Concurso Senado Federal: PLOA 2021 prevê 40 oportunidades!
Carreiras Legislativas

Concurso Senado Federal: PLOA 2021 prevê 40 oportunidades!

Concurso Senado Federal terá 40 vagas para médio e superior

Foi encaminhado ao Congresso Nacional, em 31 de agosto de 2020, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, com previsão de 40 vagas para o concurso Senado Federal.

É sabido, porém, que o novo edital do órgão poderá demorar um pouco mais para ser publicado! Isso porque foi divulgada, no dia 26 de agosto, uma portaria revogando a criação da comissão organizadora do novo certame, ou seja, adiando o concurso por causa da pandemia de Covid-19.

Por outro lado, o Cebraspe, em nota divulgada à imprensa, confirmou no mesmo dia que será a BANCA organizadora do próximo concurso do órgão. A empresa informou que está pronta para tocar o certame em qualquer data definida pelo Senado, seja em 2020 ou 2021.

Apesar de toda a movimentação gerada por estas notícias (revogação de comissão e escolha de banca), o órgão veio a público e divulgou nota oficial negando a contratação da organizadora e afirmando que “quaisquer decisões sobre o futuro concurso serão tomadas quando houver instituição de nova comissão examinadora”.

O Projeto Básico Simplificado do edital foi recentemente divulgado com as principais informações a cerca do certame do órgão. Confira ao longo da matéria).

Com 40 vagas para cargos de níveis médio e superior, o Concurso Senado Federal visa o preenchimento de vagas imediatas e cadastro de reserva, com oportunidades para Técnico Legislativo (Policial Legislativo), Advogado e Analista Legislativo.

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Neste artigo você encontrará todas informações sobre o concurso do Senado:

Últimas notícias do Concurso Senado

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foi encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta prevê o provimento de 40 vagas para o Senado Federal. Confira abaixo:

Após o Cebraspe confirmar que será a BANCA responsável pela organização do próximo concurso Senado Federal, o órgão veio a público, por meio de nota à imprensa, negar que tenha ocorrido a contratação de alguma organizadora para coordenar o certame.

No mesmo dia o presidente da casa, Davi Alcolumbre, publicou uma portaria revogando a portaria que criou a comissão organizadora do concurso.

Veja abaixo o contato realizado com o Cebraspe e a nota oficial do Senado:

Nota do Cebraspe – 26/08

Nota do Senado – 26/08

Comissão revogada

Formada originalmente em 3 de outubro de 2019, um dia após a publicação do ato de autorização do concurso Senado Federal, a Comissão Organizadora do certame foi alterada por meio de Portaria divulgada no Diário Oficial da União em 7 de outubro.

Agora, em agosto de 2020, as portarias de criação e alteração da comissão organizadora foram revogadas, por Portaria publicada em 26 de agosto no Diário Oficial da União.

Segundo documento publicado, com assinatura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado o período de pandemia em que o país se encontra, as incertezas orçamentárias advindas da Covid-19 e a possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao coronavírus.

Apesar da revogação, o Senado publicou uma nota oficial, onde reafirma a autorização do certame, que segue mantida, e informa ainda que ” O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo.”

Abaixo você confere a portaria de revogação:

Confira a composição do colegiado:

  • Beatriz Balestro Izzo
  • João Pedro de Souza Lobo Caetano
  • Leonardo Souza de Oliveira
  • Kleber Minatogau – Vice
  • Rafael Pimenta Weitzel
  • Roberci Ribeiro de Araújo – Presidente
  • Rodrigo Galha

A comissão organizadora é a responsável pelos trabalhos relativos ao projeto básico do certame, definição do edital, contratação da banca organizadora e demais processos referentes ao concurso.

Projeto Básico do Concurso Senado

O Projeto Básico do concurso Senado Federal foi recentemente publicado, com diversos detalhes em relação ao edital do certame. Confira abaixo a íntegra do documento:

Projeto Básico – Senado Federal

Ao Estratégia Concursos, o órgão já havia informado que, para a assinatura do contrato, serão observadas as normas procedimentais estabelecidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 9/2015, e que somente ocorrerá após a deliberação das autoridades competentes. Considerando a crise de saúde pública atual e o rito procedimental para formalização do contrato, não há previsão para publicação do Edital de Abertura.

