Artigos do Prof. Fernando Mauricio Correa

Professor: Fernando Mauricio Correa

Fernando Mauricio Correa

Concurso ISS Fortaleza: Como utilizar o Passo Estratégico?

Como anda sua preparação para ser aprovado no concurso ISS Fortaleza? O conteúdo programático para Auditor Fiscal é enorme e certamente o nível de cobrança será altíssimo. Por isso, estudar com estratégia é fundamental para quem deseja alcançar uma vaga em um certame deste patamar. Agora, imagine se você pudesse, de certa forma, prever o que será cobrado após a saída do edital? E se fosse possível saber quais são os tópicos com maior potencial de cobrança pela banca examinadora? Temos certeza de que as suas revisões seriam muito mais assertivas e pontuais, uma vez que focaríamos bastante nesses assuntos, […]

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Aquecimento Receita Federal: reforce de vez sua preparação!

Neste sábado, 19 de setembro, teremos o nosso Aquecimento para o concurso da Receita Federal, com início a partir das 08h30. Serão várias aulas de teoria e/ou exercícios contemplando os principais assuntos que a banca provavelmente cobrará no dia da sua prova. Com esse evento, pretendemos te levar para um nível acima do que você já se encontra. Tudo isso para que você esteja pronto no dia da prova e conquiste uma das possíveis 3.360 vagas solicitadas. Conhecer a teoria muito bem é fundamental para ser aprovado, mas o que lhe dará a aprovação será marcar o “X” no lugar […]

Fernando Mauricio Correa

Sefaz ES: Passo Estratégico de Revisão para o concurso

Não sei se você está sabendo, mas o concurso para a Sefaz ES já tem uma nova comissão organizadora constituída! A expectativa é que haja publicação do edital ainda no primeiro semestre de 2021. São previstas 50 vagas imediatas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, que possui remuneração inicial de R$ 12.069,75 e exigência de nível superior em qualquer área de formação. O concurso está cada vez mais próximo, não há mais tempo a perder, é hora de estudar da maneira correta, com qualidade e eficiência. E uma das coisas fundamentais para obter um bom desempenho, mas […]

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ISS Aracaju: Lançamento do Passo Estratégico de Revisão

Com remuneração inicial que chega aos R$ 15 mil e 20 vagas em jogo, o concurso ISS Aracaju, estado do Sergipe, veio com tudo e exigindo dos candidatos, o uso dos melhores materiais. Por isso, com o intuito de te ajudar nessa jornada, realizaremos nesta sexta-feira, 21 de agosto, a partir das 19h, o Lançamento do Passo Estratégico de Revisão para Auditor de Tributos, que dispõe de um material à altura daqueles que querem ser aprovados nesse certame. O Passo Estratégico é uma ferramenta consolidada e consagrada pelo seu sucesso. Ele é elaborado especialmente para que o aluno faça revisões […]

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ISS Aracaju: como se diferenciar da concorrência?

Finalmente, o tão aguardado edital do concurso ISS Aracaju foi publicado! Ao todo, são ofertadas 20 vagas imediatas ao cargo de Auditor de Tributos Municipais. Destas, 14 são para nível superior em qualquer área de formação e 06 voltadas à especialidade de Tecnologia da Informação. Dessa forma, você já deve estar por dentro das principais informações do edital, tais como datas para inscrição e provas, como serão as etapas e salário. Porém, agora você precisa saber o mais importante: a melhor forma de se preparar e se diferenciar da concorrência. Com um certame grande como este, é de se esperar […]

Fernando Mauricio Correa

Curso Básico de Direito Tributário: Começando do zero

Direito Tributário é um dos assuntos mais importantes para quem se prepara para concursos públicos. Nos certames em que a disciplina é cobrada, o nível de complexidade das questões geralmente é alto. Além disso, é bastante comum que muito peso seja atribuído à disciplina nas provas. Por isso, saber tudo sobre Direito Tributário é fundamental. A pontuação obtida nas questões da disciplina pode ser a chave da sua aprovação. Para ajudar você a acertar até as questões mais difíceis, preparamos, de forma gratuita, o Curso Básico de Direito Tributário: Começando do zero. A primeira aula acontece neste sábado, 18 de […]

Fernando Mauricio Correa

LC 116: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Parte I

Olá, queridas e queridos! Como vocês estão? O tema do artigo de hoje será o principal imposto municipal: o ISS. Realizaremos uma análise bastante completa sobre a Lei Complementar 116 (LC 116), pautando-se também em alguns pontos da Constituição Federal. Vamos lá! Organização dos artigos Nosso objetivo é trazer um olhar bastante completo sobre a Lei Complementar 116 de 2003 e sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Para que os conceitos sejam compreendidos por aqueles que não são próximos ao Direito Tributário, traremos seções com conceitos basilares. Link para acessar a LC 116 na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm Necessitaremos de […]

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Decadência e Prescrição no Direito Tributário – Aplicações em concurso

Olá, concurseiros, no artigo de hoje abordaremos o tema Decadência e Prescrição no Direito Tributário. Esse é daqueles assuntos que costumam causar bastante confusão, mas este artigo tem o objetivo de tornar as coisas mais simples. Nossa base teórica será o CTN. Preparado (a)? Extinção do crédito A relação jurídica tributária não deve durar eternamente, muito pelo contrário, ela nasce com prazo para desaparecer (ser extinta). Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue–se juntamente […]

Fernando Mauricio Correa

Entenda mais sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ

Saiba mais sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): alíquotas, base de cálculo, período de apuração e muito mais. Olá, Estrategista. Tudo joia? Antes de mais nada, o Imposto de Renda (IR) é um tributo de competência da União informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade. Em outras palavras, todas as rendas, de todas as pessoas (físicas e jurídicas), estão sujeitas a este imposto. Além disso, trata-se de um tributo progressivo, isto é, quem ganha mais, contribui em maior escala. A progressividade, dessa forma, é garantida pelo Princípio da capacidade contributiva. Ainda, segundo a CF/88, em […]

Fernando Mauricio Correa

Princípios Constitucionais Tributários – Definições e aplicação em prova

Olá, Pessoal, no artigo de hoje abordaremos um tema bem relevante para as provas de concurso: Os Princípios Constitucionais Tributários. Faremos uma diferenciação entre regras e princípios, veremos a definição de princípio tributário, além de uma visão geral dos principais princípios para sua prova. Vamos lá? Regras X Princípios A definição do que é regra e o que é princípio está no âmbito doutrinário, costuma-se dizer que as regras são mais concretas, devendo ser aplicadas em sua totalidade, seguindo a máxima “é tudo ou nada”, enquanto os princípios são mais abstratos, não sendo definidores rígidos de conduta. Em um possível […]