23/08/2019
Concursos de Direito 2019: Conheça as previsões atualizadas para as carreiras jurídicas
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas
Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o sonho de muita gente. O primeiro semestre de 2019 já foi recheado de oportunidades para quem deseja ser Promotor de Justiça, Juiz, Delegado, Procurador ou Defensor.
Neste artigo você vai poder conferir as previsões atualizadas dos principais certames para todas as carreiras, que devem acontecer este ano.Com todos esses dados, você vai ter todos os subsídios para estudar melhor e escolher a carreira que quer seguir.
Conheça abaixo a listagem geral de todos os concursos previstos.
- Magistratura Federal
- Magistratura Estadual
- Magistratura do Trabalho
- Promotorias Estaduais
- Ministério Público Federal
- Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público Militar
- Defensorias Estaduais
- Defensoria Pública da União
- Procuradorias Estaduais
- Procuradorias Municipais
- Delegado de Polícia Civil
- Advogado da União
- Procurador Federal
- Procurador da Fazenda Nacional
- Procurador do Bacen
Concurso de Direito: Magistratura Federal
Status: autorizado.
Perspectivas:
O Conselho de Administração do TRF1 autorizou a realização de um novo concurso para Juiz Federal Substituto. São mais de 100 cargos vagos. O edital do novo concurso deve ser publicado até dezembro de 2019, com provas em janeiro de 2020. O certame ainda depende de autorização orçamentária e há estudos sobre uma possível unificação dos concursos da Justiça Federal.Curso TRF1
Vagas/Cargos e salário inicial:
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Juiz Federal Substituto | 109 (cargos vagos) | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 32.,004,05 |
Banca do último concurso: 2015 – Cespe/UnB
Último edital: Edital TRF 1 Juiz 2015
TRF da 2ª Região
Status: em andamento.
Perspectivas:
Temos concurso em andamento. Considerando o lapso médio de tempo entre concursos do TRF (entre dois e três anos), podemos aguardar novo edital a partir do segundo semestre de 2020. Curso TRF2
Banca do último concurso: 2018 – TRF2
Último edital: Edital TRF 2 Juiz 2018
Status: resultado publicado.
Perspectivas:
O último concurso foi lançado em 2018 e já teve o resultado das provas orais e da avaliação de títulos. Foram 26 aprovados para 107 vagas, não suprindo o déficit de Juízes do órgão. Desse modo, tendo em vista o lapso médio de concursos deste TRF (dois anos, aproximadamente), podemos aguardar novo edital a partir do segundo semestre de 2020. Curso TRF3
Banca do último concurso: 2018 – TRF3
Último edital: Edital TRF 3 Juiz Federal 2018
TRF da 4ª Região
Status: homologado.
Perspectivas:
Será o próximo a lançar edital. Embora sem notícias recentes concretas, o Tribunal realiza concursos com regularidade (2013, 2015, 2016). Como o concurso anterior já foi encerrado, todos os aprovados convocados e já existem 31 cargos vagos, espera-se movimentação que, em 2019, haja novo concurso. Curso TRF4
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Juiz Federal Substituto | 31 (cargos vagos) | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 32.,004,05 |
Banca do último concurso: 2017 – TRF4
Último edital: Edital TRF4 Juiz 2017
TRF da 5ª Região
Status: homologado.
Perspectivas:
O Tribunal publicou edital em 2017 e homologou o resultado final, com 11 aprovados em dezembro de 2018, portanto, um novo edital somente será publicado a partir do segundo semestre de 2020. Curso TRF5
Banca do último concurso: 2017 – Cespe/unB
Último edital: Edital TRF5 Juiz 2017
Concursos de Direito: Magistratura Estadual
Status: autorizado
Perspectivas:
O órgão já autorizou a organização de um novo concurso da Magistratura e deve escolher a banca do concurso em breve. Curso TJ GO
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Juiz Substituto | 43 | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 28.884,25 |
Banca do último concurso: 2014 -FCC
Último edital: Edital Magistratura GO 2014
TJDFT
Status: previsto
Perspectivas:
A realização de um novo concurso para Juiz está presente no plano estratégico para o biênio 2019/2020 do Tribunal. Cursos TJDFT
Banca do último concurso: 2015 – Cespe/UnB
Último edital: Edital Magistratura DF 2015
Status: autorizado
Perspectivas:
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul já nomeou a comissão examinadora do próximo concurso para Juiz Substituto. Previsão de 10 vagas. Curso TJ MS
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Juiz Substituto | 10 | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 27.363,98 |
Banca do último concurso: 2015 – Vunesp
Último edital: Edital Magistratura MS 2015
Concursos de Direito: Magistratura do Trabalho
Status: homologado.
