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Concurso Câmara de Mossoró RN: comissão formada!

15/07/2026 às 11:29

Último concurso Câmara de Mossoró foi realizado há mais de uma década; com comissão formada, novo edital deve sair em breve!

O Concurso Câmara de Mossoró deve ser viabilizado por meio do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, protocolado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

A proposta prevê a reestruturação do quadro permanente de servidores e a realização de um novo certame com 24 vagas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva.

Entre os cargos previstos estão Agente Administrativo, Técnico em Informática, Consultor Legislativo, Analista de Comunicação, Analista de Tecnologia da Informação e outras especialidades.

Antes da publicação do edital, o projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário e sancionado. Depois disso, a Câmara poderá avançar para a contratação da banca e definição do cronograma do certame.

Vale destacar que a seleção já conta com uma comissão especial formada. Além disso, em maio de 2025, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a publicação do edital.

Na decisão, o MP levou em consideração a desproporcionalidade entre o número de comissionados e efetivos, constatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, em 2018.

Câmara de Mossoró – RN
Status: comissão formada
Vagas: 24 previstas
Salário inicial: R$ 1.373,30 a R$ 2.403,28 [último edital]
Último edital: Câmara de Mossoró 2012

A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Situação atual
Último concurso
- Cargos e vagas
- Etapas do último concurso
Cursos e assinaturas
Ficha técnica

Situação atual do concurso Câmara de Mossoró

Projeto de Lei

O Concurso Câmara de Mossoró avançou com o protocolo do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.

A proposta reestrutura o quadro permanente de servidores, amplia cargos efetivos e viabiliza a realização de um novo certame com previsão de 24 vagas para candidatos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva.

O projeto ainda será apreciado pelo Plenário. Somente após a aprovação e sanção será possível avançar para as etapas administrativas do concurso.

A proposta amplia o número de cargos de Agente Administrativo e Técnico em Informática, ambos de nível médio. O texto também cria cinco cargos de nível superior:

Consultor Legislativo em Processo Legislativo;
Consultor Legislativo Financeiro e Orçamentário;
Analista de Gestão Documental;
Analista de Comunicação;
Analista de Tecnologia da Informação.

A distribuição das vagas por cargo, os salários, os requisitos específicos e as etapas de seleção ainda deverão ser detalhados em edital.

Comissão formada

Em março de 2026, foi instituída a Comissão Especial de Adequação do Quadro de Pessoal e Preparação do concurso público da Câmara Municipal de Mossoró.

O grupo tem como finalidade promover estudos e propor medidas destinadas à reorganização da estrutura administrativa, bem como colaborar com os atos preparatórios relacionados ao certame.

Comissão formada para o concurso Câmara de Mossoró

Portaria – Comissão do concurso Câmara de Mossoró

Edital recomendado

Visando equilibrar o número de profissionais efetivos e comissionados na Câmara Municipal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, o Ministério Público recomendou a realização de um novo concurso público.

De acordo com o documento, o Legislativo deveria elaborar, até outubro de 2025, o Termo de Referência para a contratação da banca organizadora.

Inclusive, o MP determinou a divulgação do edital até março de 2026, com provas em agosto do mesmo ano.

Recomendação do edital Câmara de Mossoró

Último concurso Câmara de Mossoró RN

Sob organização da banca Comperve, em 2012, o último concurso ofertou 39 vagas, sendo 24 imediatas e 15 em cadastro de reserva. Os salários iniciais variaram de R$ 1.373,30 a R$ 2.403,28.