Etapas do Concurso

O novo concurso Senado Federal será constituído pelas seguintes etapas:

  1. Prova Objetiva;
  2. Prova Discursiva;
  3. Prova Prática, para Analista Legislativo – Registro e Redação Parlamentar;
  4. Exame de Sanidade Física e Mental,  Teste de Aptidão Física, Exame Psicotécnico e Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social,  para Policial Legislativo;
  5. Prova Oral, para Advogado;
  6. Prova de Títulos, para todos os cargos.

Prova Objetiva

Advogado

Língua, literatura nacional e redação;
Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol;
Direito constitucional;
Direito administrativo: geral e noções de administração;
Direito administrativo: licitações e contratos;
Direito administrativo: legislação de pessoal civil;
Direito civil e empresarial;
Direito processual civil;
Direito penal;
Direito processual penal;
Direito do trabalho, processual do trabalho e da seguridade social;
Direito eleitoral;
Direito financeiro e tributário;
Direito internacional público e privado;
Direito digital;
Legislação complementar;
Atualidades.

Analista Legislativo

Língua, literatura nacional e redação;
Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol;
Raciocínio lógico;
Noções de direito constitucional;
Noções de direito administrativo;
Atualidades;
Conhecimentos específicos na área de atuação.

Técnico Legislativo – Policial Legislativo

Língua, literatura nacional e redação;
Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol;
Raciocínio lógico;
Noções de direito constitucional;
Noções de direito administrativo;
Noções de direito civil e processual civil; Noções de direito penal e processual penal;
Noções de criminalística;
Noções de direito digital;
Noções de direitos humanos;
Noções de administração;
Noções de informática;
Atualidades;
Conhecimentos específicos na área de atuação.

Provas Discursivas

Técnico Legislativo – Policial Legislativo, será aplicada concomitantemente
com a prova objetiva e consistirá na redação de um texto
dissertativo;
Analista Legislativo, em todas as especialidades, será aplicada concomitantemente com a prova objetiva e consistirá em 2 (duas) questões teóricas ou práticas e na redação de um texto dissertativo;
Advogado, realizada após o resultado definitivo das provas objetivas para todos os cargos e consistirá em 4 (quatro) questões teóricas ou práticas e na redação de um parecer ou uma peça judicial.

Exame de Sanidade Física e Mental

Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo (Policial Legislativo), aprovados na prova discursiva, serão previamente convocados para participar nas etapas de avaliação médica de suas condições físicas e mentais e apresentação de exames de saúde (laboratoriais, neurológicos,
cardiológicos e cardiorrespiratórios, oftalmológicos,
otorrinolaringológicos, estado mental, pulmonar, ortopédico).

Teste de Aptidão Física

Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo (Policial Legislativo), aprovados na prova discursiva e aptos no exame de sanidade física e mental, serão convocados para realização do teste de aptidão física (barra fixa, flexões abdominais, flexões de braço ao solo, corrida de fundo).

Exame Psicotécnico

Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo (Policial Legislativo), considerados APTOS no exame de sanidade física e mental e no teste de aptidão física, serão convocados para realização do exame psicotécnico.

As bancas examinadora e revisora designadas pela instituição
organizadora serão compostas por membros regularmente
inscritos e ativos no Conselho Regional de Psicologia de sua área
de ação e credenciados pela Polícia Federal.

Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social

Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo (Policial Legislativo), considerados APTOS no exame psicotécnico, serão convocados para realização da sindicância de vida pregressa e investigação social, sob responsabilidade e execução, em conjunto, da instituição organizadora e da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado Federal (SPOL).

Prova Oral

A prova oral para o cargo de Advogado, aplicada aos candidatos
aprovados na prova discursiva, contemplará conhecimentos gerais e específicos distribuídos em quatro blocos de disciplinas:

I – Direito Constitucional e Direito Digital;
II – Direito Administrativo – Geral, Direito Administrativo – Licitações e Contratos e Direito Administrativo – Legislação de Pessoal Civil;
III – Direito Civil e Direito Processual Civil;
IV – Direito Penal e Direito Processual Penal.