Perspectivas:
Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho – o I Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista em dezembro de 2018. A expectativa é que o II concurso ocorra a partir de 2020. Curso Magistratura do Trabalho
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Juiz do Trabalho Substituto | A definir | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 32.004,65 |
Banca do último concurso: 2017 – FCC
Último edital: Edital Magistratura do Trabalho 2019
Concursos de Direito: Ministério Público Estadual
Status: banca definida.
Perspectivas:
O concurso do Ministério Público do Ceará já tem regulamento publicado e banca definida (Cebraspe/Cespe). São previstas 44 vagas imediatas. Curso MP CE
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Promotor de Justiça Substituto | 44 | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 30.404,42 |
Banca do último concurso: 2011 – FCC
Último edital: Edital MP CE 2011
Status: autorizado
Perspectivas:
O concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul para Promotor Substituto foi autorizado pelo Conselho Superior do órgão. Curso MP RS
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Promotor de Justiça Substituto | a definir | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 25.851,96 |
Banca do último concurso: 2016 – MP RS
Último edital: Edital MP RS 2016
Concursos de Direito: Ministério Público Federal
Status: homologado.
Perspectivas:
O 29º Concurso foi concluído em 2019. Novo certame deve ocorrer entre 2020 e 2021. Curso MPF
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador Federal | A definir | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 32.004,65 |
Banca do último concurso: 2016 – MPF
Último edital: Edital MPF 2016
Concursos de Direito: Ministério Público do Trabalho
Status: autorizado.
Perspectivas:
O Conselho Superior do MPT aprovou a realização do 21º concurso para Procurador do Trabalho com 2 vagas imediatas. O colegiado irá decidir sobre a composição da comissão do concurso em 19 de setembro. Curso MPT
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do Trabalho | 3 | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 32.004,65 |
Banca do último concurso: 2017 – MPT
Regulamento: Regulamento MPT
Concursos de Direito: Ministério Público Militar
Status: autorizado
Perspectivas:
O Conselho Superior do Ministério Público Militar autorizou em reunião realizada em 26 de junho de 2019, o início dos estudos preparatórios para o 12º concurso do órgão, com 6 vagas imediatas. O certame já tem comissão organizadora formada. Curso MPM
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do MPM | 6 | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 32.004,65 |
Banca do último concurso: 2013 – MPM
Regulamento: Regulamento MPM
Concursos de Direito: Defensorias Estaduais
Status: regulamento públicado.
Perspectivas:
O regulamento do concurso já foi publicado e comissão formada. Curso DPE GO
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Defensor Público de Terceira Categoria | A definir. | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 27.174,2 |
Banca do último concurso: 2014 – UFG
Regulamento: Regulamento DPE GO 2019
Status: regulamento públicado e comissão formada.
Perspectivas:
A Defensoria Pública do Estado do Paraná já publicou o regulamento do seu IV Concurso Público de ingresso na carreira de Defensor Público. A comissão organizadora do certame está formada. Curso DPE PR
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Defensor Público | A definir. | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 15.287,93 |
Banca do último concurso: 2017 – FCC
Regulamento: Regulamento DPE PR 2019
Status: regulamento publicado.
Perspectivas:
O regulamento do novo concurso para o ingresso na carreira de Defensor Público. Curso DPE SE
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Defensor Público Substituto | A definir | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica | R$ 13.000,00 |
Banca do último concurso: 2012 – Cespe/Unb
Regulamento: Regulamento DPE SE
Status: comissão formada.
Perspectivas:
A comissão para um novo certame foi formada. Atualmente, o órgão possui 17 cargos vagos na classe inicial da carreira. Curso DPE TO
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Defensor Público Substituto. | A definir | Bacharelado em Direito | R$ 30.404,42 |
Banca do último concurso: 2012 – Cespe/UnB
Regulamento: Regulamento DPE TO
Status:
Perspectivas:
A Defensoria Pública de Roraima já discute internamente a realização de um novo concurso público. A formação da comissão esteve na pauta de reunião do Conselho Superior do órgão. Curso DPE RR
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Defensor Público Substituto. | A definir | Bacharelado em Direito | R$ 24.681,59 |
Banca do último concurso: 2012 – Cespe/Unb
Último edital: Edital DPE RR 2012
Concursos de Direito: Defensoria Pública da União (DPU)
Status: homologado.
