Como estudar Direito Tributário para a 2ª fase do Exame de Ordem
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Como estudar Direito Tributário para a 2ª fase do Exame de Ordem

Querido OABeiro!

A 1ª fase do XXVII Exame da OAB já ficou para trás.

Agora é o momento de focar na 2ª fase!

Por isso estamos trazendo para você esta nova edição do curso Como Estudar Direito Tributário para a 2ª fase da OAB!

Para quem ainda não me conhece, sou o Professor Rodrigo Martins, professor de Direito Tributário aqui no EstratégiaOAB.

Se você quer me conhecer um pouco melhor, é só clicar aqui para conferir o meu curriculum.

Vou deixar os meus contatos acaso você queira entrar em contato comigo:

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Este curso foi pensado e desenvolvido com um único propósito: contribuir para a sua tão sonhada aprovação na OAB! 

Nós sabemos o tamanho do desafio, principalmente porque a FGV vem intensificando o grau de dificuldade a cada prova.

Mas nós também sabemos, de outro lado, que não tem segredo!

Há uma forma “simples” e já conhecida por todos para superar qualquer desafio: orientação + planejamento + estudo!

Se você se preparar corretamente, irá passar! Não tem erro!

E nossa função é justamente essa: ajudar você a se preparar muito bem para a 2ª fase do Exame de Ordem, com objetividade e foco.

Vamos lá?

1 – A Pré-preparação

Como sabemos, a prova da 2ª fase da OAB é composta por (i) uma peça prático-profissional valendo até 5,00 pontos e (ii) por quatro questões discursiva (com dois itens cada) valendo até 5,00 pontos no total (1,25 pontos cada questão), sendo que você precisa da no mínimo 6 (seis) pontos para ser aprovado.

Antes de estudar efetivamente o “direito tributário” para a 2ª fase do Exame de Ordem com vistas a conseguir no mínimo aqueles 6 (seis) pontos que garantirão a aprovação, você precisará compreender (i) a “sistemática” da prova e (ii) o que é preciso para enfrentá-la com inteligência.

Após isso, que eu chamo de “pré-preparação”, você poderá então se estudar o direito tributário propriamente dito!

Essa fase de “pré-preparação” se inicia com as estatísticas da prova, para que você já saiba, desde o início, tudo aquilo que o examinador “mais gosta” de cobrar!

Então vamos conhecer as estatísticas!

Primeiramente, das peças prático-profissionais que foram exigidas em cada edição dos últimos exames (realizados pela FGV):

EXAME DA FGV PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL EXIGIDA
27º Inicial de embargos à execução fiscal
26º Recurso de agravo de instrumento
25º (reaplicação) Inicial de ação ordinária
25º Recurso de apelação
24º Inicial de ação de repetição de indébito
23º Inicial de ação de repetição de indébito
22º Inicial de embargos à execução fiscal
21º Inicial de ação de repetição de indébito
20º (reaplicação) Recurso de apelação
20º Inicial de embargos à execução fiscal
19º Inicial de mandado de segurança
18º Recurso de agravo interno (regimental)
17º Recurso de agravo de instrumento
16º Recurso de apelação
15º Exceção de pré-executividade
14º Inicial de mandado de segurança
13º Exceção de pré-executividade
12º Recurso de agravo de instrumento
11º Inicial de mandado de segurança
10º Recurso de agravo de instrumento
Inicial de mandado de segurança
Recurso de agravo de instrumento
Inicial de mandado de segurança
Inicial de ação ordinária
Inicial de ação de consignação em pagamento
Inicial de mandado de segurança
Inicial de embargos à execução fiscal
Inicial de embargos à execução

Ao aplicarmos um “filtro”, é possível identificar os seguintes grandes grupos:

QUANTIDADE PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL EXIGIDA
6 Inicial de mandado de segurança
5 Inicial de embargos à execução fiscal
5 Recurso de recurso de agravo de instrumento
3 Recurso de apelação
3 Inicial de ação de repetição de indébito
2 Exceção de pré-executividade
2 Inicial de ação ordinária
1 Inicial de ação de consignação em pagamento
1 Recurso de agravo interno (regimental)

