Concurso TJ RS: escolaridade para Oficial PJ-H pode não ser alterada

Seleção para Oficial de Justiça Classe O é retificada!

O TJ RS divulgou que a escolaridade do edital do concurso TJ RS para Oficial PJ-H pode não ser alterada. De acordo com o órgão, após aprovado o anteprojeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa e ainda haverá a necessidade de edição de lei pela Assembleia.

Por enquanto, não haverá mudança no cargo de Oficial de Justiça sendo mantida a escolaridade de nível médio exigida para o cargo, até a finalização de todos os trâmites.

A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, aprovou no dia 16 de dezembro de 2020, o Anteprojeto de Cargos, Carreira e Salários no Código de Organização Judiciária do Estado, que deverá impactar o próximo concurso TJ RS.

O novo Plano de Carreira dos Servidores prevê, dentre outras alterações, a mudança de escolaridade de nível médio para nível superior do cargo de Oficial de Justiça (PJ-H) no próximo concurso TJ RS, e foi apresentado pelo Tribunal em uma cerimônia realizada no dia 15 de outubro de 2020.

Além disso, o anteprojeto prevê unificar os quadros de pessoal dos servidores efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado, e instituir o Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, atendendo às reivindicações dos servidores.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul considerando a pandemia de COVID-19, resolveu PRORROGAR A SUSPENSÃO, por mais 60 dias, da etapa de heteroidentificação, bem como da perícia médica para os candidatos na condição de pessoas com deficiência.

Essa medida vale para a seleção que visa ofertar vagas para o cargo de Oficial de Justiça Classe O.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IGBP foi definido como banca organizadora do concurso TJ RS, que irá ofertar vagas para Desenhista, Engenharia Civil e Técnico em Informática.

Confira mais informações no Tópico ” Próximo edital: Engenharia Civil, Desenhista (M) e Informática (M)“.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já divulgou também o Termo de Referência do seu próximo concurso TJ RS, que ofertará 28 vagas para Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social (PJ-J) no órgão.

As remunerações atribuídas aos cargos são de R$ 4.712,55 para Oficial de Justiça (Classe PJ-H) e de R$ 6.912,07 para o cargo de Assistente Social Judiciário. O IBADE é o mais cotado para organizar o certame.

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• Situação atual do concurso
  • Plano de carreira
  • Plano de Contingenciamento de Despesas
• Próximo edital: Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social
  • Cargos, vagas e remunerações
  • Etapas de provas
• Último Concurso Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social
• Próximo edital: Engenharia Civil, Desenhista (M) e Informática (M)
  • Último Concurso Engenharia Civil e Técnico de Informática (M)
  • Etapas do último concurso
• Edital publicado: Oficial de Justiça (O)
  • Cargos, vagas e remunerações
  • Requisitos e atribuições do cargo
  • Benefícios e carga horária
  • Comissão examinadora
  • Etapas do concurso
  • Edital Estratégico TJ RS
• Edital Estratégico
• Cursos e Assinatura ilimitada
• Ficha técnica

Concurso TJ RS: Situação Atual

Plano de carreira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pretende efetuar a mudança de escolaridade de nível médio para nível superior do cargo de Oficial de Justiça (PJ-H) do próximo concurso TJ RS. Essa e outras mudanças serão debatidas por entidades representativas dos servidores em uma cerimônia marcada para discutir o novo Plano de Carreira dos Servidores.

Integrantes da Abojeris explicaram que a proposta inicial do TJ RS trazia a exigência de nível superior em Direito para o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H). Porém, o anteprojeto de lei elaborado pelo TJ RS, em sua versão mais recente, passou a prever a mudança de nível médio para nível superior em qualquer área.

Inconformados com a mudança, grupos sindicais se uniram e enviaram uma demanda de que fosse retornada a exigência de bacharel em Direito.

“As entidades defendem que, para os novos concursos, seja exigido bacharelado em direito para o cargo de Oficial de Justiça, uma vez que tais profissionais são responsáveis por cumprir todas as decisões da Justiça Brasileira e materializar a ficção jurídica contida nas sentenças judiciais, tanto em âmbito nacional quanto estadual”.

Caso o órgão mantenha a decisão, é possível que já no próximo edital comece a valer essa nova regra. Além dessa mudança, a intenção maior é a de unificar todo o quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e instituir um Plano Padrão de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Aprovado pela Comissão Interna, o texto agora será submetido à apreciação do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial, devendo, em seguida, ser protocolado como Projeto de Lei para apreciação pela Assembleia Legislativa do Estado.

