Lei 8112 | Atualizada e Esquematizada para Concursos
Herbert Almeida

Lei 8112 | Atualizada e Esquematizada para Concursos

Olá, pessoal!

Seguindo o projeto do Estratégia Concursos de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação para concursos públicos, estou disponibilizando a vocês a Lei 8112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) – Atualizada e Esquematizada para Concursos.

Para quem quiser estudar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais de forma mais detalhada, temos aulas de Direito Administrativo aqui no site que contemplam a Lei 8112, inclusive com questões atualizadas sobre o tema.

Baixe Grátis – Lei-8112

Download do arquivo da Lei 8112/1990 – Atualizada e esquematizada para concursos

ATENÇÃO: o material já está atualizada com a perda da vigência da MP 805/2017 (a última atualização geral foi realizada em 30/10/2018).

Observação:

Na atualização do dia 16/4/2017, realizamos as seguintes alterações:

  • na pág. 59, foi realizada a atualização do art. 93 e respectivos parágrafos e explicações com a redação da MP 765/2016.

Na atualização do dia 13/12/2016, realizamos as seguintes alterações:

  • na pág. 65, foi realizada a atualização da redação do art. 98, § 3º, dada pela Lei 13.370/2016;
  • na pág. 95, a figura foi substituída, para corrigir um erro de digitação, trocando a palavra “suspensão” por “advertência”, na aplicação do prazo de 180 dias.

Na atualização do dia 30/10/2018, realizamos as seguintes alterações:

  • na pág. 58-59, excluídos as alterações promovidas pela MP 805, em virtude da perda da sua vigência.

Essa também é uma das leis mais relevantes na preparação para concursos públicos, sobretudo na disciplina de Direito Administrativo.

Mesmo que o seu concurso seja para os estados e municípios, vale a pena conferir o material, uma vez que diversos dispositivos da Lei 8112 são replicados nos estatutos dos servidores dos estados e dos municípios. Assim, vários dos esquemas apresentados ao longo do material podem ser utilizados na preparação para concursos em outras esferas da Federação.

Sigo a mesma metodologia adotada quando postei a Lei 8666 – Atualizada e Esquematizada para Concursos, ou seja, excluí os dispositivos revogados, deixando aquilo que realmente está valendo; incluí comentários em todos os dispositivos relevantes; elaborei esquemas sobre os principais assuntos; assim como “repeti” os dispositivos referenciados em cada artigo, facilitando a leitura da Lei 8112.

É fundamental que todo o concurseiro dedique várias horas de sua preparação para a leitura da lei “seca”.

O que estou tentando fazer é facilitar essa leitura. De agora em diante, a leitura da sua “lei seca” não será tão seca assim ;)

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Ressalto, entretanto, que esta lei esquematizada não substitui as aulas ministradas aqui no Estratégia e nem pretende ser uma aula sobre o assunto.

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Mesmo que não substitua os cursos específicos, o material está disponibilizado e pode ser utilizado como uma importante ferramenta de apoio para o seu estudo.

Bom proveito!

Também estou nas redes sociais, onde disponibilizo diariamente dicas de Direito Administrativo e de preparação para concursos públicos. Siga-me!

Herbert Almeida:


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Valeu, pessoal!

Prof. Herbert Almeida

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Herbert Almeida

Herbert Almeida

- Herbert Almeida é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. - Durante sete anos foi Oficial do Exército Brasileiro, desenvolvendo atividades como a de Gestor Financeira e Pregoeiro. - Entre as suas aprovações em concursos públicos, destacam-se: - 1º lugar p/ ACE - Auditoria Governamental - TCE/ES - 2012; - 1º lugar Analista Judiciário - TRT/23º Região - 2011; - Aprovado e nomeado no concurso para Auditor de Controle Externo do TCE-MT; - Aprovado e nomeado nos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil de Santa Catarina; - É professor de Direito Administrativo e Administração Pública do Estratégia Concursos.

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