Felipo Livio Lemos Luz - Estratégia Concursos

Professor: Felipo Livio Lemos Luz

Felipo Livio Lemos Luz

Gabarito Oficial – Possibilidade de recurso – PGM- Campo Grande – Direito Constitucional

Olá, pessoal! Meu nome é Felipo Luz, sou Juiz Federal do TRF1 e Professor de Direito Constitucional do Estratégia Concursos. Há poucos dias,comentei as questões da prova de direito constitucional da PGM Campo Grande, indicando o gabarito que achava mais adequado. Hoje, o gabarito oficial foi publicado. Dos 8 itens, apenas a de nº 74 foi divergente dos nossos comentários: Situação hipotética: Determinado estado da Federação violou autonomia municipal por ter repassado a seus municípios, em valor menor do que o devido e com atraso, receitas tributárias obrigatórias determinadas pela Constituição Federal de 1988. Assertiva: Nessa situação, o presidente da…

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Concurso PGM Campo Grande: revisão de véspera reforce sua preparação

O concurso da Procuradoria Geral do Município de Campo Grande está ofertando vagas imediatas para o cargo de Procurador, com remuneração inicial de R$ 10.020,58. Para concorrer ao cargo de Procurador, os candidatos devem ter concluído o bacharelado em Direito e ser regularmente inscrito como advogado nos quadros da OAB. A banca organizadora do concurso PGM CAMPO GRANDE ficou a cargo do Cebraspe, que aplicará a prova objetiva no dia 16 de junho. O concurso contará com 3 etapas de provas para os candidatos que forem concorrer ao cargo de Procurador. Prova objetiva (classificatória e eliminatória) Provas discursivas (classificatórias e eliminatórias) Avaliação…

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Comentários à prova de Direito Constitucional da DPE-MG (Defensor)

Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Felipo Luz, sou Juiz Federal do TRF1 e Professor de Constitucional do Estratégia Concursos. Hoje trago os comentários sobre a prova de Direito Constitucional da DPE/MG, aplicada no último domingo. Entendo que algumas questões foram bastante infelizes ao exigirem a literalidade das normas ou julgados, mas, em tese, acredito que não há possibilidade de recurso (embora essa tese sempre possa ser objeto de discussão). Também fundamentarei a maior parte das questões com a utilização do nosso próprio material em PDF. Vamos aos comentários. Questão 1 Analise as afirmativas a seguir. O princípio da…

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GABARITO DPE SP – DIREITO CONSTITUCIONAL

Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Felipo Luz e hoje trago os comentários sobre o Gabarito da Prova da DPE/SP. Entendo que cabe recurso nas questões 7 e 8. Vamos aos comentários. Questão 1 1) Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei no 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equidades de gênero e orientação sexual, que acabaram excluídas do texto do projeto. Por consequência, isso influenciou a tramitação dos planos estaduais e municipais. Alguns municípios incluíram nos Planos Municipais de Educação dispositivo vedando expressamente o que denominam “ideologia de…

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Desaposentação e a recentíssima decisão do STF

Boa tarde, pessoal! O post busca alertar os candidatos sobre importantíssima decisão do STF que certamente será cobrada nos próximos concursos e que, muito provavelmente, será detalhada em nossos INFORMATIVOS ESTRATÉGICOS. Ontem (26/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal  considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Foram julgados sobre o tema, os Recursos Extraordinários (RE) 381367, de relatoria do ministro Marco Aurélio, 661256, com repercussão geral, e 827833, ambos de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Mas o que vem a ser a desaposentação? A desaposentação consiste na possibilidade de renúncia à aposentadoria anteriormente concedida…

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Quem tem medo de hermenêutica constitucional? Análise de questões da PGE-MA/16, MPF/15, TRF/15, PGE-PR/15.

Olá pessoal! O post de hoje tem por objetivo alertar sobre a importância do estudo de Hermenêutica/Poder constituinte em certames mais complexos. Analisaremos provas recentes de concursos bem distintos que enveredaram pelo tema. Nos nossos cursos SEMPRE buscaremos corrigir exaustivamente as questões da mesma banca, porque sempre é possível estabelecer um padrão de cobrança, principalmente se o intervalo de tempo entre as provas não for muito extenso. Acredito que hoje em dia estudar o padrão doutrinário da banca, ler bastante jurisprudência/informativos, bem como dissecar a legislação específica do edital é tarefa obrigatória de todo aprovado. Muitas vezes nos perdemos na…

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Execução Provisória da Pena: reflexões sobre a recente decisão do STF.

Boa tarde, pessoal! É com muita honra que inicio no Estratégia Concursos (carreiras jurídicas) abordando a disciplina de Direito Constitucional. Meu nome é Felipo Lívio Lemos Luz e atualmente ocupo o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, tendo sido aprovado no concurso de 2007 para o Estado do Espírito Santo. Sou formado em Física e Direito e possuo mestrado em Física Estatística, tendo, também, concluído os créditos do Doutorado. Posteriormente, iniciei o Mestrado em Processo Civil na Universidade Federal Do Espírito Santo (UFES), interrompendo.o curso em 2014 para iniciar a preparação para concursos da Magistratura Federal. Recentemente, fui aprovado no XVI…

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