Plano de Contingenciamento de Despesas

Mesmo com o Plano de Contingenciamento de Despesas do Poder Judiciário instaurado, existe a chance da banca organizadora ser definida ainda em 2020.

Há ainda outro certame em planejamento, este para provimento de cargos de Engenharia Civil (superior), Desenhista Classe M (médio) e Técnico em Informática Classe M (técnico) ainda sem quantidade de vagas definida e cuja formação da comissão organizadora ocorreu em novembro de 2019 (Portaria 060/2019-P).

O TJ RS iniciou no fim do ano passado um novo ciclo de concursos públicos. O Tribunal lançou editais para Oficial de Justiça (O), com 10 vagas, e para Juiz Substituto, com 45 vagas.

Além disso, o TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) divulgou a sua proposta de plano de carreira para os servidores do órgão. Confira abaixo as principais informações sobre cada um dos certames para o TJ RS:

Próximo edital TJ RS: Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

De acordo com as informações trazidas pelo Termo de Referência atualmente mencionado, o concurso voltado para a primeira instância, que já foi autorizado e possui comissão formada, ofertará 24 vagas para Oficial de Justiça (PJ-H) e 04 vagas para Assistente Social (PJ-J).

A remuneração estabelecida pelo órgão para o certame é de R$ 4.712,55 para Oficial de Justiça (Classe PJ-H) e de R$ 6.912,07 para o cargo de Assistente Social Judiciário.

Durante o procedimento administrativo, o IBADE teria feito uma proposta do valor R$ 28,00 para cada inscrição no certame, mais baixo do que os apresentados pelas demais concorrentes que vieram em seguida nesta ordem: AOCP; INCAB, FGV, FAURGS e CEBRASPE (antiga Cespe).

Aguarda-se agora apenas a oficialização e publicação da súmula de contratação, que ainda não foi assinada, no Diário da Justiça, para que o órgão de seguimento à tramitação do certame.

O Termo de Referência trouxe alguns parâmetros e previsões quanto à publicação do edital. A data limite para a assinatura do contrato é o dia 16 de junho, devendo o edital ser publicado 17 dias após a data da assinatura e a prova objetiva realizada 133 dias após esta data.

Como o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes assinou, no dia 30 de março, o Ato /2020 instituindo o Plano de Contingenciamento de Despesas do Poder Judiciário pelo prazo de 60 dias, a probabilidade é a de que a contratação seja oficializada somente no segundo semestre.

Cargos, vagas e remunerações

Distribuição das vagas

Remuneração

• Auxílio-condução: R$ 1885,02 (40%)
• Risco de vida:R$ 1.649,39 (35%)
• Indenização por plantão (R$ 240,00 – R$ 480,00)

• Gratificação:   R$2.764,83 (40%)

Etapas de provas do concurso

Outra informação relevante apresentada no Termo de Referência é a estrutura da Prova Objetiva, que contará com 80 questões de múltipla escolha, divididas em quatro partes:

• Português
• Conhecimentos Específicos
• Tópicos de Legislação
• Microinformática

O peso de cada questão, o número de questões por disciplina e o caráter da etapa ainda serão definidos entre a banca organizadora contratada e a comissão do concurso.

Último Concurso TJ RS 2014 – Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

O último concurso do TJ RS para os cargos de Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social Judiciário ofertou 133 vagas e foi organizado pela FAURGS.

Somente para o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H), foi autorizada a nomeação de 228 candidatos, de maneira que a convocação, consideradas as desistências, alcançou a 249ª colocação. Já para Assistente Social Judiciário foram nomeados mais 66 candidatos, alcançando-se até a 78ª colocação.

Vagas

• Oficial de Justiça PJ-H (116 vagas) – Nível Médio
• Assistente Social Judiciário PJ-J (17 vagas) – Nível Superior

Etapas do último concurso

Concurso TJ RS 2014 – Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

O concurso de 2014 do TJ RS foi realizado em etapa única, composta por uma prova objetiva de múltipla escolha com 80 questões e duração máxima de 5 horas.

Assistente Social Judiciário

Oficial de Justiça (PJ-H)

Próximo edital TJ RS: Engenharia Civil, Desenhista (M) e Técnico em Informática (M)

O concurso TJRS para Engenharia Civil, Desenhista (M) e Técnico em Informática (M) já possui banca definida. A missão ficou à cargo do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IGBP.