Prova de Títulos

Todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão
convocados para participar da prova de títulos.

Cargos e vagas concurso Senado Federal

Com 40 vagas para cargos de Nível Médio e Superior o Concurso Senado visa o preenchimento de vagas imediatas e cadastro de reserva e terá oportunidades para Técnico Legislativo (Policial Legislativo), Advogado e Analista Legislativo. Confira a distribuição do concurso Senado:

  • Técnico Legislativo, Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo, com requisito de escolaridade de nível médio: 24 vagas;
  • Advogado, Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia, com requisito de escolaridade de nível superior: 4 vagas;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, com requisito de escolaridade de nível superior: 2 vagas;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Arquivologia, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 vaga;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Assistência Social, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 vaga;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Contabilidade, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 (uma) vaga;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Enfermagem, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 vaga;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Informática Legislativa, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 vaga;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Processo Legislativo, com requisito de escolaridade de nível superior: 2 vagas;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Registro e Redação Parlamentar, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 vaga;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Engenharia do Trabalho, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 vaga;
  • Analista Legislativo, Nível III, padrão 36, na especialidade Engenharia Eletrônica e Telecomunicações, com requisito de escolaridade de nível superior: 1 vaga.

O que faz o Senado?

Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, que são eleitos através do voto majoritário.

Todas os 26 estados e o Distrito Federal possuem a mesma representatividade, com três senadores cada. Os senadores representam os estados e não a população, portanto não há proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado.

Cabe ao Senado Federal exercer as funções de:

  • Processar e julgar, nos crimes de responsabilidade
  • Aprovar a nomeação de autoridades indicadas pelo Presidente da República
  • Autorizar operações externas de natureza financeira
  • Fixar, por proposta do Presidente da República
  • Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno

Elaboração do Projeto Básico

O Projeto Básico, também conhecido como Termo de Referência, é utilizado para basear e nortear o desenvolvimento do certame, como por exemplo cargos, provas e etapas, número de inscritos, especificações para definição da banca organizadora do certame, e mais.

De acordo com a resposta da Casa à equipe de jornalismo do Estratégia Concursos, o grupo trabalha no levamento de informações para dar embasamento ao Projeto e à escolha da empresa que organizará o concurso.

Confira abaixo a resposta do Senado ao Estratégia Concursos:

Cargos vagos no Senado

Um levantamento realizado pelo Portal da Transparência, no site do Senado Federal, com base no mês de outubro de 2019, constatou que o órgão possui 1.422 cargos vagos, dentre os cargos:

Advogado: 5 cargos vagos.

Analista Legislativo (Nível III): 571 cargos vagos.

Consultor Legislativo (Nível III): 52 cargos vagos.

Técnico Legislativo (Nível II): 794 cargos vagos.

Requisitos dos cargos

Analista Legislativo
Formação de nível superior, com diploma especializado na área de atuação desejada (vale ressaltar que Administração e Processo Legislativo exigiram diploma de nível superior em qualquer área de formação em 2011)

Consultor Legislativo
Formação de nível superior, com diploma especializado na área de atuação desejada

Técnico Legislativo
Formação de nível médio ou curso técnico, dependendo da área especializada

Advogado
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de Direito. Inscrição, como Advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil.

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Salários Senado Federal

As remunerações dos cargos efetivos do Senado Federal são compostas por um vencimento básico acrescido de várias gratificações. De acordo com informações consultadas no Portal da Transparência do Senado Federal, com base no mês de maio de 2019, no total, os salários são os seguintes:

  • Consultor Legislativo
  • Inicial: R$ 33.461,68
  • Final: R$ 35.114,14
  • Analista Legislativo
  • Inicial: R$ 25.897,76
  • Final: R$ 29.351,82
  • Técnico Legislativo
  • Inicial: R$ 19.427,79
  • Final: R$ 23.260,88
  • Advogado
  • Inicial: R$32.020,77
  • Final: R$33.602,08

Vale lembrar que o órgão figura entre os que possuem a maior remuneração do setor público brasileiro.

