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Concursos DF: PLOA 2022 é enviado; 11 MIL VAGAS!

Atenção, concurseiros que buscam as melhores oportunidades de Concursos DF! O Governo do Distrito Federal encaminhou, à Câmara Legislativa (CLDF), o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. A proposta prevê um orçamento total de R$ 48,23 bilhões.

“No PLOA de 2022, estão previstos investimentos com novos servidores, sendo reservados R$ 160 milhões para novas nomeações, em 22 categorias profissionais”, ressaltou o secretário de Economia, André Clemente.

Vale lembrar que, em junho, o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentários 2022 foi publicado, no Diário Oficial, com 11.644 vagas autorizadas, sendo 11.532 para o Executivo e 112 para o Legislativo. Também estavam previstas nomeações para diversos órgão, tais como CLDF, TCDF, SEDUC, SEJUS e DPDF.

ANEXO IV LDO DF 2022

Em março de 2021, foi publicada a portaria autorizativa de vários concursos DF em 2021. De acordo com o documento, as autorizações dependem, contudo, de manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças, além de depender de autorização da Secretária de Economia para o provimento dos cargos.

Dentre os certames estão Procon, Detran DF, SES DF, SEDF, SLU, PCDF e muito mais! Todos eles você confere ao longo deste artigo.

Confira, nesta página, as principais informações e detalhes sobre os concursos no Distrito Federal. Aproveite e salve em seus favoritos para não perder nenhuma novidade. Acompanhe os tópicos abaixo e fique sempre bem informado com o Estratégia Concursos:

Concursos DF: as vagas na LDO 2022

CLDF

CargosVagas
Consultores Técnico-Legislativos; Consultores Legislativos e Procuradores Legislativos (Nível Superior) e de Técnico-Legislativo (Nível Médio)100 (nomeações)

CGDF

CargosVagas
Auditor de Controle Interno43 (nomeações)

Detran DF

CargosVagas
Agente de Trânsito85
Analista de Trânsito70
Técnico de Trânsito100

FUNAB

CargosVagas
Professor de Educação Superior2.500 (criação de cargo)
Tutor de Educação Superior1.000 (criação de cargo)

Fundação Hemocentro de Brasília – FHB

CargosVagas
Analista de Atividades do Hemocentro20 (nomeações)
Técnico de Atividades do Hemocentro30 (nomeações)

TCDF

CargosVagas
Auditor (Nível Superior)1 (nomeações)
Procurador (Nível Superior)1 (nomeações)
Auditor de Controle Externo e Analista de Administração Pública (Nível Superior)10 (nomeações)

Sefaz DF

Gestor em PPGG100 (nomeações)
Analista em PPGG150 (nomeações)
Analista em Planejamento Urbano e Infraestrutura200 (criação de cargo)
Técnico em Planejamento Urbano e Infraestrutura300 (criação de cargo)
Auditor de Controle Interno44 (nomeações)
Auditor Fiscal da Receita do DF65 (nomeações)
Médico (20h)24 (nomeações)

SES DF

CargosVagas
Cirurgião-Dentista150
Especialista em Saúde (adm)500
Enfermeiro (20h)600
Enfermeiro (40h)200
Médico (20h)800
Médico (40h)250
Técnico em Saúde (20h)1.000
Técnico em Enfermagem (20h)1.000
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas74
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde1.000 (nomeações)
Agente Comunitário e de Vigilância de Saúde1.000 (nomeações)

SEDF

CargosVagas
Professor de Educação Básica (40h)1.600 (nomeações)
Pedagogo – Orientador Educacional (40h)60 (nomeações)
Analista de Gestão Educacional150 (nomeações)
Monitor de Gestão Educacional100 (nomeações)
Técnico de Gestão Educacional400 (nomeações)

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal – SMDF

CargosVagas
Especialista em Assistência Social38 (nomeações)
Técnico em Assistência Social26 (nomeações)

SEMOB DF

CargosVagas
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas10

Agepen DF

CargosVagas
Agente de Execução Penal400 (nomeações)

Secretaria de Obras e Infraestrutura DF

CargosVagas
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas10

SEAGRI DF

CargosVagas
Analista de Desenvolvimento e Fiscalização
Agropecuária
74
Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização
Agropecuária
150

SEJUS DF

CargosVagas
Especialista Socioeducativo16 (nomeações)
Agente Socioeducativo76 (nomeações)
Técnico Socioeducativo26 (nomeações)
Especialista em Assistência Social56 (nomeações)
Técnico em Assistência Social36 (nomeações)

