Artigos do Prof. Rubens Mauricio Corrêa

Professor: Rubens Mauricio Corrêa

Rubens Mauricio Corrêa

Plano de Estudos do Básico ao Avançado do concurso Sefaz CE

A expectativa pelo novo concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará é muito grande. Com a previsão no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 para a realização de um novo certame e informações confirmadas pela Secretária da Fazenda do Ceará, a expectativa é de que o edital possa ser publicado em breve. Com remunerações líquidas, conforme dados extraídos do Portal da Transparência, de aproximadamente R$ 14.000,00, não podemos aguardar o edital ser publicado para começar a estudar. Ainda mais quando verificamos como foram as provas do último concurso, onde houve a cobrança de muitas disciplinas. Pensando…

Rubens Mauricio Corrêa

Justiça determina que INSS tenha pessoal capacitado em até 90 dias. Entenda!

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em extrato publicado nesta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibilize pessoal capacitado para reforçar o atendimento nas agências. Na decisão, o órgão cita que os segurados que não saibam como utilizar o sistema “Meu INSS” devem ser assistidos por profissionais capacitados. A determinação pede, ainda, que o INSS adote as providências necessárias para a conclusão da análise do requerimento de concessão de benefícios em até 45 dias. Por fim, o órgão instituiu o prazo de até 90 dias para que as determinações…

Rubens Mauricio Corrêa

Vale a pena continuar estudando para o concurso INSS?

O concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos mais aguardados para 2020. Com mais de 22 mil cargos vagos, entre vagas para Técnico e Analista do Seguro Social, e diversos servidores em condições de se aposentar, a necessidade de um novo certame para recompletar o quadro se faz cada vez mais presente. Durante o ano de 2019, ocorreram diversos fatos que influenciaram nas expectativas para a realização desse aguardado certame. Para que você entenda a situação em que o órgão se encontra, segue uma sucinta linha do tempo Maio/2019: MPF pede urgência na realização de…

Rubens Mauricio Corrêa

Comissão Especial do concurso ISS Fortaleza é formada

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza, na edição de 04 de fevereiro, a Portaria nº 11/2020 que institui e designa os membros da Comissão Especial do concurso da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza. Segundo o documento, serão providas vagas para o cargo de Analista do Tesouro Municipal do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria Fiscal, que requer o nível superior. O quantitativo de vagas a serem ofertado ainda não foi definido. Vale lembrar que, em setembro de 2019, a Prefeitura já havia divulgado que o certame estava em elaboração. Além disso, de acordo com a Sefin, foi encaminhado…

Rubens Mauricio Corrêa

Retomada ação do MPF que solicita concurso para o INSS

Em meio ao caos e polêmicas em torno do INSS, mais uma novidade foi divulgada! O Tribunal Regional Federal da 1ª Região retomou a Ação Civil Pública, instaurada, no ano passado, pelo Ministério Público Federal, a qual exige a contratação de servidores no órgão. Com isso, a União e o INSS foram intimados a se manifestarem sobre o processo, no prazo de 15 dias, ou seja até 13 de fevereiro. Após essa data, os autos serão novamente dados como concluídos. Confira abaixo o documento: Para relembrar o caso, em 2019, a Ação Civil exigiu que fossem tomadas as medidas necessárias para…

Rubens Mauricio Corrêa

Para novo presidente do INSS, órgão não precisa de novos servidores

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, expôs sua opinião, dizendo que o órgão não necessita de novos servidores, mas sim de uma mudança no perfil do pessoal. Segundo Rolim, é necessário que os trabalhadores sejam estudados, diante da digitalização do ingresso e do processamento de novos benefícios. De acordo com informações divulgadas no site O Globo, esta conclusão foi feita por Leonardo junto à sua equipe, poucos dias antes de ser anunciado como o novo presidente do INSS, na última terça-feira, (28). Vale ressaltar que diferente da atual presidência, o ex comandante do INSS, Renato Vieira, mapeou,…

Rubens Mauricio Corrêa

Governo ANUNCIA contratação de ex-servidores para o INSS

Foi anunciado na última terça-feira, 28 de janeiro, a contratação de ex-servidores para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milhão de pedidos de benefícios que aguardam uma resposta do órgão há mais de 45 dias. A medida vai ser complementada com a contratação dos militares. Como ainda não há previsão legal para contratar aposentados civis, o presidente Jair Bolsonaro vai editar, dentro de uma semana, uma Medida Provisória (MP) para permitir que eles voltem a trabalhar. Depois, o Ministério da Economia vai elaborar uma norma para regulamentar a contratação, que será feita de forma voluntária, por edital de seleção para…

Rubens Mauricio Corrêa

Divulgado edital de convocação para as provas do concurso Sefaz AL

Avaliações objetivas e discursivas acontecem nos dias 08 e 09 de fevereiro Foi divulgado nesta quarta-feira, 29 de janeiro, no Diário Oficial de Alagoas e no site do Cebraspe, o edital de convocação e locais de aplicação das provas objetivas e discursivas do concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas. A partir de sexta-feira, dia 31 de janeiro, os candidatos podem acessar o portal do Cebraspe (banca organizadora) para consultar o seu local de prova. Lembrando que a consulta é individual, não sendo possível alterar o lugar designado para realização. Com duração de 4h30, as provas objetivas…

Rubens Mauricio Corrêa

Militares no INSS? E agora, concurseiro?

No último dia 13 de janeiro, em coletiva de impressa convocada pelo Ministério da Economia, foram anunciadas medidas para redução da fila de processos represados no INSS. Entre os anúncios, o que mais gerou repercussão no mundo dos concursos, certamente, foi o da contratação temporária de 7 mil militares da reserva pelo INSS para reforço no atendimento.  Eles farão tarefas como recepção de documentos bem como orientação dos cidadãos que procuram as agências físicas. Nos próximos dias, deve ser publicado decreto com as condições e prazo de adesão para os militares interessados, os quais terão como incentivo um acréscimo de…

Rubens Mauricio Corrêa

MP pede suspensão da contratação de militares da reserva para o INSS

O subprocurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Rocha Furtado, ingressou com um pedido de medida cautelar para suspender a contratação temporária dos 7 mil militares da reserva para o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Segundo o subprocurador, a medida é inconstitucional. Além disso, a contratação dos militares pagará salários de R$ 2.071,42, o dobro do salário mínimo brasileiro. Ainda na representação, é citado que o governo descumpriu o princípio da impessoalidade: “A referida situação demonstra que, caso fossem abertas seleções amplas – sem discriminações e direcionamento de mercado – é possível que o Estado cumpra seu objetivo em contratar funcionários temporários…