Como estudar Direito Penal para a PC-DF em 90 dias?
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Como estudar Direito Penal para a PC-DF em 90 dias?

Como estudar Direito Penal para a PC-DF?

Finalmente foi publicado o primeiro edital para a Polícia Civil do Distrito Federal. Este promete ser um dos maiores concursos do ano, senão o maior. A prova para Escrivão ocorrerá no dia 15 de março, exige-se do candidato nível superior em qualquer área de formação e promete atrair até mesmo concurseiros que se preparavam para outras áreas de concurso.

Em cumprimento ao nosso compromisso de guia-los para a prova da PCDF, temos hoje um artigo com sugestões de estudo de Direito Penal, seja para aqueles que estudam para outra área e aproveitarão a Oportunidade da Década, seja para os iniciantes, aqueles que nunca haviam estudado para concursos. O edital nos surpreendeu e veio mais enxuto do que prevíamos, então a banca tem um raio menor de cobrança, mas, possivelmente, exigirá uma preparação de altíssimo nível e estamos aqui para ajuda-lo nisso!

Com essa série de artigos detalhando cada uma das disciplinas para o concurso da PC-DF, objetivamos facilitar o direcionamento de seus estudos para que todos, inclusive aqueles que iniciam agora seus estudos para esta prova, estejam preparados em cerca de 90 dias.

Direito Penal para a PC-DF

Na tabela abaixo, analisamos as questões da banca CEBRASPE (CESPE), de concursos policiais ocorridos nos últimos 7 anos, dividindo os assuntos conforme o curso de Direito Penal p/ PC-DF (Escrivão) Com Videoaulas – Pós-Edital:

Muitos, principalmente os iniciantes, se perguntam como estudar todo o conteúdo exigido nos editais com, muitas vezes, limitação de tempo.

Uma estratégia que pode ser adotada, e é justamente o que o ajudaremos a fazer, é priorizar o estudo daqueles assuntos que a banca mais exige em provas do tipo. É óbvio que o ideal é estudar tudo o que foi previsto no edital, já que, mesmo o histórico de cobrança sendo baixo para determinado tema, ele pode estar em prova se listado no edital.

Assim, com base em análises de questões, sugeriremos uma programação de estudos para:

– aqueles que há algum tempo se preparam para a PC-DF;

– os que miram outras áreas de concursos, mas querem aproveitar a Oportunidade da Década;

– os iniciantes, aqueles que não focavam em concursos, mas começarão agora atraídos por esta excelente chance.

Alunos que já se preparam para a PC-DF

Para concurseiros que há algum tempo estudam especificamente para a PC-DF, esta análise também é útil, principalmente por causa da tabela que apresentaremos a seguir, com o percentual de incidência de cada assunto, com base apenas em concursos anteriores da PC-DF, PF e PRF, que guardam padrão de exigência semelhante.

De posse destas informações, vocês saberão onde concentrar seus estudos, principalmente as revisões. Temas com percentual de cobrança elevado merecem revisões constantes, leitura, na íntegra, dos dispositivos do Código Penal e muitas, mas muitas, questões. Isto não significa que deva estudar apenas os assuntos com incidência acima de X%, mas sim que a eles deve dar maior atenção. Por exemplo, para aqueles que representaram, nos últimos anos, mais que 10% das questões, faça 100 questões, 60 para os que estiveram em 5 a 10% da questões, e 30 para os abaixo de 5%.

Na tentativa de auxiliá-los ainda mais, nos comentários de cada aula do curso que verá abaixo, sempre que possível, colocamos os principais artigos do Código Penal.

Concurseiros que estudam para outras áreas de concurso e querem aproveitar a Oportunidade da Década

Diversos alunos que focam, a princípio, em provas da área Fiscal, Controle, Gestão ou Tribunais, por exemplo, estão sendo atraídos pelo concurso da PC-DF e, neste momento pós-edital, se afastam um pouco de suas áreas de interesse inicial e, possivelmente, aproveitarão boa parte do que já têm conhecimento.

Estes alunos, de certa forma, são privilegiados no estudo desta disciplina, já que os assuntos mais importantes costumam ser quase os mesmos, claro, com alguma variação do percentual e foco de cobrança. Desta forma, a transição para a prova da PC-DF não mudará totalmente o curso dos estudos.

Alunos iniciantes ou com pouco tempo disponível

Se você não tinha pensado em concursos antes, mas viu que esta é sua grande chance de obter um emprego estável e com excelente remuneração, ou se possui pouco tempo disponível, seu estudo deve ser bem otimizado. O melhor a fazer é focar diretamente no que o Cespe mais exige em provas para a PC-DF, PF e PRF. Veja a análise abaixo:

Visualmente, pela graduação das cores, já percebemos que não há muitas diferenças entre as tabelas. Por sorte, os assuntos que merecem destaque não mudaram, há variação no percentual, como esperado.

