Jean Vilbert - Estratégia Concursos

Professor: Jean Vilbert

Jean Vilbert

Informativo 935/STF Comentado

Meus amigos e minhas amiga.Hora de estudarmos o Informativo nº 935/STF COMENTADO.   DOWNLOAD do PDF AQUI!   Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL. 2 SACRIFÍCIO de animais em culto RELIGIOSO.. 2 1.1.         Situação FÁTICA. 2 1.2.         Análise ESTRATÉGICA. 3 1.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 6 1.4.         Gabarito. 7 ADI questionando lei revogada por MP. 7 2.1.         Situação FÁTICA. 7 2.2.         Análise ESTRATÉGICA. 7 Proibição de REEDIÇÃO de MP na mesma sessão legislativa. 8 3.1.         Situação FÁTICA. 8 3.2.         Análise ESTRATÉGICA. 9 3.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 13 3.4.         Gabarito. 13 Lei de iniciativa PARLAMENTAR disciplinando órgãos ou entidades da Administração…

Jean Vilbert

Informativo 933/STF Comentado

Fala meu povo!De volta, e agora para disponibilizar o Informativo nº 933/STF COMENTADO.   DOWNLOAD do PDF AQUI!   Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL. 2 INVIABILIDADE da revisão do mérito das decisões do CNJ pelo STF. 2 1.1.         Situação FÁTICA. 2 1.2.         Análise ESTRATÉGICA. 3 1.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 5 1.4.         Gabarito. 5 DIREITO PROCESSUAL PENAL. 5 DESNECESSIDADE de intimação prévia da defesa técnica do investigado para a colheita dos depoimentos na fase de inquérito policial 5 2.1.         Análise ESTRATÉGICA. 6 2.2.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 8 2.3.         Gabarito. 8 Havendo conexão entre Justiça Comum e Eleitoral, os casos…

Jean Vilbert

Informativo 934/STF Comentado

Estudante do Direito, tudo bem?Jean Vilbert na área para disponibilizar, aqui no Estratégia Carreiras Jurídica, o Informativo nº 934/STF COMENTADO.   DOWNLOAD do PDF AQUI!   Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Lei ESTADUAL impondo obrigações a SEGURADORAS e atribuições ao DETRAN.. 1 1.1.         Situação FÁTICA. 2 1.2.         Análise ESTRATÉGICA. 3 Pagamento de verba de SUBSTITUIÇÃO para Juiz do Trabalho Substituto afastado para tratamento de saúde 4 2.1.         Situação FÁTICA. 4 2.2.         Análise ESTRATÉGICA. 5 DIREITO ADMINISTRATIVO.. 7 Contratação DIRETA dos Correios para serviços de LOGÍSTICA.. 7 3.1.         Situação FÁTICA. 7 3.2.         Análise ESTRATÉGICA. 8 3.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 10…

Jean Vilbert

Informativo 932/STF Comentado

Fala galera!Aqui quem fala é o Jean Vilbert e abaixo segue o Informativo nº 932/STF COMENTADO.   DOWNLOAD do PDF AQUI!   Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 COMPETÊNCIA para regulamentar a arrecadação das receitas derivadas da exploração de recursos hídricos e minerais. 1 1.1.         Situação FÁTICA. 1 1.2.         Análise ESTRATÉGICA. 2 1.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 4 1.4.         Gabarito. 4 DIREITO ADMINISTRATIVO.. 5 INCONSTITUCIONALIDADE da posse do aprovado em concurso público de imediato na CLASSE mais ELEVADA da carreira. 5 2.1.         Análise ESTRATÉGICA. 5 2.2.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 8 2.3.         Gabarito. 9 O TETO remuneratório dos PROCURADORES MUNICIPAIS…

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RECURSO DPE/DF Humanística

Fala galera da Defensoria do DF. O examinador de HUMANÍSTICA deu uma pisada na bola. Entendo que CABE recurso! Questão 196 – De acordo com a corrente positivista denominada jurisprudência dos interesses, na ponderação dos interesses em conflito, o magistrado deve considerar, em primeiro lugar, os fins sociais do direito na perspectiva dos precedentes. Gabarito banca: ERRADO “JUSTIFICATIVA – A ponderação dos interesses em conflito no processo interpretativo, de acordo com a jurisprudência dos interesses, deve levar em conta — em primeiro lugar — a intenção do legislador. Nesse sentido, constituindo qualquer caso jurídico um conflito de interesses (materiais, éticos,…

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RECURSO DPE/DF Direitos Humanos

Fala galera da Defensoria do DF. O examinador de Direitos Humanos deu um derrapada em uma das questões. CABE recurso! Questão 153 – Os direitos humanos são direitos pré-estatais e pré-jurídicos: eles antecedem a ideia de limitação do poder político. Gabarito da banca: ERRADO “JUSTIFICATIVA – Os direitos individuais, neles incluídos os direitos humanos, são o resultado da vontade soberana dos cidadãos, ou seja, são fruto da vontade de um corpo coletivo (povo) definida de forma geral e igual, ou seja, pela forma jurídica”. MEU gabarito: CERTO JUSTIFICATIVA – A toda evidência, o examinador fez a prova com a obra…

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GABARITO PRELIMINAR FILOSOFIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO DPE-DF

Fala galerinha (senhores e senhoras, para os mais formais) da Defensoria Pública do Distrito Federal. A prova de filosofia e sociologia veio lascando! Fiquei feliz que, apesar da dificuldade e aprofundamento, várias questões, smj, estavam no material e outras poderiam ser deduzidas a partir da leitura do material. Espero que concordem comigo… De toda forma, seguem minhas considerações sobre as questões e minha análise preliminar (aposta de gabarito). 181 – Para Herbert Hart, a principal característica da regra de reconhecimento é que ela seja referenciada pelo grupo social. CORRETO: a existência da regra de reconhecimento se encontra vinculada ao fato…

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GABARITO PRELIMINAR DIREITOS HUMANOS DPE-DF

Fala galera da Defensoria Pública do Distrito Federal. Faço minhas considerações sobre a prova de Direitos Humanos. 153 – Os direitos humanos são direitos pré-estatais e pré-jurídicos, ele esses antecedem a ideia de limitação do poder político. CORRETO: apesar de os primeiros direitos humanos serem os negativos (limitação do poder público), a noção de direitos humanos os liga à própria natureza dos homens, o que independe de qualquer pretensão de limitar o poder político. Os direitos existem como manifestação do homem enquanto tal. 154 – A teoria de Habermas […] considera os direitos humanos em espécie como derivações da dignidade…

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Gabarito OAB XXIX – Filosofia do Direito – Cabe Recurso

Fala galera que está indignada com a prova de Filosofia do Direito desse XXIX Exame. Realmente, a banca pegou pesado. Tão pesado que acho que fizeram uma pequena confusão na questão 9 (tomo como base a prova Branca). Olha só o que diz a questão: “Mas a justiça não é a perfeição dos homens?” Platão, A República. O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma antiga concepção segundo a qual justiça é dar a cada um o que lhe é devido. No entanto, Platão, em seu livro A República, faz uma crítica a tal…

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