Concursos de Direito 2019 | confira as VAGAS previstas (Atualizado!)
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Concursos de Direito 2019: Conheça as previsões atualizadas para as carreiras jurídicas

Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas

Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o sonho de muita gente. O primeiro semestre de 2019 já foi recheado de oportunidades para quem deseja ser Promotor de Justiça, Juiz, Delegado, Procurador ou Defensor.

Neste artigo você vai poder conferir as previsões atualizadas dos principais certames para todas as carreiras, que devem acontecer este ano.Com todos esses dados, você vai ter todos os subsídios para estudar melhor e escolher a carreira que quer seguir.

Conheça abaixo a listagem geral de todos os concursos previstos.

Concurso de Direito: Magistratura Federal

TRF da 1ª Região

Status: autorizado.

Perspectivas:

O Conselho de Administração do TRF1 autorizou a realização de um novo concurso para Juiz Federal Substituto. São mais de 100 cargos vagos. O edital do novo concurso deve ser publicado até dezembro de 2019, com provas em janeiro de 2020. O certame ainda depende de autorização orçamentária e há estudos sobre uma possível unificação dos concursos da Justiça Federal.Curso TRF1

Vagas/Cargos e salário inicial:

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Juiz Federal Substituto109 (cargos vagos)Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade JurídicaR$ 32.,004,05

Banca do último concurso: 2015 – Cespe/UnB

Último edital: Edital TRF 1 Juiz 2015

TRF da 2ª Região

Status: em andamento.

Perspectivas:

Temos concurso em andamento. Considerando o lapso médio de tempo entre concursos do TRF (entre dois e três anos), podemos aguardar novo edital a partir do segundo semestre de 2020. Curso TRF2

Banca do último concurso: 2018 – TRF2

Último edital: Edital TRF 2 Juiz 2018

TRF da 3ª Região

Status: resultado publicado.

Perspectivas:

O último concurso foi lançado em 2018 e já teve o resultado das provas orais e da avaliação de títulos. Foram 26 aprovados para 107 vagas, não suprindo o déficit de Juízes do órgão. Desse modo, tendo em vista o lapso médio de concursos deste TRF (dois anos, aproximadamente), podemos aguardar novo edital a partir do segundo semestre de 2020. Curso TRF3

Banca do último concurso: 2018 – TRF3

Último edital: Edital TRF 3 Juiz Federal 2018

TRF da 4ª Região

Status: homologado.

Perspectivas:

Será o próximo a lançar edital. Embora sem notícias recentes concretas, o Tribunal realiza concursos com regularidade (2013, 2015, 2016). Como o concurso anterior já foi encerrado, todos os aprovados convocados e já existem 31 cargos vagos, espera-se movimentação que, em 2019, haja novo concurso. Curso TRF4

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Juiz Federal Substituto31 (cargos vagos)Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica R$ 32.,004,05

Banca do último concurso: 2017 – TRF4

Último edital: Edital TRF4 Juiz 2017

TRF da 5ª Região

Status: homologado.

Perspectivas:

O Tribunal publicou edital em 2017 e homologou o resultado final, com 11 aprovados em dezembro de 2018, portanto, um novo edital somente será publicado a partir do segundo semestre de 2020. Curso TRF5

Banca do último concurso: 2017 – Cespe/unB

Último edital: Edital TRF5 Juiz 2017

Concursos de Direito: Magistratura Estadual

TJ GO

Status: Banca definida.

Perspectivas:

O órgão já definiu a FCC com banca organizadora do próximo certame para Juiz Substituto, que já foi autorizado e tem previsão de 43 vagas. Curso TJ GO

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Juiz Substituto43Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade JurídicaR$ 28.884,25

Banca do último concurso: 2014 -FCC

Último edital: Edital Magistratura GO 2014

TJ PE

Status: autorizado/comissão formada

Perspectivas:

O órgão já autorizou a organização de um novo concurso da Magistratura e nomeou a comissão organizadora do certame. O TJ PE tem hoje 29 cargos vagos de Juiz Substituto. Curso TJ PE

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Juiz Substitutoa definir.Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade JurídicaR$ 30.404,42

Banca do último concurso: 2014 – FCC

Último edital: Edital Magistratura PE 2014

TJDFT

Status: previsto

Perspectivas:

A realização de um novo concurso para Juiz está presente no plano estratégico para o biênio 2019/2020 do Tribunal. Cursos TJDFT

Banca do último concurso: 2015 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Magistratura DF 2015

TJ MS

Status: Comissão formada/ Banca organizadora.

