Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2021

Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas

Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o sonho de muitos formados em Direito. 2021 será recheado de oportunidades para quem deseja ser Promotor de Justiça, Juiz, Delegado, Procurador ou Defensor.

Neste artigo você vai poder conferir as previsões atualizadas dos principais certames para todas as carreiras, que devem acontecer neste novo ano. Com todos esses dados, você vai ter todos os subsídios para estudar melhor e escolher a carreira que quer seguir.

Assinatura Magistratura

Conheça abaixo a listagem geral de todos os concursos de Direito previstos.

• Magistratura Federal
• Magistratura Estadual
• Magistratura do Trabalho
• Promotorias Estaduais
• Ministério Público Federal
• Ministério Público do Trabalho
• Ministério Público Militar
• Ministério Público de Contas
• Defensorias Estaduais
• Defensoria Pública da União
• Procuradorias Estaduais
• Procuradorias Municipais
• Cartórios
• Delegado de Polícia Civil
• Delegado da Polícia Federal
• Advogado da União
• Procurador Federal
• Procurador da Fazenda Nacional
• Procurador do Bacen

Concurso de Direito: Magistratura Federal

TRF da 1ª Região

Status: autorizado/ formando comissão

Perspectivas: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já começou a formar a comissão organizadora de seu novo concurso público para Juiz Substituto.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 107 (cargos vagos)
• Salário: R$ 32.,004,05
• Curso: TRF1 Juiz

Banca do último concurso: 2015 – Cespe/UnB

Último edital: Edital TRF 1 Juiz 2015

TRF da 2ª Região

Status: em andamento/ prazo de validade suspenso

Perspectivas: Temos concurso em andamento. Podemos aguardar novo edital a partir de 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 27.500,17
• Curso: TRF 2ª Região

Banca do último concurso: 2018 – TRF2

Último edital: Edital TRF 2 Juiz 2018

TRF da 3ª Região

Status: Banca examinadora definida e comissão multiprofissional formada

Perspectivas: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou, no seu Diário Eletrônico de Justiça, a decisão que constituiu a banca examinadora e a comissão multiprofissional do XX Concurso Juiz Federal TRF3, tomada na 407ª Sessão Ordinária Administrativa do Órgão Especial em 29 de julho.  

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 103 (cargos vagos)
• Salário: R$ 32.004,05
• Curso: JUIZ FEDERAL TRF 3

Banca do último concurso: 2018 – TRF3

Último edital: Edital TRF 3 Juiz Federal 2018

TRF da 4ª Região

Status: homologado.

Perspectivas: Será o próximo a lançar edital. Embora sem notícias recentes concretas, o Tribunal realiza concursos com regularidade (2013, 2015, 2016). Como o concurso anterior já foi encerrado, todos os aprovados convocados e já existem 31 cargos vagos, espera-se movimentação que haja novo concurso. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 31 (cargos vagos)
• Salário: R$ 32.,004,05
• Curso: JUIZ FEDERAL TRF4

Banca do último concurso: 2017 – TRF4

Último edital: Edital TRF4 Juiz 2017

TRF da 5ª Região

Status: homologado/vigente

Perspectivas: O Tribunal publicou edital em 2017 e homologou o resultado final, com 11 aprovados em dezembro de 2018, portanto, um novo edital somente será publicado a partir de 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 71 cargos vagos
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: JUIZ FEDERAL TRF5

Banca do último concurso: 2017 – Cespe/unB

Último edital: Edital TRF5 Juiz 2017

Concursos de Direito: Magistratura Estadual

TJ SC

Status: comissão permanente divulgada

Perspectivas: O TJ SC designou cinco membros para comporem a Comissão Permanente de Concurso para ingresso na Carreira de Magistratura.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 28.883,98
• Curso: MAGISTRATURA SC

Banca do último concurso: CEBRASPE

Edital do último concurso:  Edital TJ SC Juiz 2019

TJ PE

Status: autorizado/comissão formada

Perspectivas: O órgão já autorizou a organização de um novo concurso da Magistratura e nomeou a comissão organizadora do certame. Previstas 50 vagas. Secretaria da comissão formada. Edital em breve.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 213 cargos vagos 
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: MAGISTRATURA PE

Banca do último concurso: 2014 – FCC

Último edital: Edital Magistratura PE 2014

TJDFT

Status: em estudos

Perspectivas: O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Romeu Gonzaga Neiva, revelou em entrevista que um novo concurso Magistratura DF poderá acontecer no segundo semestre de 2021 ou começo de 2022.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: MAGISTRATURA DF

Banca do último concurso: 2015 – Cebraspe

Último edital: Edital Magistratura DF 2015

Concursos de Direito: Magistratura do Trabalho

Magistratura do Trabalho

Status: homologado.

