Artigo Responsabilidade subsidiária do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 03/05/2026 às 08:07
Artigo Recurso de ofício e recurso voluntário no PAT para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 01/05/2026 às 08:38
Artigo SEFAZ/GO: Enunciados de uniformização de entendimento no PAT por Fábio Prado dos Santos Santana 01/05/2026 às 08:03
Artigo Julgamento do processo contencioso fiscal para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 29/04/2026 às 14:52
Artigo Decisões do PAT na esfera administrativa para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 27/04/2026 às 08:14
Artigo Não-cumulatividade do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 26/04/2026 às 14:13
Artigo Início do processo administrativo tributário para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 25/04/2026 às 14:15
Artigo Nulidade de atos em processos do PAT para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 23/04/2026 às 08:26
Artigo Provas em processos do PAT para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 22/04/2026 às 08:41
Artigo Impedimentos para atuar em processos do PAT para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 21/04/2026 às 11:49
Artigo Restituição do ICMS na ST para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 21/04/2026 às 11:12
Artigo Vedação ao crédito do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 17/04/2026 às 14:42
Artigo Local da operação ou prestação para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 17/04/2026 às 11:14
Artigo Definição de estabelecimento para fins de ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 16/04/2026 às 14:26
Artigo Substituição tributária do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 16/04/2026 às 11:36
Artigo Responsabilidade solidária do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 16/04/2026 às 08:03
Artigo Formalização do lançamento para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 14/04/2026 às 14:12
Artigo Pedidos de impugnação no PAT para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 12/04/2026 às 11:58
Artigo Distribuição de processos no PAT para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 11/04/2026 às 11:44
Artigo Diferença de alíquota do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 09/04/2026 às 14:38
Artigo Conselho Administrativo Tributário para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 08/04/2026 às 08:51
Artigo Empresas interdependentes para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 03/04/2026 às 14:21
Artigo Saída de mercadoria para fins de ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 03/04/2026 às 11:55
Artigo Arbitramento do preço de mercadoria para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 02/04/2026 às 08:14
Artigo Margem de valor agregado para fins de ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 01/04/2026 às 14:59
Artigo Transferência por sucessão do ITCD para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 01/04/2026 às 11:45
Artigo Multas relativas às infrações do ITCD para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 31/03/2026 às 08:33
Artigo Processos inseridos no PAT para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 29/03/2026 às 14:12
Artigo Solidariedade pelo pagamento do ITCD para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 29/03/2026 às 08:52
Artigo SEFAZ DF: Presunção de operação sem o pagamento do ICMS por Fábio Prado dos Santos Santana 28/03/2026 às 08:36
Artigo Momento da ocorrência do fato gerador do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 26/03/2026 às 11:33
Artigo SEFAZ/GO: Substituição tributária pelas operações subsequentes por Fábio Prado dos Santos Santana 21/03/2026 às 11:23
Artigo Momento da ocorrência do fato gerador do ITCD para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 19/03/2026 às 08:01
Artigo Estorno do crédito de ICMS para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 18/03/2026 às 11:41
Artigo Documento fiscal inidôneo para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 17/03/2026 às 11:01
Artigo Local, forma e prazo de pagamento do ICMS para SEFAZ/GO por Fábio Prado dos Santos Santana 17/03/2026 às 08:29