Professor: Ricardo Torques

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) iniciou o planejamento de um novo concurso público para Juízes Federais Substitutos. E convocação publicada no Diário Eletrônico do órgão nesta quinta-feira (20), a presidente do Tribunal, desembargadora Therezinha Cazerta, agendou uma sessão extraordinária do Órgão Especial para a próxima semana. Na pauta da sessão de 27 de fevereiro está a indicação das bancas examinadoras do XX Concurso para Juiz Federal. O último certame (XIX), concluído no ano passado, preencheu apenas 25 das 107 vagas ofertadas. Segundo dados de dezembro de 2019, o TRF3 tem hoje…

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, a escolha do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) como banca organizadora do 42º concurso MP SC Promotor. O novo concurso MP SC Promotor, que ainda não teve o quantitativo de oportunidades definido, visa o preenchimento de vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Em 2019, na ocasião do 41º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina, que ainda está andamento, 23 oportunidades para o cargo de Promotor de Justiça Substituto foram ofertadas, sendo 18…

Foi divulgado nesta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, o resultado preliminar da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem (Resultado OAB). O documento foi divulgado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os candidatos que decidirem interpor recursos contra o resultado preliminar poderão fazer até o dia 22 de fevereiro de 2020, através do site da FGV. Os candidatos devem ficar atentos, pois o resultado definitivo deverá ser publicado no dia 12 de março de 2020. Os aprovados agora terão de passar pela prova discursiva para obter a tão sonha carteira a OAB….

Os concursos públicos, principalmente aqueles para provimento de cargos nas carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Delegado de Polícia), vêm cobrando conteúdo cada vez mais aprofundado e voltado à prática de atuação do cargo disputado. Por isso, além da doutrina, legislação e súmulas, muitos deles exigem a compreensão dos informativos de jurisprudência dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE), que são resumos dos julgamentos proferidos por estes tribunais, apontando um direcionamento do tribunal em casos concretos de relevante repercussão e norteando o julgamento de casos similares. E para ajudar a compreender os entendimentos trazidos no Informativo…

Na última segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, o Ministério Público de Minas Gerais revelou que está planejando um novo concurso público para Oficial do MP. Para que aconteça o novo certame o órgão dará continuidade ao edital de remoção de Oficiais do MP. Sendo assim, o processo de remoção continuará sendo realizado em várias etapas. O órgão ressalta ainda que observa a realidade financeira e orçamentária da Procuradoria-Geral de Justiça e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para entender melhor em que ponto o certame se encontra, a equipe de professores do Estratégia desenvolveu uma aula para tirar…

Olá, pessoal. Neste artigo, comentamos as questões de Regimento Interno que foram aplicadas na prova do TRE-PA, para os cargos de técnico e de analista, pela banca IBFC. São questões de Regimento Interno fresquinhas para você estudar. Antes de começar, gostaria de deixar nosso Instagram para você acompanhar: https://www.instagram.com/proftorques/ Vamos às questões? — AJAJ e AJAA 32. Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação de juízes, assinale a alternativa incorreta. a) Os juízes efetivos tomarão posse perante o tribunal e os substitutos perante o presidente. b) No caso de convocação do substituto por vacância do cargo, este permanecerá em…

Olá, pessoal. Neste artigo, comentamos as questões de Direito das Pessoas com Deficiência que foram aplicadas na prova do TRE-PA, para os cargos de técnico e de analista, pela banca IBFC. São questões de Direito das Pessoas com Deficiência fresquinhas para você estudar. Antes de começar, gostaria de deixar nosso Instagram para você acompanhar: https://www.instagram.com/proftorques/ Vamos às questões? — AJAA e AJAJ 37. O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta. a) Barreiras nas comunicações e informações são as existentes nos serviços de transportes. b) Edificações de uso público…

Olá, pessoal. Neste artigo, comentamos as questões de Direito Processual Civil que foram aplicadas na prova do TRE-PA, para os cargos de analista, pela banca IBFC. São questões de Direito Processual Civil, fresquinhas para você estudar. Antes de começar, gostaria muito de pedir para você acompanhar nosso Instagram focado no estudo do Direito Processual Civil: https://www.instagram.com/proftorques/ Vamos às questões? — Direito Processual Civil AJAA 75. Com relação à intervenção de terceiros disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente acerca da denunciação da lide, assinale a alternativa correta. a) Quando a denunciação da lide for indeferida, não será possível…

A Procuradoria -Geral do Estado do Pará divulgou através do seu site oficial, que pretende divulgar o nome da empresa que irá organizar seu próximo certame no mês de março no Diário Oficial do Estado. De acordo com o órgão, serão ofertadas 24 vagas, mais Cadastro de Reserva, que deverão suprir as necessidades emergenciais da área-meio da instituição. As vagas são para os cargos de Técnico de Procuradoria em Direito. Vale destacar que os técnicos vão dar suporte analítico às ações judiciais desenvolvidas pelo Núcleo Consultivo da Administração Direta (Nucad) e são voltados para profissionais de nível superior, da área…

Olá, pessoal. Neste artigo, comentamos as questões de Direito Processual Civil que foram aplicadas na prova do TJ-RS, pela FGV. São questões fresquinhas para você estudar. Antes de seguir, gostaria de convidá-lo a acompanhar meu Instagram. Deixo aqui também, meu e-mail, para qualquer dúvida. INSTAGRAM: https://www.instagram.com/proftorques/ E-MAIL: [email protected] Vamos às questões? 38. Atropelado por um carro que invadira a calçada onde se encontrava, José sofreu graves lesões, o que o levou a intentar ação indenizatória em face de Luiz, proprietário e condutor do veículo. Em sua petição inicial, José pleiteou a condenação de Luiz a lhe pagar verbas reparatórias dos danos morais…