Perspectivas: O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou a portaria de regulamentação do próximo concurso para Juiz Substituto, além de formar a comissão organizadora do certame. Previsão de 10 vagas. A FCC foi definida banca organizadora do certame.

Vagas/Cargos e salário inicial

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Juiz Substituto10
Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
R$ 27.363,98

Banca do último concurso: 2015 – Vunesp

Último edital: Edital Magistratura MS 2015

Concursos de Direito: Magistratura do Trabalho

Status: homologado.

Perspectivas:

Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho – o I Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista em dezembro de 2018. A expectativa é que o II concurso ocorra a partir de 2020. Curso Magistratura do Trabalho

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Juiz do Trabalho SubstitutoA definirBacharelado em Direito + 3 anos de Atividade JurídicaR$ 32.004,65

Banca do último concurso: 2017 – FCC

Último edital:  Edital Magistratura do Trabalho 2019

Concursos de Direito: Ministério Público Estadual

Concurso MP ES Promotor

Status: Em estudo

Perspectivas: O Ministério Público do Espírito Santo está com um novo concurso público previsto na PLOA 2020 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Vagas/Cargos e salário inicial: a definir

Banca do último concurso: Vunesp

Edital do último concurso: Edital MP ES Promotor 2013

MP CE

Status: banca definida.

Perspectivas:

O concurso do Ministério Público do Ceará já tem regulamento publicado e banca definida (Cebraspe/Cespe). São previstas 44 vagas imediatas. Curso MP CE

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Promotor de Justiça Substituto44 Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica R$ 30.404,42

Banca do último concurso: 2011 – FCC

Último edital: Edital MP CE 2011

MP RS

Status: autorizado

Perspectivas:

O concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul para Promotor Substituto foi autorizado pelo Conselho Superior do órgão. Curso MP RS

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Promotor de Justiça Substitutoa definir Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica R$ 25.851,96

Banca do último concurso: 2016 – MP RS

Último edital: Edital MP RS 2016

Concursos de Direito: Ministério Público Federal

Status: homologado.

Perspectivas:

O 29º Concurso foi concluído em 2019. Novo certame deve ocorrer entre 2020 e 2021. Curso MPF

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador FederalA definir Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica R$ 32.004,65

Banca do último concurso: 2016 – MPF

Último edital: Edital MPF 2016

Concursos de Direito: Ministério Público do Trabalho

Status: edital publicado.

Perspectivas:

O Ministério Público do Trabalho lançou o edital de seu 21º concurso para Procurador do Trabalho. As inscrições estarão abertas entre os dias 27/11 a 26/12 e a primeira etapa ocorrerá em março de 2020. Curso MPT

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do Trabalho4 Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica R$ 32.004,65

Banca do último concurso: 2017 – MPT

Regulamento: Regulamento MPT

Concursos de Direito: Ministério Público Militar

Status: autorizado/regulamento publicado

Perspectivas:

O Conselho Superior do Ministério Público Militar publicou o regulamento do novo concurso para Promotor de Justiça Militar com 6 vagas imediatas. O certame já tem comissão organizadora formada. Curso MPM

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do MPM6Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica R$ 32.004,65

Banca do último concurso: 2013 – MPM

Regulamento: Regulamento MPM

Concursos de Direito: Ministério Público de Contas

Concurso MPC SC

Status: autorizado

Perspectivas:

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina autorizou a realização de um novo concurso para o cargo de Procurador de Contas e já nomeou a comissão organizadora do certame.

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador de ContasA definir Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica R$ 32.004,65

Banca do último concurso: 2014 – FEPESE

Último edital: Edital MPC Procurador 2014

Concursos de Direito: Defensorias Estaduais

DPE GO

Status: regulamento públicado.

