Concurso TJ PR: Tribunal divulga inscrições deferidas; provas previstas para agosto
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Concurso TJ PR: Tribunal divulga inscrições deferidas; provas previstas para agosto

O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou no dia 11 de julho, a lista das inscrições deferidas no concurso para Técnico Judiciário. A íntegra do documento foi disponibilizada no Diário da Justiça paranaense.

O próximo passo é a divulgação da data das provas. De acordo com o Sindjus PR, o sindicato dos servidores do Judiciário do Paraná, a aplicação está prevista para agosto em nove regiões do Estado.

O certame oferta 114 vagas para o cargo de Técnico Judiciário. O edital foi originalmente lançado em 2017 e após muitas reviravoltas, foi retomado este ano e será organizado pelo Cebraspe/Cespe. Neste artigo, você vai conferir todas as informações a respeito do certame. Os temas abordados ao longo deste artigo são:

1) Situação atual do concurso TJ PR

O Tribunal de Justiça do Paraná deu mais um importante andamento no esperado concurso público do órgão com 114 vagas para Técnico Judiciário. A corte divulgou oficialmente a lista das inscrições deferidas e indeferidas do certame.

O documento foi divulgado na edição desta quinta-feira, 11 de julho, no Diário da Justiça do Paraná. De acordo com o edital, os interessados terão dois dias úteis para apresentar recurso a partir do dia 16 de julho.

A data das provas ainda não foi divulgada. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindjus PR), a aplicação está prevista para agosto e será distribuída em nove regiões do Estado.

O Sindicato publicou a informação em seus canais oficiais, após reunião com o presidente do TJ PR, desembargador Xisto Pereira, em 3 de julho. O Sindjus PR também informou que o Tribunal pode prover mais cargos além dos 114 já previstos, o que depende de disponibilidade orçamentária.

O TJ PR encerrou em 4 de julho o prazo para o pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção. O próximo passo será divulgar a lista completa das inscrições homologadas e a convocação para a prova.

Baixe a lista completa

Retificação impacta conteúdo programático

Anteriormente, o Tribunal já havia publicado uma importante retificação no edital do concurso: na disciplina de Noções de Direito e Legislação serão consideradas as atualizações legislativas vigentes até 30 dias anteriores à data da prova. Fique de olho nas mudanças na legislação pertinentes ao edital até a divulgação oficial da data da prova.

Cebraspe é contratada como banca

O Tribunal de Justiça do Paraná já assinou o contrato com a organizadora do novo concurso, o Cebraspe. O documento, assinado no dia 9 de abril, teve seu extrato publicado no Diário Eletrônico do TJ PR.

Em contato com o Estratégia Concursos, o setor que coordena os certames do Tribunal informou com exclusividade que o Edital Nº 04/2018, publicado em abril do ano passado continua a reger o certame.

Conforme o setor de concursos, uma retificação será publicada para disciplinar o novo cronograma do certame. Abaixo você confere a íntegra do extrato do contrato com o Cebraspe:

Contrato que define Cebraspe como banca organizadora do concurso TJ PR.
Contrato que define Cebraspe como banca organizadora do concurso TJ PR

Polêmica das inscrições que não seriam reabertas

Em nota publicada no dia 11 de abril, o Tribunal de Justiça esclareceu que não reabriria as inscrições e não ocorreria a devolução das taxas recolhidas em 2018:

“Ressalta-se, ainda, que não haverá qualquer alteração nos termos dos Editais já publicados e disponibilizados na página https://www.tjpr.jus.br/concursos/servidor. Portanto, não ocorrerá nova abertura de inscrições ou devolução do valor pago, pois esses procedimentos já foram realizados quando da publicação do Edital de retificação nº 04/2018. À época, tais ações foram necessárias em razão da alteração no número de vagas ofertadas.
As tratativas para a definição da data da prova estão em andamento e o cronograma será previamente divulgado na página inicial do TJ-PR, com antecedência mínima de 30 dias da realização do certame, como prevê o item 27.4 do Edital nº 01/2017.

