Edital PGM Santos: SEGES determina SUSPENSÃO de provas
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Edital PGM Santos: SEGES determina SUSPENSÃO de provas

A Prefeitura de Santos anunciou a suspensão da aplicação das provas objetiva, discursiva e de títulos do concurso para Procurador do Município, agendadas para os dias 29 de março e 5 de abril. As medidas fazem parte da estratégia de combate do município à disseminação da infecção de coronavírus (COVID-19).

De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial de Santos e assinada pelo Secretário de Gestão, Carlos Teixeira Filho, o novo calendário será divulgado oportunamente nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.

Principais datas do edital PGM Santos

  • Inscrições: 08/01 a 06/02/2020
  • Isenção: 08 a 09/01/2020
  • Pagamento da taxa: até 07/02/2020
  • Prova objetiva: 29/03/2020
  • Prova discursiva: 05/04/2020

Requisitos de ingresso na PGM Santos

Para ingressar na carreira de Procurador do Município de Santos é necessário ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito como advogado na OAB.

Etapas do concurso PGM Santos

  1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
  3. Avaliação de títulos (classificatória).

Prova objetiva do concurso Procurador Santos

A prova objetiva do concurso PGM Santos será composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, com duração máxima de 5h. Esta prova será aplicada na tarde do dia 29 de março de 2020.

Disciplinas cobradas

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Penal e Processual Penal
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
  • Legislação Municipal

Critérios de avaliação

  • Nota máxima: 100 pontos
  • Nota mínima: 50 pontos

Provas discursivas corrigidas

  • Ampla concorrência: 100 primeiros colocados na prova objetiva.
  • Candidatos com deficiência: todos que atingirem a pontuação mínima exigida na prova objetiva.

Prova discursiva do concurso PGM Santos

A prova discursiva do concurso da PGM de Santos será aplicada no dia 5 de abril de 2020, no período da manhã, com duração de 4 horas. Esta prova exigirá a redação de uma peça processual e dois pareceres.

Distribuição dos pontos

  • 50,00 pontos para a peça processual;
  • 50,00 pontos para o parecer (25,00 pontos para cada parecer).

Critérios de avaliação

Será considerado habilitado na prova discursiva (peça processual e parecer), o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 bem como não zerar em nenhuma de suas duas partes (peça processual e parecer).

Edital PGM Santos: prova de títulos

TítuloPontos
Doutorado relacionado à área em que concorre5,0
Mestrado relacionado à área em que concorre.2,5
Curso de Especialização, Nível Superior – Latu-Sensu com carga horária mínima de 360 horas, relacionado à área em que concorre. 1,0

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Informações sobre o concurso PGM Santos

Inscrições: 08/01 a 06/02/2020
Vagas: 2
Cargos: Procurador
Banca: VUNESP
Escolaridade: Nível Superior
Edital: Edital PGM Santos 2020

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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