Pois bem. “Filtrando” um pouco mais, podemos chegar à seguinte síntese:

QUANTIDADE TIPO DE PEÇA EXIGIDA
17 Petições iniciais
6 Recursos de Agravo
3 Recursos de Apelação
2 Exceções de pré-executividade

Vejamos, agora, o que tem sido exigido nas questões discursivas (cumpre-nos esclarecer que os números abaixo são uma estimativa, pois as questões, às vezes, envolvem mais do que um tema, o que prejudica o enquadramento em um ou outro tema com total precisão):

TEMA (MACRO) QUESTÕES
Fontes do direito tributário 9
Conceito de tributo e suas classificações 2
Espécies tributárias 13
Competência tributária 1
Princípios de Direito Tributário 24
Imunidades tributárias 8
Domicílio tributário 1
Obrigação tributária 2
Crédito tributário e modalidades de lançamentos 4
Sujeição passiva e responsabilidade tributária 23
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 3
Extinção do crédito tributário 15
Exclusão do crédito tributário (isenção e anistia) 2
Garantias e privilégios do crédito tributário 3
Administração tributária (fiscalização, DA e certidões) 8
Impostos e principais contribuições federais 13
Impostos estaduais 19
Impostos municipais 15
Principais aspectos de direito processual tributário 17

Daí o aluno nos pergunta: porque é importante conhecer esses números?

Pois bem. É extremamente importante saber o que tem sido “cobrado” pelo examinador, isto é, quais as peças e temas de direito material tributário que têm sido mais exigidos na segunda fase, para que você treine com maior afinco aquelas peças e estude com maior afinco aqueles temas de direito material com maior incidência de cobrança, pois a probabilidade de que seja cobrado novamente é muito muito grande!

Por exemplo: a probabilidade de que no seu exame seja exigida a elaboração de uma inicial de Mandado de Segurança é enorme! Do mesmo modo, a probabilidade de que seja exigida alguma questão discursiva sobre princípios também é estatisticamente muito grande! De outro lado, temas como domicílio tributário, obrigação tributária etc. não são muito “cobrados”, de modo que a probabilidade de que sejam exigidos na sua prova é muito pequena. 

Sabendo disso você pode – e deve – ir para a prova muito mais preparado, dominando aquilo que o examinador “sempre gosta de pedir”.

Atenção: isso não significa que não deve se preparar para as outras peças prático-profissionais menos exigidas e para aqueles temas de direito material das questões discursivas menos incidentes!

Pois bem. Com base nas estatísticas é possível construir um bom Plano de Estudos, distribuindo as matérias segundo o tempo disponível para estudo e conforme a maior ou menor importância de cada tema.

Quanto ao nível de dificuldade da prova de direito tributário na segunda fase, cumpre-nos tão somente repetir o que já explicamos quando abordamos a questão da preparação para a primeira fase: a OAB vem “subindo” o nível de dificuldade a cada exame.

Estamos percebendo que a cada prova o examinador parece agravar o nível de dificuldade.

Especificamente quanto à matéria de direito tributário, percebemos que essa “dificuldade” vem sendo assim distribuída: das 4 (quatro) questões discursivas da segunda fase, 2 têm um nível baixo de dificuldade, 1 tem um nível médio e 1 é sempre muito difícil!

Destacando, porém, que o “nível de dificuldade” vem subindo…

Assim, em termos gerais, ao menos metade das questões discursivas da prova de direito tributário na segunda fase não é tão difícil (mas não significa que seja fácil, já que – reitera-se – o nível de dificuldade vem subindo prova após prova).

Quanto à peça prático-profissional, como ela possui certa “complexidade”, envolvendo diversos e diferentes temas (endereçamento, indicação e qualificação de partes, às vezes tempestividade, tese, tutelas ou liminares e pedidos), identificamos que alguns de seus aspectos são mais difíceis que outros, mas ao menos a “sua metade” não possui grande grau de dificuldade. 

Assim, com uma preparação “adequada” é possível acertar uma boa parte da prova na segunda fase! Pelo menos o suficiente para ser aprovado! 