Nossa avaliação não pode se restringir a apenas números. Foi preciso analisar o que verdadeiramente as questões exigiam. Por isso, para esmiuçar as principais interpretações destas tabelas, apresentamos abaixo uma análise sobre cada assunto conforme a aula em que aparecem no curso de Direito Penal p/ PC-DF (Escrivão) Com Videoaulas – Pós-Edital:

Análise por Aula e Assunto

Aula 00 (Princípios do Direito Penal)

Pelas tabelas acima, percebe-se que Princípios do Direito Penal têm incidência mediana em provas do Cespe para área Policial, mas, especificamente para PC-DF/PF/PRF sua cobrança é baixa.

Dentre os princípios, apenas o da legalidade, com suas duas subdivisões – Reserva Legal e Anterioridade da Lei Penal –, foi exigido em provas da PC-DF/PF/PRF, inclusive agora em 2019. Em provas da área policial, houve duas ocorrências que fugiram desta preferência da banca, já que cobrou o conhecimento do princípio da alteridade (ou lesividade), da fragmentariedade do Direito Penal e da insignificância. Por isso, é altamente recomendável que estude os quatro princípios citados com muito afinco, até porque o último será retomado em aulas posteriores. Se está iniciando sua preparação, estude esses tópicos, caso esteja mais avançado, priorize-os em suas revisões.

Como este é um assunto introdutório, é possível que quem já tenha estudado Direito Penal, pra qualquer área que seja, já o conheça, então poderá passar por esta aula com maior rapidez ou, até mesmo, avançar para a aula seguinte caso tenha segurança neste assunto.

Artigos mais importantes do Código Penal: 1, 2.

Aula 01 (Aplicação da Lei Penal)

A aula 01 trata do segundo assunto mais incidente em provas para a área policial, com um percentual um pouco mais elevado em provas da tríade PC-DF/PF/PRF. Destrinchando as questões sobre o tema, percebe-se que apenas foram exigidos os tópicos relacionados a Aplicação da Lei Penal no Tempo e Aplicação da Lei Penal no Espaço, estes são, portanto, os pontos focais deste tema, mais especificamente abolitio criminis, extra-atividade da lei penal, tempo e lugar do crime, e princípio da extraterritorialidade. Aos que estão iniciando os estudos, concentrem-se no estudo de toda a aula, apesar de ser recomendável focar nos dois tópicos ressaltados.

Artigos do Código Penal que merecem destaque: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10. Além disso, é de suma importância decorar a súmula n° 711 do STF.

Aula 02 (Crimes contra a pessoa)

Agora temos uma aula sobre tema muito importante: Crimes contra a pessoa. Aqui, os concurseiros que também estudam para outras áreas devem ter atenção, pois é importante para área Policial, mas pouco relevante para área Fiscal e Controle e de incidência média em provas para Tribunais. Em provas da tríada PC-DF/PR/PRF a incidência cai um pouco, mas não deixa de ser relevante.

Apesar do alto percentual de incidência, as questões giram em torno de alguns crimes, que são os que merecem ser estudados com maior afinco. Homicídio foi o mais exigido, com ampla vantagem. É preciso atentar-se às qualificadoras, bem como o caso especial de feminicídio. Observa-se, também, a importância dos seguintes grupos: Das lesões corporais, Crimes contra hora e Dos crimes contra a liberdade individual.

Não houve exigência de nenhum dos crimes listados como Da periclitação da vida saúde e Da rixa, então, se quiser estuda-los, deixe para depois e se houver tempo.

Iniciantes, não menospreze os assuntos desta aula. Aos que vinham estudando para outras áreas, não deixem de estudar, pelo menos, os tópicos destacados.

Artigos mais importantes do Código Penal: 121, 123, 128, 129, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 147, 148, 149, 149-A, 150.

Aula 03 (Crimes contra o patrimônio)

Crimes contra o patrimônio é o assunto mais exigido em provas para PC-DF/PF/PRF. Seja qual for seu nível de preparação, esta aula não pode ser desprezada. Para quem estuda para Tribunais, a boa notícia é que o assunto é bem exigido em provas da área também, por outro lado, exigirá mais atenção dos que, a princípio, se preparam para Controle e Fiscal, já que, nessas áreas, a cobrança não é usual.

Sobre este assunto é perigoso pular um ou outro tópico, já que a cobrança é bem pulverizada. Cabe ressaltar, porém, a preferência pelos crimes de furto e de apropriação indébita.Logo, vamos estudar esta aula com muito cuidado!

Artigos mais importantes do Código Penal: 155, 157, 158, 159, 168, 168-A, 171, 180, 181, 183.

Súmulas 610 do STF e súmulas 17, 96 e 567 do STJ.

Aula 04 (Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral)

O assunto da aula 04 de importância mediana a alta para as provas da área Policial, embora sua relevância seja bem maior para concursos da área Fiscal, Controle e Tribunais. O estudo desta aula é de excelente custo benefício, já que o assunto não é complexo e, quando em provas, as bancas costumam restringir-se ao entendimento dos artigos do Código Penal. Além disso, para aqueles que ainda visam uma outra área de concurso, esta aula tem relevância ainda maior.