Perspectivas: O I Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista ocorreu em dezembro de 2018. A expectativa é que o II concurso ocorra em 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: Magistratura do Trabalho

Banca do último concurso: 2017 – FCC

Último edital:  Edital Magistratura do Trabalho 2019

Concursos de Direito: Ministério Público Estadual

MP PE Promotor

Status: autorizado/ comissão formada / edital anunciado para dezembro de 2021

Perspectivas: O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, afirmou que o edital do concurso para Promotor deve ser publicado em dezembro de 2021. O Ministério Público do Estado de Pernambuco já divulgou os componentes da comissão organizadora do novo certame.

Vagas/Cargos e salário inicial:

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: A definir
• Salário: R$ 19.383,87
• Curso: MP PE Promotor

Banca do último concurso: FCC

MP SE Promotor

Status: comissão formada

Perspectivas: O colegiado de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe aprovou a abertura de concurso público para o ingresso na carreira do MP SE. Comissão organizadora formada.

Vagas/Cargos e salário inicial:

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: previstas 5
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: MP SE Promotor

Banca do último concurso: 2010 – Cespe

Concurso MP AC Promotor

Status: Comissão formada / Regulamento publicado/ banca definida

Perspectivas: Serão ofertadas 10 vagas. Cebraspe é a banca.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargos: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.
• Vagas: 10
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: MP AC Promotor

Concurso MP RJ Promotor

Status: Regulamento aprovado/coordenação administrativa formada

Perspectivas: Regulamento aprovado. Procurador-Geral revelou que edital deve ser publicado até junho. Provavelmente serão ofertadas 3 vagas. Coordenação administrativa formada.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargos: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,64
• Curso: MP RJ Promotor

Banca do último concurso: MP RJ E FGV

Último edital:  Edital Concurso MP RJ Promotor

Concurso MP MS Promotor

Status: Previsto

Perspectivas: PGJ revelou que pretende realizar seleção em 2021.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargos: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: bacharelado em Direito e contar com, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 27.363,98
• Curso: MP MS Promotor

Banca do último concurso: FAPEC

Último edital:  Edital Concurso MP MS Promotor 2018

Concurso MP TO Promotor

Status: autorizado; vagas definidas; comissão formada

Perspectivas: seleção autorizada. Serão ofertadas sete vagas para Promotor. Designado o secretário da comissão.

Vagas/Cargos e salário inicial:

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: 7
• Salário: R$ 28.884,20
• Curso: MP TO PROMOTOR

Banca do último concurso: CEBRASPE

MP PA

Status: Autorizado/Fase de escolha de banca

Perspectivas: Perspectivas: O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu pela aprovação da realização do novo concurso MP PA Promotor, que se encontrava em estudos, e irá ofertar 65 vagas diretas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira. O Procurador-Geral de Justiça, Cesar Bechara Nader Mattar Junior, já havia delegado poderes para os Procuradores de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida e Ubiragilda Silva Pimental, para que realizassem os atos preparatórios do certame.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 65
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: MP PA Promotor

Banca do último concurso: FCC – 2014

Edital do último concurso: Edital MP PA Promotor 2014

MP SP

Status: Autorizado/ edital em 2021

Perspectivas: O órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo autorizou e aprovou a realização do 94.º concurso para Promotor Substituto. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, será deflagrado um novo concurso MP SP até o final do ano de 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: 125
• Salário: 28.883,97
• Curso: MP SP PROMOTOR

Banca do último concurso: MP SP

Edital do último concurso: Edital MP SP Promotor 2019

MP MA

Status: Comissão formada/ contratação da banca suspensa

Perspectivas: O Conselho Superior do Ministério Público, aprovou de Resolução n.º 10/2020, aprovando o Regulamento para o novo concurso MP PA Promotor. PGJ e o Governador Flávio Dino, afirmaram que vão realizar o concurso MP MA Promotor.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 15
• Salário: R$ 28.884,24
• Curso: MP MA Promotor

