Você já se imaginou trabalhando no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados? Se ainda não, então comece a imaginar. Certamente, é uma oportunidade ímpar, principalmente para quem não é concursado. No artigo de hoje, vamos falar sobre esses concursos legislativos federais.
Como sempre, concurseiro, nossa recomendação é que você leia o artigo e fique conosco até o final, especialmente porque o concurso da Câmara dos Deputados está com edital aberto. É uma grande chance de conhecer um pouco mais da carreira, durante a preparação. Veja o que vem por aí:
O artigo de hoje não possui pré-requisitos. Qualquer pessoa será capaz de ler a publicação, desde que esteja estudando para concursos. Talvez até mude de opinião e se anime de estudar para os concursos legislativos federais, ao visualizar tantas vantagens.
Preparamos um artigo bem objetivo e direto ao ponto, com bastante informação. Afinal, sabemos que você é uma pessoa muito ocupada e não pode perder tempo. Sem mais delongas, vamos começar.
Tempo de leitura aproximada: 10 a 15 minutos
Antes de mais nada, o Congresso Nacional é responsável por exercer o Poder Legislativo em âmbito federal. Isso significa que ele dispõe de inúmeras matérias de competência da União, incluindo sistema tributário, sistema orçamentário, planos nacionais, telecomunicações, Forças Armadas etc.
O Congresso Nacional é bicameral. Em outras palavras, ele é composto por duas casas: Senado Federal e Câmara dos Deputados. De forma breve, o Senado é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Por outro lado, a Câmara é composta por representantes do povo.
Momento Curiosidade: Cada casa do Congresso Nacional possui uma cúpula. O Senado Federal possui a cúpula virada para baixo, enquanto a Câmara dos Deputados possui a cúpula virada para cima. Veja a imagem abaixo para trazer maior clareza.
As carreiras do Senado Federal são divididas em Advogado do Senado Federal, Analista Legislativo, Auxiliar Legislativo, Consultor Legislativo e Técnico Legislativo. Vamos falar um pouquinho sobre cada uma delas:
Advogado do Senado Federal: carreira exclusiva para advogados. Ou seja, é necessário ser bacharel em Direito, com inscrição na OAB. Porém, não requer prática, conforme as carreiras jurídicas exigem. O trabalho consiste em prestar consultoria e assessoramento.
Remuneração Inicial do Advogado do Senado Federal: R$ 35.469,47
Analista Legislativo: cargo de nível superior e especializado. Embora não haja divisão oficial no plano de carreira, os analistas atuam em áreas específicas, tais como administração, contabilidade, enfermagem, informática etc. As áreas constam no Regulamento Administrativo da casa.
Remuneração Inicial do Analista Legislativo: R$ 27.451,68
Auxiliar Legislativo: carreira antiga, que está em extinção. Isso significa que o Senado Federal não fará mais concursos para o provimento de seus cargos vagos. Os profissionais que ainda estão em atividade atuam especificamente na área de processo industrial gráfico.
Consultor Legislativo: outra carreira de nível superior e especializada. Diferentemente dos Analistas, os Consultores Legislativos atuam nas áreas de assessoramento em orçamentos e assessoramento legislativo, suportando as funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora.
Remuneração Inicial do Consultor Legislativo: R$ 35.469,47
Técnico Legislativo: outra carreira que abrange diversas especialidades. Praticamente todas elas exigem nível médio, exceto Policial Legislativo Federal (esta precisa de nível superior em qualquer área de formação, exame psicotécnico, idoneidade moral, teste físico e carteira de motorista).
Remuneração Inicial do Técnico Legislativo: R$ 20.593,47
Ressaltamos que todas as remunerações das carreiras do concurso Senado Federal foram calculadas segundo a estrutura remuneratória de 2023, após o aumento concedido aos servidores efetivos. Além disso, não se esqueça também de que há os benefícios das carreiras, tais como auxílio-alimentação, auxílio-transporte etc.
As carreiras da Câmara dos Deputados se assemelham um pouco com as do Senado Federal, porém possuem menos categorias. Elas se dividem em Analista Legislativo, Auxiliar Legislativo e Técnico Legislativo. Vamos conhecer cada uma delas:
Analista Legislativo: carreira de nível superior, também dividida em especializações, como no Senado Federal. Algumas dessas especializações são Arquiteto, Assistente Social, Engenheiro, Informática Legislativa, Nutricionista etc. O profissional irá atuar na área de conhecimento.
Você Sabia? Os editais da Câmara dos Deputados estão com vagas para a carreira de Analista Legislativo. As especialidades são Assistente Social, Contador, Consultoria, Enfermeiro, Farmacêutico, Informática Legislativa, Médico, Técnica Legislativa e Técnico em Material e Patrimônio.