SLU DF

CargosVagas
Analista de Gestão de Resíduos Sólidos5 (nomeações)
Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos100

PCDF Administrativo

CargosVagas
Gestor de Apoio às Atividades Policiais Civis60
Analista de Apoio às Atividades Policiais Civis200

PGDF

CargosVagas
Procurador do DF65 (nomeações)
Analista Jurídico57 (nomeações)
Técnico Jurídico43 (nomeações)

IBRAM

CargosVagas
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas10 (nomeações)

SEMA

CargosVagas
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas10

SEDEST

CargosVagas
Especialista em Assistência Social94 (nomeações)
Técnico em Assistência Social62 (nomeações)

ADASA DF

CargosVagas
Regulador de Serviços Públicos18 (nomeações)
Técnico de Regulação de Serviços Públicos7 (nomeações)

AGEFIS DF/ DF LEGAL

CargosVagas
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas30

CODHAB

CargosVagas
Emprego de Nível Superior – Administração /
Contabilidade
8 (nomeações)
Emprego de Nível Superior – Direito e
Legislação / Assistência Social
5 (nomeações)
Emprego de Nível Superior – Arquitetura e
Urbanismo / Engenharia
8 (nomeações)
Emprego de Nível Médio – Agente
Administrativo / Técnico em Contabilidade
16 (nomeações)
Emprego de Nível Médio – Técnico em
Edificações / Desenhista / Técnico em
Topografia
12 (nomeações)

Emater DF

CargosVagas
GOAASG – Assistente Administrativo8
GONSSOF – Extensionista Rural – Nível Médio10
GONSSOF – Extensionista Rural – Nível Superior11
GONSSOF – Técnico Especializado – Nível
Superior
1

PROCON DF

CargosVagas
Fiscal de Defesa do Consumidor10
Analista de Atividades de Defesa do
Consumidor
35
Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor24

DPDF

CargosVagas
Cargos Comissionados – CNE 0715 (sem concurso)
Defensor Público20 (nomeações)
Analista de Apoio à Assistência Judiciária60 (nomeações)

Concursos DF: medidas contra a Covid-19

Com a chegada do Coronavírus ao Distrito Federal, o governo precisou tomar medidas para diminuir os efeitos da pandemia e isso acabou afetando os concursos na região.

Assim, a Câmara Legislativa do Distrito Federal reconheceu estado de calamidade e aprovou o PL nº 1.067/2020, de autoria do deputado Cláudio Abrantes, que prevê a suspensão da validade dos concursos públicos no DF enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional.

Muitos editais de concursos que foram publicados em 2020 e neste ano estão suspensos até segunda ordem. Contudo, muitos ainda permanecem com suas movimentações.

Importante: Está em vigor a Lei Complementar 173/2020, do Governo Federal, que impõe restrições onde nomeações e novos concursos só podem ocorrer em casos de vacâncias, e o aumento de despesas com pessoal está suspenso até 31 de dezembro de 2021 para estados, municípios e o Distrito Federal.

Concursos DF: curto prazo (até 6 meses)

Concurso Delegado DF

Status: Autorizado pela SEDF/contratação da banca em setembro

Perspectivas: O Secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, anunciou que até a metade do mês de setembro de 2021, havendo Portaria de autorização oficial do certame, será publicada no D.O. a contratação da banca organizadora do concurso Delegado DF, que ofertará 50 vagas para provimento imediato e 100 para cadastro de reserva. A Secretaria de Economia já havia autorizou a realização do certame.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: Delegado
  • Formação:  Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica ou policial.
  • Vagas: 50 + 100 CR
  • Salário: R$ 18.177,32
  • Curso: PCDF

Concurso UnDF

Status: Lei de criação sancionada/ Número de vagas definido/ cargos divulgados

Perspectivas:Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou o PLC 34/2020, que prevê a criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF). A seleção ofertará aos candidatos 3,5 mil vagas. 

