Sendo um dos três poderes que sustentam a nossa democracia, o Legislativo é, indiscutivelmente, uma das áreas mais cobiçadas quando se trata de uma carreira pública. Todos os anos, concurseiros de todo o Brasil dedicam seus esforços buscando uma vaga no quadro de servidores de algum desses órgãos através dos Concursos Legislativos.
Sabemos que a preparação para esse tipo de certame é extremamente exigente. Isso porque a concorrência tende ser acirrada, visto a excelente remuneração. Os concurseiros devem manter seu foco, além de ter empenho e dedicação para alcançar a tão sonhada aprovação.
Aliás, também é necessário estar por dentro de todas as oportunidades previstas. E para lhe ajudar a acompanhar todo o panorama dos concursos legislativos, o Estratégia Concursos reuniu aqui as principais seleções que tem previsão para os próximos meses.
A seguir você confere a situação dos principais concursos da carreira legislativa, conforme a área de atuação. Acompanhe os tópicos abaixo:
Status: Comissão formada/Iniciada escolha da banca
Perspectivas: Após ser oficialmente autorizado, o concurso Senado Federal agora possui sua comissão examinadora formada.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Previsto na LOA 2022
Perspectivas: A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prevê a reserva de recursos para provimento de 70 vagas para cargos do concurso Câmara dos Deputados.
Vagas/Cargos e salário inicial
Órgãos de extrema importância dentro do poder, as Assembleias não ficam de fora dos Concursos Legislativo. Confira abaixo a situação de cada certame.
Status: Anunciado
Perspectivas: O próximo concurso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE AM) foi anunciado pelo presidente da Casa legislativa.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Assembleia Legislativa TO
Status: Autorizado
Perspectivas: A Justiça havia determinado a publicação do edital até julho de 2018, o que não aconteceu. O montante para a realização do certame está reservado no orçamento autorizado.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Autorizado
Perspectiva: Após dez anos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá um novo edital publicado. Em fase de escolha da banca, o certame ofertará 29 vagas para Analista Legislativo.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Previsto
Perspectivas: Orçamento aprovado prevê novo concurso.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Previsto
Perspectivas: Planejamento para 2022 prevê novo edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Sem previsão
Perspectivas: O último edital da Assembleia Legislativa do Estado do Paraíba foi publicado em 2012. O certame tinha validade de dois anos, e foi prorrogado pelo mesmo período, e expirado desde 2017.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Sem Previsão
Perspectivas: A Assembleia Legislativa do Paraná está há mais de 20 anos sem realizar um novo concurso. E até o momento, não há previsão de um novo edital.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Comissão formada
Perspectivas: Foi criada a comissão responsável pelo próximo concurso da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE RR) ao cargo de Consultor Legislativo.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Comissão formada
Perspectivas: Está formada a comissão do concurso Câmara de BH.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Comissão formada
Perspectivas: Durante cerimônia de posse de novos servidores, foi anunciado o concurso Câmara de Teresina. A comissão já está formada.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Previsto
Perspectivas: Está previsto um novo concurso para a Câmara de Natal com 47 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Banca definida
Perspectivas: O concurso Câmara de Goianésia, no município de Goiás, vem aí! Isso porque a Quadrix foi definida como banca organizadora do certame.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Comissão formada
Perspectivas: A comissão para realização do concurso já está formada. A expectativa é que sejam abrangidos cargos que não foram contemplados no último concurso
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Anunciado
Perspectivas: O concurso Câmara de Macapá foi anunciado pelo presidente da casa legislativa, Marcelo Dias. A expectativa, de acordo com o parlamentar, é de que o edital seja publicado em 2023.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Câmara de Nova Friburgo
Status: Anunciado
Perspectivas: Com a aprovação da Reforma Administrativa do legislativo municipal, em primeira etapa, haverá redimensionamento do quadro de pessoal. Dessa forma, o presidente da casa considera o novo concurso.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Câmara de Volta Redonda
Status: Anunciado
Perspectivas: Um novo concurso Câmara Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, foi anunciado pelo presidente da casa legislativa. Serão ofertadas 11 vagas para o cargo de Agente Legislativo.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Banca definida (Vunesp)
Perspectivas: Está definida a banca organizadora para o novo concurso Câmara de Piracicaba, edital previsto para janeiro.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Câmara de Várzea Grande
Status: Comissão formada
Perspectivas: Está formada a comissão para o novo concurso Câmara de Várzea Grande.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Câmara de Tabatinga AM
Status: Comissão formada
Perspectivas: Está formada a comissão para o novo concurso Câmara de Tabatinga, estado do Amazonas.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Banca definida (Amiga Assessoria Técnica Administrativa e Informática)
Perspectivas: A Câmara de Carira SE já escolheu a banca para o certame. O concurso ofertará oito vagas para níveis fundamental e médio.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Câmara de Cruzeiro SP
Status: Banca definida (Consel)
Perspectivas: A Câmara de Cruzeiro SP elegeu a Consel como banca organizadora de seu próximo certame. A publicação do edital é iminente.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Comissão formada
Perspectivas: A comissão de licitações do concurso Câmara de Andirá, no estado do Paraná, foi constituída! Agora, o próximo passo é a contratação da banca organizadora, para ser publicado o edital.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Anunciado para 2022
Perspectivas: O presidente da Câmara de Americana, Thiago Martins, informou que deve abrir novo concurso Câmara de Americana ainda em 2022.