Confira a íntegra do documento:

Vale lembrar que foi autorizada a formação de comissão para realização de certame que irá ofertar vagas para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Engenharia Civil (nível superior); Desenhista Classe M (nível médio) e Técnico em Informática Classe M (nível médio/técnico).

Último Concurso TJ RS 2014 – Engenharia Civil e Técnico de Informática (M)

O último certame que ofertou vagas para Analista Judiciário – Engenharia Civil e Técnico de Informática (Classe M) dentre outros diversos cargos, ocorreu em 2014, e trouxe as seguintes vagas e remunerações:

A banca organizadora foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS e as taxas de inscrição foram de R$ 145,00 para cargos de nível superior e R$ 64,00 para cargos de nível técnico/médio.

Etapas do último concurso

O certame contou com uma etapa única, consistente em uma Prova Objetiva, cuja temática e número de questões variou da seguinte forma:

Nível Médio/técnico – Técnico em Informática (Classe M)

A prova para Técnico em Informática (Classe M) teve 70 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas.

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e o mínimo de 35 acertos em no total da prova.

Nível Superior – Analista Engenharia Civil

A prova para o cargo de Engenharia Civil teve 80 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas.

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e o mínimo de 40 acertos em toda a prova.

Último Concurso TJ RS 2012 – Analista Engenharia Civil e Desenhista (M)

No ano de 2012 foi aberto um certame anterior, ofertando diversos ofertando vagas para diversos cargos, dentre os quais novamente o de Analista Judiciário – Engenharia Civil (nível superior) e o de Desenhista (M), para nível médio. As vagas foram assim divididas:

A banca organizadora foi novamente a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS e as taxas de inscrição foram de R$ 122,00 para cargos de nível superior e R$ 54,00 para cargos de nível técnico/médio.

Etapas do concurso

O certame contou com duas etapas, consistentes em uma Prova Objetiva e uma Prova Escrita, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

Prova Objetiva

Nível Médio – Desenhista (Classe M)

A prova para Desenhista (Classe M) teve 70 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas, assim divididas:

Nível Superior – Analista Engenharia Civil

A prova para o cargo de Engenharia Civil, assim com as demais para ensino superior, teve 80 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas. A divisão de questões e o nome das disciplinas cobradas foram um pouco diferentes das exigidas no certame de 2014, vejamos:

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e de 60% de acertos no total da prova.

Prova Escrita

A Prova Escrita Discursiva consistiu em uma Questão Discursiva de Língua Portuguesa, valendo 24 pontos, de caráter eliminatório e classificatório, que foi avaliada caso o candidato obtivesse aprovação na Prova Objetiva.

Concurso TJ RS: Edital para Oficial de Justiça Classe (O)

Conforme a retificação, fica prorrogada a suspensão pelo prazo de 60 dias para a realização da etapa de aferição dos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo edital. Informações sobre a retomada das atividades serão divulgadas oportunamente.

A FGV e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, divulgaram o resultado final da prova objetiva do concurso TJ RS que oferta 3 vagas para o cargo de Oficial de Justiça Classe (O). Confira no link abaixo a lista de aprovados:

Prova objetiva: Resultado final

Vale lembrar que o exame foi realizado pelos concurseiros no período da manhã. Foram ofertadas quatro tipos de provas objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo os candidatos resolveram 80 questões alternativas, cada uma com cinco opções de resposta onde apenas uma é a correta.

O concurso oferta três vagas e cadastro de reserva para o cargo de Oficial de Justiça (Classe O) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A remuneração inicial é de R$ 9.305,55, exigindo-se apenas nível médio para o cargo. A Prova Objetiva do certame foi realizada no dia 16 de fevereiro de 2020.

Cargos, Vagas e Remunerações

Requisitos básicos e atribuições do cargo

Requisitos:

Apresentar comprovação de Nível Médio completo ou equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Atribuições:

Os candidatos aprovados terão como tarefas primordiais preparar salas, livros e materiais para o funcionamento das sessões de julgamento, prestando informações aos presentes à sessão; efetuar a circulação de documentos para as sessões; fazer pregões; e cumprir mandados, dentre outras funções complementares.

Benefícios e carga horária

Oficial de Justiça – Classe O

O vencimento básico inicial, é de R$ 5.639,73, mais gratificação de R$ 845,96, auxílio-condução de R$ 845,96 e risco de vida de R$ 1.973,90. Totalizando R$ 9.305,55. A carga horária é de 40 horas semanais.