Benefícios

Além do salário líquido, os servidores têm direito ao auxílio alimentação no valor mensal de R$ 982,28 e ao auxílio transporte, mas para este benefício, há o desconto no valor de 6% do salário do funcionário, sendo necessário que descreva detalhadamente o trajeto.

Servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes têm direito a assistência de saúde por meio do Sistema Integrado de Saúde, que se utiliza da rede credenciada do Saúde Caixa. Os beneficiários titulares do SIS e seus dependentes participam com contribuições mensais.

Último concurso Senado Federal

O último edital Senado Federal foi publicado no dia 22 de dezembro de 2011. A banca responsável pela organização foi a Fundação Getúlio Vargas. O certame ofertou 260 vagas aos cargos de Analista Legislativo, Consultor Legislativo, Técnico Legislativo e Técnico Legislativo da área de Polícia Legislativa, distribuídas assim:

  • Analista Legislativo (diversas áreas) – ‭142 vagas
  • Consultor Legislativo (diversas áreas) – 9 vagas
  • Técnico Legislativo (diversas áreas) – 84 vagas
  • Técnico Legislativo, na área de Polícia Legislativa – 25 vagas

Remuneração oferecida

Todos os cargos oferecidos no último concurso Senado Federal possuíam jornada de trabalho de 40 horas semanais. Suas remunerações eram:

  • Técnico Legislativo: R$ 13.833,64
  • Técnico Legislativo, na área de Polícia Legislativa: R$ 13.833,64
  • Analista Legislativo: R$ 18.440,64
  • Consultor Legislativo: R$ 23.826,57

Etapas e provas do último concurso Senado

Para cada cargo foram desenvolvidas níveis de etapas e provas diferentes.

Analista Legislativo

1ª etapa: Provas Escritas Objetivas, de múltipla escolha e de Provas Escritas Discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório
2ª etapa: Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para a especialidade de Taquigrafia

  • Disciplinas cobradas:
  • Língua Portuguesa – 20 questões, peso 1
  • Conhecimentos Gerais – 10 questões, peso 1
  • Língua Inglesa – 10 questões, peso 1
  • Conhecimentos Específicos – 40 questões, peso 2

Conhecimento gerais e específicos – Analista Legislativo

Consultor Legislativo

  • 1ª etapa: Provas Escritas Objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório
  • 2ª etapa: Provas Escritas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
  • 3ª etapa: Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório
  • Disciplinas cobradas:
  • Língua Portuguesa – 15 questões, peso 1
  • Conhecimentos Gerais – 10 questões, peso 1
  • Direito Constitucional e Administrativo – 10 questões, peso 1
  • Administração e Políticas Públicas – 5 questões, peso 1
  • Raciocínio Lógico – 6 questões, peso 1
  • Língua Inglesa – 4 questões, peso 1
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões, peso 1

Conhecimentos gerais e específicos – Consultor Legislativo

Técnico Legislativo

1ª etapa: Provas Escritas Objetivas de múltipla escolha e Discursivas

  • Disciplinas cobradas:
  • Língua Portuguesa – 20 questões, peso 2
  • Conhecimentos Gerais – 10 questões, peso 1
  • Noções de Informática – 10 questões, peso 1
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões, peso 2

Conhecimentos gerais e específicosTécnico Legislativo

Técnico Legislativo, na área de Polícia Legislativa

  • 1ª etapa: Provas Escritas Objetivas de múltipla escolha e Provas Escritas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
  • 2ª etapa: Prova de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório
  • 3ª etapa: Avaliação Psicológica, de caráter apenas eliminatório,
  • 4ª etapa: Investigação Social Documental, de caráter apenas eliminatório
  • 5ª etapa: Curso de Formação, de caráter apenas eliminatório
  • Disciplinas cobradas:
  • Língua Portuguesa – 20 questões, peso 2
  • Conhecimentos Gerais – 10 questões, peso 1
  • Noções de Informática – 10 questões, peso 1
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões, peso 2

Conhecimentos gerais e específicos – Polícia Legislativa

Prova de Aptidão Física:

