Veja os 10 principais mnemônicos para Direito Constitucional

Vamos aprender o conceito básico de um mnemônico e os 10 principais mnemônicos para Direito Constitucional para lhe auxiliar em provas

Olá, Estrategista, tudo joia?

Você sabe o que é um mnemônico? Vamos entender melhor o que é essa estratégia de memorização? Então vamos lá.

O QUE É UM MNEMÔNICO?

Mnemônico nada mais é do que a elaboração de suportes como esquemas, gráficos, símbolos, fórmulas, palavras ou frases relacionadas com o assunto que se pretende memorizar.

Dessa maneira, recorrer a essas palavras ou frases promove uma rápida associação e permite uma melhor assimilação do conteúdo. É justamente isso que buscamos nos estudos para concurso, não é verdade?

A quantidade de conteúdo a ser memorizada é imensa e só tende a crescer. Por conta disso, surge a necessidade de criarmos técnicas que nos facilitam essa memorização.

Mas então, será que essa técnica é eficaz?

EFICÁCIA DA TÉCNICA

Muito se discute sobre o alcance dos resultados ao se utilizar essa técnica. Alguns professores são taxativamente contra o seu emprego porque o aluno ficaria engessado em apenas uma forma de memorizar tal assunto, sem, necessariamente, tê-lo compreendido.

Contudo, há também quem seja a favor. Aqueles que defendem o uso dos mnemônicos apresentam 2 grandes motivos:

• Primeiro: a quantidade de conhecimento expressa nos conteúdos programáticos dos editais está cada vez mais robusta, exigindo do candidato o domínio de uma quantidade muito significativa de informações.  
• Segundo: a banca examinadora apenas irá conferir se a ‘bolinha preta’ foi marcada no lugar correspondente à alternativa correta, independentemente do conhecimento teórico por trás disso. E, convenhamos, é isso que vai fazer você ser aprovado ou não!

Aplicando a estratégia de memorização por mnemônico.

Para exemplificar a facilidade de memorização com os mnemônicos, vamos nos basear em uma das disciplinas mais exigidas em concursos públicos, que é o Direito Constitucional.

A disciplina de Direito Constitucional é um ótimo exemplo uma vez que seu conteúdo é bem extenso com inúmeros conceitos e bastante “decoreba”. Dessa maneira, é preciso desenvolver estratégias de memorização em bastantes assuntos da CF/88.

Dadas as explicações, vamos ao que interessa?

Mnemônicos para Direito Constitucional

SOCIDIVAPLU – 1º – Fundamentos da República – art. 1º da CF/88

De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

So – soberania
Ci – cidadania
Di – dignidade da pessoa humana
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plu – pluralismo político

Dessa maneira, o mnemônico utilizado para este tópico é SoCiDiVaPlu.

Ademais, trata-se de um dos principais artigos cobrados em provas de concurso. Esse é um dos mais conhecidos. Tenho certeza que já ouviu falar sobre ele, acertei?

COMGA ERRA PRO – 2º – Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil – art. 3º da CF/88

O segundo mnemônico para Direito Constitucional que apresentamos é sobre os objetivos da República. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; COM
II – garantir o desenvolvimento nacional; GA
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. PRO

Dessa maneira, o mnemônico para esse artigo é COM GA ERRA PRO. Viu como ficou fácil decorar os 4 objetivos fundamentais?

CON(DE) PRES(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL – 3º – Relações Internacionais da RFB

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios (mudamos a ordem para formar o mnemônico)

Con – concessão de asilo político

De – defesa da paz

Pre – prevalência dos direitos humanos

So – solução pacífica dos conflitos

Não – não intervenção

Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo

In – independência nacional

A – autodeterminação dos povos

Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Igual – igualdade entre os Estados

O mnemônico que obtemos é: CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL. É um importante mnemônico já que são vários itens a serem decorados nas relações internacionais e que podem se confundir com outros princípios fundamentais.

MP3.COM – 4º Cargos Privativos de Brasileiro Nato – art. 12, § 3º, CF/88

De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

MP3 (M + 3 Ps)

• Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Presidente e Vice-Presidente da República;
• o Presidente da Câmara dos Deputados;
• Presidente do Senado Federal;

COM 
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa

Assim, o mnemônico resultante é MP3.COM.

