Olá meus amigos, Sou Alessandro Sanchez, Professor de Direito Empresarial do Estratégia OAB e Concursos e em vista de minhas primeiras impressões trago fundamentos para eventual recurso. No futuro, colocarei redação adequada e orientações para os recursos individuais. 46. Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição empresarial para regularização do exercício de empresa. Na condição de consultor(a), você responderá que a inscrição no Registro Empresarial para regularidade de exercício da empresa. Dispensada até o primeiro ano de início de atividade, sendo obrigatória a partir de então. Obrigatória…

Nesse artigo você vai encontrar o gabarito ISS Guarulhos para Direito Empresarial com comentários artigo por artigo

Nesse artigo você vai tirar todas as suas dúvidas sobre a repescagem e acrescentar dicas infalíveis sobre “Como estudar Direito Empresarial na repescagem da Segunda Fase OAB”. Se você chegou até aqui, naturalmente conhece um pouco sobre o tema e se mostra interessado em estudar Direito Empresarial na Repescagem da Segunda Fase OAB, onde o examinando tem o direito de reaproveitar o resultado da Primeira Fase no exame seguinte, quando não conseguir a aprovação na Segunda Fase. Em outras palavras, se você foi aprovado na primeira fase do Exame XXVIII, não precisará realizar a prova objetiva do Exame subsequente, no…

Nesse artigo você aprende a elaborar passo-a-passo o seu Recurso na Segunda Fase OAB Empresarial, passando pela redação e os próprios fundamentos para o Exame XXVIII

Conheça as alterações legislativas da MP 881 na EIRELI, sociedade unipessoal e desconsideração da personalidade jurídica! 1) A instituição da MP 881/19 A MP 881/19, em vista de seu texto preambular, “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências”. É importante ressaltar que o art. 170 da Constituição Federal elenca os princípios específicos da ordem econômica em seu título, muito embora não sejam esses os únicos a serem aplicados no estudo interpretativo da disciplina. Em seus incisos, o mesmo art. 170 Constitucional elenca princípios como a “Liberdade…