Perspectivas:

O regulamento do concurso já foi publicado e comissão formada. Curso DPE GO

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Defensor Público de Terceira CategoriaA definir.Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade JurídicaR$  27.174,2

Banca do último concurso: 2014 – UFG

Regulamento: Regulamento DPE GO 2019 

DPE PR

Status: regulamento públicado, comissão e Banca examinadora formadas.

Perspectivas: A Defensoria Pública do Estado do Paraná já publicou o regulamento do seu IV Concurso Público de ingresso na carreira de Defensor Público. A comissão organizadora do certame está formada. Além disso foi divulgada a composição da Banca Examinadora. Curso DPE PR

Vagas/Cargos e salário inicial

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Defensor Público A definir.Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade JurídicaR$ 15.287,93

Banca do último concurso: 2017 – FCC

Regulamento: Regulamento DPE PR 2019

DPE SE

Status: regulamento publicado.

Perspectivas:

O regulamento do novo concurso para o ingresso na carreira de Defensor Público. Curso DPE  SE

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Defensor Público SubstitutoA definir Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica R$ 13.000,00

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/Unb

Regulamento: Regulamento DPE SE

DPE TO

Status: comissão formada.

Perspectivas:

A comissão para um novo certame foi formada. Atualmente, o órgão possui 17 cargos vagos na classe inicial da carreira. Curso DPE TO

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Defensor Público Substituto.A definirBacharelado em Direito
R$ 30.404,42

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/UnB

Regulamento: Regulamento DPE TO 

DPE RR

Status: comissão formada.

Perspectivas:

A Defensoria Pública de Roraima publicou o regulamento e formou a comissão organizadora de seu novo concurso para Defensor Público, previsto para ser lançado em 2020. . Curso DPE RR

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Defensor Público Substituto.A definirBacharelado em Direito R$ 24.681,59

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/Unb

Último edital: Edital DPE RR 2012

Concursos de Direito: Defensoria Pública da União (DPU)

Status: homologado.

Perspectivas:

O concurso de 2016 foi homologado em 2018. Espera-se um novo certame a partir de 2020. Curso DPU

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Defensor Público de 2ª Categoria729 (cargos vagos) Bacharelado em Direito R$ 24,298.40

Banca do último concurso: 2017 – Cespe/UnB

Último edital: Edital DPU 2017

Concursos de Direito: Procuradorias Estaduais

PGE PB

Status: autorizado.

Perspectivas:

O Governador da Paraíba nomeou a comissão organizadora do próximo concurso da PGE PB para Procurador com 12 vagas. Edital será publicado em novembro de 2019. Curso PGE PB

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do Estado15 a 20 vagasBacharelado em Direito + OABR$ 19.233,80

Banca do último concurso: 2008 – Cespe/UnB

Último edital: Edital PGE PB 2008

PGDF

Status: previsto no orçamento.

Perspectivas:

Novo concurso está previsto na LDO do DF para 2019. Curso PGDF

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do DF5Bacharelado em Direito + OAB R$ 20.589,59

Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB

Último edital: Edital PGDF 2013

PGE CE

Status: anunciado.

Perspectivas:

Governo anunciou novo concurso na imprensa. Curso PGE CE

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do Estado de 3ª CategoriaA definirBacharelado em Direito + OAB R$ 16.720,00

Banca do último concurso: 2007 – Cespe/ UnB

Último edital: Edital PGE CE 2007

Concursos de Direito: Procuradorias Municipais

Concurso PGM Santos

Status: Banca definida

Perspectivas: O Instituto Brasileiro de Administração Municipal, o IBAM, será responsável pelo planejamento, organização e elaboração do concurso público PGM SP que visa ofertar vagas para Procurador.

Vagas/Cargos e salário inicial: a definir

Banca do último concurso: FCC

Edital do último concurso: Edital PGM Santos 2005

PGM Guarujá

Status: Banca definida

Perspectivas: A Vunesp foi definida como a banca do certame que ofertará 3 vagas imediatas e cadastro de reserva.

Banca do último concurso: 2011 – Banca própria

Último edital: Edital PGM Guarujá

PGM Teresina

Status: comissão formada.

