Reunião indica aumento de vagas solicitadas para 5 mil oportunidades

Dois grandes destaques esta semana colocaram em pauta o próximo concurso Receita Federal. O primeiro foi o resultado de uma reunião que aconteceu esta semana entre representantes da Receita Federal e o Ministério do Planejamento dando conta que a solicitação de concurso teve um aumento de de 2.083 novas vagas para 5 mil.

A outra informação foi apurada hoje pelo jornalismo do Estratégia Concursos, quando foi informado pela Escola de Administração Fazendária que uma resolução regulamentou que ESAF deixará de aplicar as provas dos próximos concursos da Receita Federal e dos órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda.

O Estratégia Concursos já havia noticiado no início da semana a informação sobre a realização emergencial do concurso. Uma nota enviada com exclusividade à nossa equipe cita que o secretário da RFB, Jorge Rachid, reconheceu a carência de servidores. Entre as justificativas para o concurso está a grande redução no número de Auditores-Fiscais nos últimos anos.

Em uma reunião realizada ainda no primeiro semestre de 2018, entre o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal e a Coordenação–Geral de Gestão de Pessoas, já havia sido confirmada a solicitação de vagas para a realização de dois certames.

O primeiro concurso seria realizado para o preenchimento de 700 vagas para o cargo de Auditor Fiscal, 1.453 para Analista Tributário e 1200 para o administrativo (superior e médio). Já o segundo concurso viria com com 800 vagas para Analista Tributário e 500 para Auditor Fiscal.

O curso de formação de Auditores teria 100 dias, e o de Analistas teria 60 dias. Devem ser implementadas algumas modificações no curso de formação, como reforço sobre integridade ética, aulas práticas nos sistemas da Receita Federal, entre outras.

Resolução confirmando que ESAF não aplicará mais as provas da RFB

Solicitação no MPOG

Já era de conhecimento que há no Ministério do Planejamento (MPOG) um pedido de concurso feito pelo Ministério da Fazenda, como pode ser visto na imagem do protocolo (abaixo).

O próprio Ministério do Planejamento já havia confirmado ao Estratégia Concursos que, neste pedido, estão contempladas vagas para Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita Federal.

O pedido foi protocolado no início do ano de 2018, no MPOG. O documento já chegou à Divisão de Concursos Públicos do órgão e está sob análise.

Neste pedido, foram solicitadas:

• ​ 630 vagas para Auditor-Fiscal da Receita Federal;
• 1453 vagas para Analista-Tributário da Receita Federal;
• várias vagas para outras carreiras do Ministério da Fazenda (quadro próprio do Ministério, CVM, SUSEP e PREVIC).

Como tem se repetido em concursos anteriores, é improvável que o MPOG autorize a contratação de um volume tão elevado de Auditores e Analistas, e sim uma quantidade inferior.

Vale lembrar que os vencimentos iniciais do Analista e de Auditor, atualizados depois que a MP-765 que foi convertida em lei, são de R$11.132,21 e R$19.669,01, respectivamente.

Situação atual do quadro de servidores

A coordenação de gestão de pessoas (COGEP) da Receita Federal divulgou um levantamento sobre a atual situação da força de trabalho do órgão. Conforme a própria Coordenação, existe uma necessidade de 2.100 auditores e analistas.

Conforme o documento apresentado pela COGEP, a RFB vem apresentando nos últimos anos preocupante redução em seu quadro de pessoal.

A maior parte das vagas existentes não está sendo provida, tanto devido aos egressos cada vez mais crescentes, quanto ao baixo número de vagas autorizadas através da realização de concursos públicos.

Fato comprovado pela realização do último concurso ter sido em 2014 e tão somente para um único cargo.

Ainda segundo o documento, um dos fatores que contribui para o elevado número de aposentadorias é o crescente aumento do perfil etário dos servidores que compõem a força de trabalho da RFB.

