Artigo Microempresa e empresa de pequeno porte para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 20/09/2026 às 14:13
Artigo Benefício fiscal de caráter não geral para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 20/09/2026 às 08:16
Artigo Crédito na entrada de energia elétrica para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 19/09/2026 às 14:14
Artigo 50% de majoração da multa tributária para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 18/09/2026 às 11:07
Artigo Decisão em processo de consulta para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 17/09/2026 às 08:16
Artigo Incidência monofásica para combustíveis para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 15/09/2026 às 11:45
Artigo Regime especial de apuração para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 14/09/2026 às 11:59
Artigo Valores recebidos por terceiros para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 04/09/2026 às 14:49
Artigo Obrigações das instituições de pagamentos para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 03/09/2026 às 14:30
Artigo Mercadoria sem documento fiscal para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 31/08/2026 às 14:46
Artigo Operação tributável não registrada para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 30/08/2026 às 08:18
Artigo Crédito tributário não contencioso para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 29/08/2026 às 14:39
Artigo Selo fiscal para fins de ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 26/08/2026 às 11:20
Artigo Imposto total ou parcialmente não recolhido para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 25/08/2026 às 14:39
Artigo Equipamento emissor de cupom fiscal para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 20/08/2026 às 14:03
Artigo Início do Procedimento Administrativo Tributário para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 18/08/2026 às 14:21
Artigo Centrais de compras para fins de ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 17/08/2026 às 11:07
Artigo Cadastro de contribuintes do ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 17/08/2026 às 08:03
Artigo Suspeição para atuar no PAT para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 16/08/2026 às 14:02
Artigo Documento fiscal com declaração falsa para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 14/08/2026 às 14:10
Artigo Auto de infração e apreensão para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 13/08/2026 às 08:45
Artigo Levantamento fiscal em fiscalização do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 12/08/2026 às 14:08
Artigo Infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 11/08/2026 às 11:11
Artigo Espontaneidade do sujeito passivo para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 11/08/2026 às 08:30
Artigo Alíquotas em operações interestaduais para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 10/08/2026 às 11:52
Artigo Pagamento pela Administração nos contratos administrativos por Fábio Prado dos Santos Santana 10/08/2026 às 08:24
Artigo Multas referentes a sistemas de dados para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 10/08/2026 às 08:13
Artigo Obrigações das administradoras de shoppings para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 09/08/2026 às 14:31
Artigo Infração continuada para fins de ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 08/08/2026 às 14:24
Artigo Notificação de lançamento para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 08/08/2026 às 14:07
Artigo Controle e fiscalização do ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 07/08/2026 às 14:19
Artigo Impugnação pelo sujeito passivo para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 05/08/2026 às 11:58
Artigo Estabelecimento sem prévia inscrição para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 04/08/2026 às 14:53
Artigo Primeira instância do PAT para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 04/08/2026 às 14:52
Artigo Perda ou alteração de dados fiscais para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 04/08/2026 às 14:51
Artigo Abandono de bens ou mercadorias retidos para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 04/08/2026 às 14:48
Artigo Recolhimento do ICMS devido para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 01/08/2026 às 08:35
Artigo Bens e mercadorias retidos em ação fiscal para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 01/08/2026 às 08:33
Artigo Benefícios fiscais do ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 31/07/2026 às 11:21
Artigo Remessa de mercadorias entre filiais para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 31/07/2026 às 08:15
Artigo Arbitramento do valor da operação para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 30/07/2026 às 14:44