Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2021

Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas

Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o sonho de muitos formados em Direito. 2021 será recheado de oportunidades para quem deseja ser Promotor de Justiça, Juiz, Delegado, Procurador ou Defensor.

Neste artigo você vai poder conferir as previsões atualizadas dos principais certames para todas as carreiras, que devem acontecer neste novo ano. Com todos esses dados, você vai ter todos os subsídios para estudar melhor e escolher a carreira que quer seguir.

Conheça abaixo a listagem geral de todos os concursos de Direito previstos.

• Magistratura Federal
• Magistratura Estadual
• Magistratura do Trabalho
• Promotorias Estaduais
• Ministério Público Federal
• Ministério Público do Trabalho
• Ministério Público Militar
• Ministério Público de Contas
• Defensorias Estaduais
• Defensoria Pública da União
• Procuradorias Estaduais
• Procuradorias Municipais
• Cartórios
• Delegado de Polícia Civil
• Delegado da Polícia Federal
• Advogado da União
• Procurador Federal
• Procurador da Fazenda Nacional
• Procurador do Bacen

Concurso de Direito: Magistratura Federal

TRF da 1ª Região

Status: autorizado/ formando comissão

Perspectivas: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já começou a formar a comissão organizadora de seu novo concurso público para Juiz Substituto.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 109 (cargos vagos)
• Salário: R$ 32.,004,05
• Curso: TRF1 Juiz

Banca do último concurso: 2015 – Cespe/UnB

Último edital: Edital TRF 1 Juiz 2015

TRF da 2ª Região

Status: em andamento/ prazo de validade suspenso

Perspectivas: Temos concurso em andamento. Podemos aguardar novo edital a partir de 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 27.500,17
• Curso: TRF 2ª Região

Banca do último concurso: 2018 – TRF2

Último edital: Edital TRF 2 Juiz 2018

TRF da 3ª Região

Status: Banca definida e comissão multiprofissional formada

Perspectivas: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou, no seu Diário Eletrônico de Justiça, a decisão que constituiu a banca examinadora e a comissão multiprofissional do XX Concurso Juiz Federal TRF3, tomada na 407ª Sessão Ordinária Administrativa do Órgão Especial em 29 de julho.  

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 94 (cargos vagos)
• Salário: R$ 32.004,05
• Curso: JUIZ FEDERAL TRF 3

Banca do último concurso: 2018 – TRF3

Último edital: Edital TRF 3 Juiz Federal 2018

TRF da 4ª Região

Status: homologado.

Perspectivas: Será o próximo a lançar edital. Embora sem notícias recentes concretas, o Tribunal realiza concursos com regularidade (2013, 2015, 2016). Como o concurso anterior já foi encerrado, todos os aprovados convocados e já existem 31 cargos vagos, espera-se movimentação que haja novo concurso. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 31 (cargos vagos)
• Salário: R$ 32.,004,05
• Curso: JUIZ FEDERAL TRF4

Banca do último concurso: 2017 – TRF4

Último edital: Edital TRF4 Juiz 2017

TRF da 5ª Região

Status: homologado/vigente

Perspectivas: O Tribunal publicou edital em 2017 e homologou o resultado final, com 11 aprovados em dezembro de 2018, portanto, um novo edital somente será publicado a partir de 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Federal Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: JUIZ FEDERAL TRF5

Banca do último concurso: 2017 – Cespe/unB

Último edital: Edital TRF5 Juiz 2017

Concursos de Direito: Magistratura Estadual

TJ SC

Status: comissão divulgada

Perspectivas: O TJ SC designou cinco membros para comporem a Comissão Permanente de Concurso para ingresso na Carreira de Magistratura.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 28.883,98
• Curso: MAGISTRATURA SC

Banca do último concurso: CEBRASPE

Edital do último concurso:  Edital TJ SC Juiz 2019

TJ GO

Status: Banca definida – FCC

Perspectivas: O órgão já definiu a FCC com banca organizadora do próximo certame para Juiz Substituto.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 43
• Salário: R$ 28.884,25
• Curso: MAGISTRATURA GO