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Concurso Câmara de Florianópolis
Status: Comissão formada
Perspectivas: A Câmara de Florianópolis teve sua comissão formada. O próximo passo é a escolha da banca.
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Concurso Câmara de Itaperuna RJ
Status: Escolha da banca suspensa
Perspectivas: A Câmara Municipal de Itaperuna RJ suspendeu a escolha da banca. Há previsão de cargos para todos os níveis.
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Concurso Câmara de Cruz Alta RS
Status: Banca definida (Legalle Concursos)
Perspectivas: Está definida a banca do concurso da Câmara de Cruz Alta, município de Rio Grande do Sul.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Banca definida (Instituto AOCP)
Perspectivas: A banca escolhida para conduzir o próximo concurso foi o Instituto AOCP.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Escolha de banca adiada
Perspectivas: Após ter o Plano de Cargos, Carreiras e Salários divulgado em 2 de abril, o novo concurso Câmara de Palmares adiou a escolha da banca.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Câmara de Nova Iguaçu
Status: banca em definição
Perspectivas: Em fase de escolha da banca, o concurso ofertará oito (8) vagas para cargos de nível superior.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Câmara de Guarulhos SP
Status: Previsto para 2022
Perspectivas: A Câmara Municipal de Guarulhos, do estado de São Paulo, poderá ter um novo edital publicado em 2022. Isso porque o projeto básico foi revelado.
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Concurso Câmara de Cajazeiras PB
Status: Previsto para 2022
Perspectivas: A Câmara Municipal de Cajazeiras, do estado da Paraíba, poderá ter um novo edital publicado em 2022 com a oferta de 25 vagas + CR.
Vagas/Cargos e salário inicial
Status: Comissão formada
Perspectivas: Está formada a comissão para o novo concurso Câmara de Guarujá, estado de São Paulo.
Vagas/Cargos e salário inicial
Concurso Câmara de Araguari MG
Status: Solicitado
Perspectivas: Justiça de Minas Gerais determina que novo edital para a Câmara de Araguari seja publicado.
Vagas/Cargos e salário inicial
A área Legislativa possui muitas vertentes que despertam o interesse dos concurseiros. Com a aprovação da LOA 2019 e grandes reformas no horizonte do governo, podemos antecipar que neste ano ocorrerão grandes concursos Legislativos.
Para contextualizar e deixar claras as funções e posições de cada órgão, explicamos abaixo como funciona a estrutura do Poder Legislativo.
O Poder Legislativo possui as seguintes funções primordiais:
A Câmara e o Senado pertencem ao Congresso Nacional e, por isso, também, é chamada de bicameral, sendo o Tribunal de Contas um órgão auxiliador do Congresso no planejamento fiscal e orçamentário anual.
Nesse contexto, a Câmara dos Deputados é responsável por viabilizar as realizações de anseios do brasileiro, mediante aprovação e discussão das propostas referentes às áreas econômicas e sociais. A composição deste órgão é feita por representantes de todos os Estados e do Distrito Federal.
Dentre os anseios que o órgão cuida estão:
O Senado Federal exerce funções mais gerais, como por exemplo:
Na Assembleia Legislativa atuam os deputados estaduais, exercendo a função de fazer, suspender, interpretar e revogar as leis de competência do Estado, além de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.
Esse órgão também possui funções administrativas internas e uma função política adicional. Nesta última, cabe ao órgão representar o povo em suas queixas e reivindicações, funcionando como os ouvidos da sociedade.
A Assembleia tem autonomia para reprovar seu Regimento Interno, organizar sua Secretaria, eleger a Mesa Diretora constituir Comissões Permanentes e Temporárias, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) e as chamadas Comissões de Representação Interna e Externa.
Além disso, ela tem competência judicial de natureza especial: a de participar do julgamento do Governador e secretários de Estado nos crimes de responsabilidade.
Dos órgãos aqui destacados, veja o organograma que esquematiza o poder legislativo:
Fonte: Portais da Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.
