Concurso Procon DF: TCDF determina urgência em realização de certame
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Concurso Procon DF: TCDF determina urgência em realização de certame

Foi publicado um documento, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, determinando em caráter de urgência a realização de um novo concurso Procon DF. No entanto, devem ser levados em consideração os critérios de conveniência e oportunidade, em conjunto da Secretaria de Estado de Economia.

Segundo a determinação, o provimento será para os cargos efetivos do quadro pessoal do órgão, visando substituir os servidores comissionados remanescentes, que ocupam o cargo de Assessor Técnico. De acordo com última estimativa, o número chega em 21 vagas.

Vale lembrar que o Grupo de Trabalho do certame recebeu, pela quinta vez, uma prorrogação para concluir os estudos técnicos. Com isso, o novo prazo deve se encerrar em 15 de abril.

Ao longo deste artigo você confere as principais informações para se preparar para o Concurso Procon DF:

  1. Situação atual do Concurso
  2. Cargos vagos
  3. Remuneração
  4. Requisitos para participar do Concurso
  5. Atribuições dos cargos
  6. Último concurso
  7. Etapas
  8. Concorrência
  9. Cursos e Assinatura ilimitada
  10. Ficha técnica

Situação atual do Concurso Procon DF

Determinação do TCDF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou ao Procon DF, em caráter de urgência, que avalie a possibilidade de imediata abertura de concurso público. No entanto, devem ser levados em conta os critérios de conveniência e oportunidade, em conjunto com a Secretaria de Estado de Economia do DF.

Segundo a determinação, o provimento será para os cargos efetivos do quadro pessoal do órgão, visando substituir os servidores comissionados remanescentes, que ocupam o cargo de Assessor Técnico. De acordo com última estimativa, o número chega em 21 vagas.

Porém, o quantitativo real das vagas e quais cargos devem ser ofertados ainda não foram definidos. Esses detalhes devem ser estudados pelo Grupo de Trabalho e anunciado posteriormente. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para o ano de 2019, estimava, ao todo, 25 vagas. O Projeto do ano de 2020 não prevê concurso para o órgão.

Contudo, a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos segue em contato com o Procon DF para obter maiores informações sobre o certame. Confira abaixo a íntegra da determinação de realização do concurso Procon DF:

TCDF determina a realização de concurso Procon DF
TCDF determina a realização de concurso Procon DF

Grupo de Trabalho

Foi definido o Grupo de Trabalho para o próximo concurso público do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – Procon. A confirmação dos membros veio por meio da portaria nº 41, de 4 de setembro, que posteriormente, foi alterada pela Portaria nº 49, de 24 de setembro.

O Grupo de Trabalho tem a missão de elaborar estudos técnicos para realização do concurso, visando o provimento de cargos efetivos do órgão. Os membros tiveram o prazo inicial de 30 dias, que foi já foi prorrogado cinco vezes, para apresentar os resultados das atividades desenvolvidas.

 Concurso Procon DF: prorrogação dos estudos
Concurso Procon DF: prorrogação dos estudos

No final de 2018, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que o Procon DF substituísse os servidores comissionados pelos candidatos aprovados no último concurso, realizado em 2011/2012.

A medida se deu, pois 21 servidores comissionados ocupavam cargos no Núcleos de Atendimento sem as atribuições necessárias para funções de direção, chefia ou assessoramento. 

Anteriormente, em 2016, o TCDF suspendeu a validade do concurso até que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas determinadas no certame fossem nomeados. Com isso, o prazo de voltou a ficar válido e encerrou no início de junho de 2019.

Confira abaixo portaria que constituiu o Grupo de Trabalho do concurso Procon DF:

Portaria Nº 41 (antiga):

  1. RAONI MACHADO JURUÁ, matrícula 222.105-5,
  2. PATRICIA HENRIQUE AMARO, matrícula 225.045-4, e
  3. FERNANDA CÉSAR DUTRA, matrícula 234.379-7.

Portaria Nº 49 (nova):

  1. PATRICIA HENRIQUE AMARO, matrícula 225.045-4,
  2. SOFIA AYRES CARNEIRO MACHADO, matrícula 222.043-1, e
  3. ROBERTO MELO ARAUJO, matrícula 224.324- 5.
Grupo de Trabalho do concurso Procon DF
Grupo de Trabalho do concurso Procon DF

Cargos vagos no concurso Procon DF

Segundo o levantamento mais recente disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, existem, atualmente, 117 cargos vagos no Procon, sendo o cargo de Analista o que tem o maior déficit:

CargoVagosOcupadosTotal
Fiscal de Defesa do Consumidor 303060
Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor 342660
Analista de Atividade de Defesa do Consumidor 532780

Remunerações

Confira na listagem abaixo o valor inicial e final do vencimento básico conforme a estrutura remuneratória dos cargos de Defesa do Consumidor do DF. Vale ressaltar que os valores apresentados não estão acrescidos das possíveis gratificações, sendo assim, o valor real pode ser ainda maior.

  • Analista e Fiscal:
    • Inicial: R$ 5.293,30
    • Final: R$ 8.216,90
  • Técnico:
    • Inicial: R$ 3.919,13
    • Final: R$ 4.864,22

Requisitos para participar do
Concurso Procon DF

Fiscal de Defesa do Consumidor
Diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área e registro no Conselho de Classe, quando for o caso.

Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor
Certificado de conclusão de curso de ensino médio, curso Técnico na área do cargo e registro e registro no Conselho de Classe, quando for o caso.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor
Diploma de conclusão de curso de graduação de Bacharelado em Administração e registro no Conselho de Classe.

Atribuições dos cargos

Fiscal de Defesa do Consumidor
Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de fiscalização relativas às normas de defesa do consumidor, participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar, executar outras atividades de interesse da área.

Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor Agente Administrativo
Executar atividades relacionadas aos serviços de apoio administrativo referentes a gestão de pessoas, finanças, orçamento, patrimônio, cargos e salários, material, transporte, documentação, microfilmagem, arquivo, comunicação e modernização; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação.

Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor Técnico de Contabilidade
Executar atividades relacionadas à contabilidade e serviços de escrituração, autorização e controle de pagamento; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Administração
Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades administrativas referentes à gestão de pessoas, finanças, orçamento, patrimônio, material, transporte, cargos e salários e organização e métodos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Contabilidade
Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à contabilidade em geral, com vistas à elaboração orçamentária e ao controle da situação financeira e patrimonial; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Recursos Humanos
Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de administração e psicologia aplicada ao trabalho, tais como recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho, análise de cargos e salários; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar.

Último concurso Procon DF

O último edital do Concurso Procon DF foi publicado em 2011, quando foram ofertadas 200 vagas para cargos de nível médio e superior. A organização do certame ficou por conta do Instituto Americano de Desenvolvimento, o IADES.

O concurso foi homologado em 2012 e posteriormente, foi prorrogado por mais dois anos. Porém, em fevereiro de 2016, a validade do concurso foi suspensa por conta de recomendação do Tribunal de Contas, que determinou que os candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidas no certame fossem nomeados.

Vagas do concurso Procon DF – 2011

  • Fiscal de Defesa do Consumidor
    • 60 vagas
  • Analista de Atividade de Defesa do Consumidor
    • 16 vagas – Administração
    • 02 vagas – Arquivologia
    • 02 vagas – Biblioteconomia
    • 05 vagas – Contabilidade
    • 33 vagas – Direito e Legislação
    • 13 vagas – Economia
    • 02 vagas – Especialista em Recursos Humanos
    • 03 vagas – Estatística
    • 02 vagas – Jornalismo
    • 02 vagas – Modernização da Gestão Pública
  • Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor
    • 50 vagas – Agente Administrativo
    • 10 vagas – Técnico de Contabilidade

Etapas do concurso Procon DF 2011

As provas objetiva e discursiva para o cargo Fiscal de Defesa do Consumidor e Analista de Atividades de Defesa do Consumidor tiveram duração de 5 horas. A prova objetiva para o cargo de Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor teve duração de 4 horas.

A prova objetiva foi composta por questões de múltipla escolha, com 5 alternativas em cada questão.

  • a) conhecimentos básicos: 30 questões (peso 1):
    • Língua Portuguesa
    • Atualidades
    • Noções de Matemática e Raciocínio Lógico
    • Legislação Aplicada aos Servidores do Procon
    • Noções de Direito Constitucional e Administrativo
  • b) conhecimentos específicos: 30 questões (peso 2)

A prova discursiva foi realizada exclusivamente para os cargos de nível superior e foi realizada no mesmo dia e dentro dos prazos de duração previstos para a realização da prova objetiva.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, foi aplicada somente aos cargos de nível superior e valeu no máximo 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

  • Doutorado
    • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Doutorado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
    • Pontuação por item: 2,50 pontos. Pontuação máxima: 2,50 pontos.
  • Mestrado
    • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Mestrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
    • Pontuação por item: 1,50 pontos. Pontuação máxima: 1,50 pontos.
  • Pós-Graduação lato sensu (especialização)
    • Certificado de conclusão em curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu, expedido por instituição credenciada pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima comprovada de 360 horas.
    • Pontuação por item: 0,50 ponto. Pontuação máxima: 1,00 pontos.

Quantas pessoas se inscreveram no concurso Procon DF 2011?

Foram registrados no total, 108.570 candidatos inscritos. Na lista abaixo você confere a relação completa de inscritos e a demanda aproximada por argo:

  • Fiscal de Defesa do Consumidor: 19.436 (224 x vaga)
  • Técnico – Agente Administrativo: 71.332 (1.426 x vaga)
  • Técnico – Técnico de Contabilidade: 1.495 (149 x vaga)
  • Analista – Administração: 3.949 (247 x vaga)
  • Analista – Arquivologia: 232 (116 x vaga)
  • Analista – Biblioteconomia: 307 (153 x vaga)
  • Analista – Contabilidade: 1.019 (204 x vaga)
  • Analista – Direito e Legislação: 7.496 (228 x vaga)
  • Analista – Economia: 627 (48 x vaga)
  • Analista – Recursos Humanos: 988 (494 x vaga)
  • Analista – Estatística: 103 (34 x vaga)
  • Analista – Jornalismo: 595 (297 x vaga)
  • Analista – Modernização da Gestão Pública: 991 (495 x vaga)


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Ficha técnica Concurso procon DF

♦Informações do último Concurso Procon DF

Data: 2011
Vagas: 200
Banca: IADES
Escolaridade: Nível médio e superior
►Edital: Edital Procon DF 2011


Ascom Estratégia
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