Banca do último concurso: 2014 -FCC

Último edital: Edital Magistratura GO 2014

TJ PE

Status: autorizado/comissão formada

Perspectivas: O órgão já autorizou a organização de um novo concurso da Magistratura e nomeou a comissão organizadora do certame.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: MAGISTRATURA PE

Banca do último concurso: 2014 – FCC

Último edital: Edital Magistratura PE 2014

TJ AP

Status: Comissão Formada/ banca em processo de escolha/ edital iminente

Perspectivas: O TJ AP divulgou projeto básico e o edital de chamamento público para contratação de banca organizadora do concurso para juiz de direito substituto no órgão. Edital em 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 07 + CR
• Salário: R$30.404,40
• Curso: Magistratura AP

Banca do último concurso: 2014 – FCC

Último edital: Edital TJ AP 2014

TJ PR

Status: contratação de banca autorizada/regulamento publicado

Perspectivas: Tribunal de Justiça do Paraná autorizou a contratação de banca e divulgou o regulamento do novo concurso para Juízes Substitutos, que já tinha comissão formada. Edital previsto para 2021. Possíveis datas de prova divulgadas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 28.369,78
• Curso: MAGISTRATURA PR

Banca do último concurso: 2018 – Cebraspe

Último edital: Edital TJ PR 2018

TJDFT

Status: Previsto

Perspectivas: De acordo com plano estratégico, estaria previsto um novo concurso Magistratura DF, com oferta de vagas de Juiz de Direito Substituto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: MAGISTRATURA DF

Banca do último concurso: 2015 – Cebraspe

Último edital: Edital Magistratura DF 2015

Concursos de Direito: Magistratura do Trabalho

Magistratura do Trabalho

Status: homologado.

Perspectivas: O I Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista ocorreu em dezembro de 2018. A expectativa é que o II concurso ocorra em 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: Magistratura do Trabalho

Banca do último concurso: 2017 – FCC

Último edital:  Edital Magistratura do Trabalho 2019

Concursos de Direito: Ministério Público Estadual

Concurso MP MS Promotor

Status: Previsto

Perspectivas: PGJ revelou que pretende realizar seleção em 2021.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargos: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: bacharelado em Direito e contar com, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 27.363,98
• Curso: MP MS Promotor

Banca do último concurso: FAPEC

Último edital:  Edital Concurso MP MS Promotor 2018

Concurso MP TO Promotor

Status: Previsto PLOA 2021

Perspectivas: seleção prevista para acontecer em 2021.

Vagas/Cargos e salário inicial:

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: MP TO PROMOTOR

Banca do último concurso: CEBRASPE

MP MG

Status: Autorizado/ comissão formada/ PGJ quer realizar dois concursos em 2021

Perspectivas: um novo concurso foi autorizado pelo órgão. O novo PGJ quer realizar dois concursos em 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: MP MG PROMOTOR

Banca do último concurso: Fundep

Último Edital: Edital MPMG 2019

MP AP

Status: Comissão Definida (Promotor), banca definida/ extrato do contrato

Perspectivas: Está formada a comissão do próximo concurso do Ministério Público do Estado do Amapá para Promotor. O Cebraspe foi definido como banca.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: 15
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: MP AP PROMOTOR

Banca do último concurso: FCC

Último edital:  edital 2012

MP ES

Status: Em estudo

Perspectivas: O Ministério Público do Espírito Santo está com um novo concurso público previsto na LOA 2021 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Nível superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: 32.004,65
• Curso: MP ES Promotor

Banca do último concurso: Vunesp

Edital do último concurso: Edital MP ES Promotor 2013

MP PA

Status: Em estudo

Perspectivas: O Ministério Público do Pará confirmou que estuda realizar um novo concurso público para Promotor de Justiça.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: MP PA Promotor

