Concurso TJ RS Cartórios: terminam hoje as inscrições do certame
Ricardo Torques

Concurso TJ RS Cartórios: terminam hoje as inscrições do certame

Concurso TJ RS Cartórios terá provas em abril

Terminam nesta sexta-feira, 15 de março, as inscrições do concurso do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

O candidato que deseja participar do certame deve entrar no site da banca organizadora, VUNESP, até o dia de hoje e efetuar o pagamento da taxa fixada em R$ 490,00 até no máximo o dia 11 de março.

São ofertadas no total, 170 serventias extrajudiciais, 113 delas para provimento e 57 para remoção. A primeira etapa do certame, formada por uma prova escrita, está prevista para os dias 13 e 14 de abril, a depender do critério de ingresso escolhido.

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Foi estabelecida uma renda mínima para os titulares dos serviços, que consiste no rateio de 25% do lucro de todas as serventias do Estado.

Lembre-se que embora seja provido por concurso público, são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

Principais datas

Inscrições: 15/02 a 15/03/2019

Prova objetiva: 13/04 (remoção) e 14/04/2019 (provimento)

Prova escrita: 06 e 07/07/2019

Inscrição definitiva e entrega de títulos: 16 e 17/11/2019

Prova oral: a partir de 09/03/2020

Requisitos de ingresso

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Etapas do concurso TJ RS Cartórios

O certame contará, ao todo, com seis etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Exames (de sanidade física e psiquiátrica e de aptidão psicológica), entrevista pessoal (ambos descritivos), análise da vida pregressa (eliminatório);

5) Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva

De caráter eliminatório, esta prova  será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, compreendendo as seguintes disciplinas:

DisciplinaQuestões
Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos28
Direito Civil18
Direito Empresarial18
Direito Administrativo7
Direito Constitucional7
Direito Processual Civil7
Direito Tributário7
Direito Penal e Processual Penal7
Conhecimentos gerais3
Total100

Serão aplicadas duas provas, em dias consecutivos (13 e 14/04/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.

Serão convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.

Prova escrita e prática

Esta etapa compreenderá a elaboração de duas questões práticas e quatro questões teóricas, sobre as seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos
  • Direito Notarial e Protesto de Títulos
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Comercial/Empresarial
  • Conhecimentos gerais

Com valor total de 10 pontos, esta prova terá a distribuição da pontuação indicada na prova.

Para não ser eliminado do certame, será necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa será  permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.

Prova oral

A prova oral consistirá na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.

De acordo com o edital, o conteúdo da prova escrita compreenderá uma ou mais disciplinas previstas no programa., a critério da comissão do concurso, divulgado com antecedência mínima de 10 dias à realização da prova.

Após o sorteio dos pontos, o candidato terá até 30 minutos para consultar seus materiais antes do início da arguição.

O candidato deverá responder às perguntas formuladas pela banca examinadora, recebendo de cada examinador uma nota de até 10 pontos.

Para ser aprovado nesta etapa, será necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa atribuirá o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

A íntegra dos títulos você pode conferir no edital do último concurso, disponibilizado na ficha técnica.

A nota final do concurso obedecerá a seguinte fórmula: 

NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.

Cursos para concursos do Estratégia Concursos

Ficha técnica concurso tj rs cartórios

►Informações sobre o concurso TJ RS Cartórios

Data prevista para prova: 13 e 14 de abril
Vagas: 170
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Rio Grande do Sul
Banca: Vunesp
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

Edital: Edital TJ RS Cartórios 2019
Cronograma retificado

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

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Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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