pré-admissionais
  • Exame de documentação
  • Avaliação Psicológica
  • Exame Médico
  • Teste de Aptidão Física
  • Investigação Social
  • Curso de Formação.

Prova Objetiva

De caráter eliminatório e classificatório, essa etapa do concurso SEAP BA foi composta por 65 questões do tipo múltipla escolha, com 30 questões de Conhecimentos Gerais e 35 questões de Conhecimentos Específicos.

Conhecimentos gerais

  • LÍNGUA PORTUGUESA
  • NOÇÕES DE INFORMÁTICA
  • ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
  • RACIOCÍNIO LÓGICO
  • ATUALIDADES
  • NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

Conhecimentos específicos

  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
  • NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
  • NOÇÕES DE DIREITO PENAL
  • NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS

Prova Discursiva

A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve valor de 100 (cem) pontos e apresentou 3 (três) temas ao candidato, que teve de desenvolver 1 (um) deles com no mínimo 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas, observando os critérios estabelecidos na tabela abaixo:

Critérios de correção da Prova discursiva do concurso Polícia Penal BA.
Prova discursiva do último concurso SEAP

Inscritos

O último edital do concurso Polícia Penal BA registrou o total de 17.957 inscrições. Confira abaixo os números completos!

Inscritos do último concurso Polícia Penal BA
Inscritos do último concurso Polícia Penal BA

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!

Quer estudar para o concurso Polícia Penal BA?

Assinatura Concursos

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

concurso Polícia Penal BA

Informações do próximo concurso Polícia Penal BA

  • Previsão: 2023
  • Vagas: 1.087 previstas
  • Lotações: Bahia
  • Banca: a definir

Informações do último concurso SEAP BA

  • Ano: 2014
  • Vagas: 490
  • Remuneração inicial: R$ 1.775,69
  • Banca: IBFC
  • Edital: SEAP PA-2014

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja os comentários
  • Nenhum comentário enviado.