O que é uma preparação “adequada”: no nosso entendimento, significa pelo menos uma boa leitura de um bom material (como o do Estratégia OAB), a resolução de provas anteriores e a participação em simulados.

Pois bem. Passo seguinte sugerimos algo importantíssimo: que você compreenda o espelho de correção de prova (padrão de respostas) que é divulgado a cada edição do exame. Essa compreensão lhe permitirá entender como a banca distribuiu a pontuação da prova e, desse modo, o que é considerado mais e menos importante.

Por exemplo: o desfecho da peça (termos em que, pede deferimento, indicação do local e do advogado) pontua muito pouco (historicamente, 0,10 pontos), enquanto a tese pode chegar a 3,50 pontos! Então é fácil perceber aquilo que não pode ser “descuidado”!

Por isso sempre apresentamos e explicamos o espelho de correção aos nossos alunos.

Pois bem. Também é essencial aprender, nessa fase de pré-preparação, quais os materiais e procedimentos permitidos e proibidos no dia da prova, ou seja, qual o tipo de código ou vade mecum adequando, como escolhê-lo, quais as marcações que podem ser feitas, como podem ser feitas, se é possível utilizar marcadores etc.

Aliás, atenção, muita atenção: você tem a obrigação de adquirir um código ou um vade mecum imediatamente! É impensável começar a estudar direito tributário para a 2ª fase do Exame de Ordem sema  sua principal “arma” de batalha em mãos, que é o único material que você poderá utilizar no dia da prova. Portanto, se ainda não o fez, adquira um código ou um vade mecum agora mesmo! Não adianta adquirir um código ou um vade mecum às vésperas do exame e ir para a prova sem dominar o seu manuseio! A aluno precisa conhecer o material, isto é, como fazer as consultas aos índices, saber onde está cada coisa (leis, súmulas etc.).

Eu sei que parece uma “bobagem” ou um exagero, mas no dia “X”, na ansiedade da prova, muita gente fica folheando a legislação sem conseguir “achar-se”, e com isso perdem um tempo precioso!

Então adquiram seu material com antecedência e o utilizem! Conheçam o material! Saibam utilizá-lo em sua plenitude!

Qual código ou vade mecum escolher?

Sugerimos um código ou vade mecum específico de direito tributário (aqueles “3 em 1”, contendo a CF, o CTN e o CPC, dentre outras leis), desde que dentro dos padrões permitidos pelo edital (falamos disso em nossa primeira aula). Pode ser qualquer um das grandes e tradicionais editoras, pois todos são equivalentes. O mais importante é que seja atualizado!

E por falar em saber utilizar o material, é fundamental – fundamental mesmo – que você domine a utilização do índice alfabético remissivo! Pois é isso que lhe salvará em caso de “branco” (falha na memória) ou acaso você simplesmente não saiba qual é a resposta a uma questão ou à peça prático-profissional.

Inclusive em nossos cursos ensinamos a utilizar o índice alfabético remissivo, que é uma “tábua de salvação” na “hora H”!

Lembre-se que absolutamente todas as respostas da peça prático-profissional e das questões discursivas estão na legislação! Está tudo lá! Mas não vai adiantar se você não souber como encontrar não é verdade?

Feito isso e compreendidos todos esses elementos, você já poderá aprender, enfim, como se preparar para a prova da 2ª fase da OAB em direito tributário.

2 – Dominando o Direito Material Tributário

Construído aquele alicerce da pré-preparação, seu próximo passo – atenção – deve ser estudar o direito material tributário. 

Talvez você ainda não tenha pensado a respeito, mas o domínio do direito material tributário é o grande diferencial para a sua aprovação.

Você sempre me ouvirá dizendo: “estude direito material”!

De fato, sabemos que a prova é composta por 1 peça prático-profissional e por 4 questões discursivas (que em verdade são 8, já que cada questão se desdobra em duas indagações).

A peça vale até 5,0 pontos e as questões, somadas, totalizam os outros 5,0 pontos dos 10 totais da prova, sendo que você precisa de no mínimo 6,0 pontos para ser aprovado.