E este crescimento, aponta para muitas aposentadorias, inclusive para diversos cargos. Da análise do gráfico disponibilizado no documento, constata-se que elevada parcela dos servidores do Órgão encontra-se na faixa etária acima de 50 anos.

Ainda de acordo com o levantamento feito pela coordenação, o quantitativo de servidores em abono de permanência (25,3% da força de trabalho) reforça os potenciais riscos de aposentadorias.

O que nos leva a entender que existe um consequente incremento de valores de evasão ao atual quadro funcional da RFB, sujeitando-o a uma redução ainda maior.

Conheça o órgão

Subordinada ao Ministério da Fazenda, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, é o órgão responsável pela administração dos tributos sob a competência da União.

Isso inclui também os tributos previdenciários, os incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo, dessa forma, uma parte significativa das contribuições sociais do Brasil.

A Receita Federal também presta uma importante assessoria técnica na formulação da política tributária do país e no combate a práticas criminosas como a sonegação fiscal.

Além disso atua no contrabando, pirataria, fraude comercial, descaminho, tráfico de drogas e de animais em extinção, além de outras ilicitudes relacionadas ao comércio internacional.

Para cumprir essa importante função, a Secretaria da Receita Federal precisa de um competente corpo técnico de funcionários, selecionados pelos concursos públicos que estão entre os mais concorridos e exigentes do país.

Diante de uma responsabilidade tão importante para o funcionamento do Estado, o órgão tem sedes espalhados por todos os Estados da Federação e no Distrito Federal.

Os candidatos aprovados em concursos da Receita tem a possibilidade de morar em várias localidade, uma ótima oportunidade para conhecer o país.

A Carreira e os Cargos

No mês de março foi dado um passo decisivo para as carreiras dos servidores da Receita Federal. Foi publicado no DOU a portaria que regulamenta o Índice de Eficiência Institucional sua forma de cálculo para o bônus de eficiência.

Esse índice determina a eficiência dos trabalhos exercidos pelos servidores da Receita (definidos pela base de cálculo) e é repassado em forma de bônus aos servidores, de forma variável, a cada mês.

A base de cálculo deste índice é definida por Decreto presidencial e, de acordo com as últimas informações, está em estudo na Casa Civil.

A boa notícia é que este valor, que atualmente está em R$ 3 mil para Auditores e R$ 1.800 para Analistas, deverá ser maior quando o índice for oficialmente implementado.

Assistente-Técnico Administrativo

Cargo de nível médio, realiza uma série de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento na Secretaria da Receita Federal. A remuneração inicial, de acordo com o edital do certame anterior é de R$ 3.756,82.

Analista Administrativo

O cargo de Analista Técnico-Administrativo, de nível superior, está relacionado ao planejamento, supervisão, coordenação, controle e execução de atividades de natureza técnica no órgão.

Uma vantagem interessante desse concurso é a possibilidade de ser graduado em qualquer curso superior. A remuneração inicial é de R$ 4.969,02.

A Receita Federal também ofereceu, no último concurso de Analista Técnico-Administrativo, vagas para os cargos de Pedagogo, Contador, Arquiteto e Engenheiro.

Analista Tributário

Para ser um Analista Tributário  da Receita Federal é preciso ter nível superior em qualquer curso de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. A remuneração do cargo de Analista Tributário é de R$ 11.181,24 (jan/2018, sem bônus).

Auditor Fiscal

Os concursos para o prestigioso cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal exigem nível superior completo em qualquer curso de graduação reconhecido pelo MEC. A remuneração inicial do cargo é de Auditor Fiscal: R$ 20.123,53 (jan/2018, sem bônus).

Outras informações | Concurso RFB

Porte de arma

A novidade é que Auditores Fiscais e Analistas tributários já começaram a receber treinamento para utilizar carabinas IA-2 em situações de hostilidade nas aduanas e fronteiras. O treinamento ocorreu no mês de abril em Curitiba.