Remuneração Inicial do Analista Legislativo: R$ 26.196,30 (todas, exceto Consultoria) / R$ 34.812,19 (especialidade Consultoria)
Auxiliar Legislativo: carreira de nível básico. Embora esteja presente na estrutura remuneratória, seus cargos vagos e ocupados não são discriminados pelo Departamento de Pessoal na seção de transparência do órgão. Fortes indícios de que a carreira já tenha sido extinta ou esteja em vias de extinção.
Técnico Legislativo: carreira de nível médio, com diversas especialidades. Algumas delas são Assistente Administrativo, Operador de Máquinas, Policial Legislativo Federal etc. Neste momento, não há previsão de abertura de edital de concurso para essa carreira.
Remuneração Inicial do Técnico Legislativo: R$ 17.444,30
Da mesma forma que o Senado Federal, ressaltamos que todas as remunerações das carreiras da Câmara dos Deputados foram calculadas segundo a estrutura remuneratória de 2023, após o aumento concedido aos servidores efetivos. Além disso, não se esqueça também dos benefícios das carreiras.
Antes de fechar o artigo, vamos te dar um presente (fazemos tudo pensando em você). Fizemos uma estimativa do número de convocações para a Câmara dos Deputados, de acordo com o número de cargos vagos, vagas abertas no edital e previsão de aposentadorias.
Consideramos a previsão de aposentadorias até o final de 2026 porque a validade do concurso da Câmara dos Deputados é de 2 anos, contados a partir da homologação. Como possivelmente o concurso será homologado até o final de 2024, contamos 2 anos a partir daí, resultando em 2026.
| Especialidade | Postos Vagos | Vagas Imediatas | Cadastro de Reserva | Previsões de Aposentadorias até 31/12/2026 | Previsões de Convocações |
| Assistente Social | 4 | 2 | 5 | 0 | 4 |
| Contador | 18 | 3 | 27 | 17 | 30 |
| Consultoria | 67 | 34* | 215* | 42** | 109 |
| Enfermeiro | 2 | 2 | 5 | 1 | 3 |
| Farmacêutico | 1 | 1 | 5 | 2 | 3 |
| Informática Legislativa | 32 | 30 | 50 | 31 | 63 |
| Médico | 45 | 15 | 35 | 11 | 50 |
| Técnica Legislativa | 105 | 33 | 217 | 88 | 193 |
| Técnico em Material e Patrimônio | 54 | 20 | 50 | 8 | 62 |
*: somatório das vagas para os cargos de Analista Legislativo, especialidade Consultoria, para as funções comissionadas de Consultor Legislativo e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira.
**: somatório de previsões de aposentadoria para os cargos de Analista Legislativo, especialidade Consultoria, para as funções comissionadas de Consultor Legislativo e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira.
A Câmara dos Deputados irá considerar os postos vagos e as previsões de aposentadoria até o término da validade do concurso. Sendo assim, o número máximo de pessoas convocadas em cada cargo deverá corresponder ao somatório de postos vagos e previsões de aposentadoria.
No entanto, esse total não poderá ser maior que as oportunidades divulgadas pela banca. Se o total for maior que as oportunidades, então elas devem prevalecer. Veja um passo a passo bem simplificado de como calculamos as previsões de convocações.
Veja que você não precisa de bruxaria ou astrologia para prever o futuro no mundo dos concursos. Basta um pouco de lógica e matemática. Não podemos afirmar categoricamente que as quantidades serão exatas; porém, há uma grande probabilidade de que o cenário seja esse.
Se você está em dúvida a respeito de prestar ou não o concurso, analise os dados com bastante carinho. Sem dúvida, a prova da Câmara dos Deputados vai exigir muita dedicação, em razão do nível das questões e da quantidade de inscritos. Aproveite e pense bem!
Neste artigo, apresentamos um resumo dos concursos legislativos federais – Senado Federal e Câmara dos Deputados. Esperamos que as informações descritas na publicação sejam úteis para esclarecer as principais dúvidas a respeito das instituições.
Não se esqueça de que a Câmara dos Deputados está com edital aberto no momento. Nunca é tarde para correr atrás dos nossos sonhos. Se você deseja e acredita na aprovação, então estude com afinco. Mesmo que você não consiga, terá evoluído bastante e estará mais preparado para os próximos.
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Bons estudos e até a próxima!
Cristiane Selem Ferreira Neves é Bacharel em Ciência da Computação e Mestre em Sistemas de Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de possuir a certificação Project Management Professional pelo Project Management Institute (PMI). Já foi aprovada nos seguintes concursos: ITERJ (2012), DATAPREV (2012), VALEC (2012), Rioprevidência (2012/2013), TJ-RJ (2022) e TCE-RJ (2022). Atualmente exerce o cargo efetivo de Auditora de Controle Externo – Tecnologia da Informação no TCE-RJ, além de ser produtora de conteúdo dos Blogs do Estratégia Concursos, OAB e Carreiras Jurídicas.