Jean Vilbert, Autor em Estratégia Concursos

Professor: Jean Vilbert

Jean Vilbert

Informativo STF 990 Comentado

Galera, bora analisar o Informativo nº 990 do STF COMENTADO. Uma única decisão, mas importante! DOWNLOAD do PDF AQUI! DIREITO TRABALHISTA          Recurso de revista, ausência de transcendência e repercussão geral RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL A análise da transcendência se faz no campo jurídico e o TST não está a analisar questões fáticas do Tribunal Regional do Trabalho. Há resistência da Justiça do Trabalho relativamente à interpretação dada pelo STF (Tema 246) ao considerar automaticamente que haja culpa in vigilando. Ademais, ao negar a transcendência e a subida do feito, no fundo, o que se faz é impedir que a posição pacificada […]

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TRF 3 define comissão multiprofissional para o concurso de Juiz!

Nesta quinta-feira, 24 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF 3, oficializou no seu Diário Eletrônico de Justiça, a decisão que constituiu a banca examinadora e a comissão multiprofissional do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. O documento dá publicidade à decisão tomada pelo Órgão Especial do Tribunal na 407ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida em 29 de julho de 2020. A composição da banca organizadora já havia sido descoberta, mas agora foi oficialmente confirmada, assim como a comissão multiprofissional. Acompanhe abaixo: Banca Examinadora TRF 3 Juiz Federal Membros Efetivos Desembargador Federal […]

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Informativo STF 989 Comentado

DOWNLOAD do PDF AQUI! DIREITO CONSTITUCIONAL          Controle concentrado de constitucionalidade: suspeição e impedimento AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Não há impedimento, nem suspeição de ministro, nos julgamentos de ações de controle concentrado, exceto se o próprio ministro firmar, por razões de foro íntimo, a sua não participação. ADI 6362/DF, Plenário, rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 2.9.2020 – Info 989. Situação FÁTICA. O STF precisou resolver questão de ordem suscitada pelo presidente (Min. Dias Tofolli), em ação direta de inconstitucionalidade, acerca da não aplicabilidade da regra processual, após o ministro Marco Aurélio arguir a impossibilidade de sua participação no julgamento, […]

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Informativo STJ 675 Comentado

Informativo nº 675 do STJ COMENTADO (quentinho, saindo do forno) está disponível para quem está ligado aqui conosco no Estratégia Carreiras Jurídicas! DOWNLOAD do PDF AQUI! DIREITO ADMINISTRATIVO 1.      Prescrição do precatório ou RPV após cancelamento RECURSO ESPECIAL É prescritível a pretensão de expedição de novo precatório ou nova RPV, após o cancelamento de que trata o art. 2º da Lei n. 13.463/2017. REsp 1.859.409-RN, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/06/2020, DJe 25/06/2020 1.1. Situação FÁTICA. Eduardo obteve decisão favorável em sua ação ajuizada contra a União. Ocorre que, no cumprimento de sentença, o […]

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Procurador MPF: 30º concurso irá ocorrer em 2021!

Em uma publicação em sua rede social oficial, o Procurador da República Anderson Paiva, aprovado no último concurso para o Ministério Público Federal, apontou ter tomado conhecimento de que a Secretaria-Geral do órgão deve aprovar a Resolução do 30º Concurso para Procurador MPF ainda este ano e já publicar o edital em 2021. Segundo o Procurador, a informação é oriunda de uma conversa com o colegiado do órgão no estado do Pará e que já foi confirmada por outros colegas da carreira. A novidade faz sentido, se aliada à notícia anterior, de que o Procurador Geral da República, Augusto Aras, […]

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Informativo STF 988 Comentado

Galera, bora analisar o Informativo nº 988 do STF COMENTADO. Decisão importante sobre “dossiê anti-fascista”! DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 1.      Acordo de delação premiada e impugnação.. 2 1.1.        Situação FÁTICA. 2 1.2.        Análise ESTRATÉGICA. 2 2.      RHC: imparcialidade do julgador e produção de provas. 6 2.1.        Situação FÁTICA. 6 2.2.        Análise ESTRATÉGICA. 6 DIREITO PROCESSUAL PENAL          Acordo de delação premiada e impugnação HABEAS CORPUS Como o acordo de colaboração premiada é meio de obtenção de prova, é possível declarar a nulidade de acordo realizado em cenário de fragilização da confiabilidade das declarações prestadas pelos […]

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Informativo STF 987 Comentado

Galera, bora analisar o Informativo nº 987 do STF COMENTADO. Decisão importante sobre “dossiê anti-fascista”! DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 1.      Relatório de segurança e investigação sigilosa de servidores públicos. 2 1.1.        Situação FÁTICA. 2 1.2.        Análise ESTRATÉGICA. 2 DIREITO PENAL. 6 2.      Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar. 6 2.1.        Situação FÁTICA. 6 2.2.        Análise ESTRATÉGICA. 6 DIREITO CONSTITUCIONAL          Relatório de segurança e investigação sigilosa de servidores públicos ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL É vedada a produção ou compartilhamento de informações (relatório de inteligência) sobre […]

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Informativo STJ 664 Comentado

Informativo nº 664 do STJ COMENTADO (quentinho, saindo do forno) está disponível para quem está ligado aqui conosco no Estratégia Carreiras Jurídicas! DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL. 3 1.      Alteração da representação da DPE pela DPU em razão da falta de escritório em Brasília-DF. 3 1.1.        Situação FÁTICA. 3 1.2.        Análise ESTRATÉGICA. 3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5 2.      Cláusula arbitral da Petrobras, União e Competência. 5 2.1.        Situação FÁTICA. 5 2.2.        Análise ESTRATÉGICA. 6 3.      Ação de alimentos ajuizada por menor e gratuidade judicial 7 3.1.        Situação FÁTICA. 7 3.2.        Análise ESTRATÉGICA. 8 4.      Recusa administrativa do órgão […]

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Informativo STF 986 Comentado

Galera, bora analisar o Informativo nº 986 do STF COMENTADO. Decisão importante sobre a ABIN! DOWNLOAD do PDF AQUI! DIREITO CONSTITUCIONAL          Abin: Sistema Brasileiro de Inteligência e fornecimento de dados e de conhecimentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quando comprovado o interesse público da medida, afastada qualquer possibilidade de esses dados atenderem interesses pessoais ou privados. Toda e qualquer decisão que solicitar os dados deverá ser devidamente motivada para eventual controle de legalidade pelo Poder Judiciário. ADI 6529 […]

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Sentença Cível – TOP 10 Erros: Descubra quais são hoje!

Nesta segunda-feira, 31 de agosto, às 21 horas, o professor Rogério Cunha apresenta o evento Sentença Cível – TOP 10 Erros. Acompanhe ao vivo e gratuitamente sempre pelo Canal do Estratégia Carreiras Jurídicas no Youtube. Sentença Cível – Cronograma Data: 31 de agosto de 2020 Horário: 21:00Onde: Canal do Estratégia Carreira Jurídica no YoutubeProfessor: Rogério Cunha Sentença Cível – Curiosidades Os concursos da magistratura, que ofertam cargos para Juiz Substituto, classe inicial da carreira, costumam ser compostos das seguintes fases: Prova objetiva seletiva; Provas escritas; Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico; […]