Jean Vilbert - Estratégia Concursos

Professor: Jean Vilbert

Jean Vilbert

Informativo STF 969 Comentado

Meu povo da quarentena… Hoje é dia do Informativo nº 969 do STF COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL 1.     Titularidade de terras devolutas: ônus da prova e segurança jurídica 1.1.      Situação FÁTICA. 1.2.      Análise ESTRATÉGICA. 2.     Direito à saúde e dever de o Estado fornecer medicamento 2.1.      Situação FÁTICA. 2.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO ADMINISTRATIVO 3.     Responsabilidade civil do Estado e dever de fiscalizar 3.1.      Situação FÁTICA. 3.2.      Análise ESTRATÉGICA. 4.     Aposentadoria e direito adquirido a regime jurídico 4.1.      Situação FÁTICA. 4.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO CIVIL 5.     Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho 5.1.      Situação FÁTICA. 5.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO PENAL 6.     Discurso de parlamentar e crime contra honra 6.1.      Situação FÁTICA. 6.2.      Análise ESTRATÉGICA. […]

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Informativo STF 968 Comentado

Meu povo que está em confinamento… Hoje é dia do Informativo nº 968 do STF COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário­­­ DIREITO ELEITORAL 1.   Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação 1.1.     Situação FÁTICA. 1.2.     Análise ESTRATÉGICA. 2.     Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescente 2.1.     Situação FÁTICA. 2.2.     Análise ESTRATÉGICA. 3.     Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes 3.1.     Situação FÁTICA. 3.2.     Análise ESTRATÉGICA. 4.     Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade 4.1.     Situação FÁTICA. 4.2.     Análise ESTRATÉGICA. 5.     Indeferimento de registro, cassação de diploma ou mandato e novas eleições 5.1.     Situação FÁTICA. 6.     Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa […]

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Informativo STF 967 Comentado

Falaaa galera! Hoje é dia do Informativo nº 967 do STF COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL 1.     Atuação de advogado como testemunha e sigilo profissional 1.1.      Situação FÁTICA. 1.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO ADMINISTRATIVO 2.     Prorrogação de contrato de concessão e serviço adequado 2.1.      Situação FÁTICA. 2.2.      Análise ESTRATÉGICA. 3.     Julgamento de concessão de aposentadoria: prazo decadencial, contraditório e ampla defesa 3.1.      Situação FÁTICA. 3.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.     Prisão domiciliar: condenada com filho menor e decisão transitada em julgado 4.1.      Situação FÁTICA. 4.2.      Análise ESTRATÉGICA. 5.     Crime de incêndio e fonte de prova 5.1.      Situação FÁTICA. 5.2.      Análise ESTRATÉGICA. 6.     Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual 6.1.      Situação […]

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Informativo STF 966 Comentado

Falaaa galera! Chegou a vez do Informativo nº 966 do STF COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL 1.     Composição de órgão da Administração Pública estadual e participação de representante de seccional da OAB 1.1.      Situação FÁTICA. 1.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO FINANCEIRO 2.     Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e amortização de dívida pública 2.1.      Situação FÁTICA. 2.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO TRIBUTÁRIO 3.     Responsabilidade tributária solidária de terceiros 3.1.      Situação FÁTICA. 3.2.      Análise ESTRATÉGICA. 4.     Imunidade tributária e exportação indireta 4.1.      Situação FÁTICA. 4.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO PENAL 5.     Suspensão de habilitação e direito ao trabalho 5.1.      Situação FÁTICA. 5.2.      Análise ESTRATÉGICA. 6.     Paciente reincidente e absolvição pelo princípio da insignificância 6.1.      Situação FÁTICA. […]

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Informativo STF 965 Comentado

Falaaa galera! Hora de partir pra cima do Informativo nº 965 do STF COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL 1.     Afastamento de norma e contrariedade à cláusula de reserva de plenário 1.1.      Situação FÁTICA. 1.2.      Análise ESTRATÉGICA. 2.     Legitimidade de procuradores para interposição de recurso em ADI 2.1.      Situação FÁTICA. 2.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO ADMINISTRATIVO 3.     Presunção de inocência e eliminação de concurso público 3.1.      Situação FÁTICA. 3.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4.     Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual 4.1.      Situação FÁTICA. 4.2.      Análise ESTRATÉGICA. DIREITO PENAL 5.     Prescrição penal e natureza constitucional 5.1.      Situação FÁTICA. 5.2.      Análise ESTRATÉGICA. 6.     Execução provisória da pena: filho menor e prisão domiciliar 6.1.      Situação FÁTICA. […]