Banca do último concurso: 2013 – MP MA

Último edital: Edital MP MA 2013 |Regulamento MP MA 2013

MP AM

Status: Comissão formada

Perspectivas: O Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas publicou a Resolução n.º 072/2021 na qual divulgou a composição da comissão organizadora do próximo concurso para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 27.500,17.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 27.500,17
• Curso: MP AM Promotor

Banca do último concurso: 2015 – Concursos FMP

Último edital: Edital MP AM 2015

Concursos de Direito: Ministério Público Federal

Ministério Público Federal

Status: previsto para 2021

Perspectivas: A Procuradoria-Geral da República teria informado que haverá concurso MPF para provimento de novos cargos de Procurador Federal em 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Federal
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: PROCURADOR DA REPÚBLICA – MPF

Banca do último concurso: 2016 – MPF

Último edital: Edital MPF 2016

Concursos de Direito: Ministério Público de Contas

Concurso MPC SC

Status: RETOMADO

Perspectivas: O Ministério Público de Contas de Santa Catarina autorizou a realização de um novo concurso para o cargo de Procurador de Contas e já nomeou a comissão organizadora. O MPC/SC solicitou à OAB/SC a indicação de representante (titular e suplente) para acompanhar a realização do concurso.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador de Contas
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: MPC SC

Banca do último concurso: 2014 – FEPESE

Último edital: Edital MPC Procurador 2014

MPCM PA

Status: banca definida – CEBRASPE

Perspectiva: O Ministério Público de Contas do Estado do Pará escolheu o CEBRASPE como banca organizadora do seu mais novo concurso público. Vale lembrar que o órgão vai ofertar vagas para Subprocurador de Contas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Subprocurador de Contas
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: MPCM PA

MPC RR

Status: Anunciado para 2021

Perspectivas: O Ministério Público de Contas (MPC) de Roraima autorizou a realização da seleção para Procurador. Edital para servidores deve sair em 2021.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador / servidores
• Formação: Médio e superior
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 3.500,00 e R$ 22.000,00
• Curso: MPC RR

Banca do último concurso: 2008 – FCC

Último edital: Edital TCE RR 2008

TCE RJ

Status: Autorizado

Perspectivas: Novo concurso para Procurador do MPC é autorizado, assim com a constituição da comissão.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do MPC
• Formação: Nível superior
• Vagas: 5
• Salário: a definir
• Curso: TCE RJ

Concursos de Direito: Defensorias Estaduais

Concurso DPE SP Defensor

Status: previsto

Perspectivas: O Projeto de Lei Nº 265/2021 prevê a abertura do novo concurso DPE SP Defensor para 100 vagas. Além disso o documento revela que poderão ser empossados 28 candidatos já aprovados.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor
• Formação: Nível superior
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 20.038,40
• Cursos DPE SP Defensor

DPE CE

Status: Regulamento publicado/ comissão formada/banca definida

Perspectivas: Foi publicado o regulamento do novo concurso DPE CE Defensor. O documento apresenta informações importantes sobre a seleção para o cargo de Defensor Público de entrância inicial, que possui remuneração de R$26.127,17. A Defensoria Pública do Estado do Ceará escolheu a FCC como banca.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 26.127,17
• Curso: DPE CE Defensor

Banca do último concurso: FCC

Edital: Edital 2014

DPE PR

Status: Autorizado / comissão e banca examinadora formadas / andamento suspenso

Perspectivas: A Defensoria Pública do Estado do Paraná já autorizou o IV Concurso Público de ingresso na carreira de Defensor Público. O certame teve seu andamento suspenso devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Estado. Permanece, porém, a possibilidade de prosseguimento da organização da seleção posteriormente, em um cenário de normalidade. Comissão pode ser alterada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 4
• Salário: R$ 15.287,93
• Curso: DPE PR Defensor

Banca do último concurso: 2017 – FCC

Regulamento: Regulamento DPE PR 2019

DPE MT

Status: Autorizado/comissão formada

Perspectivas: A Defensoria Pública do Mato Grosso publicou uma Portaria designando os membros da comissão organizadora do IV concurso DPE MT Defensor, que irá ofertar vagas para a classe inicial da carreira no Estado. A decisão é oriunda da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 18 de junho.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público de 2ª Classe
• Formação: Bacharelado em Direito + inscrição na OAB + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: A definir
• Salário: R$ 23.266,76
• Curso: DPE MT