Perspectivas:

Com comissão organizadora formada, o concurso da PGM Teresina teve seu regulamento publicado. O certame terá 6 vagas imediatas para a classe inicial do cargo de Procurador do Município. Curso PGM Teresina

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do Município6Bacharelado em Direito + OABR$ 8.142,00

Banca do último concurso: 2010 – PGM Teresina

Último edital: Edital PGM Teresina 2010

PGM Marabá

Status: banca contratada.

Perspectivas:

A Prefeitura de Marabá escolheu a FADESP para organizar seu próximo concurso público para Procurador, com previsão de oferta de 2 vagas. Curso PGM Marabá.

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do Município2Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica R$ 3.373,00 + adicionais e gratificações

Banca do último concurso: 2018 – FADESP

Último edital: Edital PGM Marabá 2018

PGM Belém 

Status: autorizado.

Perspectivas:

O concurso foi aprovado pelo Conselho Superior da PGM com 8 vagas. Edital previsto para 2019. Projeto básico já finalizadoCurso PGM Belém

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do Município8Bacharelado em Direito + OAB R$
5.795,58 + honorários

Banca do último concurso: 2004 – UFPA

Último edital: Edital PGM Belém 2004

Concurso PGM Varginha

Status: Banca definida – Objetiva Concursos

Perspectiva: A PGM de Varginha divulgou a empresa que irá organizar o seu mais novo concurso público. A missão ficou a cargo da Objetiva Concursos.

Vagas/Cargos e salário inicial:

CargoEscolaridadeVagasRemuneração inicial
Procurador do MunicípioBacharelado em Direito + OAB5 + CRR$ 4.048,85

Banca do último concurso: 2012 – Reis e Reis Auditores

Projeto básico: Projeto básico PGM Varginha 2019

Concurso PGM Goiânia

Status: comissão formada

Perspectiva: Foi publicado, no dia 03 de outubro decreto designando integrantes para compor a Comissão de Concurso Público e Comissão Auxiliar, para fins de realização de Concurso no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de Goiânia, em que se insere a Procuradoria Geral do Município.

Banca do último concurso: Centro de Seleção da UFG

Projeto básico: Edital PGM Goiânia 2015

Concursos de Direito: Cartórios

Concurso Cartório SP

Status: Banca definida

Perspectivas: A Fundação Vunesp foi oficialmente contratada para organizar o 12º concurso de outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo. O edital será publicado ainda em 2019.

Vagas/Cargos e salário inicial:

CargosEscolaridadeVagasRemuneração
Notário/RegistradorNível Superior em Direitoa definir 13 salários mínimos (renda mínima)

Banca do último concurso: 2017 – Vunesp

Edital do último concurso: Edital Cartório SP 2017

Concurso Cartório MG

Status: em planejamento

Perspectivas: O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai discutir a formação da comissão organizadora do próximo concurso de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado.

Vagas/Cargos

CargosEscolaridadeVagas
Notário/RegistradorNível Superior em Direitoa definir

Banca do último concurso: 2019 – Consulplan

Edital do último concurso: Edital Cartório MG 2019

Concursos de Direito: Delegado de Polícia Civil

PC SP

Status: autorizado.

Perspectivas:

O Governo do Estado de São Paulo autorizou a abertura de um novo concurso com 250 vagas para Delegado da PC SP. Curso Delegado SP

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia 250Bacharelado em Direito + 2 anos de Atividade Jurídica ou PolicialR$ 9.888,07

Banca do último concurso: 2018 – Vunesp

Último edital: Edital Delegado SP 2018

PC AL

Status: anunciado.

Perspectivas:

O governador de Alagoas anunciou um novo concurso. Com previsão inicial de 500 vagas (40 delas para Delegado), o certame pode ter seu quantitativo ampliado para 1.500 vagas para toda a carreira. Curso Delegado AL

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia Civil40Bacharelado em DireitoR$ 14.000,00

Banca do último concurso: 2012 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Delegado AL 2012

PC BA

Status: anunciado.

Perspectivas:

O governador da Bahia anunciou um novo concurso para Delegado de Polícia da PC BA. Curso Delegado BA.