TAF concurso senado federal
TAF Concurso Senado para Policial Legislativo

Concorrência

Realizado em 2011, o último concurso Senado Federal obteve, em geral, 157.939 inscrições. Abaixo você encontra uma relação mais completa e detalhada:

  • Analista Legislativo:63.194 inscritos para 142 vagas, uma média de ‭445 candidatos por vaga
  • Técnico Legislativo: 62.703 inscritos para 84 vagas, uma média de ‭746 candidatos por vaga
  • Técnico Legislativo, na área de Polícia Legislativa: 23.435 inscritos para 25 vagas, uma média de ‭937 candidatos por vaga
  • Consultor Legislativo: 8.607 inscritos para 9 vagas, uma média de ‭956 candidatos por vaga

Nomeações do último concurso 2011

Segundo informações da Transparência do site do Senado, foram nomeados desde 2012 até o vigente ano 615 novos servidores. Veja abaixo os detalhes dos cargos e especialidades dos nomeados:

CargoEspecialidadeTotal
Consultor Legislativo Assessoramento Legislativo 76
Consultor Legislativo Assessoramento em Orçamentos 15
Analista Legislativo Processo Legislativo 73
Analista Legislativo Administração 80
Analista Legislativo Arquitetura 4
Analista Legislativo Engenharia 19
Analista Legislativo Medicina 13
Analista Legislativo Nutrição 1
Analista Legislativo Farmácia 1
Analista Legislativo Assistência Social 1
Analista Legislativo Psicologia 5
Analista Legislativo Fisioterapia 1
Analista Legislativo Enfermagem 5
Analista Legislativo Comunicação Social 17
Analista Legislativo Informática Legislativa 38
Analista Legislativo Registro e Redação Parlamentar (Taquigrafia) 28
Analista Legislativo Arquivologia 5
Analista Legislativo Biblioteconomia 7
Analista Legislativo Contabilidade 12
Analista Legislativo Redação e Revisão 7
Técnico Legislativo Processo Legislativo 45
Técnico Legislativo Administração 40
Técnico Legislativo Arquivologia 8
Técnico Legislativo Enfermagem 6
Técnico Legislativo Odontologia 1
Técnico Legislativo Eletrônica e Telecomunicações 16
Técnico Legislativo Processo Industrial Gráfico 23
Técnico Legislativo Policial Legislativo Federal 68
Total nomeados 615

Último concurso Senado para Advogado

O último concurso do senado para advogado ocorreu em 2008 sob organização da FGV. O certame contou com a oferta de 08 vagas para Advogado.

Contou com duas etapas:

PRIMEIRA ETAPA

Prova Objetiva com 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas e apenas uma resposta correta.

  • Língua Portuguesa – 14 questões, peso 1
  • Língua Inglesa – 06 questões, peso 1
  • Conhecimentos Específicos – 80 questões, peso 1

SEGUNDA ETAPA

Prova Discursiva com valor total de 100 pontos. Devem elaborar três peças jurídicas e responder a uma questão sobre tema específico do conteúdo programático. Cada Peça Jurídica deverá ser respondida em até 80 linhas.

  • Conhecimentos Específicos – 01 questão, peso 2
  • Peça Jurídica – 03 questões, peso 2
  • Língua Portuguesa, peso 2

As Provas Objetiva e Discursiva foram realizadas nas seguintes capitais: Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP.

Provas e gabaritos do Concurso Senado Federal (2008)

Administrador: Prova – Gabarito
Arquiteto: Prova – Gabarito
Arquivologista: Prova – Gabarito

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♦Próximo concurso Senado Federal

Data prevista: 2020
Remuneração inicial: de R$ 19.427,79 a R$ 25.897,79
►Banca: A definir
Edital: A definir
Escolaridade: Ensino médio e Ensino Superior

♦Informações dos últimos Editais Senado Federal

Ano: 2011
Banca: FGV
Remuneração: De R$ 13.833,64 a R$ 23.826,57
Editais: Consultor Legislativo,  Analista Legislativa e  Técnico Legislativo, Policial Legislativo

Ano: 2008
Banca: FGV
Remuneração: R$ 12.677,28
Edital: Advogado

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