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: Professor / Tutor Educação Superior
  • Formação: a definir
  • Vagas: 3,5 mil
  • Salário: R$ 2.200,00 / R$ 5.200,00
  • Curso: UnDF

Concurso CFT

Status: banca definida (Quadrix)

Perspectiva: O órgão definiu o Instituto Quadrix como banca organizadora da seleção.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: assistente administrativo, assistente de TI, assistente de marketing, técnico industrial, advogado, analista técnico, analista de TI e secretária.
  • Formação: médio e médio técnico e superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 5 mil
  • Curso: CFT

Banca do último concurso: CFT

Concurso TJDFT

Status: edital autorizado pelo Conselho Superior e confirmado para 2021

Perspectivas: Durante a realização da 9ª Sessão Ordinária por Videoconferência, na terça-feira, 17 de agosto, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu aprovar o início do processo para realização do concurso e o adiantamento dos trâmites para publicação do novo edital TJDFT ainda para 2021, considerando a constante necessidade do provimento de cargos de servidores no tribunal.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: Analista e Técnico
  • Formação: Nível médio e superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Cursos TJDFT

Concurso CFC

Status: Banca definida (EPL)

Perspectivas: O Conselho Federal de Contabilidade escolheu a Empresa Paranaense de Licitações (EPL) como banca organizadora do seu mais novo concurso.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: Técnico Administrativo, Analista Contador e Procurado Jurídico
  • Formação: Nível médio e superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 3.402,48 a R$ 10.242,02
  • Cursos CFC

Concurso Telebras

Status: Banca definida (Cebraspe)

Perspectiva: Extrato de Dispensa de Licitação define o Cebraspe com banca organizadora do novo concurso público da Telecomunicações Brasileiras.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: a definir
  • Formação: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 3.873 e R$ 8.998
  • Cursos Telebras

Concurso PPGG DF

Status: Autorizado/Grupo de Trabalho

Perspectivas: Foi publicada a autorização para o primeiro concurso da carreira de PPGG DF, que prevê 250 vagas imediatas 1.150 em cadastro reserva. Grupo de Trabalho vai realizar estudos para escolha da banca.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: Gestor e Analista
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: 250 + 1.150 CR
  • Salário: (30h) R$ 3.360 e R$ 5.070 ou (40h) R$ 4.480 e R$ 6.760
  • Cursos PPGG DF

Concurso CONTER

Status: Banca definida (Instituto Quadrix)

Perspectivas: O Instituto Quadrix foi oficializado como banca do certame e o edital deve sair em breve.

Vagas/Cargos e Salário inicial

  • Cargos: Advogado, Arquivista, Jornalista e Fiscal
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 5.454,49 a R$ 6.259,15
  • Cursos CONTER

Concurso CGDF

Status: Comissão formada

Perspectivas: A comissão responsável pelo próximo concurso público da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) para o cargo de Auditor de Controle Interno foi formada!

Vagas/Cargos e Salário inicial

  • Cargos: Auditor de Controle Interno
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: 234 previstas
  • Salário: R$ 12.800,00
  • Cursos CGDF

Concurso SES DF (PSS)

Status: Autorizado

Perspectivas: foram publicadas autorizações para dois processos seletivos  da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: diversos
  • Formação: médio, técnico e superior
  • Vagas: 1.323 + 217 CR
  • Salário: R$ 1.988,00 a R$ 6.110,00
  • Cursos SES DF

Concurso PGDF Procurador

Status: Comissão formada/ Banca definida

Perspectivas: O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do concurso PGDF Procurador por dispensa de licitação. O documento está assinado pelo secretário-geral da Procuradoria-Geral do DF, Helder Araújo Barros. Serão ofertadas 65 vagas com remuneração inicial de R$ 22.589,59.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Procurador
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: 65
  • Salário: R$ 22.589,59
  • Cursos PGDF

Concursos DF: médio prazo (6 meses a 1 ano)

Concurso TJDFT (Juiz)

Status: em estudos

Perspectivas: O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Romeu Gonzaga Neiva, revelou em entrevista que um novo concurso Magistratura DF poderá acontecer no segundo semestre de 2021 ou começo de 2022.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Juiz Substituto
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 32.004,65
  • Cursos Magistratura DF

Concurso DF Legal

Status: Previsto na LDO 2022

Perspectiva: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 prevê autorização para o provimento de 30 vagas ao cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Auditor Fiscal de Atividades Urbanas
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: 30
  • Salário: R$ 9.000,00
  • Cursos DF Legal

Concurso SEDF

Status: Autorizado

Perspectivas: Seleção autorizada! O secretário de Educação divulgou que haverá concurso para professor efetivo em 2021. Em entrevista ao Correio Brasiliense Poder, a Secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, afirmou que a publicação de novo edita ldo concurso SEDF está prevista para ocorrer ainda em 2021.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Professor
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 2.508,26
  • Cursos SEDF

Concurso Secult DF

Status: Grupo de Trabalho formado

Perspectivas: Novo Grupo de Trabalho é instituído para formular pedido de concurso para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativo do Estado. Prazo de estudos prorrogado até maio.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Analista, Técnico e Auxiliar de Atividades Culturais
  • Formação: Nível médio e superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 2.912,01 a R$ 6.760,00
  • Cursos Secult DF

Concurso SLU DF

Status: Autorizado

Perspectivas: Concurso está oficialmente autorizado! PLDO 2022 prevê oferta de 100 vagas para Assistente, além de nomeação de 05 candidatos do concurso anterior.