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia Civil A definirBacharelado em Direito R$ 4.593,72

Banca do último concurso: 2018 – Vunesp

Último edital: Edital Delegado BA 2018

PC AM

Status: comissão formada.

Perspectivas:

Concurso autorizado e com comissão formada. Estão previstas 62 vagas imediatasO STF determinou a realização do concurso em até 18 meses, SSP diz que edital sai em 2019. Curso Delegado AM

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia Civil62Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica ou PolicialR$ 20.297,31

Banca do último concurso: 2009 – CETAM

Último edital: Edital Delegado AM 2009

PC RJ

Status: autorizado.

Perspectivas:

O concurso já foi autorizado para o provimento de 100 vagas na classe inicial da carreira de Delegado. A nomeação da banca examinadora do concurso já está concluída. Curso Delegado RJ

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia Civil100Bacharelado em DireitoR$ 18.483,95

Banca do último concurso: 2012 – Funcab

Último edital: Edital Delegado RJ 2012

PC RN

Status: autorizado.

Perspectivas:

O concurso foi autorizado e deve publicar o edital será publicado ainda em 2019. Curso Delegado RN

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia Civil41Bacharelado em Direito + CNH “B”R$ 15.288,90

Banca do último concurso: 2008 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Delegado RN 2008

PC PA

Status: anunciado.

Perspectivas:

O Governo do Pará anunciou o início dos preparativos para a realização do concurso. Há 221 cargos vagos na carreira. Curso Delegado PA

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia CivilA definirBacharelado em DireitoR$ 14.729,00

Banca do último concurso: 2016 – FUNCAB

Último edital: Edital Delegado PA 2016

PC PR

Status: Autorizado

Perspectivas: O Governo do Paraná anunciou a autorização do novo concurso para Delegado, com 50 vagas imediatas. Curso Delegado PR.

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia Civil50Bacharelado em Direito + CNH “B”R$ 13.831,10

Banca do último concurso: 2013 – COPS/UEL

Último edital: Edital Delegado PR 2013

PC PB

Status: anunciado.

Perspectivas:

O Secretário de Defesa Social da Paraíba anunciou u,m novo concurso para Delegado, com 50 vagas imediatas. Curso Delegado PB.

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia CivilA definirBacharelado em DireitoR$ 11.124,42

Banca do último concurso: 2008 -Cespe/UnB

Último edital: Edital Delegado PB 2008

PC CE

Status: anunciado.

Perspectivas:

O governador anunciou novo concurso com mais de 1,4 mil vagas para todos os cargos da carreira. Curso Delegado CE

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Delegado de Polícia CivilA definirBacharelado em DireitoR$ 16.319,60

Banca do último concurso: 2014 – Vunesp

Último edital: Edital Delegado RJ 2014

Concursos de Direito: Advogado da União

Status: homologado.

Perspectivas:

O concurso anterior foi homologado em dezembro de 2016com duração de 12 meses, renováveis por mais 12. Espera-se um novo edital entre 2019 e 2020. Curso AGU

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Advogado da União622 (vagos)Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade JurídicaR$ 27.303,70

Banca do último concurso: 2015 -Cespe/UnB

Último edital: Edital AGU 2015

Concursos de Direito: Procurador Federal

Status: expirado.

Perspectivas:

O último concurso expirou em junho de 2016. Curso Procurador Federal

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador Federal550 (vagos) Bacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica R$ 27.303,70

Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Procurador Federal 2013

Concursos de Direito: Procurador da Fazenda Nacional

Status: expirado.

Perspectivas:

Sem previsão. O órgão tem hoje mais de 250 cargos vagos na carreira. Curso PGFN

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador da Fazenda NacionalA definirBacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica R$ 27.303,70

Banca do último concurso: 2015 – ESAF

Último edital: Edital PGFN 2015

Concursos de Direito: Procurador do BACEN

Status: expirado.

Perspectivas:

O último concurso expirou em 2016. Curso Procurador do BACEN

CargoVagasRequisitosRemuneração inicial
Procurador do BacenA definirBacharelado em Direito + OAB + 2 anos de Atividade Jurídica R$ 27.303,70

Banca do último concurso: 2013 – Cespe/UnB

Último edital: Edital Procurador BACEN 2013

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