Rodrigo Martins - Estratégia Concursos

Professor: Rodrigo Martins

Rodrigo Martins

PGM Teresina: Intensivo de 3 dias sobre Legislação Local. Não perca!

Existem disciplinas que são cobradas na maioria dos concursos públicos, havendo diferença apenas na forma de abordagem ou aprofundamento. Este é o caso de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Domínio da Língua Portuguesa, por exemplo. No entanto, existem outras matérias que são totalmente específicas e voltadas para aquela carreira em si, o que acontece com história e geografia da região, teses institucionais, regimentos e legislação local. Recentemente, a Procuradoria do Município de Teresina divulgou a Fundação Carlos Chagas como a banca organizadora de seu próximo concurso, que já tem, inclusive, regimento publicado. E uma das disciplinas exigidas, adivinhe qual é?…

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PGM-Rio de Janeiro: o ITBI Municipal não pode ter alíquotas progressivas

Dentre outros impostos, aos Municípios foi outorgada competência para institui o ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, também conhecido, na sua nomenclatura mais “simples”, como IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. E no exercício de sua competência o Município do Rio de Janeiro instituiu o ITBI por meio da Lei Municipal nº 1.364, de 19 de dezembro de 1988, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.838,…

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GABARITO DA 1ª FASE DO XXIX EXAME DA OAB – DIREITO TRIBUTÁRIO

E aí pessoas? Fizeram uma boa prova? Tenho certeza que sim! Imagino que a “adrenalina” ainda esteja alta! Mas é assim mesmo! E é com adrenalina e tudo vamos ao gabarito de DIREITO TRIBUTÁRIO da 1ª FASE DO XXIX EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL realizada hoje, dia 30/06/2019. A nossa correção foi baseada na PROVA BRANCA (TIPO 1). Vamos à correção: Q22) A Fazenda Pública apurou que fato gerador, ocorrido em 12/10/2007, referente a um imposto sujeito a lançamento por declaração, não havia sido comunicado pelo contribuinte ao Fisco. Por isso, efetuou o lançamento de ofício do tributo…

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GABARITO EXTRAOFICIAL PGM- Campo Grande – Direito Tributário (complemento)

Olá pessoal! Espero que esteja tudo na mais perfeita ordem a harmonia com vocês! Complementando o gabarito que já foi divulgado pelo Professor Mateus Pontalti, neste artigo irei disponibilizar o gabarito de mais 4 questões de Direito Tributário, relativas à prova do concurso de Procurador da PGM-Campo Grande. Vamos às questões: Q74) Situação hipotética: Maria, proprietária de um apartamento em Natal – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS faleceu em Belo Horizonte – MG, e seu inventário foi feito no estado de Goiás. Assertiva: O imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens…

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Como estudar Direito Tributário para a 2ª fase do Exame de Ordem

Querido OABeiro! A 1ª fase do XXVII Exame da OAB já ficou para trás. Agora é o momento de focar na 2ª fase! Por isso estamos trazendo para você esta nova edição do curso Como Estudar Direito Tributário para a 2ª fase da OAB! Para quem ainda não me conhece, sou o Professor Rodrigo Martins, professor de Direito Tributário aqui no EstratégiaOAB. Se você quer me conhecer um pouco melhor, é só clicar aqui para conferir o meu curriculum. Vou deixar os meus contatos acaso você queira entrar em contato comigo: Instagram | E-mail Este curso foi pensado e desenvolvido…

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Direito Tributário OAB: como estudar para o Exame de Ordem

Querido OABeiro! É uma imensa alegria trazer para você esta edição do nosso curso Como Estudar Direito Tributário para a OAB! Para quem ainda não me conhece, sou o Professor Rodrigo Martins, professor de Direito Tributário aqui no EstratégiaOAB. Vou deixar os meus contatos acaso você queira entrar em contato comigo: Instagram | E-mail Este curso foi pensado e desenvolvido com um único propósito: contribuir para a sua tão sonhada aprovação na OAB!  Nós sabemos o tamanho do desafio, principalmente porque a FGV vem intensificando o grau de dificuldade a cada prova. Mas nós também sabemos, de outro lado, que…

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Concurso Bombeiros MG: Certame oferta 30 vagas para nível superior

As provas para o concurso bombeiros MG foram aplicadas no último domingo, 10 de Junho. Ao todo,  ofertadas 30 vagas para a formação de Oficiais, sendo 27  vagas para o sexo masculino e três para candidatas do sexo feminino. Requisitos Os aprovados ingressarão como Cadetes do 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais, com remuneração inicial de R$ 5.769,42, podendo ser promovidos a Aspirante BM e, posteriormente, ao cargo de 2º Tenente. Obs: Ainda é aguardada a publicação do edital para cargo de Soldado com a expectativas de 680 vagas. Fique atento! Etapas do Concurso Bombeiros MG – 2º Tenente Provas…

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Gabarito da OAB – XXV Exame – Direito Tributário

E aí pessoas!   Fizeram uma boa prova? Tenho certeza que sim!   Imagino que a “adrenalina” ainda esteja alta! Mas é assim mesmo!   E é com adrenalina e tudo vamos ao gabarito de DIREITO TRIBUTÁRIO da 1ª FASE DO XXV EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL realizada hoje, dia 08/04/2018.   A nossa correção foi baseada na PROVA BRANCA (TIPO 1).   Vamos à correção:   Q22) João, no final de janeiro de 2016, foi citado em execução fiscal, proposta no início do mês, para pagamento de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana…

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Dicas de Direito Tributário para a prova da 2ª Fase do XXIV Exame da OAB

Fala guerreiros! A aplicação da prova da 2ª Fase do XXIV Exame de Ordem vem aí! Isso mesmo! Ela será realizada no próximo domingo, dia 21/01/2018. Pois bem. Uma das peças prático-profissionais com grande probabilidade de ser exigida na prova de direito tributário é o Mandado de Segurança com pedido de Liminar. Por isso queremos destacar alguns pontos essenciais dessa peça. Sabemos que o Mandado de Segurança (MS) é um remédio constitucional de natureza civil, de rito especial próprio, com fundamento constitucional (art. 5º, inciso LXIX, da CF/88), regulado por lei específica (Lei Federal nº 12.016/09 – Lei do Mandado…

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Correção da Prova da 1ª Fase do XXIV Exame da OAB – Direito Tributário

Fala galera! Boa noite a todos! E aí? Já passou a “adrenalina” da prova? Eu imagino que não! Mas é assim mesmo! E é “na adrenalina” que trouxemos para vocês a nossa correção da PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA 1ª FASE DO XXIV EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL realizada hoje, dia 19/11/2017. A nossa correção foi pautada na PROVA AZUL (TIPO 4). Vamos à correção:   22) Considere que Luís é um andarilho civilmente capaz que não elegeu nenhum lugar como seu domicílio tributário, não tem domicílio civil, nem residência fixa, e não desempenha habitualmente atividades em endereço certo….

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