Como estudar Direito Processual Penal para a PC-DF em 90 dias?
Concursos Públicos

Como estudar Direito Processual Penal para a PC-DF em 90 dias?

Como estudar Direito Processual Penal para a PC-DF em 90 dias?

Olá, pessoal! Seguindo a proposta de nos preparamos em 90 dias para a Oportunidade da Década: Concurso PC- DF, vamos tratar de uma disciplina que deve estar no sangue do futuro policial, o Direito Processual Penal.

Quem foi acadêmico de Direito sabe o quanto a palavra “Processual” gera pânico. Geralmente, todo mundo engole o Direito Civil, todo mundo ama o Penal. Mas, quando se fala em processo, o buraco é bem mais embaixo. Surgem somente duas vertentes: os que amam e os que odeiam.

Mas, não tem jeito, quem está estudando para concursos da área policial irá se deparar com o Direito Processual Penal.

Estamos aqui, portanto, para que você passe por essa disciplina com louvor. Deixe os sentimentos para os doutrinadores do Direito. Nosso objetivo é ver você aprovado no concurso da PC-DF, não deixando passar essa oportunidade ímpar!

Direito Processual Penal para a PC-DF

No edital recém-publicado, houve uma mudança brusca nos assuntos exigidos, com a exclusão de vários e a inclusão de outros. No fim das contas, o conteúdo está bem enxuto. Na tabela abaixo, foi realizada uma análise das questões da banca CEBRASPE (CESPE), dividindo os assuntos conforme o curso de Direito Processual Penal para PC-DF (Escrivão) Pós- Edital.

E aí, vem a pergunta de muitos, principalmente dos iniciantes: Mas, como estudar todo esse conteúdo em tão pouco tempo?

A ideia é apresentar uma sugestão de estudo que priorize aqueles assuntos que a banca mais exige em provas desse tipo. É óbvio que o “melhor dos mundos” seria estudar tudo o que foi previsto no edital, visto que, mesmo o histórico de cobrança sendo baixo para determinado tema, ele pode estar em prova se listado no edital.

Desse modo, com base em análises de questões, sugeriremos uma programação de estudos para:

– aqueles que há algum tempo se preparam para a PC-DF;

– os que estão estudando para outras áreas de concursos, mas querem aproveitar a grande Oportunidade;

– os iniciantes, aqueles que não focavam em concursos, mas começarão agora atraídos por esta excelente chance.

Alunos que já se preparam para a PC-DF

Para os que há algum tempo estudam especificamente para a PC-DF, esta análise também é útil, principalmente por causa da tabela que será apresentada a seguir, com o percentual de incidência de cada assunto com base apenas em concursos anteriores da PC-DF, PF e PRF; e que possuem padrão de exigência semelhante.

De posse destas informações, estes alunos saberão onde concentrar seus estudos, principalmente as revisões.  Nesse momento, cabe ressaltar que temas com percentual de cobrança elevado merecem revisões constantes; leitura dos dispositivos do Código de Processo Penal; e a resolução massiva de questões.

Alunos que estudam para outras áreas de concurso e querem aproveitar essa grande chance

Vários alunos que focam, inicialmente, em provas da área Fiscal, Controle, Gestão ou Tribunais, por exemplo, vêm considerando prestar o concurso da PC-DF, mas, ao mesmo tempo, não querem abandonar totalmente a área de interesse inicial.

Para eles, que já estudam ou estudarão Direito Processual Penal, esta análise de incidência serve para guiar a priorização dos assuntos de forma a conciliar a preparação para ambas as áreas. Ainda assim, são privilegiados no estudo desta disciplina, já que os assuntos mais importantes costumam ser quase os mesmos, claro, com alguma variação do percentual de cobrança. Desta forma, a transição para a prova da PC-DF não mudará totalmente o curso dos estudos.

Alunos iniciantes ou com pouco tempo disponível

Se você é novo no mundo dos concursos, ou se possui pouco tempo disponível, mas quer aproveitar essa oportunidade, seu estudo deve ser bem otimizado. O melhor a fazer é focar diretamente no que a banca CEBRASPE (CESPE) mais exige em provas para a PC-DF, PF e PRF. Observe a análise abaixo:

Um ponto importante é o contato com o Código Processual Penal – CPP. Se você é um iniciante, seja como concurseiro, seja como aluno de Processo Penal, manuseie o CPP (a fim de ganhar intimidade) e já tenha ciência de que ele deverá ser lido atentamente e alguns pontos deverão ser DECORADOS.

Vamos nos preparar, então?

Análise por assunto

  1. Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais.

