Professor: Fábio Dutra

Foi publicado o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Ipatinga, localizada no Estado de Minas Gerais. São ofertadas 41 vagas imediatas, distribuídas entre diversos cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 06 de maio e 05 de junho, no site da banca organizadora, IMAM. As taxas foram definidas de acordo com o cargo pretendido, sendo: Nível alfabetizado e fundamental: R$ 43,00 Nível médio e médio/técnico: R$ 67,00 Nível superior: R$ 112,00 Principais datas Inscrições: 06 de maio e 05 de junhoIsenção da taxa: 06 a […]

A jornada de um concurseiro não é nada fácil, mas você pode ter certeza de que a coruja sempre estará ao seu lado, buscando meios para facilitar seus estudos. O concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná está iminente! Após uma queda considerável em seu quadro de servidores, o órgão segue nos preparativos para realizar um novo concurso. O número de servidores perto de se aposentar é de 300. Ou seja, a necessidade de um novo certame é indiscutível! Trata-se de mais uma excelente oportunidade para ingressar nas fileiras da honrosa Carreira Fiscal. Porém, não basta só a vontade de se […]

Olá, pessoal, tudo bem? Hoje foi aplicada a prova do concurso da Pref. de Governador Valadares! Foi uma prova bem atípica, com 2 questões com nada menos que 11 itens para dificultar a vida do candidato. E, nas opções de resposta, tínhamos apenas a quantidade de itens corretos para definir o gabarito. Não podemos deixar de dizer que, embora não se tratasse de conteúdo de alto grau de dificuldade, é o modelo de questões mais difícil de se resolver em uma prova objetiva. Resolvemos abaixo as questões 34-39, que tratam do direito tributário e da legislação tributária. Só ficou de […]

Olá, pessoal, tudo bem? Comentamos abaixo as duas questões de legislação tributária (IN RFB 1234/2012) que tínhamos na prova de Contador da EBSERH. Vislumbramos recurso na questão 60. Pelo que fiquei sabendo, em várias outras questões temos possíveis recursos. Muito sucesso a todos que participaram do certame!! Prof. Fábio Dutra 59) De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1234/2012, em seu Capítulo III, não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa. Analise as alternativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Conselhos de […]

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois hoje foi aplicada a prova do concurso ISS-Imperatriz – Auditor Fiscal, e como de costume, já providenciamos a sua resolução neste artigo. Vale ressaltar que este é um gabarito extraoficial, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência e doutrina dominante sobre o tema. Após uma rápida análise, acreditamos que a questão 47 tem tudo para ser anulada! Antes de iniciarmos a resolução, convido você a me seguir lá no Instagram, para acompanhar […]

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois hoje foi aplicada a prova do concurso ISS-Cariacica – Auditor Fiscal, realizada pela banca AOCP, e, como de costume, já providenciamos a sua resolução neste artigo. Vale ressaltar que este é um gabarito extraoficial, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência e doutrina dominante sobre o tema. Após uma rápida análise, acreditamos que não haverá possibilidade de recursos. Antes de iniciarmos a resolução, convido você a me seguir lá no Instagram, para […]

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois ontem foi aplicada a prova do concurso ISS-Osasco – Auditor Fiscal, realizada pela banca VUNESP, e, como de costume, já providenciamos a sua resolução neste artigo. Atenção! Vale ressaltar que vislumbramos recurso na questão 46! Antes de iniciarmos a resolução, convido você a me seguir lá no Instagram, para acompanhar os próximos concursos da área fiscal bem como os projetos gratuitos de questões comentadas: @proffabiodutra 46. É reservado à lei complementar em matéria […]

Olá, pessoal! Tudo bem? Comentamos abaixo as questões de Direito Tributário da prova aplicada no concurso para Auditor Fiscal do Município de Uberlândia! É importante destacar que a banca FUNDEP elaborou muitas questões envolvendo direito tributário conjuntamente com a legislação específica local. Por essa razão, neste artigo, comentaremos apenas as questões que tratam exclusivamente (ou quase!) do direito tributário! No geral, as questões foram simples, mas já adianto que um ponto tem trazido muitas dúvidas aos concurseiros: a terminologia adotada pela banca sobre a competência tributária, que é a competência tributária ativa. Amigos, esse termo tem a mesma definição de […]

Olá, pessoal! Tudo bem? Acabamos de analisar as questões de Direito Tributário da prova aplicada no concurso para Auditor Fiscal do Município de Porto Alegre! Vislumbramos possíveis recursos em duas questões: 31 e 37, conforme comentários abaixo. Desejo muita sorte aos que estão participando deste concurso! Que Deus abençoe vocês! Abraços, Fábio Dutra Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária Questão 21 – Sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa correta. A) multas tributárias se enquadram no conceito de tributo, previsto no art. 3º do CTN. B) o CTN, em seu art. 5º, adotou a […]

Em um certame com um edital tão extenso, como o do concurso para a Receita Federal, existem algumas disciplinas que o candidato precisa chegar muito afiado para fazer a prova. Isto é, chegar para gabaritar a disciplina. Caso contrário, ficará difícil obter a aprovação. Nesse contexto, é muito comum alguns alunos que estão se preparando para o próximo concurso do fisco federal ficarem preocupados com disciplinas, como Legislação Aduaneira, que possui peso 2 nessa prova (e que também pode ser cobrada em uma questão discursiva). Se você não tem muita familiaridade com essa disciplina ou se você até acerta cerca […]