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Concurso MPM Promotor: divulgada BANCA EXAMINADORA certame

O Ministério Público Militar aprovou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, as composições da banca e da comissão examinadoras.

Vale lembrar que o Ministério Público Militar aprovou em 26 de junho a realização do novo concurso público de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar.

Devem ser ofertadas 6 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de membro do Ministério Público Militar, que é um ramo do Ministério Público da União.

Confira abaixo as composições aprovadas:

Banca Examinadora

  • Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar.
  • Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar.
  • Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar.
  • Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: Walter José Faiad de Moura, advogado, e Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar.

Comissão examinadora

  • Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral de Justiça Militar – presidente;
  • Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
  • Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
  • ]Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar – membro;
  • Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar – suplente;
  • Aiton José da Silva, procurador de Justiça Militar – suplente;
  • Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá – jurista; e,
  • Walter José Faiad de Moura, advogado.

Composição da Comissão Especial de Avaliação de Reserva de Vagas para Pessoas Negras:

  • Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça Militar;
  • Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho; e
  • José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de Brasília.

Comissão de Avaliação de Reserva de Vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência

  • Arilma Cunha da Silva, subprocuradora-geral de Justiça Militar;
  • Vanessa Pontes Cesário Bastos, médica do MPM; e,
  • Robson Ferrer Lima Carneiro, médico do MPM.

Mais informações: concurso MPM Promotor

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