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Lei 8666 | Atualizada e Esquematizada para Concursos

Lei 8666 – baixe o PDF e estude a lei esquematizada e comentada

Olá, pessoal, tudo bem?

Sejam bem-vindo ao Estratégia Concursos. Meu nome é Herbert Almeida, sou professor de Direito Administrativo aqui do Estratégia Concursos e também sou Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Hoje, vamos disponibilizar uma nova versão, totalmente atualizada, da Lei 8666 (Lei de Licitações e Contratos) – Atualizada e Esquematizada para Concursos.

Apesar da edição da Nova Lei de Licitações, a Lei 8.666/1993 continuará em vigor por dois anos e, portanto, ainda poderá aparecer em editais de concurso. Ademais, ela é a norma dos concursos da PF e da PRF.

Essa é a versão 2021, com ampla revisão. Nós incluímos novas figuras, novos comentários, aprimoramos os desenhos anteriores. Enfim, realizamos uma ampla revisão do material.

Ressalto que, além do arquivo em pdf, nós gravamos duas aulas, uma para falar de licitações e a outra para falar de contratos administrativos. As aulas estão disponíveis no Youtube, conforme links indicados a seguir.

Falando sobre a nossa Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada, o material foi inteiramente pensado em você que está se preparando para concursos públicos. Nesse caso, sabemos que a cobrança literal do texto da lei é bastante frequente em provas.

No entanto, a leitura “seca” da norma, diretamente do site do Planalto, é um tanto maçante e cansativa. Pensando nisso, resolvemos elaborar um material que combine a “lei seca” com esquemas e explicações pontuais.

Com isso, a nossa Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada será uma importante ferramenta de estudos para substituir a leitura “simples” da “lei seca” por uma leitura sistematizada!

Além disso, acreditamos que, pela profundidade do material, ele também poderá ser uma fonte de informação para membros de comissão de licitação, pregoeiros ou outras pessoas que atuem diariamente com a Lei de Licitações. Ressalto, porém, que esta não é a finalidade principal do material. Não obstante, espero que possamos contribuir também!

Ao longo do material, você encontrará mais de trinta e cinco esquemas sobre a Lei de Licitações. Além disso, trouxemos explicações, menções a outras normas, jurisprudência essencial e outros pontos que possam ajudar a esclarecer o assunto.

Ressalto, porém, que a Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada não é um “curso” e, por isso, não substitui o estudo da Lei de Licitações em nossos cursos de Direito Administrativo. Trata-se, pois, de um material complementar de bastante profundidade. Caso queira conhecer nos nossos cursos clicando aqui.

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Ademais, gostaria de deixar algumas observações:

  • o arquivo foi atualizado em 20 de janeiro de 2021 e considera as atualizações promovidas pela Lei 13.500/2017 e pelo Decreto 9.412/2018. O arquivo também considera, em quadros com observações, a legislação sobre as contratações especiais durante o período da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, como a Lei 14.035, de 11 de agosto de 2020 e a Lei 14.065/2020. Novas atualizações serão promovidas constantemente, sempre que entendermos necessário.
  • acrescenta-se, ainda, que a Nova Lei de Licitações somente irá revogar a Lei 8.666/1993 após dois anos, a contar da sua vigência. Portanto, a Lei 8.666/1993 ainda poderá ser utilizada pela administração durante este período.
  • o material é de distribuição gratuita, porém protegido por direitos autorais. Por esse motivo, peço que respeite e valorize os direitos do autor. Caso identifique a violação ou reprodução indevida deste material, peço que entrem em contato no e-mail [email protected]

Se quiser conhecer a minha trajetória e também acompanhar as minhas dicas sobre as nossas disciplinadas, acompanhe-me nas redes sociais: Telegram: /profherbertalmeida; Instagram: @profherbertalmeida e Youtube: /profherbertalmeida

Veja também a videoaula completa sobre a Lei de Licitações (parte 1):

Veja também a videoaula completa sobre Contratos administrativos (parte 2):

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Acompanhe a nossa aula completa de Licitações, gratuitamente, realizada no dia 9 de julho: Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada: clique aqui.

Acompanhe a nossa aula completa de Contratos Administrativos, gratuitamente, realizada no dia 8 de setembro: Lei 8.666/93 – Contratos administrativos: clique aqui.


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Abraços,

Prof. Herbert Almeida

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