Novas Súmulas do STJ em Direito Tributário Olá, meus amigos! Tudo bem com vocês? Como vão os estudos? :) Aqui é o professor Fábio Dutra, da disciplina Direito Tributário no Estratégia Concursos! Não é nada fácil conciliar uma rotina puxada de estudos para concursos públicos e se manter atualizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Mas sabemos que as bancas adoram cobrar novidades e, diante disso, comentarei as 04 recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça! Vamos lá?! Quer ficar por dentro dessas notícias e manter-se atualizado(a) nos seus estudos do Direito Tributário? Siga-me no Instagram, clicando AQUI! Assunto: Impostos…

Olá, pessoal, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, e sou professor de Direito Tributário aqui do Estratégia! Neste final de semana foram aplicadas as tão aguardadas provas para o concurso da SEFAZ-RS (Técnico Tributário)! Foram cobradas 10 questões da disciplina de Direito Tributário, as quais serão comentadas, já considerando os gabaritos oficiais da banca CESPE. De antemão, adianto possível recurso contra gabarito da questão 65, é a Letra B, mas a Letra A pode ser questionada. Cabe recurso também na questão 62, por conter assuntos não cobrados no edital. Por fim, discordamos do gabarito trazido na questão 61. Em…

Olá, pessoal, tudo bem? Aqui é o Prof. Fábio Dutra, de Direito Tributário e Legislação Tributária, e hoje quer comentar um pouco sobre o novo Regulamento do Imposto de Renda – RIR. Você já está sabendo dessa notícia? Foi publicado o Decreto 9.580/2018, revogando o vetusto RIR/99 ou Decreto 3.000/1999, que organizava a legislação relativa ao Imposto de Renda vigente à época de sua publicação. Ocorre que quase 20 anos se passaram desde então, o que motivou, já há muito tempo, a atualização deste regulamento. O RIR é um decreto regulamentador editado pelo Presidente da República, no exercício de sua…

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois neste final de semana, foi aplicada a prova do concurso ICMS-SC – Auditor Fiscal (Auditoria e Fiscalização), realizada pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC), e, como de costume, já providenciamos a sua resolução neste artigo. Vale ressaltar que comentamos as questões da prova Direito Tributário I, Tipo 05. Vislumbramos possibilidades de recurso na questão 28 (que trata de repartição das receitas tributárias), e eu te convido a acompanhar a resolução das questões abaixo…

Olá, pessoal, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, e sou professor de Direito Tributário aqui do Estratégia! No dia de hoje foram aplicadas as tão aguardadas provas para o concurso do TCE-MG! A disciplina de Direito Tributário foi cobrada para o Cargo de Analista de Controle Externo – Área Direito. Sabemos que todos vocês estão muito ansiosos para saber o provável gabarito de cada uma das questões. Pensando nisso, nós professores preparamos um gabarito extraoficial, com o comentário de cada uma das questões. Neste artigo, comentaremos as questões aplicadas nesta prova! De antemão adianto nossa discordância com  o gabarito apontado…

Olá, pessoal, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, e sou professor de Direito Tributário aqui do Estratégia! No dia de hoje foram aplicadas as tão aguardadas provas para o concurso do TCE-MG! A disciplina de Direito Tributário foi cobrada para o Cargo de Analista de Controle Externo – Área Ciências Contábeis. Neste artigo, comentaremos as questões aplicadas nesta prova! De antemão adianto nossa discordância com  o gabarito apontado pela banca na questão 43, definido preliminarmente como Letra D pela banca, o que discordamos com base nos argumentos que constam abaixo. Em relação ao Direito Tributário, os comentários seguem abaixo! Desejo…

Bolsonaro Presidente: Quais as consequências para o concurso da Receita Federal? Com a recente divulgação do resultado das eleição presidencial ocorrida no ano 2018, com a vitória de Jair Bolsonaro, inúmeros alunos que estudam para o concurso da Receita Federal (cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário) estão se questionando sobre o futuro dos concursos para este órgão. Antes de iniciarmos nossa análise sobre as possíveis consequências para o concurso da Receita Federal, gostaria de me apresentar a vocês:  meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Você pode me seguir no Instagram, CLICANDO AQUI! A…

Como Melhorar Disciplina nos Estudos Vocês sabiam que a esmagadora maioria das pessoas que são aprovadas nos concursos públicos mais concorridos do Brasil não possuem um nível diferenciado de inteligência? A fórmula mágica que conduz milhares de pessoas anualmente até a aprovação em um concurso público tem um nome certo: disciplina nos estudos. É por isso que hoje eu estou aqui para trazer 3 dicas sobre como melhorar a disciplina nos estudos para concursos públicos! Para quem ainda não me conhece, meu nome é Fábio Dutra, e sou professor de Direito Tributário e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. 1) Adquirir…

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois neste final de semana, foi aplicada a prova do concurso ISS-MARICÁ, realizada pela banca UFF, e, como de costume, já providenciamos o comentário da prova e os gabaritos extraoficiais. Antes de iniciarmos a resolução, convido você a me seguir lá no Instagram, para acompanhar os próximos concursos da área fiscal bem como os projetos gratuitos de questões comentadas: @proffabiodutra Questão 37 – A Constituição Federal de 1988 no seu art. 145 não restringe…

Lei 8137/1990 comentada e esquematizada. Baixe aqui em PDF  ! Olá, pessoal, tudo bem? Aqui é o professor Fábio Dutra, da disciplina Direito Tributário e Legislação Tributária! Trago hoje uma grande novidade a todos os concurseiros que estudam os crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica e crimes contra as relações de consumo: é a Lei 8137/1990 comentada e esquematizada, trabalho este desenvolvido por mim, juntamente com os professores Paulo Guimarães e Renan Araújo. Antes de falarmos sobre a Lei 8137 que eu irei disponibilizar a você gratuitamente, gostaria de convidá-lo a me seguir no Instagram, para ficar por…