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Concurso TJ RS: escolaridade para Oficial PJ-H pode não ser alterada

Seleção para Oficial de Justiça Classe O é retificada!

O TJ RS divulgou que a escolaridade do edital do concurso TJ RS para Oficial PJ-H pode não ser alterada. De acordo com o órgão, após aprovado o anteprojeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa e ainda haverá a necessidade de edição de lei pela Assembleia.

Por enquanto, não haverá mudança no cargo de Oficial de Justiça sendo mantida a escolaridade de nível médio exigida para o cargo, até a finalização de todos os trâmites.

A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, aprovou no dia 16 de dezembro de 2020, o Anteprojeto de Cargos, Carreira e Salários no Código de Organização Judiciária do Estado, que deverá impactar o próximo concurso TJ RS.

O novo Plano de Carreira dos Servidores prevê, dentre outras alterações, a mudança de escolaridade de nível médio para nível superior do cargo de Oficial de Justiça (PJ-H) no próximo concurso TJ RS, e foi apresentado pelo Tribunal em uma cerimônia realizada no dia 15 de outubro de 2020.

Além disso, o anteprojeto prevê unificar os quadros de pessoal dos servidores efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado, e instituir o Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, atendendo às reivindicações dos servidores.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul considerando a pandemia de COVID-19, resolveu PRORROGAR A SUSPENSÃO, por mais 60 dias, da etapa de heteroidentificação, bem como da perícia médica para os candidatos na condição de pessoas com deficiência.

Essa medida vale para a seleção que visa ofertar vagas para o cargo de Oficial de Justiça Classe O.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IGBP foi definido como banca organizadora do concurso TJ RS, que irá ofertar vagas para Desenhista, Engenharia Civil e Técnico em Informática.

Confira mais informações no Tópico Próximo edital: Engenharia Civil, Desenhista (M) e Informática (M)“.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já divulgou também o Termo de Referência do seu próximo concurso TJ RS, que ofertará 28 vagas para Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social (PJ-J) no órgão.

As remunerações atribuídas aos cargos são de R$ 4.712,55 para Oficial de Justiça (Classe PJ-H) e de R$ 6.912,07 para o cargo de Assistente Social Judiciário. O IBADE é o mais cotado para organizar o certame.

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Concurso TJ RS: Situação Atual

Plano de carreira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pretende efetuar a mudança de escolaridade de nível médio para nível superior do cargo de Oficial de Justiça (PJ-H) do próximo concurso TJ RS. Essa e outras mudanças serão debatidas por entidades representativas dos servidores em uma cerimônia marcada para discutir o novo Plano de Carreira dos Servidores.

Integrantes da Abojeris explicaram que a proposta inicial do TJ RS trazia a exigência de nível superior em Direito para o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H). Porém, o anteprojeto de lei elaborado pelo TJ RS, em sua versão mais recente, passou a prever a mudança de nível médio para nível superior em qualquer área.

Inconformados com a mudança, grupos sindicais se uniram e enviaram uma demanda de que fosse retornada a exigência de bacharel em Direito.

“As entidades defendem que, para os novos concursos, seja exigido bacharelado em direito para o cargo de Oficial de Justiça, uma vez que tais profissionais são responsáveis por cumprir todas as decisões da Justiça Brasileira e materializar a ficção jurídica contida nas sentenças judiciais, tanto em âmbito nacional quanto estadual”.

Caso o órgão mantenha a decisão, é possível que já no próximo edital comece a valer essa nova regra. Além dessa mudança, a intenção maior é a de unificar todo o quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e instituir um Plano Padrão de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Aprovado pela Comissão Interna, o texto agora será submetido à apreciação do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial, devendo, em seguida, ser protocolado como Projeto de Lei para apreciação pela Assembleia Legislativa do Estado.

Plano de Contingenciamento de Despesas

Mesmo com o Plano de Contingenciamento de Despesas do Poder Judiciário instaurado, existe a chance da banca organizadora ser definida ainda em 2020.

Há ainda outro certame em planejamento, este para provimento de cargos de Engenharia Civil (superior), Desenhista Classe M (médio) e Técnico em Informática Classe M (técnico) ainda sem quantidade de vagas definida e cuja formação da comissão organizadora ocorreu em novembro de 2019 (Portaria 060/2019-P).

O TJ RS iniciou no fim do ano passado um novo ciclo de concursos públicos. O Tribunal lançou editais para Oficial de Justiça (O), com 10 vagas, e para Juiz Substituto, com 45 vagas.