Perspectivas:
O concurso de 2016 foi homologado em 2018. Espera-se um novo certame a partir de 2020. Curso DPU
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Defensor Público de 2ª Categoria | 729 (cargos vagos) | Bacharelado em Direito | R$ 24,298.40 |
Banca do último concurso: 2017 – Cespe/UnB
Último edital: Edital DPU 2017
Concursos de Direito: Procuradorias Estaduais
Status: autorizado.
Perspectivas:
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba autorizou a realização de um novo concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado. Este é o passo inicial do planejamento do certame. Curso PGE PB
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do Estado | 15 a 20 vagas | Bacharelado em Direito + OAB | R$ 19.233,80 |
Banca do último concurso: 2008 – Cespe/UnB
Último edital: Edital PGE PB 2008
Status: previsto no orçamento.
Perspectivas:
Novo concurso está previsto na LDO do DF para 2019. Curso PGDF
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do DF | 5 | Bacharelado em Direito + OAB | R$ 20.589,59 |
Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB
Último edital: Edital PGDF 2013
Status: anunciado.
Perspectivas:
Governo anunciou novo concurso na imprensa. Curso PGE CE
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do Estado de 3ª Categoria | A definir | Bacharelado em Direito + OAB | R$ 16.720,00 |
Banca do último concurso: 2007 – Cespe/ UnB
Último edital: Edital PGE CE 2007
Concursos de Direito: Procuradorias Municipais
Status: banca contratada.
Perspectivas:
Com comissão organizadora formada, o concurso da PGM Teresina teve seu regulamento publicado. O certame terá 6 vagas imediatas para a classe inicial do cargo de Procurador do Município. Curso PGM Teresina
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do Município | 6 | Bacharelado em Direito + OAB | R$ 8.142,00 |
Banca do último concurso: 2010 – PGM Teresina
ÚÚltimo edital: Edital PGM Teresina 2010
Status: banca contratada.
Perspectivas:
A Prefeitura de Marabá escolheu a FADESP para organizar seu próximo concurso público para Procurador, com previsão de oferta de 2 vagas. Curso PGM Marabá.
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do Município | 2 | Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica | R$ 3.373,00 + adicionais e gratificações |
Banca do último concurso: 2018 – FADESP
Último edital: Edital PGM Marabá 2018
Status: autorizado.
Perspectivas:
O concurso foi aprovado pelo Conselho Superior da PGM com 8 vagas. Edital previsto para 2019. Projeto básico já finalizado. Curso PGM Belém
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do Município | 8 | Bacharelado em Direito + OAB | R$ 5.795,58 + honorários |
Banca do último concurso: 2004 – UFPA
Último edital: Edital PGM Belém 2004
Status: autorizado.
Perspectiva: A PGM de Varginha lançou o processo licitatório para a escolha da banca organizadora do próximo concurso para Procurador do Município.
Vagas/Cargos e salário inicial:
| Cargo | Escolaridade | Vagas | Remuneração inicial |
| Procurador do Município | Bacharelado em Direito + OAB | 5 + CR | R$ 4.048,85 |
Banca do último concurso: 2012 – Reis e Reis Auditores
Projeto básico: Projeto básico PGM Varginha 2019
Concursos de Direito: Delegado de Polícia Civil
Status: autorizado.
Perspectivas:
O Governo do Estado de São Paulo autorizou a abertura de um novo concurso com 250 vagas para Delegado da PC SP. Curso Delegado SP
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia | 250 | Bacharelado em Direito + 2 anos de Atividade Jurídica ou Policial | R$ 9.888,07 |
Banca do último concurso: 2018 – Vunesp
Último edital: Edital Delegado SP 2018
Status: anunciado.
Perspectivas:
O governador de Alagoas anunciou um novo concurso. Com previsão inicial de 500 vagas (40 delas para Delegado), o certame pode ter seu quantitativo ampliado para 1.500 vagas para toda a carreira. Curso Delegado AL
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | 40 | Bacharelado em Direito | R$ 14.000,00 |
Banca do último concurso: 2012 – Cespe/UnB
Último edital: Edital Delegado AL 2012
Status: anunciado.
