Concurso Procurador AL é aprovado por Conselho Superior
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Concurso Procurador AL é aprovado por Conselho Superior

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Alagoas deliberou pela realização de um novo concurso Procurador AL que contará com a oferta inicial de 15 vagas para Procurador Estadual.

A deliberação nesse sentido já havia sido requerida por membros da carreira e até do Conselho tendo em vista o atual déficit de membros, já que existem 37 cargos de Procurador vagos no Estado, o que representa 30% do total de cargos existentes, gerando sobrecarga de trabalho e impactos na qualidade dos serviços prestados.

O último concurso da carreira foi realizado somente em 2008, há cerca 12 anos e, segundo a última lista de antiguidade da carreira, existem hoje apenas 88 Procuradores em atividade, apesar da Lei Orgânica do órgão determinar o mínimo de 125 membros.

Para ingressar na carreira de Procurador AL, é necessário que o candidato possua formação superior em Direito e registro regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. Diferentemente de outros concursos para Procurador Estado, este não exige comprovação de atividade jurídica.

A remuneração inicial no concurso Procurador AL é próxima de R$ 20.000,00, sendo facultado ao membro o exercício de advocacia privada. Além disso, ele faz jus a duas gratificações, que totalizando R$ 2.000,00 e ao recebimento de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.

O último concurso Procurador AL contou com as seguintes etapas: Prova Objetiva (de caráter eliminatório e classificatório); Provas Escritas Discursivas (de caráter eliminatório e classificatório); Inscrição definitiva (de caráter eliminatório); e Prova de Títulos (de caráter classificatório).

Mais informações: Concurso PGE AL Procurador

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Paulo Sousa (Coord.)

Paulo Sousa (Coord.)

Paulo H M Sousa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2010, Mestre em Direito do Estado pela UFPR em 2012 e Doutor em Direito das Relações Sociais, também UFPR, em 2017. A partir de 2011 passou a lecionar na graduação e na pós-graduação em Direito em diversas Instituições de Ensino Superior, e a partir de 2015, passou a lecionar também para Concursos Públicos. Em 2011 foi aprovado em concurso para Procurador Municipal (PGM-Colombo/PR) e, em 2012, foi aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE, Foz do Iguaçu/PR), instituição na qual atualmente leciona.   Atualmente, é Professor de Direito e Advogado nas cidades de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR e Brasília/DF. Além disso, é parecerista ah hoc de numerosas revistas jurídicas.

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