Banca do último concurso: FCC – 2014

Edital do último concurso: Edital MP PA Promotor 2014

MP SP

Status: Autorizado

Perspectivas: O órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo autorizou a realização do 94.º concurso para Promotor Substituto.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: 150
• Salário: 28.883,97
• Curso: MP SP PROMOTOR

Banca do último concurso: MP SP

Edital do último concurso: Edital MP SP Promotor 2019

MP MA

Status: Comissão formada/ contratação da banca suspensa

Perspectivas: O Conselho Superior do Ministério Público, aprovou de Resolução n.º 10/2020, aprovando o Regulamento para o novo concurso MP PA Promotor.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 15
• Salário: R$ 28.884,24
• Curso: MP MA Promotor

Banca do último concurso: 2013 – MP MA

Último edital: Edital MP MA 2013 |Regulamento MP MA 2013

Concursos de Direito: Ministério Público Federal

Ministério Público Federal

Status: previsto para 2021

Perspectivas: A Procuradoria-Geral da República teria informado que haverá concurso MPF para provimento de novos cargos de Procurador Federal em 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Federal
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: PROCURADOR DA REPÚBLICA – MPF

Banca do último concurso: 2016 – MPF

Último edital: Edital MPF 2016

Concursos de Direito: Ministério Público de Contas

Concurso MPC SC

Status: autorizado/SUSPENSO

Perspectivas: O Ministério Público de Contas de Santa Catarina autorizou a realização de um novo concurso para o cargo de Procurador de Contas e já nomeou a comissão organizadora.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador de Contas
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 32.004,65
• Curso: MPC SC

Banca do último concurso: 2014 – FEPESE

Último edital: Edital MPC Procurador 2014

MPCM PA

Status: banca definida – CEBRASPE

Perspectiva: O Ministério Público de Contas do Estado do Pará escolheu o CEBRASPE como banca organizadora do seu mais novo concurso público. Vale lembrar que o órgão vai ofertar vagas para Subprocurador de Contas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Subprocurador de Contas
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: MPCM PA

MPC RR

Status: Anunciado para 2021

Perspectivas: Durante uma coletiva de imprensa dada pelo procurador Paulo Sérgio de Oliveira Souza, que responde pela 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC) de Roraima, será lançado um novo concurso MPC RR em janeiro de 2021, com vagas para servidores de nível médio e superior, e também uma vaga pra procurador do MPC RR.

Vagas/Cargos e salário inicial

• Cargo: Diversos
• Formação: Médio e superior
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 3.500,00 e R$ 22.000,00
• Curso: MPC RR

Banca do último concurso: 2008 – FCC

Último edital: Edital TCE RR 2008

Concursos de Direito: Defensorias Estaduais

DPE GO

Status: regulamento publicado / comissão formada / escolha da banca

Perspectivas: O novo concurso já tem comissão formada e regulamento do certame publicado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público de Terceira Categoria
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$  27.174,20
• Curso: DPE GO Defensor

Banca do último concurso: 2014 – UFG

Regulamento: Regulamento DPE GO 2019 

DPE PR

Status: Autorizado – comissão e Banca examinadora formadas.

Perspectivas: A Defensoria Pública do Estado do Paraná já autorizou o IV Concurso Público de ingresso na carreira de Defensor Público.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 12
• Salário: R$ 15.287,93
• Curso: DPE PR Defensor

Banca do último concurso: 2017 – FCC

Regulamento: Regulamento DPE PR 2019

DPE SE

Status: regulamento publicado/ Banca definida – Cebraspe – comissão formada

Perspectivas: A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, revelou que o Cebraspe será a banca organizadora do concurso.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 13.000,00
• Curso: DPE SE Defensor

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/Unb

Regulamento: Regulamento DPE SE

DPE TO

Status: comissão formada.

