Tendo em vista a série de mudanças que o Instituto Nacional do Seguro Social está passando nos últimos tempos, um grupo de servidores do INSS elaborou um plano de reestruturação. O intuito é fortalecer e reforçar a importância da autarquia para a sociedade brasileira.
De acordo com uma carta aberta, disponível no site Transforma INSS, desde setembro de 2019, o grupo trabalha de forma independente em uma proposta estruturante consistente e sustentável para o INSS.
Embora não haja vínculo com a Administração, o projeto é apoiado por algumas entidades que representam a categoria. Um exemplo é a Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro Social (ANACSS).
Em relação a realização de concursos públicos, conforme reestruturação do plano de cargos e carreiras do INSS, o que se propõe é que os processos sejam feitos de maneira periódica. Ou seja, de forma frequente a cada dois anos.
O quantitativo de vagas a ser solicitado irá se basear em um efetivo dimensionamento da força de trabalho da autarquia (em moldes propostos pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) bem como nas limitações orçamentárias.
“A profissionalização da gestão pública demanda uma nova polícia de recrutamento e seleção, em que a Administração realize concursos públicos periódicos e previsíveis. Ainda que com a oferta de menor quantitativo de vagas, comparando-se historicamente com outras edições anteriores, em função, por exemplo, das limitações orçamentárias. É o que acontece, de forma, análoga, com os concursos das carreiras diplomáticas, das carreiras militares e da carreira de policial federal.
Espera-se que, desse modo, o INSS possa organizar um fluxo de provimentos originários que reponha minimamente as vacâncias ocorridas ao longo dos anos. Evitando a precarização dos serviços públicos e, em último caso, até mesmo eventual solução de continuidades destes.”
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