23/01/2018
Lei 8112 | Atualizada e Esquematizada para Concursos
Olá, pessoal!
Seguindo o projeto do Estratégia Concursos de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação para concursos públicos, estou disponibilizando a vocês a Lei 8112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) – Atualizada e Esquematizada para Concursos.
Para quem quiser estudar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais de forma mais detalhada, temos aulas de Direito Administrativo aqui no site que contemplam a Lei 8112, inclusive com questões atualizadas sobre o tema.
Baixe Grátis – Lei-8112
Download do arquivo da Lei 8112/1990 – Atualizada e esquematizada para concursos
ATENÇÃO: o material já está atualizada com a perda da vigência da MP 805/2017 (a última atualização geral foi realizada em 30/10/2018).
Observação:
Na atualização do dia 16/4/2017, realizamos as seguintes alterações:
- na pág. 59, foi realizada a atualização do art. 93 e respectivos parágrafos e explicações com a redação da MP 765/2016.
Na atualização do dia 13/12/2016, realizamos as seguintes alterações:
- na pág. 65, foi realizada a atualização da redação do art. 98, § 3º, dada pela Lei 13.370/2016;
- na pág. 95, a figura foi substituída, para corrigir um erro de digitação, trocando a palavra “suspensão” por “advertência”, na aplicação do prazo de 180 dias.
Na atualização do dia 30/10/2018, realizamos as seguintes alterações:
- na pág. 58-59, excluídos as alterações promovidas pela MP 805, em virtude da perda da sua vigência.
Essa também é uma das leis mais relevantes na preparação para concursos públicos, sobretudo na disciplina de Direito Administrativo.
Mesmo que o seu concurso seja para os estados e municípios, vale a pena conferir o material, uma vez que diversos dispositivos da Lei 8112 são replicados nos estatutos dos servidores dos estados e dos municípios. Assim, vários dos esquemas apresentados ao longo do material podem ser utilizados na preparação para concursos em outras esferas da Federação.
Sigo a mesma metodologia adotada quando postei a Lei 8666 – Atualizada e Esquematizada para Concursos, ou seja, excluí os dispositivos revogados, deixando aquilo que realmente está valendo; incluí comentários em todos os dispositivos relevantes; elaborei esquemas sobre os principais assuntos; assim como “repeti” os dispositivos referenciados em cada artigo, facilitando a leitura da Lei 8112.
É fundamental que todo o concurseiro dedique várias horas de sua preparação para a leitura da lei “seca”.
O que estou tentando fazer é facilitar essa leitura. De agora em diante, a leitura da sua “lei seca” não será tão seca assim ;)
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Já ouviu falar sobre os cursos GRATUITOS que o Estratégia Concursos está oferecendo? Você pode conferir os mais completos cursos gratuitos para concursos públicos com os nossos CURSOS EXTENSIVOS, transmitidos diariamente pelo Youtube do Estratégia. Cada aula tem duração de, aproximadamente, 3 horas e meia. Temos aulas às 8:30h, 14:00 e 19:00, praticamente todos os dias, as quais são divididas em diversas áreas: policial, fiscal, legislativo, tribunais, diplomacia e muito mais.
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Ressalto, entretanto, que esta lei esquematizada não substitui as aulas ministradas aqui no Estratégia e nem pretende ser uma aula sobre o assunto.
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Mesmo que não substitua os cursos específicos, o material está disponibilizado e pode ser utilizado como uma importante ferramenta de apoio para o seu estudo.
Bom proveito!
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Valeu, pessoal!
Prof. Herbert Almeida