Perspectivas: A Defensoria Pública do Tocantins nomeou a nova comissão organizadora de seu IV Concurso para Defensor Público. Edital deve sair em 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 30.404,42
• Curso: DPE TO

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/UnB

Regulamento: Regulamento DPE TO 

DPE RR

Status: comissão formada/banca definida (FCC) / regulamento republicado

Perspectivas: A Defensoria Pública de Roraima republicou o regulamento, formou a comissão organizadora de seu novo concurso para Defensor Público e escolheu a FCC como banca. Seleção confirmada para 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 80
• Salário: R$ 24.681,59
• Curso: DPE RR DEFENSOR

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/Unb

Último edital: Edital DPE RR 2012

DPE RJ

Status: Regulamento deliberado/ banca examinadora formada/ banca em definição

Vagas/ Cargos e salário inicial

Perspectivas: O regulamento do próximo concurso foi publicado. A seleção deverá ofertar 30 vagas para Defensor Público Substituto. A banca examinadora está formada.

• Cargo: Defensor Público Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 2 anos de prática profissional
• Vagas: 30
• Salário: R$ 25.666,87
• Curso: DPE RJ DEFENSOR

Banca do último concurso: 2018 – DPE-RJ

Último Edital: Edital Concurso DPE RJ Defensor 2018

DPE RS

Status: Comissão alterada e regulamento publicado.

Perspectivas: Foi divulgado o Regulamento do VI Concurso DPE RS. Além disso, a composição da banca examinadora do concurso foi retificada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público Substituto
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso:  DPE RS

Banca do último concurso: 2018 – FCC

Último Edital: Edital Concurso DPE RS Defensor

DPE ES

Status: Previsto

Perspectivas: O certame possui previsão na LOA 2021 do órgão. Atualmente existem 109 cargos vagos de Defensor Público no estado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público
• Formação: Nível superior
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: DPE ES

Banca do último concurso: FCC

Último edital: Edital DPE ES 2016

DPE PB

Status: Previsto

Perspectivas: Foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira, 25 de setembro, o documento que aponta as diretrizes orçamentárias de 2021 da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que aponta que uma das metas do órgão é realizar um concurso DPE PB Defensor em 2021. O órgão tem hoje um déficit de 107 defensores públicos. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: DPE PB

Banca do último concurso: FCC

Último edital: Edital DPE PB 2014

Concursos de Direito: DPU

Defensoria Pública da União

Status: homologado./ validade suspensa

Perspectivas: O concurso de 2016 foi homologado em 2018. Espera-se um novo certame a partir de 2021. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Defensor Público de 2ª Categoria
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 729 (cargos vagos)
• Salário: R$ 24,298.40
• Curso: DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL

Banca do último concurso: 2017 – Cespe/UnB

Último edital: Edital DPU 2017

Concursos de Direito: Procuradorias Estaduais

PGE PB

Status: regulamento publicado

Perspectivas: Foi publicado o regulamento do novo concurso para Procurador do Estado da Paraíba.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: 12
• Salário: R$ 19.233,80
• Curso: PGE PB PROCURADOR

Banca do último concurso: 2008 – Cespe/UnB

Último edital: Edital PGE PB 2008

PGE CE

Status: anunciado

Perspectivas: Governo anunciou novo concurso na imprensa. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado de 3ª Categoria
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 16.720,00
• Curso:  PGE-CE PROCURADOR

Banca do último concurso: 2007 – Cespe/ UnB

Último edital: Edital PGE CE 2007

PGE RS

Status: anunciado

Perspectivas: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, anunciou a necessidade de reposição de servidores, dados os efeitos da crise sanitária, das aposentadorias e de defasagens históricas, devendo haver um novo concurso para o preenchimento de 19 cargos na classe inicial da carreira de Procuradores do Estado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 20.353,06
• Curso: PGE RS PROCURADOR

