27/12/2019
Lei 8112 | Atualizada e Esquematizada para Concursos
Lei 8112 – baixe o PDF e estude a lei esquematizada e comentada
Olá, pessoal!
Seguindo o projeto do Estratégia Concursos de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação para concursos públicos, estou disponibilizando a vocês a Lei 8112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) – Atualizada e Esquematizada para Concursos.
Para quem quiser estudar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais de forma mais detalhada, temos aulas de Direito Administrativo aqui no site que contemplam a Lei 8112, inclusive com questões atualizadas sobre o tema.
ATENÇÃO: o material já está atualizado com a Reforma da Previdência (PEC 103/2019) e com a Lei 13.846/2019 (a atualização do arquivo foi realizada em 27/12/2019).
Observação:
Na atualização do dia 27/12/2019, realizamos as seguintes alterações:
- nas págs. 95 e 96, incluímos várias observações sobre as mudanças da previdência, instituídas pela PEC 103/2019 – o objetivo não é esgotar o tema, já que a PEC, em si, foge desta Lei Esquematizada;
- nas págs. 103 a 109, incluímos as alterações decorrentes da Lei 13.846/2019;
- a figura na página 105 foi atualizada.
Na atualização do dia 16/4/2017, realizamos as seguintes alterações:
- na pág. 59, foi realizada a atualização do art. 93 e respectivos parágrafos e explicações com a redação da MP 765/2016.
Na atualização do dia 13/12/2016, realizamos as seguintes alterações:
- na pág. 65, foi realizada a atualização da redação do art. 98, § 3º, dada pela Lei 13.370/2016;
- na pág. 95, a figura foi substituída, para corrigir um erro de digitação, trocando a palavra “suspensão” por “advertência”, na aplicação do prazo de 180 dias.
Na atualização do dia 30/10/2018, realizamos as seguintes alterações:
- na pág. 58-59, excluídos as alterações promovidas pela MP 805, em virtude da perda da sua vigência.
Essa também é uma das leis mais relevantes na preparação para concursos públicos, sobretudo na disciplina de Direito Administrativo.
Mesmo que o seu concurso seja para os estados e municípios, vale a pena conferir o material, uma vez que diversos dispositivos da Lei 8112 são replicados nos estatutos dos servidores dos estados e dos municípios. Assim, vários dos esquemas apresentados ao longo do material podem ser utilizados na preparação para concursos em outras esferas da Federação.
Sigo a mesma metodologia adotada quando postei a Lei 8666 – Atualizada e Esquematizada para Concursos, ou seja, excluí os dispositivos revogados, deixando aquilo que realmente está valendo; incluí comentários em todos os dispositivos relevantes; elaborei esquemas sobre os principais assuntos; assim como “repeti” os dispositivos referenciados em cada artigo, facilitando a leitura da Lei 8112.
É fundamental que todo o concurseiro dedique várias horas de sua preparação para a leitura da lei “seca”.
O que estou tentando fazer é facilitar essa leitura. De agora em diante, a leitura da sua “lei seca” não será tão seca assim ;)
Baixe Grátis – Lei-8112/1990
Download do arquivo da Lei 8112/1990 – Atualizada e esquematizada para concursos
VOCÊ EM PRIMEIRO LUGAR!
Saiba mais dia 01/01/2020 às 18h
Ressalto, entretanto, que esta lei esquematizada não substitui as aulas ministradas aqui no Estratégia e nem pretende ser uma aula sobre o assunto.
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Mesmo que não substitua os cursos específicos, o material está disponibilizado e pode ser utilizado como uma importante ferramenta de apoio para o seu estudo.
Bom proveito!
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Prof. Herbert Almeida