Banca do último concurso: 2016 – UFMT

Último edital: Edital DPE MT

DPE SE

Status: regulamento publicado/ Banca definida – Cebraspe – comissão formada

Perspectivas: A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, revelou que o Cebraspe será a banca organizadora do concurso.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 13.000,00
• Curso: DPE SE Defensor

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/Unb

Regulamento: Regulamento DPE SE

DPE TO

Status: comissão formada/regulamento retificado

Perspectivas: A Defensoria Pública do Tocantins nomeou a nova comissão organizadora e já retificou o regulamento aprovado de seu IV Concurso para Defensor Público, com relevantes alterações nas etapas de provas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: DPE TO

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/UnB

Regulamento: Regulamento DPE TO 

DPE ES DEFENSOR

Status: Regulamento publicado / comissão formada

Perspectivas: Perspectivas: O Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo divulgou o regulamento do novo concurso para Defensor Publico Substituto. Comissão organizadora formada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

Banca do último concurso: FCC

• Cargo: Defensor Público
• Formação: Nível superior
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: DPE ES

Último edital: Edital DPE ES 2016

DPE PB

Status: Autorizado/comissão formada/Regulamento publicado

Perspectivas: O Conselho Superior Defensoria Pública do Estado da Paraíba aprovou a realização e designou os membros que integrarão a Comissão Organizadora do II Concurso de Provas e Títulos, para o provimento de 20 cargos da classe inicial da carreira de Defensor Público. O certame já tem comissão formada e alterada e regulamento publicado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público de 1ª Entrância
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: 20
• Salário: R$ 9.770,96
• Curso: DPE PB

Banca do último concurso: FCC

Último edital: Edital DPE PB 2014

DPE MS

Status: banca definida (FGV) / Regulamento publicado

Perspectivas: Um novo concurso para a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul para o cargo de Defensor Substituto pode sair ainda no ano de 2021. Isso porque, o órgão escolheu a FGV como banca, com quem já realizou uma primeira reunião. Regulamento publicado.

• Cargos: Defensor Público Substituto
• Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Número de vagas: a definir
• Salário: R$ 28.884,20
• Curso: DPE MS

Banca do último concurso: Vunesp

Último edital: Edital DPE MS 2014

Concursos de Direito: DPU

Defensoria Pública da União

Status: homologado./ validade suspensa

Perspectivas: O concurso de 2016 foi homologado em 2018. Espera-se um novo certame a partir de 2021. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público de 2ª Categoria
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 729 (cargos vagos)
• Salário: R$ 24,298.40
• Curso: DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL

Banca do último concurso: 2017 – Cespe/UnB

Último edital: Edital DPU 2017

Concursos de Direito: Procuradorias Estaduais

PGDF Procurador

Status: banca definida

Perspectivas: O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador
• Formação: Para ingressar na carreira, era necessário ser portador do diploma de Bacharel em Direito e contar com registro regular de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.
• Vagas: 65
• Salário: R$ 22.589,59
• Curso:PGDF Procurador

PGE RR Procurador

Status: comissão formada

Perspectivas: A Procuradoria-Geral de Roraima, publicou a constituição da comissão de trabalho para a realização do próximo concurso, que ofertará vagas para Procurador Estadual no órgão. O Procurador-Geral, Cláudio Belmino, já havia solicitado o início de providências para o processo de abertura de um novo concurso PGE RR Procurador.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador
• Formação: Para ingressar na carreira, era necessário ser portador do diploma de Bacharel em Direito e contar com registro regular de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: PGE RR Procurador

Banca do último concurso: FCC

Edital:  Edital PGE/RR 2005

PGE AM Procurador

Status: Autorizado/Comissão formada/Regulamento publicado

Perspectivas: O Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, aprovou a realização do 10º Concurso para Procurador do Estado de 3ª Classe, bem como a composição de comissão interna para a organização do concurso PGE AM Procurador. A decisão se deu após deliberação adotada na Reunião Ordinária do Colegiado do órgão em 12 de agosto de 2021. Regulamento publicado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Estadual de 3ª Classe
• Formação: Bacharelado em Direito + Inscrição na OAB
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 25.819,49
• Curso: PGE AM Procurador