Além disso, o TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) divulgou a sua proposta de plano de carreira para os servidores do órgão. Confira abaixo as principais informações sobre cada um dos certames para o TJ RS:

Próximo edital TJ RS: Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

De acordo com as informações trazidas pelo Termo de Referência atualmente mencionado, o concurso voltado para a primeira instância, que já foi autorizado e possui comissão formada, ofertará 24 vagas para Oficial de Justiça (PJ-H) e 04 vagas para Assistente Social (PJ-J).

A remuneração estabelecida pelo órgão para o certame é de R$ 4.712,55 para Oficial de Justiça (Classe PJ-H) e de R$ 6.912,07 para o cargo de Assistente Social Judiciário.

Durante o procedimento administrativo, o IBADE teria feito uma proposta do valor R$ 28,00 para cada inscrição no certame, mais baixo do que os apresentados pelas demais concorrentes que vieram em seguida nesta ordem: AOCP; INCAB, FGV, FAURGS e CEBRASPE (antiga Cespe).

Aguarda-se agora apenas a oficialização e publicação da súmula de contratação, que ainda não foi assinada, no Diário da Justiça, para que o órgão de seguimento à tramitação do certame.

O Termo de Referência trouxe alguns parâmetros e previsões quanto à publicação do edital. A data limite para a assinatura do contrato é o dia 16 de junho, devendo o edital ser publicado 17 dias após a data da assinatura e a prova objetiva realizada 133 dias após esta data.

Como o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes assinou, no dia 30 de março, o Ato /2020 instituindo o Plano de Contingenciamento de Despesas do Poder Judiciário pelo prazo de 60 dias, a probabilidade é a de que a contratação seja oficializada somente no segundo semestre.

Cargos, vagas e remunerações

Distribuição das vagas

Cargo Vagas
Oficial de Justiça (Classe PJ-H) 24
Assistente Social Judiciário 4

Remuneração

Cargo Remuneração
Oficial de Justiça (Classe PJ-H) R$  4.712,55
  • Auxílio-condução: R$ 1885,02 (40%)
  • Risco de vida:R$ 1.649,39 (35%)
  • Indenização por plantão (R$ 240,00 – R$ 480,00)
Cargo Remuneração
Assistente Social Judiciário R$  6.912,07
  • Gratificação:   R$2.764,83 (40%)

Etapas de provas do concurso

Outra informação relevante apresentada no Termo de Referência é a estrutura da Prova Objetiva, que contará com 80 questões de múltipla escolha, divididas em quatro partes:

  • Português
  • Conhecimentos Específicos
  • Tópicos de Legislação
  • Microinformática

O peso de cada questão, o número de questões por disciplina e o caráter da etapa ainda serão definidos entre a banca organizadora contratada e a comissão do concurso.

Último Concurso TJ RS 2014 – Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

O último concurso do TJ RS para os cargos de Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social Judiciário ofertou 133 vagas e foi organizado pela FAURGS.

Somente para o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H), foi autorizada a nomeação de 228 candidatos, de maneira que a convocação, consideradas as desistências, alcançou a 249ª colocação. Já para Assistente Social Judiciário foram nomeados mais 66 candidatos, alcançando-se até a 78ª colocação.

Vagas

  • Oficial de Justiça PJ-H (116 vagas) – Nível Médio
  • Assistente Social Judiciário PJ-J (17 vagas) – Nível Superior

Etapas do último concurso

Concurso TJ RS 2014 – Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

O concurso de 2014 do TJ RS foi realizado em etapa única, composta por uma prova objetiva de múltipla escolha com 80 questões e duração máxima de 5 horas.

Assistente Social Judiciário

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 30 18
Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação 30 18
Tópicos de Legislação 15 9
Microinformática 5 Sem acerto mínimo

Oficial de Justiça (PJ-H)

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 30 18
Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação 40 24
Microinformática 10 06

Próximo edital TJ RS: Engenharia Civil, Desenhista (M) e Técnico em Informática (M)

O concurso TJRS para Engenharia Civil, Desenhista (M) e Técnico em Informática (M) já possui banca definida. A missão ficou à cargo do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IGBP.

Confira a íntegra do documento:

Dispensa de licitação para contratação de banca

Vale lembrar que foi autorizada a formação de comissão para realização de certame que irá ofertar vagas para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Engenharia Civil (nível superior); Desenhista Classe M (nível médio) e Técnico em Informática Classe M (nível médio/técnico).