Pois bem. Se você observar bem, as 4 questões (que valem até 5,0 pontos) cobram, preponderantemente, direito material tributário (só eventualmente o examinar faz uma questão sobre processo tributário).

Portanto, para garantir até 5,0 pontos nas questões discursivas, você precisa dominar o direito material.

Ainda sobre isso, ao observarmos os padrões de respostas das peças prático-profissionais divulgados pela FGV nas últimas 26 edições do Exame, constatamos que dos 5,0 pontos correspondentes à peça, algo em torno de 2,0 a 3,5 pontos foram obtidos com o direito material que as fundamentaram (as peças).

Portanto, é fato: de 7,0 a 8,5 pontos da sua prova são obtidos a partir do seu conhecimento de direito material tributário! Você precisa dominar o direito material tributário!

Logo, o candidato que em sua preparação se dedica somente ou quase que somente ao processo tributário (identificação e estruturação das peças) comete um grave erro!

É preciso “dominar” o direito material! Não vou me cansar de repetir isto!  

De outro lado, preste muita atenção na seguinte informação: o direito processual tributário não é tão complexo assim!

Verdade! Eu juro!

Pelo menos naquilo que importa para a resolução da prova da segunda fase!

Inclusive o “grande temor” dos alunos, que é a identificação da peça, não é tão difícil assim!

Há técnicas para isso, que são muito bem demonstradas nos cursos!

Prometo: você aprenderá identificar a peça prático-profissional sem qualquer dificuldade!

Porém, dominar o direito material é o aspecto mais importante!

Oras, e não adiante saber identificar a peça se você não sabe que tese defender nela! 

Portanto, vou repetir até você entender: estude muito o direito material tributário! Domine o direito material tributário!

Por isso sempre dedicamos as primeiras aulas do nosso curso a uma revisão aprofundada do material tributário.

De fato, os livros digitais (PDF’s) das nossas primeiras aulas do curso para a 2ª fase da OAB são inteiramente dedicados ao estudo do direito material tributário. Apresentamos aos nossos alunos, de forma resumida e simplificada, toda a teoria do direito material tributário, destacando, ainda, as principais decisões dos Tribunais Superiores, principalmente aquelas sumuladas, já que a FGV vem exigindo muito conhecimento de jurisprudência em suas provas. Fizemos um material “enxuto” e objetivo, porém, sem deixar de ser completo. E complementamos os nossos livros digitais com videoaulas, nas quais a matéria é didaticamente exposta numa verdadeira aula!

3 – Fazendo marcações de artigos e de súmulas no código ou no vade mecum

Como você deve estudar e revisar o direito material antes de passar para o estudo do direito processual tributário, deve aproveitar esse estudo para já ir fazendo as diversas marcações em seu código ou vade mecum (desde que no padrão permitido pela banca), destacando e apontando em seu material os artigos e súmulas mais importantes, já que as marcações são fundamentais para um bom desempenho na prova.

Outro aspecto muito importante: aproveite essas marcações para já ir treinando, também, a utilização do índice alfabético-remissivo que destacamos acima.

Por serem muito importantes, sempre indicamos, em cada videoaula, quais as principais marcações que o nosso aluno deve fazer em seu material!

4 – Enfim, o Estudo do Processo Tributário

Eu já destaquei acima, mas irei repetir, e talvez você chegue até a duvidar do que eu vou lhe explicar agora: para fins e exame de ordem, o direito processual tributário não é tão difícil assim!

De fato, não é tão difícil identificar, estruturar e redigir uma peça prático-profissional de direito tributário, seja uma inicial ou um recurso.

Você vai saber identificar, com a mais absoluta certeza, qual a peça cabível! Não tem como errar!

O mais difícil, acredite, é saber “o que colocar nela”, ou seja, é identificar o direito material aplicável ao caso!

É justamente por isso que insistimos no estudo do direito material tributário.

Já mencionei a importância de estudar direito material tributário? (rsrs).