A Receita já realiza o preparo de seus servidores para a utilização de outros tipos de armas, com as pistolas 40, mas é a primeira vez que utilizam armamento de calibre grosso.

O uso de outros modelos de armamento veio da Medida Provisória 693/15, que alterou a Lei 10.593/02 (trata da das carreiras de auditores fiscais e do trabalho) e que concedeu porte de arma de fogo aos auditores e analistas tributários da RFB.

Desta forma, os servidores também podem portar arma própria ou da RFB, mesmo fora de serviço, toda vez que houver ameaça ao profissional ou à sua família, por consequência do trabalho desenvolvido na instituição.

Progressão funcional e promoção têm interstício reduzido

O presidente Michel Temer assinou um decreto que diminui o intervalo mínimo de serviço para evolução nos cargos da receita federal. O decreto Nº 9.366 foi divulgado no último dia 09, segundo a decisão, o prazo mínimo em uma função, agora, será de doze meses.

Também foram alterados os requisitos para promoções, entre os quais estão:

Auditores Fiscais do Trabalho e Auditores Fiscais:

Segunda para primeira classe –  Certificado de cursos de especialização em áreas compatíveis com o cargo (240 h de aula)

Analista Tributário:

Segunda para primeira classe –  Certificado de cursos de especialização em áreas compatíveis com o cargo (180 h de aula)

Entenda o Caso

A carreira dos servidores da receita federal é segmentada em níveis e classes, para subir de classe, é necessário transitar pelos níveis de cada uma respeitando sua hierarquia, este processo recebe o nome de “progressão funcional”.

Após chegar no nível mais alto de uma classe, o servidor pode subir classe, a este processo é dado o nome de “promoção”.

Antes da decisão do presidente, um servidor que visasse uma progressão funcional ou uma promoção precisava permanecer em cada função exercida por 18 meses no mínimo.

Com a decisão do governo, o prazo foi reduzido para um ano, o que diminui o tempo de percurso ao topo das carreiras.

Outra recente alteração, foi a atualização da lei dos cargos, nesta foi modificado o número de níveis que compõem as classes, agora, com uma quantidade de níveis reduzida, os servidores podem ser promovidos  mais rapidamente.

Além dos benefícios citados acima, a alteração na lei traz aumentos nos vencimentos dos servidores. As remunerações estão aumentando progressivamente, mas parte dos acréscimos já estão em vigência.

Como acontece o Concurso Receita Federal?

Para te falar como é realizado o concurso da Receita, analisamos como o último concurso se procedeu. O último edital do órgão ofertou o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) foi realizado em 2014 e ofereceu 278 vagas.

Para Analista-Tributário o certame foi em 2012, e teve 750 vagas, sendo 700 para a área geral e 50 destinadas à área de informática.

Além das vagas iniciais, foram chamados mais 100% de excedentes, dobrando o número de convocações.  A banca organizadora dos concursos da RFB é a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Concurso Receita Federal – você precisa saber!

Como foi o último concurso Receita Federal?

O último concurso para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) ocorreu em 2014 e ofereceu 278 vagas. Veja na imagem abaixo quais foram os últimos certames e as vagas oferecidas para o cargo de Auditor-Fiscal:

É interessante saber que, desde o concurso de 2009, a Receita Federal tem nomeado sempre uma quantidade superior ao número de vagas inicial. São os chamados “excedentes” do concurso.

Em 2009, além dos 450 nomeados inicialmente, foram chamados mais 50%, de modo que o total de nomeados chegou perto de 700.

Em 2012 o número de excedentes foi pequeno, pois apenas 252 pessoas conseguiram fazer todas as notas mínimas para não serem excluídas do certame. Essas 252 pessoas acabaram sendo todas nomeadas de uma vez.

Já em 2014, além dos 278 AFRFBs nomeados inicialmente, foram chamados mais 100%, ou seja, dobrou-se o número de vagas.

O último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB) ocorreu em 2012, e teve 750 vagas, sendo 700 para a área geral e 50 destinadas à área de informática.