Perspectivas:
O governador da Bahia anunciou um novo concurso para Delegado de Polícia da PC BA. Curso Delegado BA.
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | A definir | Bacharelado em Direito | R$ 4.593,72 |
Banca do último concurso: 2018 – Vunesp
Último edital: Edital Delegado BA 2018
Status: comissão formada.
Perspectivas:
Concurso autorizado e com comissão formada. Estão previstas 62 vagas imediatas. O STF determinou a realização do concurso em até 18 meses, SSP diz que edital sai em 2019. Curso Delegado AM
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | 62 | Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica ou Policial | R$ 20.297,31 |
Banca do último concurso: 2009 – CETAM
Último edital: Edital Delegado AM 2009
Status: autorizado.
Perspectivas:
O concurso já foi autorizado para o provimento de 100 vagas na classe inicial da carreira de Delegado. A nomeação da banca examinadora do concurso já está concluída. Curso Delegado RJ
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | 100 | Bacharelado em Direito | R$ 18.483,95 |
Banca do último concurso: 2012 – Funcab
Último edital: Edital Delegado RJ 2012
Status: autorizado.
Perspectivas:
O concurso foi autorizado e deve publicar o edital será publicado ainda em 2019. Curso Delegado RN
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | 41 | Bacharelado em Direito + CNH “B” | R$ 15.288,90 |
Banca do último concurso: 2008 – Cespe/UnB
Último edital: Edital Delegado RN 2008
Status: anunciado.
Perspectivas:
O Governo do Pará anunciou o início dos preparativos para a realização do concurso. Há 221 cargos vagos na carreira. Curso Delegado PA
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | A definir | Bacharelado em Direito | R$ 14.729,00 |
Banca do último concurso: 2016 – FUNCAB
Último edital: Edital Delegado PA 2016
Status:
Perspectivas:
O Governo do Paraná anunciou a autorização do novo concurso para Delegado, com 50 vagas imediatas. Curso Delegado PR.
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | 50 | Bacharelado em Direito + CNH “B” | R$ 13.831,10 |
Banca do último concurso: 2013 – COPS/UEL
Último edital: Edital Delegado PR 2013
Status: anunciado.
Perspectivas:
O Secretário de Defesa Social da Paraíba anunciou u,m novo concurso para Delegado, com 50 vagas imediatas. Curso Delegado PB.
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | A definir | Bacharelado em Direito | R$ 11.124,42 |
Banca do último concurso: 2008 -Cespe/UnB
Último edital: Edital Delegado PB 2008
Status: anunciado.
Perspectivas:
O governador anunciou novo concurso com mais de 1,4 mil vagas para todos os cargos da carreira. Curso Delegado CE
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Delegado de Polícia Civil | A definir | Bacharelado em Direito | R$ 16.319,60 |
Banca do último concurso: 2014 – Vunesp
Último edital: Edital Delegado RJ 2014
Concursos de Direito: Advogado da União
Status: homologado.
Perspectivas:
O concurso anterior foi homologado em dezembro de 2016, com duração de 12 meses, renováveis por mais 12. Espera-se um novo edital entre 2019 e 2020. Curso AGU
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Advogado da União | 622 (vagos) | Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica | R$ 27.303,70 |
Banca do último concurso: 2015 -Cespe/UnB
Último edital: Edital AGU 2015
Concursos de Direito: Procurador Federal
Status: expirado.
Perspectivas:
O último concurso expirou em junho de 2016. Curso Procurador Federal
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador Federal | 550 (vagos) | Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica | R$ 27.303,70 |
Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB
Último edital: Edital Procurador Federal 2013
Concursos de Direito: Procurador da Fazenda Nacional
Status: expirado.
Perspectivas:
Sem previsão. O órgão tem hoje mais de 250 cargos vagos na carreira. Curso PGFN
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador da Fazenda Nacional | A definir | Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica | R$ 27.303,70 |
Banca do último concurso: 2015 – ESAF
Último edital: Edital PGFN 2015
Concursos de Direito: Procurador do BACEN
Status: expirado.
Perspectivas:
O último concurso expirou em 2016. Curso Procurador do BACEN
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração inicial |
| Procurador do Bacen | A definir | Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica | R$ 27.303,70 |
Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB
Último edital: Edital Procurador BACEN 2013
Fique por dentro do mundo dos concursos:
