Concurso Promotor AP tem comissão recomposta por Portaria
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Concurso Promotor AP tem comissão recomposta por Portaria

De acordo com a Portaria n.º 826/2020, publicada no último dia 21 de setembro, a Subprocuradora de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amapá, Raimunda Clara Banha Picanco, decidiu recompor a comissão instituída para acompanhar a realização do novo concurso Promotor AP.

A decisão altera a formação anteriormente disposta pela Portaria n.º 484 de 06 de julho deste ano, e passa a ser composta pelos seguintes membros:

Presidente

  • Dra. Ivana Lúcia Franco Cei – Procuradora-Geral – Presidente;
  • Dr. Jair José de Gouveia Quintas – Procurador de Justiça – Suplente.

Procuradores de Justiça:

  • Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino;
  • Dra. Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá
  • Dra. Maricélia Campelo de Assunção – Suplente
  • Dr. Joel Souza das Chagas – Suplente

Promotores de Justiça:

  • Dr. Vinícius Mendonça Carvalho
  • Dr. Alcino Oliveira de Moraes – Suplente
  • Dr. Jorge Luiz Canezin – Suplente

Ordem dos Advogados do Brasil

  • Virgínia Rufino Borges Agra – Advogada OAB – 2509 – Titular;
  • Mauro Dias da Silva Junior – Advogado OAB – 2003 – Suplente.

Dentre as alterações estão a exclusão do Promotor de Justiça Dr. Ricardo José Ferreira do grupo de Promotores e a inclusão dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Confira abaixo o arquivo com a íntegra da decisão:

O órgão planeja lançar um novo edital com 31 vagas, divididas em 16 vagas para servidores e 15 vagas para cargo de Promotor de Justiça Substituto. Para ingressar na carreira é necessário ter concluído curso de bacharelado em Direito e contar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, completados até a data da posse.

O último concurso Promotor AP ocorreu em 2012 e contou com a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital ofertou 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto. O certame já se encontra expirado desde 2015.

Mais informações: Concurso MP AP Promotor

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Paulo Sousa (Coord.)

Paulo Sousa (Coord.)

Paulo H M Sousa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2010, Mestre em Direito do Estado pela UFPR em 2012 e Doutor em Direito das Relações Sociais, também UFPR, em 2017. A partir de 2011 passou a lecionar na graduação e na pós-graduação em Direito em diversas Instituições de Ensino Superior, e a partir de 2015, passou a lecionar também para Concursos Públicos. Em 2011 foi aprovado em concurso para Procurador Municipal (PGM-Colombo/PR) e, em 2012, foi aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE, Foz do Iguaçu/PR), instituição na qual atualmente leciona.   Atualmente, é Professor de Direito e Advogado nas cidades de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR e Brasília/DF. Além disso, é parecerista ah hoc de numerosas revistas jurídicas.

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