Leandro Ricardo Machado da Silveira, Autor em Estratégia Concursos

Professor: Leandro Ricardo Machado da Silveira

Leandro Ricardo Machado da Silveira

O GATS e a Ajuda aos Países em Desenvolvimento

Aprenda a exceção à cláusula da nação mais favorecida segundo o GATS, além dos dispositivos de ajuda aos países em desenvolvimento Olá, Estrategista. Tudo joia? O estudo do comércio exterior envolve não somente o comércio de produtos, como também o de serviços. Por conta da crescente participação deste último setor no comércio internacional, fez-se necessário a criação de um acordo que estabelecesse regras e princípios a serem adotados. Foi assim que surgiu o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS), Acordo este incorporado à Organização Mundial de Comércio (OMC). Além disso, a OMC, a maior organização comercial existente, define como […]

Leandro Ricardo Machado da Silveira

Veja as disposições do GATT e a Proteção à Indústria Nascente

Vejas as disposições do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) sobre proteção à indústria nascente Olá, Estrategista. Tudo joia? O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi um acordo internacional estabelecido em 1947, com a missão de promover o comércio internacional e remover/reduzir barreiras comerciais, Isto é, trata-se de um conjunto de normas tarifárias destinadas a impulsionar o livre comércio e a combater práticas protecionistas nas relações comerciais internacionais. Contudo, a consecução desses objetivos não se deve dar a custas de qualquer preço. Muito pelo contrário, o Acordo, apesar de se esforçar pela progressiva redução de entraves ao […]

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Aprenda as Principais Disposições do GATT 47 – Parte III

Veja as principais disposições do GATT 47 (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio) para prova de Comércio Exterior – Receita Federal Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos últimos artigos, falamos sobre o que são barreiras tarifárias e não tarifárias, além de quais são as 10 barreiras não tarifárias mais conhecidas. Além disso, falamos também sobre os 3 principais princípios do GATT, que são: Cláusula da Nação mais favorecida, Listas de Concessões e Princípio do Tratamento Nacional (Clique aqui para conferir); Liberdade de Trânsito, Direitos Antidumping e Valor para fins alfandegários (Clique aqui para conferir). Como salientamos, o combate a qualquer prática […]

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Aprenda as Principais Disposições do GATT – Parte I

Veja as principais disposições do GATT (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio) para prova de Comércio Exterior – Receita Federal Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos últimos artigos, falamos sobre o que são barreiras tarifárias e não tarifárias, além de quais são as 10 barreiras não tarifárias mais conhecidas. Aliás, o combate a qualquer prática desleal e a luta pela redução das barreiras, sejam tarifárias ou não tarifárias, é um objetivo expresso no Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT). Por conta disso, iremos estudar hoje as principais disposições do GATT, entre elas: Cláusula da Nação mais favorecida; Listas de Concessões; […]

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Saiba quais são os 10 tipos de barreiras não tarifárias

Veja os principais tipos de barreiras não tarifárias, assim como as disposições do GATT sobre estas Olá, Estrategista. Tudo joia? Para aqueles que estudam para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e para a Receita Federal, muito provavelmente que irão se deparar com a disciplina de Comércio Exterior no edital. No artigo passado, comentamos sobre as diferenças entre as barreiras tarifárias e não tarifárias, além dos 2 principais tipos de barreiras não tarifárias: cotas de importação e os subsídios. Se quiser dar uma conferida, basta clicar aqui. Neste artigo iremos destrinchar os outros tipos de barreiras não […]

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Aprenda as Principais Disposições do GATT – Parte II

Veja as principais disposições do GATT (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio) para prova de Comércio Exterior – Receita Federal Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos últimos artigos, falamos sobre o que são barreiras tarifárias e não tarifárias, além de quais são as 10 barreiras não tarifárias mais conhecidas. Além disso, falamos também sobre os 3 principais princípios do GATT, que são: Cláusula da Nação mais favorecida; Listas de Concessões; e Princípio do Tratamento Nacional. Clique aqui para conferir. Como salientamos, o combate a qualquer prática desleal e a luta pela redução das barreiras, sejam tarifárias ou não tarifárias, é um […]

Leandro Ricardo Machado da Silveira

Saiba o que são barreiras tarifárias e não tarifárias Parte I

Aprenda a diferenciar barreiras tarifárias e não tarifárias, assim como as disposições do GATT sobre estas Olá, Estrategista. Tudo joia? Para aqueles que estudam para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e para a Receita Federal, muito provavelmente que irão se deparar com a disciplina de Comércio Exterior no edital. O estudo do comércio exterior se dá a partir do entendimento dos diversos acordos comerciais existentes, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), entre várias outras. Como veremos nos próximos artigos, existem uma infinidade de acordos comerciais, contudo todos se formam a […]

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Entenda os procedimentos relativos ao Despacho de Exportação

Saiba mais sobre os procedimentos relativos ao Despacho de Exportação, Registro de Exportação, Declaração de Exportação, e muito mais Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos artigos anteriores, falamos sobre os seguintes temas: Despacho e a Declaração de Importação (veja aqui) Conferência Aduaneira na Importação (veja aqui) Desembaraço Aduaneiro na Importação (veja aqui) Hoje, iremos discutir sobre os mesmos temas acima, porém voltados à exportação. Vamos lá, então? Despacho de Exportação Como já vimos na importação, o Despacho de Exportação também é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo exportador em relação: À mercadoria; aos documentos […]

Leandro Ricardo Machado da Silveira

Saiba o que é Desembaraço Aduaneiro e as suas regras segundo o R.A.

Entenda as regras e procedimentos para a realização do Desembaraço Aduaneiro, segundo o Regulamento Aduaneiro (R.A.) Olá, Estrategista. Tudo joia? No artigo anterior, discutimos sobre um tema deveras importante: a conferência aduaneira. Caso tenha perdido, veja aqui. Como vimos, a conferência é uma etapa precedente ao desembaraço, que tem por finalidade: identificar o importador; verificar a mercadoria; correção das informações relativas à sua natureza, classificação fiscal, quantificação e valor; e confirmar o cumprimento de todas as obrigações, fiscais e outras, exigíveis em razão da importação. Já o desembaraço aduaneiro é o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência […]

Leandro Ricardo Machado da Silveira

O que é a Conferência Aduaneira e o Desembaraço Aduaneiro?

Entenda mais sobre os procedimentos da conferência aduaneira, como e quando ela é realizada para a realização do Desembaraço Aduaneiro Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos últimos artigos viemos discutindo bastante sobre procedimentos relativos à importação, desde os regimes especiais até os procedimentos relativos ao Despacho de Importação e a Declaração de Importação. Porém, nada disso faria sentido, se não falássemos sobre os procedimentos finais para liberação da mercadoria, que são a conferência e o desembaraço aduaneiro. Ou seja, só após estas etapas que a mercadoria está definitivamente liberada ao importador. Vamos entender melhor o que são estes procedimentos? Conferência Aduaneira […]