Último Concurso TJ RS 2014 – Engenharia Civil e Técnico de Informática (M)

O último certame que ofertou vagas para Analista Judiciário – Engenharia Civil e Técnico de Informática (Classe M) dentre outros diversos cargos, ocorreu em 2014, e trouxe as seguintes vagas e remunerações:

Cargos Vagas Remuneração
Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil 02 R$ 6.570,13
Técnico em Informática Classe “M” 05 R$ 4.210,85

A banca organizadora foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS e as taxas de inscrição foram de R$ 145,00 para cargos de nível superior e R$ 64,00 para cargos de nível técnico/médio.

Etapas do último concurso

O certame contou com uma etapa única, consistente em uma Prova Objetiva, cuja temática e número de questões variou da seguinte forma:

Nível Médio/técnico – Técnico em Informática (Classe M)

A prova para Técnico em Informática (Classe M) teve 70 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas.

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 20 10
Língua Inglesa 12
Sem acerto mínimo
Conhecimentos Específicos 26 13
Legislação 12
Sem acerto mínimo

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e o mínimo de 35 acertos em no total da prova.

Nível Superior – Analista Engenharia Civil

A prova para o cargo de Engenharia Civil teve 80 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas.

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 20 10
Informática12
Sem acerto mínimo
Conhecimentos Específicos 36 18
Legislação 12
Sem acerto mínimo

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e o mínimo de 40 acertos em toda a prova.

Último Concurso TJ RS 2012 – Analista Engenharia Civil e Desenhista (M)

No ano de 2012 foi aberto um certame anterior, ofertando diversos ofertando vagas para diversos cargos, dentre os quais novamente o de Analista Judiciário – Engenharia Civil (nível superior) e o de Desenhista (M), para nível médio. As vagas foram assim divididas:

Cargos Vagas Remuneração
Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil 03 R$ 5.554,50
Desenhista (Classe M) 02 R$ 3.559,92

A banca organizadora foi novamente a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS e as taxas de inscrição foram de R$ 122,00 para cargos de nível superior e R$ 54,00 para cargos de nível técnico/médio.

Etapas do concurso

O certame contou com duas etapas, consistentes em uma Prova Objetiva e uma Prova Escrita, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

Prova Objetiva

Nível Médio – Desenhista (Classe M)

A prova para Desenhista (Classe M) teve 70 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas, assim divididas:

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 18 9
Matemática 14
7
Conhecimentos Específicos 189
Tópicos de Legislação 10 Sem acerto mínimo
Macroinformática10
Sem acerto mínimo

Nível Superior – Analista Engenharia Civil

A prova para o cargo de Engenharia Civil, assim com as demais para ensino superior, teve 80 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas. A divisão de questões e o nome das disciplinas cobradas foram um pouco diferentes das exigidas no certame de 2014, vejamos:

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 24 12
Macroinformática12 Sem acerto mínimo
Conhecimentos Específicos 32 16
Tópicos de Legislação 12 Sem acerto mínimo

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e de 60% de acertos no total da prova.

Prova Escrita

A Prova Escrita Discursiva consistiu em uma Questão Discursiva de Língua Portuguesa, valendo 24 pontos, de caráter eliminatório e classificatório, que foi avaliada caso o candidato obtivesse aprovação na Prova Objetiva.

Concurso TJ RS: Edital para Oficial de Justiça Classe (O)

Conforme a retificação, fica prorrogada a suspensão pelo prazo de 60 dias para a realização da etapa de aferição dos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo edital. Informações sobre a retomada das atividades serão divulgadas oportunamente.

A FGV e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, divulgaram o resultado final da prova objetiva do concurso TJ RS que oferta 3 vagas para o cargo de Oficial de Justiça Classe (O). Confira no link abaixo a lista de aprovados:

Prova objetiva: Resultado final

Vale lembrar que o exame foi realizado pelos concurseiros no período da manhã. Foram ofertadas quatro tipos de provas objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo os candidatos resolveram 80 questões alternativas, cada uma com cinco opções de resposta onde apenas uma é a correta.

O concurso oferta três vagas e cadastro de reserva para o cargo de Oficial de Justiça (Classe O) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A remuneração inicial é de R$ 9.305,55, exigindo-se apenas nível médio para o cargo. A Prova Objetiva do certame foi realizada no dia 16 de fevereiro de 2020.

