Professor: Leandro Ricardo Machado da Silveira

Aprenda a exceção à cláusula da nação mais favorecida segundo o GATS, além dos dispositivos de ajuda aos países em desenvolvimento Olá, Estrategista. Tudo joia? O estudo do comércio exterior envolve não somente o comércio de produtos, como também o de serviços. Por conta da crescente participação deste último setor no comércio internacional, fez-se necessário a criação de um acordo que estabelecesse regras e princípios a serem adotados. Foi assim que surgiu o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS), Acordo este incorporado à Organização Mundial de Comércio (OMC). Além disso, a OMC, a maior organização comercial existente, define como […]

Vejas as disposições do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) sobre proteção à indústria nascente Olá, Estrategista. Tudo joia? O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi um acordo internacional estabelecido em 1947, com a missão de promover o comércio internacional e remover/reduzir barreiras comerciais, Isto é, trata-se de um conjunto de normas tarifárias destinadas a impulsionar o livre comércio e a combater práticas protecionistas nas relações comerciais internacionais. Contudo, a consecução desses objetivos não se deve dar a custas de qualquer preço. Muito pelo contrário, o Acordo, apesar de se esforçar pela progressiva redução de entraves ao […]

Veja as principais disposições do GATT 47 (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio) para prova de Comércio Exterior – Receita Federal Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos últimos artigos, falamos sobre o que são barreiras tarifárias e não tarifárias, além de quais são as 10 barreiras não tarifárias mais conhecidas. Além disso, falamos também sobre os 3 principais princípios do GATT, que são: Cláusula da Nação mais favorecida, Listas de Concessões e Princípio do Tratamento Nacional (Clique aqui para conferir); Liberdade de Trânsito, Direitos Antidumping e Valor para fins alfandegários (Clique aqui para conferir). Como salientamos, o combate a qualquer prática […]

Veja as principais disposições do GATT (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio) para prova de Comércio Exterior – Receita Federal Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos últimos artigos, falamos sobre o que são barreiras tarifárias e não tarifárias, além de quais são as 10 barreiras não tarifárias mais conhecidas. Aliás, o combate a qualquer prática desleal e a luta pela redução das barreiras, sejam tarifárias ou não tarifárias, é um objetivo expresso no Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT). Por conta disso, iremos estudar hoje as principais disposições do GATT, entre elas: Cláusula da Nação mais favorecida; Listas de Concessões; […]

Veja os principais tipos de barreiras não tarifárias, assim como as disposições do GATT sobre estas Olá, Estrategista. Tudo joia? Para aqueles que estudam para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e para a Receita Federal, muito provavelmente que irão se deparar com a disciplina de Comércio Exterior no edital. No artigo passado, comentamos sobre as diferenças entre as barreiras tarifárias e não tarifárias, além dos 2 principais tipos de barreiras não tarifárias: cotas de importação e os subsídios. Se quiser dar uma conferida, basta clicar aqui. Neste artigo iremos destrinchar os outros tipos de barreiras não […]

Veja as principais disposições do GATT (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio) para prova de Comércio Exterior – Receita Federal Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos últimos artigos, falamos sobre o que são barreiras tarifárias e não tarifárias, além de quais são as 10 barreiras não tarifárias mais conhecidas. Além disso, falamos também sobre os 3 principais princípios do GATT, que são: Cláusula da Nação mais favorecida; Listas de Concessões; e Princípio do Tratamento Nacional. Clique aqui para conferir. Como salientamos, o combate a qualquer prática desleal e a luta pela redução das barreiras, sejam tarifárias ou não tarifárias, é um […]

Aprenda a diferenciar barreiras tarifárias e não tarifárias, assim como as disposições do GATT sobre estas Olá, Estrategista. Tudo joia? Para aqueles que estudam para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e para a Receita Federal, muito provavelmente que irão se deparar com a disciplina de Comércio Exterior no edital. O estudo do comércio exterior se dá a partir do entendimento dos diversos acordos comerciais existentes, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), entre várias outras. Como veremos nos próximos artigos, existem uma infinidade de acordos comerciais, contudo todos se formam a […]

Saiba mais sobre os procedimentos relativos ao Despacho de Exportação, Registro de Exportação, Declaração de Exportação, e muito mais Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos artigos anteriores, falamos sobre os seguintes temas: Despacho e a Declaração de Importação (veja aqui) Conferência Aduaneira na Importação (veja aqui) Desembaraço Aduaneiro na Importação (veja aqui) Hoje, iremos discutir sobre os mesmos temas acima, porém voltados à exportação. Vamos lá, então? Despacho de Exportação Como já vimos na importação, o Despacho de Exportação também é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo exportador em relação: À mercadoria; aos documentos […]

Entenda as regras e procedimentos para a realização do Desembaraço Aduaneiro, segundo o Regulamento Aduaneiro (R.A.) Olá, Estrategista. Tudo joia? No artigo anterior, discutimos sobre um tema deveras importante: a conferência aduaneira. Caso tenha perdido, veja aqui. Como vimos, a conferência é uma etapa precedente ao desembaraço, que tem por finalidade: identificar o importador; verificar a mercadoria; correção das informações relativas à sua natureza, classificação fiscal, quantificação e valor; e confirmar o cumprimento de todas as obrigações, fiscais e outras, exigíveis em razão da importação. Já o desembaraço aduaneiro é o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência […]

Entenda mais sobre os procedimentos da conferência aduaneira, como e quando ela é realizada para a realização do Desembaraço Aduaneiro Olá, Estrategista. Tudo joia? Nos últimos artigos viemos discutindo bastante sobre procedimentos relativos à importação, desde os regimes especiais até os procedimentos relativos ao Despacho de Importação e a Declaração de Importação. Porém, nada disso faria sentido, se não falássemos sobre os procedimentos finais para liberação da mercadoria, que são a conferência e o desembaraço aduaneiro. Ou seja, só após estas etapas que a mercadoria está definitivamente liberada ao importador. Vamos entender melhor o que são estes procedimentos? Conferência Aduaneira […]