23/01/2018
Lei 8112 | Atualizada e Esquematizada para Concursos
Olá, pessoal!
Seguindo o projeto do Estratégia Concursos de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação para concursos públicos, estamos disponibilizando a vocês a Lei 8112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) – Atualizada e Esquematizada para Concursos.
Aula Gratuita em Vídeo
Lei 8112 – Atualizada e Esquematizada para Concursos
ATENÇÃO: o material já está atualizada de acordo com a MP 765, de 29 de dezembro de 2016 (a última atualização geral foi realizada em 16/4/2017).
Essa também é uma das leis mais relevantes na preparação para concursos públicos, sobretudo na disciplina de Direito Administrativo.
Mesmo que o seu concurso seja para os estados e municípios, vale a pena conferir o material, uma vez que diversos dispositivos da Lei 8112 são replicados nos estatutos dos servidores dos estados e dos municípios. Assim, vários dos esquemas apresentados ao longo do material podem ser utilizados na preparação para concursos em outras esferas da Federação.
Seguimos a mesma metodologia adotada quando postamos a Lei 8666 – Atualizada e Esquematizada para Concursos, ou seja, excluímos os dispositivos revogados, deixando aquilo que realmente está valendo; incluímos comentários em todos os dispositivos relevantes; elaboramos esquemas sobre os principais assuntos; assim como “repetimos” os dispositivos referenciados em cada artigo, facilitando a leitura da Lei 8112.
É fundamental que todo o concurseiro dedique várias horas de sua preparação para a leitura da lei “seca”.
O que estamos tentando fazer é facilitar essa leitura. De agora em diante, a leitura da sua “lei seca” não será tão seca assim ;)
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Já ouviu falar sobre os cursos GRATUITOS que o Estratégia Concursos está oferecendo? Você pode conferir os mais completos cursos gratuitos para concursos públicos com os nossos CURSOS EXTENSIVOS, transmitidos diariamente pelo Youtube do Estratégia. Cada aula tem duração de, aproximadamente, 3 horas e meia. Temos aulas às 8:30h, 14:00 e 19:00, praticamente todos os dias, as quais são divididas em diversas áreas: policial, fiscal, legislativo, tribunais, diplomacia e muito mais.
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Ressaltamos, entretanto, que esta lei esquematizada não substitui as aulas ministradas aqui no Estratégia e nem pretende ser uma aula sobre o assunto.
Para quem quiser estudar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais de forma mais detalhada, temos aulas de Direito Administrativo aqui no site que contemplam a Lei 8112, inclusive com questões atualizadas sobre o tema.
Download do arquivo da Lei 8112/1990 – Atualizada e esquematizada para concursos
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Mesmo que não substitua os cursos específicos, o material está disponibilizado e pode ser utilizado como uma importante ferramenta de apoio para o seu estudo.
Por fim, salientamos que esta Lei 8112 está atualizada e esquematizada até as alterações promovidas pela MP 765, de 29 de dezembro de 2016, sendo que a atualização geral do arquivo foi realizada em 16/4/2017.
Observação:
Na atualização do dia 16/4/2017, realizamos as seguintes alterações:
- na pág. 59, foi realizada a atualização do art. 93 e respectivos parágrafos e explicações com a redação da MP 765/2016.
Na atualização do dia 13/12/2016, realizamos as seguintes alterações:
- na pág. 65, foi realizada a atualização da redação do art. 98, § 3º, dada pela Lei 13.370/2016;
- na pág. 95, a figura foi substituída, para corrigir um erro de digitação, trocando a palavra “suspensão” por “advertência”, na aplicação do prazo de 180 dias.
Bom proveito!
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O mesmo trabalho foi feito com a Lei 8.112/90 que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, outra lei que “despenca” em prova. Para quem quiser conferir, aí vai o link: Lei 7.289 – atualizada e esquematizada para concursos.
Queremos, ainda, salientar que esta Lei 8666 está atualizada e esquematizada até as alterações promovidas pela MP 759, de 22/12/2016.
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Valeu, pessoal!
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