Cargos, Vagas e Remunerações

CargosEscolaridadeVagas Remunerações
Oficial de Justiça, Classe ONível Médio3 vagas + CRR$ 9.305,55

Requisitos básicos e atribuições do cargo

Requisitos:

Apresentar comprovação de Nível Médio completo ou equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Atribuições:

Os candidatos aprovados terão como tarefas primordiais preparar salas, livros e materiais para o funcionamento das sessões de julgamento, prestando informações aos presentes à sessão; efetuar a circulação de documentos para as sessões; fazer pregões; e cumprir mandados, dentre outras funções complementares.

Benefícios e carga horária

Oficial de Justiça – Classe O

O vencimento básico inicial, é de R$ 5.639,73, mais gratificação de R$ 845,96, auxílio-condução de R$ 845,96 e risco de vida de R$ 1.973,90. Totalizando R$ 9.305,55. A carga horária é de 40 horas semanais.

Segundo as Leis Estaduais do Rio Grande do Sul, é previsto que os servidores públicos recebam os seguintes benefícios: abono familiar; licença para tratamento de saúde;licença-gestante, à adotante e licença-paternidade; licença por acidente em serviço; aposentadoria; auxílio-funeral; complementação de pensão e auxílio transporte.

E ainda podemos informar sobre os benefícios em valores, que o Estratégia Concursos coletou, constando da seguinte forma:

  • Auxílio Refeição: R$ 92,18, R$ 4,16 por dia trabalhado;
  • Auxílio Alimentação: R$ 498,00;
  • Avanço salarial: acréscimo de 3% a partir do triênio de exercício;
  • Adicional por tempo de serviço: 15% ou 25% depois de 15 e 25 anos;
  • Abono Familiar: acréscimo de mais 10% em ativos ou inativos.

Comissão examinadora do concurso

Foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico a composição da comissão examinadora do prova objetiva do concurso TJ RS que visa ofertar vagas para o cargo de Oficial de Justiça classe (O).

De acordo com o documento, foram designados oito membros divididos em três disciplinas. Confira abaixo:

LÍNGUA PORTUGUESA

  • AGOSTINHO DIAS CARNEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO

  • CÍNTIA MUNIZ DE SOUZA KONDER
  • EMERSON GARCIA
  • FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
  • NILTON FLORES
  • SERGIO BUMASCHNY
  • TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES

MICROINFORMÁTICA

  • PEDRO MANOEL DA SILVEIRA

Etapas do concurso TJ RS Oficial de Justiça (O)

O concurso TJ-RS Oficial de Justiça (O) terá uma única etapa, composta por uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo serão 80 questões alternativas, cada uma com cinco opções de resposta onde apenas uma é a correta.

Confira abaixo a distribuição das questões:

Língua Portuguesa – 30 questões
Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação – 40 questões
Microinformática – 10 questões

Os conhecimentos específicos/Tópicos de Legislação são compostos pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Processual
  • Direito Penal e Processual Penal
  • Legislação Especial
  • Legislação Administrativa

Os conteúdos cobrados em microinformática são as seguintes:

  • Ambiente operacional WINDOWS
  • Processadores de textos WORD e Writer
  • Planilhas eletrônicas EXCEL e Calc
  • Softwares de apresentação POWERPOINT e Impress
  • Redes de Computadores e Internet
  • Conceitos de proteção e segurança

Os candidatos realizarão as provas no dia 16 de fevereiro, com tempo máximo de 4 horas. A definição dos locais de provas será divulgada no dia 3 de fevereiro, no site da banca FGV.

Edital Estratégico TJ RS

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Provas anteriores do concurso TJ RS

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Ficha Técnica Concurso TJ RS

Ficha técnica do Edital TJ RS

Informações do Concurso TJ RS Oficial de Justiça – Classe O
Data da prova: 16 de fevereiro de 2020
Vagas: 3 imediatas + cadastro de reserva
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Escolaridade: Nível Médio
Edital: Edital TJ RS 2019 (a partir da página 35)

Informações do Concurso TJ RS Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social
Data: 2019/2020
Vagas: 28 imediatas
Banca: a definir
Escolaridade: Nível Médio e Superior
Último Edital: Edital TJ RS 2014

Informações do Concurso TJ RS Engenharia Civil, Desenhista (M) e Técnico de Informática (M)
Data: 2019/2020
Vagas: a definir
Banca: a definir
Escolaridade: Nível Médio e Superior
Últimos Editais: Edital TJ RS 2014 / Edital TJ RS 2012

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