Banca do último concurso: Cebraspe

Edital: Edital PGE AM 2016

PGE MG Procurador

Status: Autorizado/Grupo de trabalho formado

Perspectivas: O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, autorizou a realização de novo concurso para Procurador do Estado e convocou os profissionais do direito interessados a participarem e a integrarem os quadros da advocacia pública estadual. A seleção já havia sido anunciada pelo Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa. Um grupo de trabalho já foi designado para iniciar os trâmites procedimentais da nova seleção.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado nível I, grau A 
• Formação: Bacharelado em Direito + Inscrição na OAB + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 21.218,73
• Curso: PGE MG Procurador

Banca do último concurso: Fumarc

Edital: Edital AGE MG 2011

PGE RN

Status: Grupo de trabalho formado

Perspectivas: O órgão formou o grupo de trabalho responsável pela realização do novo concurso PGE RN Procurador.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,71
• Curso: PGE RN PROCURADOR

Banca do último concurso: FCC

Último edital: Último edital

PGE PA Procurador

Status: Autorizado

Perspectivas: A Secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, divulgou que o Governador do Pará, Helder Barbalho, AUTORIZOU o novo concurso PGE PA Procurador. A previsão é de que a seleção oferte 10 vagas

Curso: PGE PA

Banca do último concurso: UEPA

Último Edital: Edital_PGE_PA Procurador 2015

PGE RO Procurador

Status: Autorizado / regulamento aprovado/comissão formada / banca definida

Perspectivas: Durante a cerimônia de posse ao novo gestor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, Maxwel Mota de Andrade, o Governador do Estado, Marcos Rocha, autorizou um novo concurso para a carreira em 2021. o CS aprovou o regulamento do concurso. Cesbraspe foi definido como organizador por contratação direta após aviso de inexigibilidade de licitação. O extrato do contrato com a banca já foi publicado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado
• Formação: Bacharelado em Direito + inscrição OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 11.724,12
• Curso: PGE RO

Banca do último concurso: 2011 – FCC

Último edital: Edital PGE RO 2011

Concursos de Direito: Procuradorias Municipais

PGM Macedônia SP

Status: banca em definição

Perspectivas: A Prefeitura de Macedônia SP, divulgou edital que serve como base para escolher a banca organizadora do novo certame. O concurso PGM Macedônia-SP ofertará aos candidatos 1 vaga para o cargo de Procurador Jurídico. A remuneração inicial é de R$ 6.522,00. A carga horária semanal é de 20h.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Município
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: 1
• Salário: inicial de R$ 6.522,00
• Curso: PGM Macedônia

PGM Votorantim SP

Status: banca em definição

Perspectivas: A Prefeitura de Votorantim SP, realizou no dia 30 de agosto de 2021, a sessão pública procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial para escolher a banca organizadora do novo concurso PGM Votorantim – SP, que ofertará aos candidatos 1 vaga para o cargo de Procurador Jurídico, com remuneração de R$ 4.188,55.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Jurídico
• Formação: Bacharelado em Direito + Inscrição na OAB
• Vagas: 1
• Salário Inicial: R$ 4.188,65
• Curso: PGM Votorantim

Banca do último concurso: INTEGRI BRASIL

Último edital: Edital PGM Votorantim – SP 2010

PGM SP

Status: Solicitado

Perspectivas: A Associação dos Procuradores do Município de São Paulo solicitou a realização de concurso para a carreira. A procuradoria instaurou Processo Administrativo para tratar do certame.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Município
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: a definir
• Salário: inicial de R$ 25 mil
• Curso: PGM SP

PGM SP Residência Jurídica

Status: Autorizado por lei

Perspectivas: Foram instituídos os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública, os quais têm como objetivos estimular a formação, a qualificação e a atuação profissional na prestação de serviços na Procuradoria Municipal de São Paulo. De acordo com a Lei Nº 17.673, o residente exercerá atividades de apoio com atuação não vinculada junto à Administração Pública.

• Cargo: Residente Jurídico e Residente em Gestão Pública
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 350
• Salário: R$ 1.650,00 a R$ 3.300,00
• Curso: PGM SP Residência

PGM Belém 

Status: comissão formada

Perspectivas: Foi publicada a relação de membros que passam a compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Município
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: 2
• Salário: R$ 5.795,58 + honorários
• Curso: PGM BELÉM

Banca do último concurso: 2004 – UFPA

Último edital: Edital PGM Belém 2004

Concurso PGM Pato de Minas – MG

Status: autorizado / em definição de banca

Perspectivas: o Prefeito autorizou e afirmou que já está em fase de contratação de banca organizadora o concurso PGM Patos de Minas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Municipal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 03 anos de atividade jurídica
• Vagas: 6
• Salário: R$ 9.102,87
• Curso: PGM Patos de Minas