Vagas/cargos e salário inicial

  • Cargos: Assistente de Gestão em Resíduos Sólidos
  • Formação: médio
  • Vagas: 100
  • Salário: R$ 3.360,00 (30h) ou R$ 4.480,00 (40h)
  • Cursos SLU DF

Concurso Seagri DF

Status: Grupo de Trabalho formado

Perspectivas: Foi formada um Grupo de Trabalho para estudos técnicos acerca do concurso público.

Vagas/cargos e salário inicial

  • Cargos: Analista e Técnico em Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária
  • Formação: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 3.882,69 a R$ 6.760,00
  • Cursos Seagri DF

Concurso IFB

Status: Comissão formada

Perspectivas: A comissão organizadora do concurso IFB foi formada. O certame irá ofertar vagas para Professor.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Professor
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Cursos IFB

Concurso CREFITO 11

Status: Em planejamento

Perspectivas: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11.ª Região – DF/GO determinou a retificação do edital com vistas à realização de nova licitação para escolha da banca organizadora de seu próximo concurso. A última licitação foi cancelada por erros materiais.

Vagas/cargos e salário inicial

  • Cargos: a definir
  • Formação: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Cursos CREFITO 11

Concurso TRF1 – Juiz

Status: Autorizado

Perspectivas: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aprovou a realização de um novo certame para o cargo de Juiz Federal Substituto. No entanto, por razões orçamentárias o certame ainda está em planejamento do edital. A banca ainda não foi oficializada, porém, internamente, foi sugerida a contratação do Cebraspe/Cespe.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Juiz Substituto
  • Formação: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 23.997,00
  • Cursos TRF1

Concurso Procon DF

Status: Grupo de trabalho formado

Perspectivas: Grupo de trabalho é formado para realizar estudos técnicos, a fim de contratar a banca organizadora do certame. Edital segue previsto para sair em setembro, com 69 vagas imediatas e 105 CR, para cargos de nível médio e superior.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: Técnico, Analista e Fiscal
  • Formação: Nível médio e superior
  • Vagas: 69 + 105 CR
  • Salário: R$ 3.919,13 a R$ 5.293,30
  • Cursos Procon DF

Concurso SES DF (efetivo)

Status: Autorizado/Previsto LDO 2022

Perspectivas: Foi publicada no Diário Oficial a portaria que autoriza novos concursos no Distrito Federal, entre eles, o da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargo: Assistência Pública à saúde, Cirurgião-Dentista, Enfermeiro e Médico, Auditoria de atividades urbanas
  • Formação: Nível médio e superior
  • Vagas: 1.843
  • Salário: R$ 1.430,00 a R$ 12.654,00
  • Cursos SES DF

Concurso Detran DF

Status: Comissão formada

Perspectivas: O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Zélio Maia, revelou que o edital do concurso Detran DF para Técnico e Analista será publicado em 2021.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Agente, Analista e Técnico de Trânsito
  • Formação: Nível médio e superior
  • Vagas: 255
  • Salário: R$ 4.420,00 a R$ 8.190,00
  • Cursos Detran DF

Concurso PMDF

Status: Previsto para 2021

Perspectivas: A assessoria de comunicação da Polícia Militar do Distrito Federal confirmou que solicitou autorização para realizar um novo concurso PMDF em 2021, com 2.100 vagas para o cargo de Soldado.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Soldado
  • Formação: Nível médio
  • Vagas: 2.100
  • Salário: R$ 4.119,22
  • Cursos PMDF

Concurso PCDF (Administrativo)

Status: Autorizado

Perspectivas: Foi autorizado o primeiro concurso da PCDF para os cargos de apoio, Analista e Gestor, somando 260 vagas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

  • Cargo: Analista e Gestor
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: 260
  • Salário: R$ 4.480,00 e R$ 6.670,00
  • Cursos PCDF

Concurso PCDF

Status: Autorizado

Perspectivas: O delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, informou nas redes sociais que a Secretaria de Economia do DF autorizou a realização de umconcurso PCDF com vagas para Delegado e Agente Policial de Custódia.

