Professor: Fábio Dutra

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois hoje foi aplicada a prova do concurso ISS-Cariacica – Auditor Fiscal, realizada pela banca AOCP, e, como de costume, já providenciamos a sua resolução neste artigo. Vale ressaltar que este é um gabarito extraoficial, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência e doutrina dominante sobre o tema. Após uma rápida análise, acreditamos que não haverá possibilidade de recursos. Antes de iniciarmos a resolução, convido você a me seguir lá no Instagram, para…

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois ontem foi aplicada a prova do concurso ISS-Osasco – Auditor Fiscal, realizada pela banca VUNESP, e, como de costume, já providenciamos a sua resolução neste artigo. Atenção! Vale ressaltar que vislumbramos recurso na questão 46! Antes de iniciarmos a resolução, convido você a me seguir lá no Instagram, para acompanhar os próximos concursos da área fiscal bem como os projetos gratuitos de questões comentadas: @proffabiodutra 46. É reservado à lei complementar em matéria…

Olá, pessoal! Tudo bem? Comentamos abaixo as questões de Direito Tributário da prova aplicada no concurso para Auditor Fiscal do Município de Uberlândia! É importante destacar que a banca FUNDEP elaborou muitas questões envolvendo direito tributário conjuntamente com a legislação específica local. Por essa razão, neste artigo, comentaremos apenas as questões que tratam exclusivamente (ou quase!) do direito tributário! No geral, as questões foram simples, mas já adianto que um ponto tem trazido muitas dúvidas aos concurseiros: a terminologia adotada pela banca sobre a competência tributária, que é a competência tributária ativa. Amigos, esse termo tem a mesma definição de…

Olá, pessoal! Tudo bem? Acabamos de analisar as questões de Direito Tributário da prova aplicada no concurso para Auditor Fiscal do Município de Porto Alegre! Vislumbramos possíveis recursos em duas questões: 31 e 37, conforme comentários abaixo. Desejo muita sorte aos que estão participando deste concurso! Que Deus abençoe vocês! Abraços, Fábio Dutra Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária Questão 21 – Sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa correta. A) multas tributárias se enquadram no conceito de tributo, previsto no art. 3º do CTN. B) o CTN, em seu art. 5º, adotou a…

Em um certame com um edital tão extenso, como o do concurso para a Receita Federal, existem algumas disciplinas que o candidato precisa chegar muito afiado para fazer a prova. Isto é, chegar para gabaritar a disciplina. Caso contrário, ficará difícil obter a aprovação. Nesse contexto, é muito comum alguns alunos que estão se preparando para o próximo concurso do fisco federal ficarem preocupados com disciplinas, como Legislação Aduaneira, que possui peso 2 nessa prova (e que também pode ser cobrada em uma questão discursiva). Se você não tem muita familiaridade com essa disciplina ou se você até acerta cerca…

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois neste final de semana, foi aplicada a prova do concurso TRF 3 – Técnico Judiciário – Área Administrativa! Neste artigo, comentaremos as questões 55 a 60 da Prova Tipo 01. De antemão, adianto que não há possibilidade de recurso nestas questões. Fiquei muito feliz em saber que meus alunos foram super bem! Na verdade, estou sabendo que muitos gabaritaram Direito Tributário, e isso nos faz acreditar que estamos no caminho certo! Antes de…

Olá, meus amigos, tudo bem? Meu nome é Fábio Dutra, sou professor de Direito Tributário do Estratégia Concursos e Auditor-Fiscal da RFB. Estou aqui com vocês, pois neste final de semana, foi aplicada a prova do concurso TRF 4 – Analista Judiciário – Área Judiciária! Neste artigo, comentaremos as questões 53 a 56 da Prova Tipo 01. De antemão, adianto que não há  possibilidade de recurso nestas questões. Fiquei muito feliz em saber que meus alunos foram muito bem! Muitos gabaritaram Direito Tributário, e isso nos faz acreditar que estamos no caminho certo! A propósito, a prova foi fácil para…

Sabendo que as provas do concurso TRF 3 estão previstas para acontecer no dia 1º de dezembro de 2019 é importante o candidato intensificar sua preparação. Pensando nisso, a equipe de professores do Estratégia desenvolveu 11 aulas com as disciplinas cobradas no certame para ajudar você a conquistar a tão sonhada vaga. O evento acontece neste sábado 30 de novembro, a partir das 08:00, com a disciplina de Português. Acompanhe ao vivo e gratuitamente através do canal do Estratégia no Youtube. Confira abaixo o cronograma de aulas: 08:00h às 09:00h – Português – Adriana Figueiredo 09:00h às 10:00h – Direito…

Olá, pessoal, tudo bem? Aqui é o professor Fábio Dutra (@proffabiodutra), de Direito Tributário! Gostaria de conversar com vocês hoje sobre a reforma da previdência, especificamente nas novidades que você pode encontrar nas provas de Direito Tributário! A famigerada reforma da previdência repercutiu no que estudamos em Direito Tributário, até porque as contribuições previdenciárias possuem natureza tributária, portanto, não há qualquer surpresa quanto a alteração sobre a qual iremos comentar a partir de agora. O caput do art. 149, da CF/88, trata da competência exclusiva da União para instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das…

Nesta quarta-feira, 13 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Município de Campinas a homologação do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal. Publicado em julho, o edital ofertou 2 vagas imediatas para o cargo da área fiscal. A validade do certame será de dois anos, ou seja, segue vigente até 13 de novembro de 2021. No entanto, este prazo pode ser prorrogado uma vez, por igual período. A remuneração do cargo de Auditor é composta do salário base mais prêmio habitual mensal, parcela mensal de incentivo à produtividade e parcela de desempenho fazendário. Seu salário…