Banca do último concurso: 2014 – FUNDATEC

Último edital: Edital PGE RS 2014

PGE AL

Status: Regulamento publicado

Perspectivas: A Procuradoria Geral do Estado do Alagoas divulgou o regulamento do novo concurso PGE AL Procurador, com oferta inicial de 15 vagas para Procurador do Estado. O Conselho Superior do órgão já havia deliberado aprovando a realização de um novo concurso, a pedido de seus integrantes e de membros da carreira, em razão do déficit de cargos.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado de 4ª Categoria
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: 15
• Salário: R$ 20 mil
• Curso: PGE-AL PROCURADOR

Banca do último concurso: 2008 – Cespe/ UnB

Último edital: Edital PGE AL 2008

PGE MS

Status: Autorizado / previsto LOA 2021

Perspectivas: O Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, autorizou a realização de um novo concurso PGE MS Procurador, para provimento de cargos de Procurador Estadual na Procuradoria-Geral do Estado. Os salários devem superar os R$ 23 mil. Previsto na LOA 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado de Categoria Inicial
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de prática jurídica
• Vagas: CR
• Salário: Mais de R$ 23 mil
• Curso: PGE MS PROCURADOR

Banca do último concurso: 2016 – PGE/MS

Último edital: Edital PGE MS 2016

PGE RO Procurador

Status: Autorizado

Perspectivas: Durante a cerimônia de posse ao novo gestor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, Maxwel Mota de Andrade, o Governador do Estado, Marcos Rocha, autorizou um novo concurso para a carreira em 2021.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Estado
• Formação: Bacharelado em Direito + inscrição OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 11.724,12
• Curso: PGE RO

Banca do último concurso: 2011 – FCC

Último edital: Edital PGE RO 2011

Concursos de Direito: Procuradorias Municipais

PGM Belém 

Status: comissão formada

Perspectivas: Foi publicada a relação de membros que passam a compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Município
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: 2
• Salário: R$ 5.795,58 + honorários
• Curso: PGM BELÉM

Banca do último concurso: 2004 – UFPA

Último edital: Edital PGM Belém 2004

Concurso PGM Bertioga

Status: autorizado

Perspectivas: O concurso vai ofertar 02 vagas de Procurador. O edital de abertura deverá ser publicado no máximo em 06 meses a contar da autorização.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Município
• Formação: Nível superior em Direito + OAB
• Vagas: 2
• Salário: a definir
• Curso: PGM Bertioga

Banca do último concurso: 2011 – Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS

Último Edital: Edital PGM Bertioga SP 2011

Concurso PGM Pato de Minas – MG

Status: autorizado / em definição de banca

Perspectivas: o Prefeito autorizou e afirmou que já está em fase de contratação de banca organizadora o concurso PGM Patos de Minas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Municipal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 03 anos de atividade jurídica
• Vagas: 6
• Salário: R$ 9.102,87
• Curso: PGM Patos de Minas

Concurso PGM Cariacica ES

Status: autorizado

Perspectivas: O Prefeito já autorizou o processo de abertura de um novo edital para Procurador Municipal. A publicação do edital aguarda, contudo, a existência de condições sanitárias para a realização da Prova Objetiva.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Municipal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 03 anos de atividade jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 12.434,66
• Curso: PGM Cariacica

Banca do último concurso: 2010 – FAFIPA

Último Edital: Edital PGM Cariacica ES 2010

Concurso PGM Betim MG

Status:- previsto 2021

Perspectivas: A Prefeitura de Betim (MG) divulgou, em seu Diário Oficial, o rol de prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2021, dentre as quais está a realização do concurso PGM Betim, para provimento do cargo de Procurador Municipal.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Municipal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 5.199,60
• Curso:  PGM BETIM

Banca do último concurso: 2012 – FUNEC

Último Edital: Edital PGM Betim 2012

Concurso PGM Búzios RJ

Status:- Previsto para 2021

Perspectivas: O Prefeito em exercício do Município de Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro, Henrique Gomes, abriu um processo administrativo para a realização do próximo concurso PGM Búzios RJ, que ofertará vagas em diversos cargos, dentre os quais o de Procurador Municipal.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Municipal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB
• Vagas: a definir
• Curso: PGM Búzios RJ

