Mateus Pontalti, Autor em Estratégia Concursos

Professor: Mateus Pontalti

Mateus Pontalti

DEFENSOR MG: resultado final do concurso foi HOMOLOGADO!

O concurso Defensor MG, realizado em 2019, teve o seu resultado final homologado nesta manhã de quarta-feira, 23 de setembro de 2020. A decisão partiu do Defensor Público-Geral do Estado de Minas, Gério Patrocínio Soares. Confira abaixo: O concurso Defensor MG ofertou aos candidatos 30 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público. Das 30 vagas imediatas, 21 foram destinadas à ampla concorrência, 2 a pessoas com deficiência e 6 para candidatos negros (pretos e pardos). Para participar do concurso DPE MG, é necessário possuir diploma de Bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida e contar, no tempo da inscrição definitiva, com pelo menos três anos de […]

Mateus Pontalti

TJ RO Juiz: divulgado o resultado dos recursos da discursiva

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgou nesta terça-feira, 22 de setembro de 2020, no Diário da Justiça do Estado, o edital de resposta aos recursos da prova discursiva e resultado final da discursiva da segunda etapa do concurso TJ RO Juiz. Os candidatos serão submetidos a duas provas, aplicadas em três dias sucessivos: prova discursiva e prova prática de sentença (cível e criminal). A prova discursiva foi composta por uma dissertação e quatro questões sobre temas do programa de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e dos três blocos de disciplinas. Confira abaixo o resultado: Resultado O edital do novo […]

Mateus Pontalti

Ciclo básico de disciplinas para Magistratura Federal

O Ciclo básico de disciplinas para Magistratura Federal é uma ótima forma de estudar para os concursos. Se você pretende prestar algum concurso de Magistratura Federal, não perca nesta terça-feira, 10 de agosto de 2020, às 18:00, o evento ao vivo e gratuito. Ciclo básico de disciplinas – Cronograma Data: 11 de agosto de 2020Horário: 18:00Onde: Canal do Estratégia Carreiras Jurídicas no Youtube Evento ao vivo Curiosidades A carreira de juiz federal é uma das mais almejadas e concorridas no país. Por essa razão, as provas desse tipo de certame acabam por ser bem elaboradas e minuciosas, exigindo conhecimento aprofundado […]

Mateus Pontalti

Concurso Promotor MG: Provável Edital ainda em 2020

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais publicou este ano o resultado final das Provas Escritas do LVII concurso de Provas e Títulos, que ofertou 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. O concurso teve seu edital publicado no 2º semestre de 2019 as provas preambulares aplicadas em novembro do ano passado. A banca organizadora foi a FUNDEP. Com a finalização deste certame, dada a rotina dos concursos para Promotor de Justiça abrirem todo ano ou, no máximo, a cada dois anos, e tendo em vista […]

Mateus Pontalti

Intensivo de Jurisprudência para Magistratura RS: se atualize a partir de HOJE!

Nesta semana foram oficialmente abertas as inscrições para o concurso de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O valor da taxa de inscrição é de R$ 258,00 e pode ser pago até o dia 6 de fevereiro. Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, exercidos após a colação de grau no curso superior. Trata-se de uma oportunidade muito atrativa aos formados na área jurídica já que remuneração inicial no estado é de R$ 25.851,96. O certame terá provas objetiva, discursiva, de sentença e oral, […]

Mateus Pontalti

Gabarito Oficial – Possibilidade de Recurso em Direito Tributário – PGM- Campo Grande (MS)

Oi, pessoal, tudo certo? Hoje estou passando por aqui para comentar o gabarito preliminar da prova objetiva do concurso para PGM de Campo Grande/MS. Algumas das respostas dadas pela Banca Examinadora são passíveis de impugnação por meio de recurso.  São elas: Questão 129: O Supremo Tribunal Federal, ainda antes da edição da Emenda Constitucional nº 32, aceitava a utilização de medidas provisórias para instituir tributos. [1] Embora haja alguma divergência, a doutrina prevalecente entende que, em razão do princípio da simetria, os chefes dos poderes executivos estaduais e municipais também podem se valer de medidas provisórias, desde que haja previsão […]

Mateus Pontalti

Novo Decreto que facilita a posse de armas: Entenda o que mudou

Introdução O Presidente da República publicou ontem o Decreto 9.685/2019, que alterou diversos dispositivos que regulamentam os requisitos para a aquisição e registro de armas de fogo. Ao fazê-lo, levou a cabo uma das promessas mais propagadas durante a campanha eleitoral. Neste artigo, o professor Michael Procopio e eu faremos breves comentários sobre esse novo ato normativo. Na primeira parte do nosso artigo, comentaremos as quatro alterações principais que foram promovidas. Na segunda parte, falaremos sobre alguns erros comuns que se têm incorrido ao interpretar o decreto. Trata-se de um tema que se encontra cercado de fake news. Na terceira […]

Mateus Pontalti

Gabarito TJSP – Direito Tributário

Boa Tarde, amigos, tudo certo? Compartilho com vocês breves comentários sobre a prova de Direito Tributário para a Magistratura do TJSP. Espero que tenham ido bem! Questão 76 Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pode-se afirmar: (A) viola o princípio da isonomia a lei de moratória geral que circunscreve sua aplicabilidade e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário a determinada região ou a determinada categoria de sujeitos passivos. (B) o prévio depósito de dinheiro não pode ser exigido para a interposição de recurso administrativo, mas apenas para que este suspenda a exigibilidade do crédito tributário. (C) […]