Pois bem. Somente e tão somente após “estar dominando” o direito material você deverá começar a se dedicar ao estudo do direito processual tributário. Se você ainda não está dominando o direito material, então “volte algumas casas”, domine o direito material, e depois volte para o processual!

Por isso em nosso curso só estudamos a TEORIA e a PRÁTICA do direito processual tributário após dominarmos o direito material! Não tem outro jeito de conseguir um bom desempenho na prova da 2ª fase em direito tributário.

Assim, após o domínio do direito material e do aprendizado de noções introdutórias de processo, você deve se dedicara, enfim, ao aprendizado relativo à identificação, estruturação e redação de todas as peças prático-profissionais que podem ser cobradas na 2ª Fase do Exame de Ordem, das iniciais aos recursos.

Essa tem sido a nossa proposta em nossos cursos: ensinar a teoria do direito processual tributário (após o direito material) e a partir da teoria ensinar como identificar, estruturar e a elaborar cada uma das peças prático-profissionais, das iniciais aos recursos!

Há algo aqui que sempre faço questão de destacar: eu elaboro a primeira peça prático-profissional junto com o meu aluno! Passo a passo! Fazemos a leitura, a identificação, o rascunho e a elaboração da peça, como se fosse o dia da prova! Eu praticamente “pego na mão” do aluno! Isso é importante para demonstrar que existe um ritual! Um roteiro a ser seguido! Após elaborarmos “juntos” a primeira peça, recomendamos, em nossas aulas, que o aluno utilize “modelos” ao elaborar, sozinho, as suas peças (somente as suas primeiras), pois isso fará com que ele aprenda, rapidamente, como estruturá-las. Esse método – atenção – tem se mostrado muito eficiente para o aprendizado do aluno! Tanto que na última edição do exame tivemos 81% de alunos aprovados em direito tributário!

Por isso, além da parte teórica, sempre disponibilizamos modelos de cada uma das peças em nossos materiais, com comentários de todos os aspectos das peças prático-profissionais das provas anteriores.

Na medida em que o aluno vai aprendendo, ele deve – obviamente – abandonar os modelos.

Em pouco tempo ele mesmo percebe que não precisa mais deles! Neste momento ele percebe que aprendeu!

5 – Uma Preparação de Excelência Deve Incluir a Análise e Resolução de Questões Discursivas

Já destacamos acima a importância do estudo do direito material tributário, pois as questões discursivas da prova – que valem até 5,0 pontos – quase sempre exigem o conhecimento do referido direito material.

Ademais, a(s) tese(s) da peça prático-profissional, que chega(m) a valer até 3,50 pontos, também exige(m) o conhecimento do direito material tributário.

Então é muito importante incluir em sua preparação a análise e resolução de questões discursivas, pois, além de treinar o raciocínio jurídico, você estará estudando o direito material aplicado!

Por isso sempre permeamos a preparação dos nossos alunos com a análise e comentário de todas as questões discursivas que a OAB/FGV já “cobrou” na 2ª Fase do Exame de Ordem.

Isso permitirá que você identifique como as matérias vêm sendo objeto de questionamento pela OAB/FGV e, dessa forma, como elas podem “aparecer” na sua prova!

6 – A Importância de Praticar

Além de aprender estudando, é preciso aprender fazendo!

Por isso é extremamente importante aplicar o que você aprendeu! Há uma frase que já se tornou um clichê, mas que é de uma verdade incontestável: o treino leva à perfeição!

Pois bem. Como você já está dominando a matéria (especialmente o direito material) e como já tem total domínio quanto ao manuseio do seu material, agora é preciso treinar!

Atenção: não existe outra maneira de ter uma boa performance! Só se aprende fazer peça prático-profissional fazendo! E só se aprende a responder questões discursivas respondendo!

Este é o “segredo” do sucesso em qualquer concurso, e no Exame da OAB – que é um concurso – não é diferente!

Não há outra forma de fazer uma boa prova de segunda fase sem ter treinado! Assim, você só irá fixar o conteúdo e desenvolver o necessário raciocínio jurídico se você treinar!

Por isso você precisa responder as provas anteriores da segunda fase. Peças e questões discursivas! Todas, se possível! 

