Edital PGM RJ é PUBLICADO; Inscrições abertas a partir desta quinta (12)
Ricardo Torques

Edital PGM RJ é PUBLICADO; Inscrições abertas a partir desta quinta (12)

Os interessados em participar do novo concurso da PGM RJ, poderão se inscrever entre as 9h desta quinta-feira, 12 de setembro e as 23h59 de 14 de outubro de 2019, exclusivamente pela internet, no portal do IBFC, organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 250,00, podendo ser paga até o dia 15 de outubro.

Vale lembrar que a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro publicou na última terça-feira, 10 de setembro, o edital do concurso para Procurador do Município. O edital PGM RJ prevê cadastro de reserva para a classe inicial da carreira, que tem remuneração inicial de R$ 29.576,88.

O certame terá quatro etapas: prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e avaliação de títulos. A PGM RJ ainda não divulgou o cronograma completo do concurso: as datas das provas serão informadas por meio de edital próprio.

Edital PGM RJ: principais datas

Inscrições: 12/09 a 14/10
Pagamento da taxa (R$ 250,00): até 15/10
Isenção da taxa: 17 a 18/09 (envio de documentos)
Candidatos com deficiência: 16 a 21/10 (envio de documentos)
Homologação das inscrições: 04/11
Retificação cadastral: 04 a 08/11
Provas: a definir

Edital PGM RJ: requisitos do cargo

Para ingressar na carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro é necessário ser bacharel em Direito, ser regularmente inscrito como advogado na OAB e contar com pelo menos dois anos de prática jurídica, comprovados na data da posse.

Prática jurídica

Abaixo listamos as atividades aceitas pelo regulamento da PGM RJ para comprovação do exercício de atividades que exijam conhecimento jurídico:

  • Advogado
  • Procurador de pessoa jurídica de Direito Público
  • Magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública
  • Serventuário ou funcionário da Justiça
  • Técnico de Procuradoria
  • Assistente Jurídico de órgão da administração pública direta ou indireta ou de fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público
  • Professor de Direito em Faculdade Oficial ou reconhecida
  • Servidor Público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas
  • Delegado de Polícia
  • Aluno-residente em Programa de Residência Jurídica
  • Estagiário de Direito

Edital PGM RJ: etapas do concurso

  • Prova Escrita Geral (eliminatória)
  • Provas Escritas Específicas (eliminatórias e classificatórias)
  • Provas Orais (eliminatórias e classificatórias)
  • Prova de Títulos (classificatória)

Todas as etapas do concurso serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro.

Edital PGM RJ: disciplinas

  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho

Edital PGM RJ: Prova Escrita Geral

A prova escrita geral, primeira etapa do concurso da PGM RJ, é composta por 12 questões discursivas, duas para cada disciplina do programa.

A nota de cada disciplina será avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos. Para ser aprovado nesta etapa é necessário atingir a média global mínima de 60 pontos (média das notas nas 6 disciplinas).

Edital PGM RJ: Provas Escritas Específicas

No número de seis (uma para cada disciplina do programa), as provas escritas específicas também são dissertativas. Cada prova terá o valor máximo de 100 pontos.

Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deve alcançar a média global mínima de 60 pontos, além de ter nota não inferior a 60% em pelo menos três provas.

Edital PGM RJ: Provas orais

Os candidatos participarão em seis provas orais (uma para cada disciplina do programa), aplicadas em sessão pública, diante dos membros das bancas examinadoras.

Cada banca será composta por três membros, que atribuirão aos candidatos uma nota de até 100 pontos. A nota de cada banca será calculada pela média aritmética das pontuações atribuídas individualmente ao candidato pelos examinadores.

Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deverá alcançar média global mínima de 50 pontos (média aritmética das notas das seis provas orais).

Edital PGM RJ: Prova de Títulos

O envio dos documentos para a avaliação de títulos deverá ocorrer nos três dias subsequentes à publicação do resultado da prova oral. Os candidatos poderão receber até 100 pontos por um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais. Confira a lista:

  • Trabalhos jurídicos de autoria do candidato, publicados por editoras e/ ou revistas jurídicas: até 20 pontos;
  • O exercício do magistério jurídico superior: até 15 pontos;
  • A aprovação em concurso público para cargo ou emprego público privativo de Bacharel em Direito, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais: até 25 pontos;
  • O exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica: até 20 pontos;
  • Quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito: até 10 pontos;
  • Residência Jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro pelo tempo mínimo de um ano completo: até 1 ponto.

Edital PGM RJ: nota final

O cálculo da nota final no concurso deverá observar os seguintes pesos:

  • NOTA GLOBAL DA PROVA ESCRITA GERAL – 5 (cinco)
  • NOTA GLOBAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS – 70 (setenta)
  • NOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS – 20 (vinte)
  • NOTA DE TÍTULOS – 5 (cinco)

Clique aqui para mais informações sobre a PGM RJ

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►Informações do edital PGM RJ

Vagas: IBFC
Cargos: Procurador
Lotações: RJ
Escolaridade: Nível superior em Direito + OAB + 2 anos de atividade jurídica
Regulamento: Regulamento PGM RJ 2019
Edital de abertura: Edital PGM RJ 2019

Ascom Estratégia
[email protected]

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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