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OAB: Confira os temas mais incidentes em Direito Ambiental na 1.ª Fase do Exame

A 1.ª Fase do XXXI Exame de Ordem está prevista para este domingo, 09 de fevereiro, a partir das 13 horas, em todo o país. A aprovação no exame é a etapa essencial para os bacharéis em direito poderem exercer a profissão.

A Prova é constituída de 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre 17 disciplinas e abrangendo praticamente todo o conteúdo programático das faculdades de Direito.

De acordo com o edital, além das disciplinas do currículo mínimo do curso de Direito, o Exame também exigirá outras sete disciplinas:

Direitos Humanos;
Código do Consumidor;
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Direito Ambiental;
Direito Internacional;
Filosofia do Direito;
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB .

Tratam-se de disciplinas mais específicas, com as quais a maioria dos examinandos tendem a ter menos afinidade e mais dificuldade. E para facilitar um pouco a vida dos estudantes que estão revisando os temas mais importantes e recorrentes, o Estratégia OAB traz uma super dica:

Um levantamento exclusivo realizado pela equipe de jornalismo apontou que, entre os anos de 2010 e 2020 (últimos dez anos), do total de 65 questões cobradas nos exames aplicados neste período, referentes à Disciplina de Direito Ambiental, o tema mais recorrente foi Política Nacional do Meio Ambiente, contando com 14 questões, ou seja, 22% do total.

Veja o levantamento completo:

TEMAS	QUANT. QUESTÕES	PERCENTUAL
Sustentabilidade	1	2%
Direito Constitucional Ambiental	3	5%
Competências em matéria ambiental	7	11%
Princípios do Direito Ambiental	1	2%
Responsabilidade por danos ao meio ambiente	11	17%
Política Nacional do Meio Ambiente	14	22%
Códig Florestal	7	11%
Sistema Nacional de Unidades de Conservação	8	12%
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção	1	2%
Lei nº 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna)	1	2%
Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos	1	2%
Lei da Política Nacional de Saneamento Básico	1	2%
Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605 de 1998	1	2%
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010	3	5%
Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)	1	2%
Política e Recursos Energéticos	2	3%
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico – Lei nº 11.445 de 2007	1	2%
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006	1	2%
TOTAL	65	100%

Como se pode observar ainda, o segundo tema mais recorrente foi Responsabilidade Ambiental. Há ainda temas que durante todo esse período, passados todos esses exames, foram cobrados em apenas uma questão. As leis especiais também foram cobradas cerca de uma vez cada.

Assim, caso você precise revisar tópicos mais importantes da matéria e não sabe por onde começar ou está em dúvida quanto à relevância dos temas no Exame, esperamos que a tabela te ajude a se nortear.

Bons estudos e boa sorte é o qhue de

Mais informações: XXXI Exame de Ordem

Baixe o edital: Edital XXXI Exame OAB