Se você não tiver tempo para responder a todas, o seu professor poderá lhe indicar as mais importantes!

Como já explicamos quando explicamos como estudar direito tributário para a primeira fase, as questões da prova da OAB são colocadas na forma de situações problemas que demandam a aplicação de normas jurídicas ou de entendimentos jurisprudenciais (em regra súmulas).

Dessa forma, ao responder a maior quantidade de provas anteriores, além de desenvolver o raciocínio jurídico você acabará identificando o fundamento da resposta objetivada pelo examinador, ou seja, você aprenderá a aplicar o direito da forma exigida pelo examinador.

E mais: o examinador nem sempre é muito “inventivo” na elaboração da peça e das questões discursivas, de modo que perguntas acabam se repetindo aos longos dos exames.

Troca-se algumas palavras, mas o “pano de fundo” é sempre o mesmo!

E se o candidato já se deparou com aquela questão ou tese em algum momento durante a sua preparação (porque respondeu provas anteriores), certamente irá saber a resposta, por mais que o examinador tenha alterado “a cara” da pergunta nas questões ou na peça, pois, no fundo, ela – a questão e a resposta – já é conhecida.

Por isso sempre afirmamos: conhecer a banca – e só a conhecemos respondendo provas por ela elaboradas – é fundamental!

Mas não basta só responder e guardar a resposta!

Obviamente você precisa conferir o resultado para saber quais foram os seus acertos e os seus erros e, principalmente, o porquê do desacerto.

Nesse ponto mostra-se fundamental ter um material com questões discursivas e com peças prático-profissionais de exames anteriores respondidas e comentadas, pois em caso de desacerto você já terá uma explicação acerca da matéria, o que certamente ajudará a identificar a razão do erro.

Eu asseguro: você aprenderá muito com a autocorreção!

Pois bem. Além de treinar e autocorrigir a partir de peças e questões de exames anteriores, é extremamente importante – extremamente – incluir simulados inéditos em sua preparação!

Só por meio da elaboração de peças e resolução de questões inéditas você saberá se está aprendendo de verdade! 

Por isso, atenção: faça simulados inéditos!

Justamente por isso sempre disponibilizamos vários simulados aos nossos alunos!

Os simulados são imprescindíveis!

7 – Tenha Alguém Com Quem Tirar as Dúvidas

Como até mesmo os alunos mais preparados têm dúvidas, é importante ter com quem tirá-las!

Além de sanear as dúvidas, ter a quem pedir orientações, indicações, esclarecimentos etc.

Essa orientação lhe permitirá identificar se está no caminho certo ou a ajustar os rumos acaso seja necessário!

Por isso sempre mantemos uma estreita comunicação com os nossos alunos!

8 – Considerações Finais

Procuramos explicar acima como obter a sua tão sonhada aprovação na OAB!

É uma metodologia que vem dando certo, com excelentes resultados na 2ª fase do Exame de Ordem!

Tanto que chegamos a 81% de aprovação na última 2ª fase do exame (XXVII Exame).

Agora é com você!

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Um forte abraço e bons estudos!

Prof. Rodrigo Martins

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Rodrigo Martins

Rodrigo Martins

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP - Pontifícia Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD - Escola Paulista de Direito. MBA em Administração Pública pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI, órgão de apoio institucional da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP. Ex-fiscal de tributos municipais do Município de São Bernardo do Campo/SP no período compreendido entre os anos de 2006 e 2014. Ex-coordenador da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Tributos e Multas (órgão de julgamento, em 2ª instância administrativa, de recursos interpostos por contribuintes e que versam sobre questões tributárias) do Município de São Bernardo do Campo/SP. Ex-juiz do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP. Advogado e consultor jurídico na área de Direito Tributário. Assessor na Secretaria de Finanças do Município de São Bernardo do Campo/SP. Professor de Direito Material Tributário, Direito Processual Tributário e de Prática Jurídica Tributária em alguns cursos de graduação, pós-graduação ("lato sensu") e preparatório para concursos públicos. Avaliador em bancas de concurso público para a disciplina de Direito Tributário.

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