Banca do último concurso: 2012 – FUNCAB

Último Edital: Edital PGM Búzios RJ 2012

Concursos de Direito: Cartórios

Concurso Cartório SP

Status: Banca definida

Perspectivas: A Fundação Vunesp foi oficialmente contratada para organizar o 12º concurso de outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo. Comissão examinadora retificada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: 13 salários mínimos (renda mínima)
• Curso: CARTÓRIO SP

Banca do último concurso: 2017 – Vunesp

Edital do último concurso: Edital Cartório SP 2017

Concurso Cartório MG

Status: em planejamento

Perspectivas: O Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo determinou que seja comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais toda e qualquer vacância de serviço notarial ou de registro, ocorrida entre 1º de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2020, a fim de criar uma nova lista para viabilizar o novo concurso, com comissão já formada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: CARTÓRIO MG

Banca do último concurso: 2019 – Consulplan

Edital do último concurso: Edital Cartório MG 2019

Concurso Cartório BA

Status: expirado

Perspectivas: Após a ocorrência de uma reestruturação organizacional das serventias baianas provavelmente no primeiro semestre de 2021, um novo edital deverá ser deflagrado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: CARTÓRIO BA

Banca do último concurso: CESPE

Último edital: Edital TJ BA Cartório 2013

Concurso Cartório MT

Status: pedido de abertura de concurso

Perspectiva: O Tribunal de Justiça do Mato Grosso analisa o pedido de abertura de um novo concurso de outorga de delegações de serviços notariais e de registro no Estado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: CARTÓRIO MT

Banca do último concurso: 2014 – FMP

Último edital: Edital Cartório MT 2014

Concurso Cartório GO

Perspectiva: A Fundação Vunesp foi contratada como organizadora do novo concurso de outorga de delegações de serviços notariais e registrais do estado. O edital deve ter pelo menos 278 vagas.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Notário/Registrador
• Formação: Nível Superior em Direito
• Vagas: 278
• Salário: a definir
• Curso: CARTÓRIO GO

Banca do último concurso: TJ GO

Último edital: Edital Concurso Cartório GO

Concursos de Direito: Delegado de Polícia Civil

PC MG

Status: solicitado

Perspectivas: É esperado que o novo edital oferte 201 vagas para o cargo de Delegado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 201
• Salário: R$ 11 Mil
• Curso: DELEGADO MG

Banca do último concurso: FUMARC

Último edital: EDITAL Delegado MG

PC SP

Status: comissão formada/ edital pronto

Perspectivas: O edital do concurso já está pronto e poderá ser publicado após a escolha da banca. A comissão do certame que oferta 250 vagas para Delegado está formada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia
• Formação: Bacharelado em Direito + 2 anos de Atividade Jurídica ou Policial
• Vagas: 250
• Salário: R$ 10.382,48
• Curso: DELEGADO SP

Banca do último concurso: 2018 – Vunesp

Último edital: Edital Delegado SP 2018

PC AL

Status: previsto (01/2021)

Perspectivas: O governador de Alagoas anunciou um novo concurso. Com previsão inicial de 500 vagas (40 delas para Delegado), o certame pode ter seu quantitativo ampliado para 1.500 vagas para toda a carreira.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 40
• Salário: R$ 14.000,00
• Curso: DELEGADO AL

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Delegado AL 2012

PC BA

Status: previsto

Perspectivas: O concurso Delegado BA está previsto para o ano de 2021. O quantitativo de vagas ainda não foi divulgado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 4.593,72
• Curso: PC BA

Banca do último concurso: 2018 – Vunesp

Último edital: Edital Delegado BA 2018

PC AM

Status: comissão formada.