Esses assuntos possuem uma baixa incidência em provas. Portanto, se você está engatinhando no estudo de Processo Penal, não se “apegue” a este primeiro item. Faça uma leitura rápida e atenta, apenas para ser apresentado ao conteúdo. Procure entender a aplicação da Lei Processual Penal no tempo (princípio do efeito imediato ou aplicação imediata da lei processual) e no espaço (aplica-se o princípio da territorialidade como regra). Dê atenção aos seguintes princípios: Devido Processo Legal, Presunção de Inocência, Duplo Grau de Jurisdição e Verificação das Provas Ilícitas.

  • Inquérito Policial

Trata-se de um assunto importantíssimo. Neste item, deve ser priorizada a tramitação (utilize fluxogramas), o conceito de arquivamento indireto e de trancamento do inquérito policial – Súmula nº 524 do STF. Leia atentamente os dispositivos legais mais importantes (art 4º e 23 do CPP) e as Súmulas pertinentes.

  • Prisão e Liberdade Provisória: Prisão Cautelar. Prisão em flagrante. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória e Fiança. Prisão Domiciliar. Prisão Temporária. Medidas cautelares diversas da prisão.

Chegamos ao item que DESPENCA COM VONTADE nas provas. Nele, estudar-se-ão as modalidades de PRISÃO cautelar (em flagrante, preventiva e temporária). Com relação à prisão em flagrante, estude com cuidado sua natureza, características e espécies, inclusive as que ocorrem em situações especiais. Memorize os art. 304, 306, 308 e 309 do CPP. Já em relação à prisão preventiva, leia com atenção o tópico referente ao cabimento, pressupostos e requisitos da prisão temporária. Atenção! A apresentação espontânea do acusado não impede a decretação da prisão preventiva, apenas a decretação da prisão em flagrante. Deve-se estudar também as características das medidas cautelares. Atente para a autoridade judiciária que converterá a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos dos art. 312 e 313 do CPP. Deve-se destacar também a vinculação entre a liberdade provisória e prisão preventiva; e o Princípio da Subsidiariedade.

  • Lei 9.099/95 (Juizados especiais criminais)

Trata-se de um assunto novo para a prova da PC-DF, que foi inserido neste Edital. Nas questões do CEBRASPE (área PF/PRF), não houve uma incidência tão alta desse tema. Porém, como o conteúdo do edital foi bem reduzido, deve-se focar no estudo deste item, pois ele pode fazer a diferença na sua prova. Dê uma atenção especial para a fase preliminar e a execução.

Recomendação de Estudo para a PC-DF em 90 dias

  1. Já tenho alguma bagagem e quero aproveitar a oportunidade da PC-DF

Caso esteja migrando de outra área para a PC-DF, mas não gostaria de abrir mão do estudo que já estava fazendo, estude os itens 02, 03 e 04. Não recomendo o estudo do primeiro item (Princípios, Aplicação e Disposições Constitucionais), pois são assuntos iniciais e que provavelmente qualquer concurseiro que possua alguma bagagem básica de concurso já estudou anteriormente.  O item 04 (Lei 9.099/95) está no rol de assuntos a serem estudados por esse perfil, visto que trata de um tema novo que cai em provas de outras áreas de concursos e não se sabe como será cobrado, podendo ser um diferencial na sua prova, visto que o conteúdo está bem enxuto. Nesse último item, dê ênfase em Fase Preliminar e Execução.

  • Comecei a estudar agora e/ou tenho pouco tempo disponível

Para quem já está começando do zero (e, portanto, precisa pensar no melhor custo-benefício possível), sugiro que estude o item 01 (ênfase em Lei Processual Penal no tempo e no espaço, Princípio do devido processo legal, Princípio de presunção de inocência, Princípio do duplo grau de jurisdição, Princípio da vedação das provas ilícitas), 02, 03 e 04 (ênfase em Fase Preliminar e Execução).

Chegamos ao fim da nossa análise. E aí? Trauma superado? Pronto para tornar o Direito Processual Penal em seu grande aliado na aprovação? Lembre-se: É a OPORTUNIDADE DA DÉCADA! Não a deixe passar! A hora é de FOCO, DISCIPLINA e DETERMINAÇÃO!

Bom estudo!

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Bons estudos e fique alerta para receber os próximos artigos, onde analisaremos as demais disciplinas do certame.

Renan Araujo

Renan Araujo

Defensor Público Federal no Rio de Janeiro (desde 2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ (2015). Bacharel em Direito, formado pela UNESA (2009). Ex-Servidor da Justiça Eleitoral (2008 a 2010). Professor de Direito Penal e Processual Penal do Estratégia Concursos (2011-presente).

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