Postado em 07/04/2021 às 16:00

Concurso Sefaz BA: NOVO EDITAL no segundo semestre!

Os concurseiros seguem na expectativa para o novo concurso Sefaz BA destinado ao cargo de agente de tributos. Em entrevista à uma rádio, o Governador Rui Costa afirmou que caso o edital seja publicado em 2021, acontecerá no segundo semestre.

A intenção de realizar um novo certame é muito grande, visto que o número de agentes de tributos estaduais alcançou 1.885 servidores em 30 anos. Entretanto, em dezembro de 2020, eram apenas 703 profissionais. Portanto, o quadro de pessoal do órgão continua sofrendo com deficit de servidores, que não para de crescer.

“A diferença de 1.182 vagas, por si só, evidencia a necessidade de convocação de novo concurso para preenchimento das funções. Porém, na prática, o que se assiste é um enorme esvaziamento, com grandes prejuízos para a Bahia e os baianos”, completa o Sindsefaz.

Com 20 vagas previstas para agente de tributos, a seleção já possui comissão formada desde 2019. Segundo informações da Secretaria, a banca organizadora já está sendo definida, mas ainda não há expectativa para sua divulgação.

Vale lembrar que a Lei Orçamentária Anual da Bahia para 2021 prevê a realização do certame, assim como a nomeação de 77 aprovados no último concurso fiscal. Em janeiro, 20 candidatos já foram nomeados.

Você sabia que no concurso Sefaz BA de 2019, dos 32 primeiros colocados na área de Finanças, 15 foram alunos do Estratégia? Se você quer fazer parte dessa estatística no próximo concurso, não perca tempo e estude com a Coruja!

Se você tem interesse em saber mais detalhes sobre o novo edital, chegou ao lugar certo! Ao longo deste artigo, reunimos as principais informações dos concursos Sefaz BA, para que você possa se preparar. Acompanhe através dos tópicos abaixo:

Situação atual do concurso
- Edital em 2021
- LOA 2021
- Comissão
Os cargos da Sefaz BA
Último concurso – Auditor
Assinatura e cursos
Ficha técnica

Situação atual do concurso Sefaz BA

Edital em 2021

Durante reunião realizada com membros do Sindicato dos Servidores da Fazenda (Sindsefaz BA), em outubro de 2020, o secretário de Administração da Bahia, Edelvino Góes, afirmou que a realização do novo concurso para a Sefaz BA depende da pandemia.

Isso porque, segundo Góes, a situação atual afeta a aplicação das provas do certame. “O edital não pode ser publicado enquanto não for possível a realização das provas, dificultadas pela pandemia”, afirmou.

Além disso, em entrevista à uma rádio, o governador Rui Costa afirmou que caso o edital seja divulgado esse ano, isso será possível apenas no segundo semestre, para que os aprovados sejam convocados somente em 2022.

Isso por conta da Lei federal que proíbe que proíbe estados, municípios e a União de elevar suas despesas de pessoal até 31 de dezembro desse ano.

“Você pode realizar algum concurso no final do ano, já que só poderá ser chamado ano que vem, porque senão você cria uma falsa expectativa, e a pessoa só vai poder ser chamada ano que vem. Então, se concurso houver, em algumas dessas áreas, só será feito no segundo semestre, porque a lei proíbe de chamar qualquer pessoa nova que eleve a despesa de pessoal até dezembro desse ano”.

LOA 2021

A Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021 no Estado da Bahia prevê a realização de um novo concurso para a Sefaz, com oferta de 20 vagas. Além disso, são previstas também 77 nomeações de candidatos aprovados no concurso de 2019.

Comissão organizadora do concurso Sefaz Bahia

A Comissão Organizadora do concurso Sefaz BA foi formada em 22 de agosto de 2019, conforme Portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Ainda no mesmo mês, o governador Rui Costa autorizou a realização do certame.

Poucos dias depois, o grupo passou por sua primeira alteração, quando foi divulgada a substituição de um dos membros.