Perspectivas: Concurso autorizado e com comissão formada.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica ou Policial
• Vagas: 62
• Salário: R$ 20.297,31
• Curso: Delegado AM

Banca do último concurso: 2009 – CETAM

Último edital: Edital Delegado AM 2009

PC RJ

Status: banca em definição

Perspectivas: A PC RJ está avaliando seis propostas para escolher a empresa que vai organizar o concurso Delegado RJ.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: 47
• Salário: R$ 18.483,95
• Curso: Delegado RJ

Banca do último concurso: 2012 – Funcab

Último edital: Edital Delegado RJ 2012

PC RO

Status: autorizado.

Perspectivas: O governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou a autorização do próximo concurso Delegado RO, que ofertará 10 vagas para Delegado de Polícia Substituto, classe inicial da carreira.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Salário: R$ 14.267,80
• Vagas: 10
• Curso: PC RO

Banca do último concurso: 2014 – FUNCAB

Último edital: Edital Delegado RO 2014

PC PB

Status: anunciado.

Perspectivas: O Secretário de Defesa Social da Paraíba anunciou um novo concurso para Delegado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 11.124,42
• Curso: PC PB

Banca do último concurso: 2008 -Cespe/UnB

Último edital: Edital Delegado PB 2008

PC CE

Status: anunciado.

Perspectivas: O governador anunciou novo concurso com mais de 1,4 mil vagas para todos os cargos da carreira. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 16.319,60
• Curso: Delegado CE

Banca do último concurso: 2014 – Vunesp

Último edital: Edital Delegado CE 2014

PC ES

Status: anunciado

Perspectivas: Após o cancelamento do último concurso, a Polícia Civil do Espírito Santo trabalha para lançar um novo edital com vagas para Delegado.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de prática forense/atividade policial
• Vagas: a definir
• Salário: R$  18.762,98
• Curso: DELEGADO ES

Banca do último concurso: 2019 – Instituto Acesso

Último edital: Edital Delegado PC ES

PC RR

Status: Comissão formada

Perspectivas: Foi formada a comissão para o novo concurso para Polícia Civil de Roraima.

Vagas/Cargos e salário inicial:

• Cargo: Delegado de Polícia Civil
• Formação: superior em Direito
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 18.387,42
• Curso: Delegado de Polícia RO

Banca do último concurso: Vunesp

Último edital:   Edital PC-RR 2018

Concursos Advogado da União

Advogado da União

Status: homologado.

Perspectivas: O concurso anterior foi homologado em dezembro de 2016, com duração de 12 meses, renováveis por mais 12. Espera-se um novo edital entre 2021 e 2022.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Advogado da União
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 622 (vagos)
• Salário: R$ 27.303,70
• Curso:  AGU ADVOGADO DA UNIÃO

Banca do último concurso: 2015 -Cespe/UnB

Último edital: Edital AGU 2015

Concursos de Direito: Procurador Federal

Procurador Federal

Status: expirado.

Perspectivas: O último concurso expirou em junho de 2016. 

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Federal
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: 550 (vagos)
• Salário: R$ 27.303,70
• Curso: PROCURADOR FEDERAL

Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Procurador Federal 2013

Concursos de Direito: Procurador da Fazenda Nacional

Procurador da Fazenda Nacional

Status: expirado.

Perspectivas: Sem previsão. O órgão tem hoje mais de 250 cargos vagos na carreira.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 27.303,70
• Curso: PGFN

Banca do último concurso: 2015 – ESAF

Último edital: Edital PGFN 2015

Concursos de Direito: Procurador do BACEN

Procurador do BACEN

Status: expirado.

Perspectivas: O último concurso expirou em 2016.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador do Bacen
• Formação: Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica
• Vagas: a definir
• Salário: R$ 27.303,70
• Curso:  BACEN – Procurador

Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Procurador BACEN 2013

Concursos de Direito: outros órgãos

TCE AM

Status: banca definida- FGV

Perspectivas: O concurso público do TCE-AM será organizador pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ofertará vagas para Procuradoria Jurídica e para demais cargos de nível superior.

Vagas/ Cargos e salário inicial

• Cargo: Procurador Jurídico
• Formação: Nível superior
• Vagas: a definir
• Salário: a definir
• Curso: TCE AM

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