Michael Procopio - Estratégia Concursos

Professor: Michael Procopio

Michael Procopio

Gabarito extraoficial: Questões comentadas de Direito Penal da prova do MPSP

Comentários às questões aplicadas na prova do concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. As questões de legislação penal especial serão comentadas por outro professor. Segue a análise, com os votos de sucesso a quem prestou a prova. 01. Considere as afirmações a seguir. I – Segundo entendimentos doutrinário e jurisprudencial majoritários, levando-se em consideração o rol do artigo 61 do Código Penal, a reincidência é a única agravante que pode ser reconhecida tanto em crime doloso como em crime culposo. II – Por ocasião da aplicação da pena, no concurso de circunstâncias agravantes…

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Questões comentadas de Direito Penal da prova de Delegado do Estado do Espírito Santo

Comentários às questões aplicadas na prova de Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo, em julho de 2019. As questões de criminologia e legislação penal especial serão comentadas por outro professor. Segue a análise, com os votos de sucesso a quem prestou a prova. 1ª QUESTÃO A ideia de punição é assunto base para a construção de um sistema penal democrático. Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como a jurisprudência, trataram das tentativas de justificação dos fins que se pretende alcançar com a aplicação das penas em âmbito do Direito Penal. Em…

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Questões comentadas de Direito Penal da prova da Defensoria Pública do Distrito Federal

Comentários às questões aplicadas na prova da Defensoria Pública do Distrito Federal em julho de 2019. As questões de criminologia e legislação penal especial serão comentadas por outros professores da nossa equipe. Segue a análise, com os votos de sucesso a quem prestou a prova. Considerando o Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria do delito e ao tratamento conferido ao erro. 61 Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro do agente que recaia sobre pressupostos fáticos de uma causa de justificação configura erro de tipo permissivo. O item…

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Concurso DPE-MG: questões comentadas de Direito Penal

Saudações, pessoal. Vamos analisar as questões de Direito Penal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Q21- DP-MG/Defensor Público/Maio-2019 Sobre os crimes dolosos contra a vida, analise as afirmativas a seguir; De acordo com o STJ, a qualificadora do feminicídio pode coexistir com a qualificadora do motivo torpe, pois o feminicídio tem natureza objetiva, o que dispensa a análise do animus do agente, enquanto o motivo torpe tem natureza subjetiva, já que de caráter pessoal. O homicídio qualificado-privilegiado, nos termos da jurisprudência predominante do STJ, é considerado crime hediondo, porque a qualificadora prepondera sobre o privilégio, pois este é…

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Questões de Direito Penal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo DPE-SP 2019

Saudações, pessoal. Estudaremos as questões aplicadas no concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na prova aplicada em abril de 2019. Sou Michael Procopio, Professor de Direito Penal do Estratégia Concursos e Juiz Federal, vinculado ao TRF1. Faremos uma análise das questões de Direito Penal aplicadas no referido certame, buscando evidenciar o estilo de enunciado da banca e propiciar o estudo das questões aplicadas para o concurso de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Minas Gerais. Ademais, analisaremos a possibilidade de recurso em relação a alguma das questões. Vamos lá. Q1- DP-SP/Defensor Público/Abril-2019 De acordo com a…

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Questões de Direito Penal do concurso do TJPR

Comentários às questões de Direito Penal do concurso da magistratura do Paraná. Saudações, pessoal. Vamos analisar as questões de Direito Penal do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Espero que a correção ajude nos estudos e possibilite uma averiguação por quem realizou a prova. 31 – Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens seguintes: I – De acordo com a escola clássica, a responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio. II – A escola técnico-jurídica, que utiliza o método indutivo ou experimental, apresenta as fases antropológica, sociológica e jurídica. III –…

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Novo crime: Registro não autorizado da intimidade sexual

Saudações, pessoal. A Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal. Cuida-se do registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no artigo 216-B. É o único crime previsto no Capítulo I-A do Título VI da Parte Especial do Código, inserido pelo Lei 13.772/2018.  Denomina-se “Da exposição da intimidade sexual”. Referida lei, incluiu, ainda, na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violação de sua intimidade como um dos meios de violência psicológica. Cumpre recordar que a violência psicológica é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A inovação legislativa…

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Classificação dos Crimes no Direito Penal: resumo completo

Segue um estudo com as principais formas de classificação dos crimes utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência. É um assunto essencial para o Direito Penal, tanto para a aplicação dos institutos dessa disciplina quanto para a sua própria compreensão. O conhecimento sobre a classificação dos delitos permite a compreensão dos tipos penais e a atribuição, a cada um deles, de várias características que determinam, por exemplo, o momento da consumação e a possibilidade ou não de punição da forma tentada. É importante ressalvar que os critérios e as denominações utilizados para classificar as infrações penais podem variar entre os doutrinadores….

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Questões comentadas de Direito Penal – 188º Concurso do TJSP

Saudações, caros alunos. Seguem meus comentários e a resolução das questões de Direito Penal do concurso do TJSP. Cuida-se da prova do 188º da Magistratura Paulista. Espero que gostem e possa ajudá-los na correção. A numeração foi feita por mim, já que há variação em relação às provas. Forte abraço, Prof. Michael Procopio   QUESTÃO 1: Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou, respectivamente, as seguintes teorias:  (A) Atividade, Resultado, Monística e Objetiva-subjetiva.  (B) Resultado, Atividade, Pluralística e Objetiva-subjetiva….

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Questões Comentadas de Direito Penal da prova do TRF2 2018

Saudações, pessoal, Seguem os comentários às questões de Direito Penal do concurso da magistratura federal da 2ª Região, TRF2. Só não comentei as de legislação penal especial, matéria que incumbe a outros professores. Espero que tenham ido bem e qualquer crítica ou dúvida será bem-vinda!   Resolução das questões objetivas– TRF-2 – Magistratura   Q15- TRF-2/Magistratura/Setembro-2018 Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final marque a opção correta. I – Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes de concurso necessário. Nos primeiros os agentes podem se reunir eventualmente para praticar o crime, enquanto que…

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