Concurso PGM Cariacica ES

Status: autorizado

Perspectivas: O Prefeito já autorizou o processo de abertura de um novo edital para Procurador Municipal. A publicação do edital aguarda, contudo, a existência de condições sanitárias para a realização da Prova Objetiva.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Municipal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 03 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 12.434,66
• Curso: PGM Cariacica

Banca do último concurso: 2010 – FAFIPA

Último Edital: Edital PGM Cariacica ES 2010

Concurso PGM Betim MG

Status:- previsto 2021

Perspectivas: A Prefeitura de Betim (MG) divulgou, em seu Diário Oficial, o rol de prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2021, dentre as quais está a realização do concurso PGM Betim, para provimento do cargo de Procurador Municipal.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Municipal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 5.199,60
• Curso:  PGM BETIM

Banca do último concurso: 2012 – FUNEC

Último Edital: Edital PGM Betim 2012

Concurso PGM Búzios RJ

Status:- Previsto para 2021

Perspectivas: O Prefeito em exercício do Município de Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro, Henrique Gomes, abriu um processo administrativo para a realização do próximo concurso PGM Búzios RJ, que ofertará vagas em diversos cargos, dentre os quais o de Procurador Municipal.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Municipal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: a definir
• Curso: PGM Búzios RJ

Banca do último concurso: 2012 – FUNCAB

Último Edital: Edital PGM Búzios RJ 2012

Concursos de Direito: Cartórios

Concurso Cartório PR

Status: Comissão formada

Perspectivas: O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná instituiu a comissão para o concurso público de provas e títulos para outorga de delegações notariais e registrais do estado do Paraná para Provimento e Remoção.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário ou Registrador
• Formação: Nível superior
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Cursos Cartório PR

Concurso Cartório RN

Status: Comissão Examinadora formada

Perspectivas: O TJ RN formou a comissão examinadora do concurso Cartório RN.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: 13 salários mínimos (renda mínima)
• Curso: CARTÓRIO RN

Banca do último concurso: TJ RN – IESES

Concurso Cartório PB

Status: Comissão formada

Perspectivas: Foi formada a comissão organizadora do 2º Concurso para a Outorga das Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba (concurso TJ PB Cartórios).

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito ou dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro
• Vagas: a definir
• Salário: rendimento líquido do cartório
• Curso: CARTÓRIO PB

Banca do último concurso: 2013 – IESES

Edital do último concurso: Edital TJPB 2013/Edital TJPB Republicado 2019

Concurso Cartório SP

Status: Banca definida

Perspectivas: A Fundação Vunesp foi oficialmente contratada para organizar o 12º concurso de outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo. Comissão examinadora retificada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: 13 salários mínimos (renda mínima)
• Curso: CARTÓRIO SP

Banca do último concurso: 2017 – Vunesp

Edital do último concurso: Edital Cartório SP 2017

Concurso Cartório MG

Status: em planejamento

Perspectivas: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a lista com as 1.394 serventias vagas para realização de um novo concurso.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: 1394
• Salário: rendimento líquido do cartório
• Curso: CARTÓRIO MG

Banca do último concurso: 2019 – Consulplan

Edital do último concurso: Edital Cartório MG 2019

Concurso Cartório MA

Status: Autorizado/processo licitatório em andamento

Perspectiva: A Presidência do TJ MA já autorizou a abertura de procedimento licitatório para contratação de banca organizadora do próximo concurso para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais no Estado. O edital da licitação está na Assessoria Jurídica para análise.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargos: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito ou dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro
• Vagas: a definir
• Salário: rendimento líquido do cartório
• Curso: Cartório MA

Banca do último concurso: 2016 – IESES

Edital do último concurso: Edital TJMA 2016

Concurso Cartório BA

Status: expirado

Perspectivas: Após a ocorrência de uma reestruturação organizacional das serventias baianas provavelmente no primeiro semestre de 2021, um novo edital deverá ser deflagrado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: rendimento líquido do cartório.
• Curso: CARTÓRIO BA