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Informativo STF 964 Comentado

Falaaa galera! Vamos começar o ano com o Informativo nº 964 do STF COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL. 2 Quórum e modulação dos efeitos de decisão sem declaração de inconstitucionalidade de ato normativo.. 2 1.1.       Análise ESTRATÉGICA. 3 Subsídio vitalício e pensão por morte de ex-vereador. 3 2.1.       Análise ESTRATÉGICA. 4 DIREITO PENAL. 4 Não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade.. 4 3.1.       Situação FÁTICA. 5 3.2.       Análise ESTRATÉGICA. 5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 10 Servidor público estatutário e competência. 10 4.1.       Análise ESTRATÉGICA. 10 4.2.       Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 11 4.3.       Gabarito. 12 Repercussão geral e […]

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2.ª OAB Run – XXXI Exame ocorre durante todo este domingo, 19/01

A 1.ª Fase do XXXI Exame de Ordem está cada vez mais próxima, já que será realizada no dia 09 de fevereiro deste ano. Os bacharéis em direito que querem começar a atuar na advocacia estão ansiosos para conquistarem sua carteira e sua autonomia profissional. Se este é o seu caso, com certeza você deve estar acompanhando os diversos eventos que a equipe de professores do Estratégia Concursos vem realizando ultimamente. Dando continuidade a eles, neste domingo, 19 de janeiro, realizaremos o 2.º OAB RUN! Será um segundo dia inteiro de revisão e dicas sobre as principais disciplinas do Exame. […]

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Informativo STF 962 Comentado

Falaaa galera! Simbora conferir o Informativo nº 962 do STF COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO TRIBUTÁRIO.. 2 1.       Taxa sobre recursos hídricos: custos da atividade estatal de fiscalização e princípio da proporcionalidade   2 1.1.         Situação FÁTICA. 2 1.2.         Análise ESTRATÉGICA. 2 1.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 6 1.4.         Gabarito. 7 DIREITO CONSTITUCIONAL. 7 2.       Processo legislativo e reserva de lei complementar. 7 2.1.         Situação FÁTICA. 8 2.2.         Análise ESTRATÉGICA. 8 2.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 10 2.4.         Gabarito. 10 DIREITO ADMINISTRATIVO.. 10 3.       Subsídio mensal e vitalício a ex-governadores e desnecessidade de devolução dos valores recebidos  […]

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Informativo STF 963 Comentado

Eu já disse isso, mas não custa repetir: no Estratégia Carreira Jurídica você está sempre atualizado.E chegou a hora de conferirmos o último Informativo do STF de 2019, o Informativo nº 963 COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Homicídio qualificado e policial rodoviário federal 1 1.1.         Situação FÁTICA. 1 1.2.         Análise ESTRATÉGICA. 2 Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário 3 2.1.         Situação FÁTICA. 3 2.2.         Análise ESTRATÉGICA. 4 2.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 5 2.4.         Gabarito. 5 DIREITO ADMINISTRATIVO.. 6 Redução de alíquota de Imposto de Importação e dever de indenizar. […]

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Informativo STF 961 Comentado

Aqui no Estratégia Carreira Jurídica você está sempre por dentro.E hoje é dia de conferir o Informativo nº 961 do STF COMENTADO. DOWNLOAD do PDF AQUI! Sumário DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 1.       Possibilidade de vinculação das verbas do Fundef ao pagamento de honorários advocatícios contratuais  1 1.1.         Situação FÁTICA. 2 1.2.         Análise ESTRATÉGICA. 2 1.3.         Questões objetivas: CERTO ou ERRADO. 4 1.4.         Gabarito. 4 2.       Competência do STF e ação ordinária contra ato do CNJ. 4 2.1.         Situação FÁTICA. 5 2.2.         Análise ESTRATÉGICA. 5 DIREITO PROCESSUAL PENAL. 7 3.       Regime semiaberto e execução provisória da pena. 7 3.1.         Situação FÁTICA. 7 […]