2. Por que tanto atraso? O que aconteceu com o concurso TJ PR?

Logo depois de formada a primeira comissão, ainda em junho de 2017, o concurso TJ PR teve diversas idas e vindas. Fizemos uma linha do tempo para você entender melhor o que tem acontecido em relação a esse certame:

Janeiro/2017:

No dia 18 de janeiro de 2017, o TJ PR publicou o edital do concurso para o cargo de Técnico Judiciário com a oferta de 100 vagas para a carreira. Na época, ainda não havia banca definida.

Fevereiro/2017:

No dia 21 de fevereiro, o TJ PR abriu o período de inscrições para que os candidatos fizessem inscrição no certame. Foi cobrada a taxa de R$ 100,00. As inscrições foram feitas no próprio site do Tribunal, ainda sem banca definida.

Maio/2017:

Logo após o início do mês de maio, o órgão definiu banca para o concurso do cargo de Analista Judiciário, com a oferta de vagas para as áreas de Psicologia e Serviço Social. A PUC/PR realizou o concurso sem nenhuma irregularidade.

Junho/2017:

Em junho, o órgão formou uma comissão para trabalhar na organização do concurso TJ PR. O período de inscrições já havia sido encerrado. O próximo passo seria a escolha da banca organizadora. Assim, o concurso voltou a andar, mas ainda sem data prevista.

Julho/2017:

Já em julho daquele mesmo ano, o órgão publicou uma nota com esclarecimentos sobre o atraso e os problemas no concurso TJ PR. Veja a íntegra:

Os membros informaram que o edital do concurso havia sido publicado com um cronograma apenas estimativo e que, portanto, as datas previstas devem sofrer mudanças. O órgão ainda escolherá uma banca que organizará a aplicação do certame, já que o edital foi publicado sem a definição.

Esclarece ainda que demais informações sobre a realização do concurso serão disponibilizadas no site do órgão. Mas nós, do Estratégia Concursos, nos comprometemos a acompanhar o andamento do certame e deixar nossos alunos e internautas informados sobre todos os detalhes desta oportunidade que há muito é aguardada.

Agosto/2017:

Em agosto daquele mesmo ano, o órgão confirmou que o atraso no edital teria sido por conta de uma alteração do edital para inclusão do Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme determinação da Resolução n.º 230 do Conselho Nacional de Justiça.

Ainda no mês de agosto, a comissão organizadora divulgou o número de inscritos no concurso. Foram 141 mil candidatos interessados em participar. As provas aconteceriam em novembro de 2017 e, ainda nesse ponto, o órgão ainda não havia definido banca.

Setembro/2017:

O órgão publica nota informando que havia iniciado os procedimentos administrativos referentes à contratação da banca organizadora e confirmando que as provas do concurso TJ PR ficam para o ano de 2018.

Maio/2018:

Meses depois de tantos impasses, o concurso volta a caminhar.
Em maio de 2018, o TJ PR publicou edital com mudanças, entre elas a inclusão de mais 14 vagas, em cumprimento à Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, ampliando o percentual de vagas reservadas aos negros, de 10% para 20%.

Fevereiro/2019:

CONCURSO É SUSPENSO. No dia 8 de fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Paraná divulgou nota de esclarecimento informando a suspensão temporária do concurso para Técnico Judiciário, cujo edital foi lançado em 2017 e que estava parado até este momento.

Março/2019:

Órgão forma nova comissão de concurso.

Abril/2019:

Cebraspe é contratado como banca organizadora do concurso TJ PR. Novo cronograma deve ser divulgado.

Maio/2019:

Tribunal divulga retificação no conteúdo programático da disciplina de Noções de Direito e Legislação.

Junho/2019:

É divulgada a relação definitiva dos candidatos que solicitaram isenção do pagamento da taxa de inscrição para o certame.

Julho/2019

Em reunião com o Sindjus PR, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Xisto Pereira, informou que as provas estão previstas para agosto de 2019 e que serão aplicadas em 9 regiões do Estado.

Lista das inscrições deferidas e indeferidas é publicada no Diário da Justiça do TJ PR.

3. Concurso TJ PR: Cargos vagos

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná possui 1.129 cargos vagos em todo o quadro de servidores. Entre eles, 300 são do cargo de Técnico Judiciário do 1º Grau de Jurisdição.