Além das vagas iniciais, foram chamados mais 100% de excedentes, dobrando o número de convocações.

Qual é a nota de corte para ser aprovado no concurso RFB?

Como você deve imaginar, a nota de corte varia bastante de um concurso para outro. Afinal de contas, o nível de dificuldade da prova varia também. Veja no gráfico abaixo a evolução das notas dos aprovados nos 3 últimos concursos Auditor-Fiscal.

Neste gráfico você tem a nota do 1º colocado de cada concurso, além dos classificados nas posições 50, 150 e 250. Além disso, é apresentada a nota de corte para ser aprovado dentro das vagas originais, e a nota de corte para ser aprovado dentro do grupo de excedentes:

Como se observa, o concurso de 2012 foi aquele que apresentou menor nota de corte (65%), enquanto o de 2009 foi o que teve maior nota (81%). Dois fatores puxaram a nota de corte de 2009 para cima: as provas objetivas não foram tão difíceis e, principalmente, a prova discursiva teve um peso muito elevado na nota final (36%).

Como as notas da prova discursiva tendem a ser mais altas, isto naturalmente eleva o corte do concurso. Já em 2012, a prova objetiva foi muito pesada, em particular em algumas disciplinas. Desta forma, muitos candidatos foram eliminados, pois no concurso Receita Federal cada uma das disciplinas exige uma nota mínima. Quem conseguiu fazer a nota mínima em todas as provas foi aprovado e nomeado. 

Como é a concorrência do Concurso Receita Federal?

Analisando os 3 últimos concursos para Auditor-Fiscal da Receita Federal, nota-se que a concorrência é sempre superior a 100 candidatos por vaga: foram 115 por vaga em 2009, 104 em 2012 e 125 em 2014. Ocorre que essa concorrência cai bastante quando se analisa mais a fundo. Em 2014, por exemplo, menos da metade dos 68.540 candidatos inscritos no concurso Receita Federal compareceram para fazer a prova: apenas 31.943 estavam presentes.

Assim, a concorrência de 125 candidatos por vaga caiu para 58 candidatos por vaga. Destas pessoas que compareceram, a grande maioria foi eliminada por não ter conseguido a nota mínima em alguma das provas. Apenas 804 candidatos fizeram o mínimo em todas as disciplinas! Isto fez com que a concorrência despencasse para apenas 1,4 candidato por vaga. Acompanhe esta evolução no gráfico abaixo:

Esta análise demonstra que, na prática, o candidato concorre apenas consigo mesmo. Caso ele realize uma preparação adequada, cobrindo bem todas as matérias para evitar ser eliminado pelo critério de nota mínima por disciplina, as chances de ser aprovado e nomeado crescem significativamente.

Quais são as disciplinas cobradas no edital RFB?

No quadro abaixo você pode visualizar a comparação entre as disciplinas exigidas para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita Federal. Veja em vermelho as disciplinas cobradas somente para o cargo de Auditor:

Vale ressaltar que esta é uma abordagem simplificada. Dentro de cada matéria podem existir algumas pequenas diferenças entre os dois cargos. Por exemplo, na disciplina Raciocínio Lógico-Quantitativo, os tópicos de Estatística Inferencial são cobrados apenas para o cargo de Auditor-Fiscal.

De qualquer forma, a comparação acima pode servir como um guia para os estudos daquelas pessoas que pretendem se preparar para os dois cargos. É recomendado iniciar os estudos pelas disciplinas comuns aos dois cargos, deixando aquelas que caem somente para o cargo de Auditor para uma fase mais avançada do estudo.

Quais são as notas mínimas para não ser eliminado no concurso Receita Federal?

Em cada uma das disciplinas do concurso Receita Federal é preciso acertar, pelo menos, 40% das questões. Assim, nas disciplinas com 10 questões, é preciso acertar pelo menos 4. Naquelas com 15 questões, é preciso acertar 6, e naquelas com 20 questões, é preciso acertar 8. Esta é a característica do concurso Receita Federal que mais reprova candidatos bem preparados.