Brasileiro Plenamente F(AL)I(DO) – 5º – Condições De Elegibilidade – art. 14 da CF/88

De acordo com a CF/88, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Brasileiro – nacionalidade brasileira

Plenamente – pleno gozo dos direitos políticos

F – filiação partidária

Al – alistamento eleitoral

I – idade mínima

DO – domicílio na circunscrição eleitoral

Logo, o mnemônico resultante é Brasileiro Plenamente F(AL)I(DO). Existem outras frases ou palavras para esse artigo, mas este mnemônico é o que apresenta maior facilidade para assimilação e memorização.

RICCI – 6º Perda/Suspensão de Direitos Políticos – art. 15 DA CF/88

De acordo com o art. 15 da Constituição brasileira, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
I – improbidade administrativa
C – cancelamento da naturalização
C – condenação criminal
I – incapacidade civil absoluta

Mnemônico: RICCI

Esse é bem tranquilo, não é mesmo? Mnemônico especial para quem está estudando Direitos e Garantias Fundamentais.

CAPACETE de PM – 7º Competência Legislativa Privativa da União – art. 22, inciso I da CF/88

Aqui já entraremos em uma seara em que existem muitos incisos a serem decorados, com textos extensos.

Cumpre salientar que é imprescindível que o aluno leia e decore a literalidade do art. 22º, dada sua tamanha importância e cobrança nos mais diversos certames.

Todavia, o primeiro inciso do art. 22 é onde as bancas mais gostam de tentar confundir os candidatos, uma vez que existem outros temas semelhantes que não são de competência privativa da União, mas concorrente (União, Estados e DF). Veja um exemplo:

Enquanto que direito penal é de competência privativa da União, de acordo com o inciso I do art. 22 da CF/88, direito penitenciário é de competência concorrente entre a União, Estados e DF. Viu como as palavras são parecidas e é fácil de cometer algum deslize na prova?

Portanto, veja o mnemônico sobre o inciso I do art. 22 (competências privativas da União). Reitero a importância de se decorar o restante dos incisos desse mesmo artigo.

Mnemônico: CAPACETE PM

C – Civil
A – Agrário
P – Penal
A – Aeronáutico
C – Comercial
E – Eleitoral
T – Trabalho
E – Espacial

P – Processual
M – Marítimo

Outro também muito conhecido. Já tinha ouvido falar sobre este?

PUTO FÉ – 8º Competência Legislativa Concorrente – art. 24, inciso I e II da CF/88

Como apresentamos as matérias de competência privativa da União, também preparamos um mnemônico para Direito Constitucional sobre as matérias de competência concorrente.

De forma análoga, estamos nos referindo apenas aos 2 primeiros incisos do art. 24. É extremamente necessário que memorizem os outros incisos.

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

P – Penitenciário

U – Urbanístico

T – Tributário

O – Orçamento

F – Financeiro

E – Econômico

Assim, o mnemônico resultante será PUTO FÉ.

SoProLiDeReBuTra – 9º Princípios Gerais da Atividade Econômica – art. 170 da CF/88

Esse mnemônico diz respeito às normas sobre ordem econômica e financeira, mas especificamente sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica.

A nossa carta magna dispõe que ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

So – soberania nacional
Pro – propriedade privada e função social da propriedade
Li – livre-concorrência
De – defesa do consumidor e do meio ambiente
Re – redução das desigualdades regionais e sociais
Bu – busca do pleno emprego
Tra – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte

Trata-se, antes de mais nada, de um mnemônico de não tão fácil assimilação, mas de assunto com muita cobrança em provas.

Portanto, o mnemônico da vez é SoProLiDeReBuTra

VoSe FoDi – 10º Cláusulas pétreas – art. 60, § 4º

Por fim, o 10º mnemônico diz respeito às cláusulas pétreas. De acordo com a CF/88, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

Vo = Voto direto, secreto, universal e periódico

Se = Separação dos poderes

Fo = Forma federativa de Estado

Di – Direitos e garantias individuais

 Dessa maneira, o mnemônico de Direito Constitucional resultante é VoSe FoDi

Finalizando

Viu como torna-se mais fácil a memorização de artigos, incisos, alíneas utilizando a técnica dos mnemônicos?

Os 10 mnemônicos acima são apenas os exemplos mais utilizados e mais conhecidos. Saiba, por outro lado, que você pode criar seus próprios mnemônicos. Para a criatividade não há limites.

Lembre-se de que o objetivo é a memorização para acertar na prova. Use e abuse de sua imaginação, criatividade. Desse modo, o estudo fica mais leve e efetivo.

E aí, curtiu o artigo? Você já utiliza ou vai passar a utilizar algum desses mnemônicos para Direito Constitucional? Deixe seu comentário.

Forte abraço

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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