EstáveisNão-estáveisVagosTotal
2.09643002.400

4. Atribuições do cargo de Técnico do concurso TJ PR

Abaixo listamos as principais atribuições do cargo de Técnico Judiciário:

  • Executar tarefas de suporte técnico, judiciário e administrativo e apoio em geral ao adequado funcionamento das Secretarias;
  • Auxiliar na escrituração de livros, redigir e assinar ofícios, mandados, editais e demais atos da Secretaria;
  • Efetuar a autuação, cadastramento e arquivamento de processos;
  • Auxiliar na movimentação processual;
  • Auxiliar no cumprimento de decisões judiciais;
  • Fazer a juntada de documentos e petições;
  • Auxiliar nas audiências com serviços de digitação ou datilografia;
  • Apregoar as partes nas audiências;
  • Auxiliar na expedição e recebimento de processos, documentos e correspondências;
  • Zelar pela manutenção e controle de processos, documentos, livros e arquivos sob sua guarda;
  • Auxiliar no apensamento, desapensamento e reunião de processos.

5. Requisitos do cargo de Técnico do concurso TJ PR

O cargo de Técnico Judiciário exige certificado de conclusão de Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC.

6. Concurso TJ PR: Remuneração atual

Segundo dados do Portal da Transparência, os valores de remuneração atualizados para o cargo de Técnico são:

  • INT-1 – R$ 5.900,04
  • INT-2 – R$ 6.195,07
  • INT-3 – R$ 6.504,83
  • INT-4 – R$ 6.830,06
  • INT-5 – R$ 7.171,55
  • INT-6 – R$ 7.530,15
  • INT-7 – R$ 7.906,66
  • INT-8 – R$ 8.302,01
  • INT-9 – R$ 8.717,11

7. Benefícios do cargo de Técnico do concurso TJ PR

O vencimento inicial da carreira de Técnico Judiciário de 1º Grau, de acordo com a Lei Estadual n.º 19.053/2017, corresponde ao valor bruto de R$ 5.900,04.

O auxílio alimentação foi fixado em R$ 884,00, pelo Decreto Judiciário n.º 865 de 19 de agosto de 2016. Por sua vez, o auxílio saúde é pago aos servidores que preenchem os requisitos do Decreto Judiciário n.º 139 de 30 de janeiro de 2015.

Além disso, tal auxílio indeniza o valor comprovadamente dispendido pelo servidor com plano de saúde, respeitado o teto estabelecido por faixa etária, estando os valores descritos no Decreto n.º 1.835, de 12 de setembro de 2014.

Os servidores que não desejam o auxílio saúde podem optar pelo Sistema de Assistência à Saúde – SAS. O beneficiário de tal sistema faz jus a assistência ambulatorial, incluindo consultas médicas terapias e tratamentos e, assistência hospitalar, incluindo internações clínicas e cirúrgicas, com cobertura obstétrica.

8. Último Concurso TJ PR

Em resumo, o último concurso para o cargo de Técnico Judiciário aconteceu em 2013 e foi prorrogado até 26 de agosto de 2018. Na ocasião, foram ofertadas 160 vagas e a remuneração era de R$ 5.029,41.

Etapas e provas do concurso TJ PR

A prova objetiva do concurso para o cargo de Técnico consistiu de 50 questões objetivas, com 4 alternativas de múltipla escolha. Além disso, os candidatos foram submetidos a uma questão discursiva (teórica), valendo 50 pontos.

Dessa forma, as questões foram distribuídas assim:

  • Língua Portuguesa: 20 questões
  • Matemática: 10 questões
  • Informática: 05 questões
  • Noções Elementares de Direito e Legislação: 10 questões
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades: 05 questões

9) Nomeações do concurso TR PR

De acordo com os dados do Portal da Transparência do TJ PR, os últimos candidatos nomeados do edital de 2013 estavam nas seguintes posições:

  • 348 para a classificação geral;
  • 41 para a classificação negros
  • 21 para a classificação PCD

10. Assinatura ilimitada e cursos para o concurso TJ PR

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Ficha técnica concurso tj pr

Informações sobre o concurso TJ PR

Data prevista da prova: agosto de 2019
Vagas: 114
Cargos: Técnico Judiciário
Lotações: Paraná
Banca: Cespe/Cebraspe
Escolaridade: Nível Médio
Edital: Edital TJ PR 2013

Ascom Estratégia
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