Muitas vezes o candidato está bem na maioria das disciplinas, e consegue uma nota geral muito boa, que o colocaria entre os primeiros do concurso. Entretanto, se ele falhar em uma única disciplina, não atingindo o mínimo previsto, a eliminação do concurso é inevitável.

Esta característica precisa ser levada em consideração no planejamento dos estudos para a Receita Federal. Ele exemplifica com a sua disciplina: “embora Raciocínio Lógico tenha um peso muito pequeno na nota final, menos de 5%, esta disciplina é responsável pela eliminação de muitos candidatos. Muitos candidatos são aprovados no limite, isto é, tendo feito apenas o mínimo.”

Veja na tabela abaixo que, dos aprovados no concurso de 2014, 172 fizeram a nota mínima em Legislação Tributária, 125 fizeram o mínimo em Direito Administrativo, e 61 ficaram no limite em Raciocínio Lógico:

Qual a importância da prova discursiva no concurso Receita Federal?

A prova discursiva é responsável por grandes alterações no resultado final do certame. Isto ocorre porque, em regra, os candidatos bem preparados ficam com notas muito próximas nas provas objetivas.

Assim, como nas provas discursivas as notas tendem a variar mais, elas acabam sendo responsáveis por fazer alguns candidatos subirem muitas posições, e outros perderem muitas posições.

Na tabela abaixo, você pode ver o desempenho de dois candidatos aprovados no concurso de 2014. Ambos tiveram a mesma nota na prova objetiva (151 pontos).

Entretanto, um deles foi mal na prova objetiva (candidato A), e saiu fora das vagas originais do concurso, ficando na posição 461 (excedente).

Por outro lado, o que foi bem na prova discursiva conseguiu ficar na posição 72, dentro das vagas originais. São quase 400 posições de diferença entre os dois!

Como funciona o curso de formação da RFB?

Até o concurso Receita Federal, edição de 2009, o curso de formação era uma etapa do concurso público, além das provas objetivas e discursivas. 

Confira abaixo o depoimento de um aprovado no certame:

“Se você conseguiu passar nas provas da primeira etapa, o nível das provas do curso de formação nem se compara… por outro lado, o curso de formação é uma excelente oportunidade para você conhecer a sua turma, fazer amigos, conhecer bem a instituição na qual você está entrando. No meu ano esse curso tomou cerca de 40 dias, e durante este período recebemos uma “bolsa” que corresponde a metade do salário inicial do cargo. Ninguém foi reprovado. O único “stress” do curso de formação é o fato de não haver segunda chamada de prova, ou seja, você precisa comparecer em todas as provas no dia correto (afinal, é uma etapa do concurso). Nada de ficar doente, perder o horário, passar mal etc. E há também um controle de faltas que é levado bastante a sério. Eu gosto muito de pedalar, e havia trazido minha bicicleta para Brasília para andar por aqui durante o curso de formação. Quando eu vi essas questões, deixei a bicicleta bem guardada, para não correr o risco de me acidentar e colocar tudo a perder :)”

Confira o depoimento – Clique Aqui!

Em 2012 e 2014 o curso de formação deixou de ser etapa do concurso. Como parte da última negociação salarial, a realização do curso de formação voltou a ser obrigatória, como uma etapa eliminatória do concurso público. O que isto muda no seu planejamento de estudos? NADA.

Nova MP pode adiar reajuste salarial para 2019

Existem diversas medidas provisórias para que haja um reajuste salarial em 2019 para os cargos de Auditor-fiscal e Analista-Tributário, dentre as quais a última medida foi realizada em outubro de 2017, assinada pelo presidente Michel Temer (Medida Provisória 805).

A medida aumenta a alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%, para valores acima de R$ 5.531,31. Ou seja, se o servidor ganha R$ 6,5 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.