Apesar do considerável percentual de incidência, estará bem preparado se estudar a literalidade dos arts. 312 a 327 do Código Penal, conjugando-os com as questões comentadas. Perceberá que, realmente, a banca não complica a cobrança destes crimes. Ao estuda-los, dê atenção maior a peculato, corrupção passiva, concussão e prevaricação.

Artigos mais importantes do Código Penal: 312, 313-A, 313-B, 316, 317, 318, 319, 319-A, 320, 327 (muito importante, trata da definição de funcionário público).

Aula 05 (Crimes praticados por particular contra a administração em geral)

Para este assunto, o percentual de quase 9% das questões da tríade PC-DF/PF/PRF deve-se, basicamente, às provas da PF e PRF, pois apenas uma vez, no último concurso da PC-DF, foi exigida uma questão que tratava do crime de desobediência – art. 330. Mas, como houve exigência, pelo Cespe, em provas de 2018 e 2019, especialmente PF e PRF, é bom dar atenção ao assunto, pois pode indicar uma tendência de cobrança.

Da mesma forma que a aula anterior, as questões não fogem da literalidade dos artigos, então concentre-se no estudo dos arts. 328 a 337-A do Código Penal e na resolução de questões comentadas.

Artigos mais importantes do Código Penal: 329, 330, 331, 332, 333, 334, 334-A, 337-A.

Aula 06 (Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas)

Esta aula trata de três tópicos, crimes contra a administração pública estrangeira, crimes contra a administração da Justiça e crimes contra as finanças públicas, nenhum deles tem alta relevância para provas da área policial. Na verdade, no geral não são muito comuns nem nas demais áreas, com exceção dos crimes contra finanças públicas em provas da área de Controle e Fiscal.

Então, não é viável estudar esta aula. Por alguns crimes contra a administração da Justiça já terem sido exigidos pelo Cespe em provas da área, apenas leia os arts. 338, 339, 341, 342, 343, 347, 348, 349, 357 do CP.

Recomendação de Estudo para a PC-DF em 90 dias

1) Já tenho alguma bagagem e quero aproveitar a oportunidade da PC-DF:

Bom, pessoal, como sempre temos repetido, o concurso da PC-DF no próximo ano, 2020, deve atrair diversos concurseiros que focam, a princípio, em outra área. Se você considera esta possibilidade e, ao mesmo tempo, não quer abandonar totalmente a área para a qual vinha se preparando, estude as aulas 01, 02 (Homicídio, Das lesões corporais, Crimes contra hora e Dos crimes contra a liberdade individual), 03, 04 (substitua pela leitura dos arts. 312 a 327 do Código Penal), 05 (substitua pela leitura dos arts. 328 a 337-A do Código Penal), 06 (apenas leia os arts 338, 339, 341, 342, 343, 347, 348, 349, 357 do CP).

Veja que o número da aula encontra-se em negrito e, entre parênteses, estão os tópicos da aula indicados para estudo. Como podem ver, para algumas aulas, nos assuntos em que a cobrança não foge muito da literalidade dos artigos, aconselhamos substitui-la pela leitura dos arts. mais importantes do Código Penal.

Quem já estudava Direito Penal para outros concursos, ou até mesmo para a PC-DF, já conhece bem os princípios, por isso não indicamos o estudo da aula 00.

Portanto, o principal aqui foi mostrar-lhe os assuntos mais importantes para a prova da PC-DF para que programe seus estudos/revisões com base nesta análise. Ao decidir-se por este concurso, esqueça, pelo menos temporariamente, a sua área de estudo inicial e foque nos pontos mais importantes para esta prova.

2) Estou começando do zero agora e/ou tenho pouco tempo disponível:

Por outro lado, se está iniciando sua preparação agora ou se seu tempo é mais limitado, seu estudo deve ser mais objetivo, é preciso priorizar os assuntos mais importantes para o CEBRASPE, tomando como base concursos anteriores da PC-DF, PF e PRF. Desta forma, estude as aulas 00 (princípios da legalidade, da alteridade (ou lesividade), da fragmentariedade do Direito Penal e da insignificância), 01, 02 (Homicídio, Das lesões corporais, Crimes contra hora e Dos crimes contra a liberdade individual), 03, 04, 05 (substitua pela leitura dos arts. 328 a 337-A do Código Penal), 06 (apenas leia os arts 338, 339, 341, 342, 343, 347, 348, 349, 357 do CP).

Como viram, para alguns assuntos é recomendável o estudo de toda a aula, para outros, apenas itens específicos. Isso foi feito para direcionar melhor seus estudos e para que tenha tempo suficiente para se aprimorar naquilo que realmente é importante para a banca.

Pessoal, é isso!

Vocês terão muitas disciplinas para estudar, nossa missão é contribuir para uma boa preparação em cada uma delas.

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Renan Araujo

Renan Araujo

Defensor Público Federal no Rio de Janeiro (desde 2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ (2015). Bacharel em Direito, formado pela UNESA (2009). Ex-Servidor da Justiça Eleitoral (2008 a 2010). Professor de Direito Penal e Processual Penal do Estratégia Concursos (2011-presente).

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