Banca do último concurso: CESPE

Último edital: Edital TJ BA Cartório 2013

Concurso Cartório MT

Status: pedido de abertura de concurso

Perspectiva: O Tribunal de Justiça do Mato Grosso analisa o pedido de abertura de um novo concurso de outorga de delegações de serviços notariais e de registro no Estado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: rendimento líquido do cartório.
• Curso: CARTÓRIO MT

Banca do último concurso: 2014 – FMP

Último edital: Edital Cartório MT 2014

Concursos de Direito: Delegado de Polícia Civil

PC DF

Status: Autorizado pela SEDF/contratação da banca em setembro

Perspectivas: O Secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, anunciou que até a metade do mês de setembro de 2021, havendo Portaria de autorização oficial do certame, será publicada no D.O. a contratação da banca organizadora do concurso Delegado DF, que ofertará 50 vagas para provimento imediato e 100 para cadastro de reserva. A Secretaria de Economia já havia autorizou a realização do certame.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado
• Formação:  Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica ou policial.
• Vagas: 50 + 100 CR
• Salário: R$ 18.177,32
• Curso: PCDF

PC AC

Status: Anunciado

Perspectivas: O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou novas seleções públicas para a área de segurança pública. Entre as instituições que devem ganhar novos certames, está a Polícia Civil do Acre. Cameli não divulgou quais serão os cargos e o quantitativo de vagas, mas certame haverá vagas para Delegado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 15.378,00
• Curso: Delegado AC

Banca do último concurso: IBADE

Edital: Edital PC AC 2017

PC TO

Status: Comissão formada e número de vagas divulgado

Perspectivas: O Secretário de Segurança do Estado do Tocantins, Cristiano Sampaio, publicou o número de vagas e os cargos previstos para o próximo edital da Polícia Civil do Estado. No total, serão 341 oportunidades, das quais 45 vagas se direcionarão para o cargo Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe. Edital previsto para 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 45
• Salário: R$ 25.259,62
• Curso: Delegado TO

Banca do último concurso: Acafe

Edital: Edital Delegado TO 2014

PC SC

Status: solicitado

Perspectivas: um novo concurso delegado sc foi solicitado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 51
• Salário:  R$ 18.866,40
• Curso: Delegado SC

Banca do último concurso: Acafe

Edital: Edital Delegado SC – 2014

PC MS

Status: autorizado/ banca definida

Perspectivas: O novo certame foi autorizado com oferta de 30 vagas para o cargo de Delegado. FAPEC é a banca.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 30
• Salário: 14.978,26
• Curso: DELEGADO MS

Banca do último concurso: Fapems

PC SP

Status: comissão formada/ banca definida/ edital pronto

Perspectivas: A VUNESP foi escolhida como banca do concurso. A comissão do certame que oferta 250 vagas para Delegado está formada. Edital iminente.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia
• Formação: Bacharelado em Direito + 2 anos de Atividade Jurídica ou Policial
• Vagas: 250
• Salário: R$ 10.382,48
• Curso: DELEGADO SP

Banca do último concurso: 2018 – Vunesp

Último edital: Edital Delegado SP 2018

PC AL

Status: Edital no último bimestre

Perspectivas: A publicação do edital do concurso Delegado AL será reprogramada. O motivo da alteração na data de publicação é desconhecido. Mas com a previsão ainda para este ano, o documento ficará para o último bimestre, podendo sair no mês de novembro ou dezembro. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 40
• Salário: R$ 14.000,00
• Curso: DELEGADO AL

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Delegado AL 2012

PC BA

Status: autorizado/fase de contratação de banca

Perspectivas: O concurso Delegado BA está previsto para o segundo semestre. Serão ofertadas 100 vagas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 150
• Salário: R$ 5.343,08
• Curso: PC BA

Banca do último concurso: 2018 – Vunesp

Último edital: Edital Delegado BA 2018

PC AM

Status: Autorizado/comissão formada/edital previsto

Perspectivas: O Governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que o edital do concurso Delegado AM, assim como os demais editais para a área de segurança pública do Estado, será publicado no final deste mês ou no início de outubro, a fim de que os aprovados sejam convocados em 2022, quando ocorrerão também os Cursos de Formação.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica ou Policial
• Vagas: 62
• Salário: R$ 20.297,31
• Curso: Delegado AM

Banca do último concurso: 2009 – CETAM

Último edital: Edital Delegado AM 2009

PC RO

Status: autorizado.

