Postado em 06/02/2021 às 06:50

Lei 8112 | Atualizada e Esquematizada para Concursos

Lei 8112 – baixe o PDF e estude a lei esquematizada e comentada

Olá, pessoal!

Seguindo o projeto do Estratégia Concursos de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação para concursos públicos, estou disponibilizando a vocês a Lei 8112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) – Atualizada e Esquematizada para Concursos.

Para quem quiser estudar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais de forma mais detalhada, temos aulas de Direito Administrativo aqui no site que contemplam a Lei 8112, inclusive com questões atualizadas sobre o tema.

ATENÇÃO: o material já está atualizado com a Reforma da Previdência (PEC 103/2019) e com a Lei 13.846/2019 (a atualização do arquivo foi realizada em 20/01/2021).

Observações:

Na atualização do dia 20/01/2021, realizamos as seguintes alterações:

na pág. 73, inserimos a informação sobre a declaração de inconstitucionalidade do art. 137, parágrafo único.
o arquivo teve algumas mudanças no layout.

Na atualização do dia 27/12/2019, realizamos as seguintes alterações:

nas págs. 95 e 96, incluímos várias observações sobre as mudanças da previdência, instituídas pela PEC 103/2019 – o objetivo não é esgotar o tema, já que a PEC, em si, foge desta Lei Esquematizada;
nas págs. 103 a 109, incluímos as alterações decorrentes da Lei 13.846/2019;
a figura na página 105 foi atualizada.

Na atualização do dia 16/4/2017, realizamos as seguintes alterações:

na pág. 59, foi realizada a atualização do art. 93 e respectivos parágrafos e explicações com a redação da MP 765/2016.

Na atualização do dia 13/12/2016, realizamos as seguintes alterações:

na pág. 65, foi realizada a atualização da redação do art. 98, § 3º, dada pela Lei 13.370/2016;

na pág. 95, a figura foi substituída, para corrigir um erro de digitação, trocando a palavra “suspensão” por “advertência”, na aplicação do prazo de 180 dias.

Na atualização do dia 30/10/2018, realizamos as seguintes alterações:

na pág. 58-59, excluídos as alterações promovidas pela MP 805, em virtude da perda da sua vigência.

Essa também é uma das leis mais relevantes na preparação para concursos públicos, sobretudo na disciplina de Direito Administrativo.

Lei 8112 – atualizada e esquematizada – 2021 – BAIXAR

Mesmo que o seu concurso seja para os estados e municípios, vale a pena conferir o material, uma vez que diversos dispositivos da Lei 8112 são replicados nos estatutos dos servidores dos estados e dos municípios. Assim, vários dos esquemas apresentados ao longo do material podem ser utilizados na preparação para concursos em outras esferas da Federação.

Sigo a mesma metodologia adotada quando postei a Lei 8666 – Atualizada e Esquematizada para Concursos, ou seja, excluí os dispositivos revogados, deixando aquilo que realmente está valendo; incluí comentários em todos os dispositivos relevantes; elaborei esquemas sobre os principais assuntos; assim como “repeti” os dispositivos referenciados em cada artigo, facilitando a leitura da Lei 8112.

É fundamental que todo o concurseiro dedique várias horas de sua preparação para a leitura da lei “seca”.

O que estou tentando fazer é facilitar essa leitura. De agora em diante, a leitura da sua “lei seca” não será tão seca assim ;)

Lei 8112 – atualizada e esquematizada – 2021

Ressalto, entretanto, que esta lei esquematizada não substitui as aulas ministradas aqui no Estratégia e nem pretende ser uma aula sobre o assunto.

Baixe GRATUITAMENTE todas as leis esquematizadas produzidas pela equipe de professores do Estratégia Concursos=> Leis esquematizadas para concursos – GRATUITAS

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Mesmo que não substitua os cursos específicos, o material está disponibilizado e pode ser utilizado como uma importante ferramenta de apoio para o seu estudo.

Lei 8112 – atualizada e esquematizada – 2021

Bom proveito!

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