Segundo as Leis Estaduais do Rio Grande do Sul, é previsto que os servidores públicos recebam os seguintes benefícios: abono familiar; licença para tratamento de saúde;licença-gestante, à adotante e licença-paternidade; licença por acidente em serviço; aposentadoria; auxílio-funeral; complementação de pensão e auxílio transporte.

E ainda podemos informar sobre os benefícios em valores, que o Estratégia Concursos coletou, constando da seguinte forma:

• Auxílio Refeição: R$ 92,18, R$ 4,16 por dia trabalhado;
• Auxílio Alimentação: R$ 498,00;
• Avanço salarial: acréscimo de 3% a partir do triênio de exercício;
• Adicional por tempo de serviço: 15% ou 25% depois de 15 e 25 anos;
• Abono Familiar: acréscimo de mais 10% em ativos ou inativos.

Comissão examinadora do concurso

Foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico a composição da comissão examinadora do prova objetiva do concurso TJ RS que visa ofertar vagas para o cargo de Oficial de Justiça classe (O).

De acordo com o documento, foram designados oito membros divididos em três disciplinas. Confira abaixo:

LÍNGUA PORTUGUESA

• AGOSTINHO DIAS CARNEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO

• CÍNTIA MUNIZ DE SOUZA KONDER
• EMERSON GARCIA
• FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
• NILTON FLORES
• SERGIO BUMASCHNY
• TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES

MICROINFORMÁTICA

• PEDRO MANOEL DA SILVEIRA

Etapas do concurso TJ RS Oficial de Justiça (O)

O concurso TJ-RS Oficial de Justiça (O) terá uma única etapa, composta por uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo serão 80 questões alternativas, cada uma com cinco opções de resposta onde apenas uma é a correta.

Confira abaixo a distribuição das questões:

Língua Portuguesa – 30 questões
Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação – 40 questões
Microinformática – 10 questões

Os conhecimentos específicos/Tópicos de Legislação são compostos pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Civil e Processual
• Direito Penal e Processual Penal
• Legislação Especial
• Legislação Administrativa

Os conteúdos cobrados em microinformática são as seguintes:

• Ambiente operacional WINDOWS
• Processadores de textos WORD e Writer
• Planilhas eletrônicas EXCEL e Calc
• Softwares de apresentação POWERPOINT e Impress
• Redes de Computadores e Internet
• Conceitos de proteção e segurança

Os candidatos realizarão as provas no dia 16 de fevereiro, com tempo máximo de 4 horas. A definição dos locais de provas será divulgada no dia 3 de fevereiro, no site da banca FGV.

Edital Estratégico TJ RS

Baixe aqui o Edital Estratégico TJ RS

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Provas anteriores do concurso TJ RS

• Prova OFFICIUM – 2003 – TJ-RS – Oficial de Justiça / Gabarito
• Prova OFFICIUM – 2005 – TJ-RS – Auxiliar Judiciário / Gabarito
• Prova FAURGS – 2016 – TJ-RS – Contador / Gabarito
• Prova FAURGS – 2017 – TJ-RS – Analista Judiciário – (Ciências Jurídicas e Sociais) / Gabarito
• Prova FAURGS – 2017 – TJ-RS – Analista Judiciário – Área Administrativa (Administração; Ciências Contábeis; Economia) / Gabarito
• Prova FAURGS – 2017 – TJ-RS – Técnico Judiciário / Gabarito
• Prova FAURGS – 2018 – TJ-RS – Analista de Sistemas / Gabarito
• Prova FAURGS – 2018 – TJ-RS – Técnico em Eletrônica / Gabarito

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Ficha técnica do Edital TJ RS

Informações do Concurso TJ RS Oficial de Justiça – Classe O
►Data da prova: 16 de fevereiro de 2020
►Vagas: 3 imediatas + cadastro de reserva
►Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
►Escolaridade: Nível Médio
Edital: Edital TJ RS 2019 (a partir da página 35)

Informações do Concurso TJ RS Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social
►Data: 2019/2020
►Vagas: 28 imediatas
►Banca: a definir
►Escolaridade: Nível Médio e Superior
►Último Edital: Edital TJ RS 2014

Informações do Concurso TJ RS Engenharia Civil, Desenhista (M) e Técnico de Informática (M)
►Data: 2019/2020
►Vagas: a definir
►Banca: a definir
►Escolaridade: Nível Médio e Superior
►Últimos Editais: Edital TJ RS 2014 / Edital TJ RS 2012