Perspectivas: O governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou a autorização do próximo concurso Delegado RO, que ofertará 10 vagas para Delegado de Polícia Substituto, classe inicial da carreira.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Salário: R$ 14.267,80
• Vagas: 10
• Curso: PC RO

Banca do último concurso: 2014 – FUNCAB

Último edital: Edital Delegado RO 2014

PC ES

Status: Autorizado / LC Sancionada/ Banca em definição / Provas em 2022/ Comissão organizadora formada.

Perspectivas: O Governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande, sancionou a Lei Complementar Nº 965 que visa modificar as Leis Complementares nº 844/2016, que diz respeito ao ingresso na carreira de Delegado, e a nº 3.400/1981, que refere-se ao concurso Delegado ES. Banca em definição e provas em 2022. Comissão organizadora formada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de prática forense/atividade policial
• Vagas: a definir
• Salário: R$  18.762,98
• Curso: DELEGADO ES

Banca do último concurso: 2019 – Instituto Acesso

Último edital: Edital Delegado PC ES

PC MT

Status: Em estudo

Perspectivas: O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso, Mário Demerval, em entrevista a uma rede de comunicação local no dia 23 de fevereiro, afirmou que está em fase de finalização um estudo que será apresentado ao governador do Estado, podendo impactar futuramente na abertura de um novo concurso Delegado MT.

• Cargos: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário:  R$ 22.006,01
• Situação: em estudos
• Curso: PCJ MT Delegado

Banca do último concurso: Cebraspe

Último edital: Delegado

PC RR

Status: Comissão formada

Perspectivas: Foi formada a comissão para o novo concurso para Polícia Civil de Roraima.

Vagas/Cargos e salário inicial:

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 18.387,42
• Curso: Delegado de Polícia RO

Banca do último concurso: Vunesp

Último edital:   Edital PC-RR 2018

Concursos Advogado da União

Advogado da União

Status: previsto

Perspectivas: Um novo concurso AGU está no radar para ser publicado. Desde novembro de 2020 quando aprovada a realização do concurso AGU Advogado da União durante a reunião do Conselho Superior, espera-se que o órgão continue os trâmites para a publicação do edital que poderá ofertar 100 vagas. Requisito aletrado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Advogado da União
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 622 (vagos)
• Salário: R$ 27.303,70
• Curso:  AGU ADVOGADO DA UNIÃO

Banca do último concurso: 2015 -Cespe/UnB

Último edital: Edital AGU 2015

Concursos de Direito: Procurador Federal

Procurador Federal

Status: previsto

Perspectivas: Nova seleção poderá ofertar vagas para o cargo de procurador federal de 2ª categoria. Circula na internet a informação de que já possui um processo administrativo em andamento.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Federal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 540 (vagos)
• Salário: R$ 27.303,70
• Curso: PROCURADOR FEDERAL

Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Procurador Federal 2013

Concursos de Direito: Procurador da Fazenda Nacional

Procurador da Fazenda Nacional

Status: previsto

Perspectivas: O Procurador da Fazenda Nacional, Jurandi Ferreira, revelou que o Conselho Superior aprovou a realização do concurso PGFN em novembro de 2020. No momento o órgão aguarda o parecer do Ministério da Economia. De acordo com Jurandi, estão previstas 100 vagas para o cargo de procurador. Requisito aletrado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 27.303,70
• Curso: PGFN

Banca do último concurso: 2015 – ESAF

Último edital: Edital PGFN 2015

Concursos de Direito: Procurador do BACEN

Procurador do BACEN

Status: previsto

Perspectivas: O Banco Central do Brasil solicitou ao Ministério da Economia a realização de um novo certame. De acordo com o órgão, foram solicitadas 15 vagas para o cargo de Procurador. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Bacen
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 15
• Salário: R$ 27.303,70
• Curso:  BACEN – Procurador

Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Procurador BACEN 2013

Concursos de Direito: outros órgãos

TCE AM

Status: banca definida- FGV

Perspectivas: O concurso público do TCE-AM será organizador pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ofertará vagas para Procuradoria Jurídica e para demais cargos de nível superior.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Jurídico
• Formação: Nível superior
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: TCE AM

Procurador da Câmara de Florianópolis

Status: anunciado/comissão formada

Perspectivas: O concurso público para a Câmara de Florianópolis foi anunciado pelo Presidente da Casa Legislativa e já se encontra com a comissão formada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Jurídico
• Formação: Nível superior
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: Procurador Câmara de Florianópolis

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