Thiago Leite, Autor em Estratégia Concursos - Página 2 de 2 | Página: 2

Professor: Thiago Leite

Thiago Leite

COMENTÁRIO DA PROVA DE DIREITO AMBIENTAL DA PGM-FORTALEZA

Olá, pessoal, segue o comentário das questões de direito ambiental da PGM-FORTALEZA. Bons estudos. De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. 176 Por disciplinar situações que podem ocorrer antes do dano, o princípio da prevenção não inclui a restauração de recursos ambientais. Muitas vezes a restauração de recursos ambientais é essencial para a prevenção de futuros danos, motivo pelo qual a questão é ERRADA. 177 De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário de área degradada parte legítima para responder ação por dano ambiental, independentemente da existência ou […]

Thiago Leite

Prova comentada de Direito Ambiental – PGE/MA

Olá pessoal, a todos vocês que prestaram o concurso da PGE-MA fiquem atentos para as questões comentadas de Direito Ambiental. E mesmo aqueles que não prestaram acompanhem o material, pois será de grande valia para os seus estudos. Mas antes de começarmos é importante ressaltar que a FCC, em matéria de direito ambiental, focou as questões na legislação seca, como era de se esperar. Pois bem, mãos à obra!!!   PGE-MA – 2016. DIREITO AMBIENTAL   O Estado do Maranhão ofertou à União uma área devoluta para a criação de um assentamento para fins de reforma agrária. O Ministério Público […]