Felipo Livio Lemos Luz - Estratégia Concursos

Professor: Felipo Livio Lemos Luz

Felipo Livio Lemos Luz

Desaposentação e a recentíssima decisão do STF

Boa tarde, pessoal! O post busca alertar os candidatos sobre importantíssima decisão do STF que certamente será cobrada nos próximos concursos e que, muito provavelmente, será detalhada em nossos INFORMATIVOS ESTRATÉGICOS. Ontem (26/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal  considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Foram julgados sobre o tema, os Recursos Extraordinários (RE) 381367, de relatoria do ministro Marco Aurélio, 661256, com repercussão geral, e 827833, ambos de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Mas o que vem a ser a desaposentação? A desaposentação consiste na possibilidade de renúncia à aposentadoria anteriormente concedida…

Felipo Livio Lemos Luz

Quem tem medo de hermenêutica constitucional? Análise de questões da PGE-MA/16, MPF/15, TRF/15, PGE-PR/15.

Olá pessoal! O post de hoje tem por objetivo alertar sobre a importância do estudo de Hermenêutica/Poder constituinte em certames mais complexos. Analisaremos provas recentes de concursos bem distintos que enveredaram pelo tema. Nos nossos cursos SEMPRE buscaremos corrigir exaustivamente as questões da mesma banca, porque sempre é possível estabelecer um padrão de cobrança, principalmente se o intervalo de tempo entre as provas não for muito extenso. Acredito que hoje em dia estudar o padrão doutrinário da banca, ler bastante jurisprudência/informativos, bem como dissecar a legislação específica do edital é tarefa obrigatória de todo aprovado. Muitas vezes nos perdemos na…

Felipo Livio Lemos Luz

Execução Provisória da Pena: reflexões sobre a recente decisão do STF.

Boa tarde, pessoal! É com muita honra que inicio no Estratégia Concursos (carreiras jurídicas) abordando a disciplina de Direito Constitucional. Meu nome é Felipo Lívio Lemos Luz e atualmente ocupo o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, tendo sido aprovado no concurso de 2007 para o Estado do Espírito Santo. Sou formado em Física e Direito e possuo mestrado em Física Estatística, tendo, também, concluído os créditos do Doutorado. Posteriormente, iniciei o Mestrado em Processo Civil na Universidade Federal Do Espírito Santo (UFES), interrompendo.o curso em 2014 para iniciar a preparação para concursos da Magistratura Federal. Recentemente, fui aprovado no XVI…

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