O texto explica que a alíquota de 14% não se aplica a quem tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar.

Isto é válido aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e que opte por aderir ao regime de previdência complementar.

Movimentações anteriores

Em junho de 2017, a Medida Provisória 765 foi aprovada pelo Senado e após ter passado pela Câmara dos Deputados, foi convertida em lei. No mês seguinte, esta lei foi sancionada e publicada no DOU, passando a valer a partir daquele momento!

Esta lei elevou a tabela salarial e reduziu o número de níveis necessários para se atingir o teto remuneratório da carreira. Além disso, criou o bônus de eficiência, que se trata de uma remuneração variável.

Na redação original da MP, este bônus seria composto pela distribuição dos valores arrecadados pelas multas e leilões de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Entretanto, na Lei aprovada pelo Congresso, o bônus não foi vinculado a esta arrecadação, ficando pendente de futura regulamentação.

E enquanto não for regulamentado a arrecadação dos valores, os Auditores-Fiscais devem ganhar um bônus de R$3.000,00 por mês e os Analistas-Tributários receberão R$1.800,00 mensais.

Sendo que o aumento salarial aprovado no Congresso, o teto da carreira de Auditor-Fiscal seria, em 2019, irá ultrapassar R$ 30.000,00. E o teto da carreira de Analista-Tributário chegaria a quase R$ 18.200,00, em 2019. Considerando os seguintes valores:

• Auditor-Fiscal: R$ 27.303,62;
• Analista-Tributário: R$ 16,276,05;

Entre as carreiras que podem ficar sem revisão do contracheque estão os diplomatas, policiais federais e funcionários DA RECEITA FEDERAL.

Indenização de Fronteira para a RFB

O presidente Michel Temer assinou um decreto regulamentando a indenização diária a servidores da RFB que trabalham em locais de fronteiras do Brasil e mais outras quatro carreiras: Policial Federal, Policia Rodoviária Federal, Auditores do Trabalho e Auditores Fiscais Agropecuários.

Esta indenização diária está para ser regulamentada desde 2013  com o intuito de estimular os servidores a trabalharem nessas áreas de fronteira, regiões consideradas inóspitas.

O adicional de fronteira será de R$ 91,00 por dia trabalhado durante a semana –  não serão contabilizados os fins de semana –  podendo chegar a um acréscimo de R$ 2 mil líquidos à remuneração ao final de 22 dias trabalhados.

Após a regulamentação, o valor deverá ser depositado a partir de janeiro de 2018.

2º Simulado RFB

Prova 01: Conhecimentos Gerais

Prova 02: Conhecimentos Específicos

Gabarito – Conhecimentos Gerais

Gabarito – Conhecimentos Específicos

Cursos para o Concurso Receita Federal

Gostou dessa oportunidade e deseja se preparar agora mesmo para este concurso? O Estratégia Concursos já possui cursos focados neste certame. Confira nos links abaixo:

Analista Tributário

Auditor Fiscal

♦Próximo Concurso Receita Federal

►Data prevista: aguardando…
►Lotações:Diversos Estados do Brasil
►Remuneração inicial:  Assistente-Técnico Administrativo: R$ 3.756,82 /  Analista Administrativo: R$ 4.969,02/  Analista Tributário: R$ 11.181,24 (jan/2018, sem bônus) / Auditor Fiscal: R$ 20.123,53 (jan/2018, sem bônus).
►Banca: a definir…
►Edital: a ser publicado
►Escolaridade: Ensino médio e Ensino Superior
►Cursos: CURSOS ANALISTA TRIBUTÁRIO / AUDITOR FISCAL
►Análise de edital: EDITAL RECEITA FEDERAL: HISTÓRICO E ANÁLISE

♦Informações do Concurso Anterior
►Ano: 2012 e 2014
►Edital
Auditor Fiscal
 Analista Tributário
 Assistente-Técnico Administrativo
 Analista Administrativo
►Banca: ESAF

Materiais Gratuitos RFB