Os cargos do concurso Sefaz BA

Remuneração

Um dos grandes atrativos dos concursos fiscais por todo o país, são os altos salários de seus servidores. Na Sefaz Bahia isso não é diferente. O último edital, de 2019, ofertou vagas para Auditor Fiscal com remuneração que podia chegar a mais de R$ 15 mil:

Auditor Fiscal

Vencimento básico = R$ 1.970,72
Gratificação de Atividade Fiscal = de R$ 1.970,72 a R$ 9.459,45
Prêmio por Desempenho Fazendário = máximo de R$ 4.389,18

Agente de Tributos

Vencimento básico = R$ 1.600,00
Gratificação de Atividade Fiscal = R$ 7.000,00
Gratificação pelo Exercício Funcional por Condição Especial de Trabalho (CET) = R$ 1.700,00
PDF = R$ 3.100,00

Confira mais detalhes sobre o salário de Agente da Sefaz Bahia

Requisitos dos cargos

Agente de Tributos: Curso Superior em qualquer área de formação.

Auditor Fiscal: Curso Superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados, reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC.

Atribuições dos cargos

Agente de Tributos da Sefaz BA

Executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
Executar atividade relativas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade;
Efetuar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
Subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado;
Subsidiar a elaboração dos demonstrativos Contábeis do Balanço Geral do Estado, bem como os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
Planejar, coordenar e executar as demais atividades de apoio técnico especializado inerentes ao funcionamento da Secretaria da Fazenda nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de administração geral;
Executar atividades que auxiliem o Auditor Fiscal no exercício de suas atribuições.

Auditor Fiscal da Sefaz BA

Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
Efetuar, privativamente, perícias, revisões fiscais e contábeis; Julgar, privativamente, no âmbito administrativo como representantes da Fazenda Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários;
Planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, de elaboração de pareceres sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária e de orientação aos contribuintes e aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
Formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual;
Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Planejar, coordenar e executar atividades de orientação aos demais órgãos e entidades do Estado no tocante à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
Participar da elaboração das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais…

Último concurso Sefaz BA – Auditor

O último concurso foi realizado em 2019, sob organização da Fundação Carlos Chagas – FCC. Foram ofertadas 60 vagas para o cargo de Auditor Fiscal.

Homologado em 16 de dezembro de 2019, a seleção seguiria válida até o final de 2021, mas, atualmente, está com sua validade suspensa em decorrência da situação de calamidade pública. Com isso, a validade fica suspensa de 1º de janeiro de 2021 até o término do período de calamidade.

Área	AC	Negros	PcD	Total
Administração, Finanças e Controle Interno	16	7	1	24
Tecnologia da Informação	11	5	1	17
Administração Tributária	12	6	1	19

Nomeações

Em 11 de setembro de 2020, foi publicado um decreto nomeando 25 candidatos aprovados. Destes, 18 foram da ampla concorrência e os demais para as vagas reservadas para negros.

Nomeação 1

Já em 13 de janeiro de 2021, foi publicada a segunda portaria de nomeação. Dessa vez, com a chamada de 20 candidatos.

Nomeação 2

Quantitativo de inscritos no último concurso Sefaz BA

Foram registrados para as vagas em ampla concorrência, 13.169 candidatos inscritos no último concurso Sefaz BA:

Administração, Finanças e Controle Interno

Ampla Concorrência: 6.095 inscritos (381 x por vaga)
Negros: 1.909 inscritos (273 x por vaga)
PcD: 80 inscritos (80 x por vaga)

Tecnologia da Informação

Ampla Concorrência: 1.398 inscritos (127 x por vaga)
Negros: 437 inscritos (87 x por vaga)
PcD: 36 inscritos (36 x por vaga)

Administração Tributária

Ampla Concorrência: 5.676 inscritos (473 x por vaga)
Negros: 1.550 inscritos (258 x por vaga)
PcD: 105 inscritos (105 x por vaga)

Etapas do concurso Sefaz BA

O concurso SEFAZ BA foi realizado em quatro etapas:

Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (eliminatória e classificatória)
Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (eliminatória e classificatória)
Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos (eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos (classificatória)