Concurso PGM RJ: formada comissão do concurso para Procurador
Coordenação

Concurso PGM RJ: formada comissão do concurso para Procurador

A Procuradoria Geral do Rio de Janeiro se prepara para realizar um novo concurso público de ingresso na carreira de Procurador. Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o concurso:

  • Status atual do concurso
  • Requisitos do cargo
  • Atividade jurídica
  • Remuneração
  • O último concurso
  • Provas

Status atual do concurso

O novo concurso da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro foi autorizado em janeiro de 2019 pelo Conselho Superior do Órgão. Desde então, a PGM tem deliberado sobre temas centrais à organização do certame, como a composição das bancas examinadoras.

Nesta sexta-feira, 22 de março, foi publicado a resolução que nomeia os membros da comissão organizadora do concurso, que será responsável por todo o planejamento do certame e aplicação de suas etapas. Tradicionalmente a PGM RJ organiza seus próprios concursos.

Abaixo você pode conferir a íntegra do documento:

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito, ser inscrito regularmente como advogado nos quadros da OAB e contar com pelo menos dois anos de atividade jurídica, comprovados até o resultado final do concurso.

Atividade jurídica

  • Advogado;
  • Procurador de pessoa jurídica de Direito Público;
  • Magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública;
  • Servidor Público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas, na forma prevista no § 1º, item 2, deste artigo;
  • Delegado de Polícia;
  • Aluno-residente em Programa de Residência Jurídica;
  • Estagiário de Direito.

Remuneração

A remuneração inicial dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro é de R$ 27.342,96 e é composta pelo vencimento básico, pela Gratificação de Incentivo à Cobrança da Dívida ativa (180% do vencimento básico) e Verba Indenizatória (200% do vencimento básico). Após completar três anos de atividade, os Procuradores passam a receber triênios, conforme a tabela abaixo:

O último concurso PGM RJ

O último concurso da Procuradoria Geral Municipal do Rio de Janeiro ofertou 10 vagas imediatas para o cargo de Procurador, sendo o certame composto por Prova Escrita Geral, Específicas, Orais e de Títulos.

O concurso foi realizado no ano de 2011, com provimento de vagas para Nível Superior e exigência mínima de dois anos de atividade jurídica, e vencimento para os dois cargos de R$ 14 mil.

Etapas do concurso

  1. Prova Escrita Geral (eliminatória);
  2. Provas Escritas Específicas (eliminatórias e classificatórias);
  3. Provas orais (eliminatórias e classificatórias);
  4. Prova de títulos (classificatória);

Disciplinas cobradas

I – Direito Administrativo;
II – Direito Processual Civil;
III – Direito Constitucional;
IV – Direito Civil e Empresarial;
V – Direito Financeiro e Tributário;
VI – Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.

Prova escrita geral

Esta prova contou com 12 questões discursivas, duas para cada disciplina do programa. Cada uma das seis disciplinas totalizará 100 pontos. A nota final do candidato foi a média entre as 6 notas.

Para ser aprovado nesta etapa, o candidato precisou alcançar a média mínima de 60 pontos.

Provas escritas específicas

Nesta fase do certame foram aplicadas seis provas, uma para cada disciplina do programa, com valor de 100 pontos.

Para passar para a próxima fase, o candidato teve que alcançar pelo menos 60 pontos de média e não ter nota inferior a 60 em pelo menos 3 disciplinas.

Provas orais

Serão aplicadas seis provas orais aos candidatos aprovados nas provas escritas específicas. As provas concentraram-se nos conteúdos das disciplinas do programa.

Os candidatos foram arguidos em sessão pública por bancas examinadoras compostas por três membros, que atribuiriam uma nota de até 100 pontos.

A nota final em cada banca seria a média entre as pontuações atribuídas por cada examinador. Por fim, seria calculada a média entre as seis provas. Para passar à prova de títulos, o candidato deveria alcançar 50 pontos de média global.

Prova de Títulos e cálculo da nota final

A Prova de Títulos ocorreu nos três dias subsequentes à publicação do resultado final da prova oral. Os candidatos poderiam atingir até 100 pontos comprovando atividades como:

I – o exercício de função eletiva ou de cargo ou emprego de natureza não jurídica;
II – meros atestados de capacidade técnica ou de boa conduta profissional; III – diplomas de simples frequência a cursos ou conferências;
IV – aprovação em concurso interno ou exclusivamente de títulos.

Nota final

A média final do concurso foi calculada observando os seguintes pesos:

  • Nota global da prova escrita global: 5
  • Nota global das provas escritas específicas: 60
  • Nota global das provas orais: 30
  • Nota de Títulos: 5

Cursos para concurso PGM RJ

Ficha técnica concurso

►Informações do último concurso PGM RJ

Remuneração: R$ 14 mil
Vagas: 10
Cargos: Procurador
Lotações: RJ
Escolaridade: Nível superior em Direito + OAB + 2 anos de atividade jurídica

Regulamento: Regulamento PGM RJ 2011
Edital: Edital PGM RJ 2011

Ricardo Brito
[email protected]

Receba notícias de Concursos no seu WhatsApp e/ou Telegram!

Cadastre-se clicando no ícone abaixo

Notícias de concursos no seu WhatsApp e/ou Telegram

Compartilhe:

Deixe seu comentário:

Deixe seu comentário:

Vídeos Relacionados

Cadastre-se para receber novidades e ofertas especiais sobre cursos.