Vagas/ Cargos e salário inicial

  • Cargo: Delegado e Agente de Custódia
  • Formação: Níveis médio e superior
  • Vagas: 100 + CR
  • Salário: até R$ 18 mil
  • Curso: PCDF

Concurso AGEPEN DF (Polícia Penal)

Status: Autorizado

Perspectivas: Foi autorizado um novo concurso com 400 vagas imediatas + 779 de CR para Agente de Execução Penal. O provimento das vagas está autorizado a partir de julho de 2021. Grupo de trabalho formado visando a contratação da banca.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Agente de Execução Penal
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: 1.179
  • Salário: R$ 4.745,00
  • Cursos AGEPEN DF

Concurso Zoológico de Brasília

Status: Grupo de trabalho formado

Perspectivas: Foi formado um novo Grupo de Trabalho para atualização dos processos referentes à realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Vagas/Cargos e salário inicial

Concursos DF: longo prazo (6 meses a 1 ano)

Concurso SEFAZ DF

Status: Previsto

Perspectivas: Em entrevista ao canal do Correio Braziliense, o secretário da Economia, André Clemente, anuncia expansão do serviço público com destaque para a carreira de Auditor de Tecnologia Informacional.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: Auditor de TI
  • Formação: Nível superior
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Cursos SEFAZ DF

Concurso SETRAB DF

Status: Em estudo

Perspectivas: Publicada Portaria que solicita estudos para a realização do primeiro concurso público à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.

Vagas/Cargos e salário inicial

  • Cargos: a definir
  • Formação: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Cursos SETRAB DF

Se você gostou das oportunidades de concursos DF, confira também as previsões de editais e concursos no Centro-Oeste:

Concursos Centro-Oeste

Concursos DF: curiosidades e novidades

Confira a seguir a entrevista que o Estratégia Concursos fez com o deputado Distrital Cláudio Abrantes, explicando todas as alterações e normas da Lei de Concursos Públicos que regula a realização dos concursos DF.

Concursos DF: Leis e alterações

Lei acrescenta artigo às Normas Gerais

Foi publicada, no Diário Oficial, a Lei 6.488 de 14 de janeiro de 2020, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, que acrescenta o artigo 16 à Lei 4.949, de outubro de 2012, estabelecendo normas gerais para realização de concursos pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

O artigo acrescenta que os candidatos que não se classificaram dentro do número de vagas do certame não podem ser considerados eliminados.

Transcrição da lei número 6488 sobre Concursos DF

Nomeações autorizadas

O Governo do Distrito Federal publicou alteração na lei dos concursos públicos, a Lei de número 4.949, de 15 de outubro de 2012, onde incluiu dois incisos que dispõem:

§ 4º A Administração Pública pode realizar nomeações além do número de vagas inicialmente previsto no cadastro de reserva, observada a comprovada necessidade do serviço público e a disponibilidade orçamentária e respeitada a ordem de classificação.
§ 5º O disposto no § 4º aplica-se aos concursos em andamento e aos certames que se encontrem dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.

Ou seja, caso a Administração deseje e possa arcar financeiramente, mais candidatos serão convocados e nomeados a partir dos concursos no Distrito Federal! Confira abaixo a publicação:

Transcrição da lei número 6166 sobre nomeações de concursos DF

Normas para suspensão da validade

O governo do Distrito Federal publicou, no DODF, a Lei de número 6.098 que estabelece normas para suspender prazo de validade dos concursos realizados, modificando artigos da Lei 4.949 de 2012.

Caso a Administração decida suspender as nomeações de um certame já homologado, seu prazo de validade será automaticamente prorrogado por igual período, ou seja não haverá dano para quem aguarda ser nomeado.

Outra novidade é que, caso as nomeações sejam suspensas, independente do tempo de suspensão, quando o prazo voltar a correr ele será a soma do tempo que faltava da vigência original do certame mais o tempo de prorrogação.

Exemplo: Passou um ano em que o certame foi homologado e a Administração decidiu suspender qualquer nomeação.

Assim, mesmo que se passem 6 meses ou 3 anos, quando essa suspensão acabar, teremos o 1 ano que faltava + os 2 anos de prorrogação para que a Administração nomeie os aprovados.

Para finalizar, caso as nomeações de concursos DF sejam suspensas como resultado de excessos nos gastos da Administração, será realizada uma redução de despesas por meio de exoneração de ocupantes de cargos em comissão e função de confiança.

Transcrição da lei número 6098 dos concursos DF.

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