Thiago Leite, Autor em Estratégia Concursos

Professor: Thiago Leite

Thiago Leite

Magistratura Federal: Como Estudar Direito Civil e Processual Civil

O Direito Civil estuda a base das relações entre particulares e o processo civil direciona os trâmites relativos ao procedimento judicial quando o suposto descumprimento da lei civil passa a ser discutido em uma ação. Tratam-se dos códigos mais extensos do ordenamento jurídico e por isso requerem um estudo minucioso, detalhado e atento aos seus dispositivos, tão importantes para tratar das relações sociais, da mais básica à mais complexa, bem como para nortear os operadores do direito e os aplicadores da lei. Por isso, o conhecimento dessas disciplinas é essencial para os candidatos ao certame da Magistratura Federal e conhecer […]

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Concurso PGM Belém/Teresina: reforce sua preparação para ambos os certames

O concurso PGM Belém (PA) teve seu projeto básico enviado para ser analisado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEGEP). Se for aprovado, o documento deve tramitar internamente na Prefeitura, que precisa dar o aval final à realização do certame e autorizar a contratação da banca examinadora. O concurso da PGM Bélém vai ofertar 8 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Município. Com honorários de sucumbência, a remuneração da carreira pode chegar a R$ 20 mil. Quer saber mais sobre o concurso PGM Belém? Clique no link abaixo e fique por dentro de tudo! Mais informações: concurso PGM Belém Já o […]

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Concurso PGM Campo Grande: saiu lista de convocados para as discursivas

Foi divulgado no Diário Oficial de Campo Grande desta quinta-feira, 11 de julho, o resultado oficial da prova objetiva e a convocação para as provas Discursivas do certame que serão realizadas no dia 28 de julho. A prova discursiva será dividida em duas partes nos períodos da manhã e da tarde. As discursivas valerão um total de 60,00 pontos e consistirão de:  Prova discursiva I: um parecer, de até 60 linhas, no valor de 20,00 pontos; duas questões discursivas, de até 15 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, a respeito dos objetos de avaliação constantes do edital, totalizando 30,00 […]

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POSSIBILIDADES DE RECURSOS DA PROVA DE DIREITO AMBIENTAL PARA PROCURADOR DA PGM CAMPO GRANDE

Olá, pessoal… o gabarito da PGM Campo Grande saiu, e a prova de direito ambiental possui, ao meu ver, duas possibilidades de recursos. São os enunciados 28 e 29. Vejam só. O enunciado 28 diz que “a função social da propriedade rural pode ser verificada pela existência de área de reserva legal em seu interior”. O gabarito oficial considerou esta assertiva correta. Ocorre que, segundo o artigo 186 da CF/88, para que a propriedade rural cumpra sua função social é necessário o atendimento, SIMULTÂNEO, dos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais […]

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Não chuta, que é macumba: o que o STF decidiu acerca do sacrifício de animais em rituais religiosos?

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 28 de março de 2019, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos (RE 494.601). Vamos entender um pouco melhor o caso. Em primeiro lugar é preciso trazer à lume o comando normativo descrito no artigo 225, §1º, VII, da Carta Magna, in verbis: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a […]

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Revisão PGE-SP: confira como foi Revisão de Véspera gratuita para a 2ª fase

Hoje tem Revisão PGE SP para a 2ª fase Depois da divulgação do resultado final da prova objetiva do concurso da PGE SP para ingresso na carreira de Procurador do Estado, começou a contagem regressiva para a 2ª fase! O órgão divulgou, por meio de publicação oficial, a convocação para as provas discursivas, que ocorrerão neste domingo, 29 de julho. Para ajudar você a revisar os pontos essenciais das disciplinas cobradas nesta etapa do certame, o Estratégia Carreira Jurídica preparou um evento especial e gratuito: a Revisão de Véspera PGE SP! A nossa competente equipe de professores especializados em concursos da Advocacia […]

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Concurso PGM João Pessoa: análise do edital do último certame para Procurador e dados da carreira

Com o anúncio de que o próximo concurso PGM João Pessoa para o preenchimento de vagas do cargo de Procurador do Município, agora é hora de começar a se preparar para o certame. A princípio estão previstas 4 vagas e formação de cadastro de reserva e remuneração inicial de R$ 12 mil. Os vencimentos dos Procuradores do Município são acrescidos de rateio dos honorários de sucumbência, o que constitui um incremento importante na remuneração da carreira. Uma das formas eficazes de se preparar para o certame nas fases que precedem a publicação do edital de abertura consiste justamente na análise […]

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O edital da PGE/SP está prestes a ser lançado: saiba como se preparar corretamente!

Olá, turma. O tão esperado concurso da PGE/SP está para sair a qualquer momento. Há poucos dias foi assinado o contrato com a banca organizadora – a VUNESP. Saiba como estudar corretamente para este concurso tão cobiçado. Então vamos lá. Primeiramente você deve saber que o último concurso da PGE/SP ocorreu em 2012/2013, e naquela oportunidade foram ofertadas 105 vagas, e chamados todos os aprovados (em torno de 150 candidatos). Atualmente existem aproximadamente 400 cargos vagos, o que demonstra a alta demanda por procuradores no estado de São Paulo. Tudo indica que o edital a ser lançado nesses próximos dias […]

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Refugiados ambientais: entenda esse fenômeno!

Talvez você já tenha ouvido falar do termo “refugiados ambientais“. Mas você sabe ao certo o que é esse fenômeno, quais suas origens, suas consequências? Não se preocupe! Vamos dar uma panorama geral sobre esse tema tão atual e inquietante, que não sai dos noticiários e que pode muito bem cair na sua prova de direito ambiental. Primeiro precisamos entender o significado da palavra refugiado. Refugiado é toda pessoa que, por algum temor (religioso, político, étnico, bélico, humanitário, climático), é forçado a sair de sua terra natal em busca de proteção em outra localidade. O direito internacional define e protege […]

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Vaquejada: pode ou não pode? O que o STF diz?

Tema que ganhou grande repercussão nos últimos anos foi a (in)constitucionalidade da prática da vaquejada. O que o STF diz a respeito? É o que vamos ver agora. Antes de adentrar no cerne da questão vamos contextualizar a problemática, começando por explicar o que é a vaquejada. A vaquejada é uma prática esportiva/atividade cultural oriunda do Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros montadas a cavalo têm de derrubar um boi entre duas faixas de cal, puxando-o pelo rabo. A celeuma reside no choque entre dois princípios jurídicos, ambos amparados pela Constituição Federal, quais sejam: MANIFESTAÇÃO CULTURAL  X  PROTEÇÃO AO MEIO […]