Deborah Paiva - Estratégia Concursos

Professor: Deborah Paiva

Deborah Paiva

Estudo de Casos – Trabalho Intermitente

Tema (Direito do Trabalho): (Questão elaborada pela professora) Jonas e Célio celebraram com a empresa XYZ contrato de trabalho intermitente. O contrato de Jonas foi celebrado em 10/01/2018, por escrito, mas o contrato de Célio foi celebrado verbalmente no dia 05/01/18. Os serviços de ambos eram prestados com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados dias. Nos dias em estão inativos, ambos prestam serviços a outro empregador. Pergunta-se? O contrato de ambos é válido? Se não, quais as conseqüências jurídicas? Que parcelas os empregados receberão em caso de trabalho intermitente válido? (Pergunta pouco clara em relação…

Deborah Paiva

Discursiva – Súmula Vinculante 23 do STF

Questão (FGV): O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos Bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos, cavaletes, correntes, cadeados, faixas e objetos que impeçam a entrada de qualquer empregado ao local de trabalho, abstendo-se, também, de realizar piquetes com utilização de aparelhos de…

Deborah Paiva

Técnica de Resolução de Questão Discursiva

Olá! Meus queridos alunos! Na resolução de provas discursivas, que envolvem questões jurídicas é muito importante que o candidato tenha um raciocínio lógico dedutivo. Digo isso porque encontrar a palavra chave é o mais importante para que o candidato desenvolva um texto objetivo, claro e bem fundamentado. A estrutura padrão do raciocínio dedutivo-jurídico teria a seguinte configuração: Premissa Maior: Na premissa maior, o enunciado deve ser contido na norma jurídica (a Lei) Premissa Menor: Na premissa menor o enunciado deve ser o caso concreto (a realidade de um fato pertinente à norma jurídica) Conclusão: é a aplicação da norma jurídica…

Deborah Paiva

Discursiva Comentada – FCC – TST – AJAJ – 2017

Queridos alunos! Em suas provas discursivas a FCC sempre apresenta questões polêmicas em alguns pontos da grade de correção. E não foi diferente na prova do TST realizada no mês passado. A polêmica ficará nos itens “a” e “d” da questão. Há quem entenda pela invalidade da alteração do regime presencial para o teletrabalho e nesse caso fica a decisão entre ser ou não aplicado o art. 62, III da CLT para responder ao item “D”. Alguns fundamentaram pelo princípio da primazia da realidade e outros pelo consentimento tácito em relação ao mútuo acordo para considerar válida a alteração. O…

Deborah Paiva

Questão Objetiva Direito do Trabalho FGV – Súmulas 117 e 257 do TST

Queridos alunos! Na reta final do concurso do TRT-SC, segue questão FGV Direito do Trabalho abordando súmulas do TST! (FGV – XVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2016) Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque. Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST. A) Nelson não é bancário. B) O recebimento do adicional de periculosidade é uma liberalidade do empregador….

Deborah Paiva

Questão Discursiva FGV Comentada

Queridos alunos! Tenho recebido muitos emails e mensagens nas redes sociais para que eu me manifeste sobre o perfil das discursivas da FGV, bem como sobre o que poderá ser cobrado dentro das outras disciplinas de conhecimentos específicos que não sejam Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A FGV cobrará três questões discursivas no concurso do TRT-SC. A meu ver, as disciplinas principais das questões serão o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho. Porém, considero forte a tendência de abordagem de questões multidisciplinares. A FGV abordou em conhecimentos específicos: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Constitucional, Administrativo,…

Deborah Paiva

Questão Discursiva FCC – Processo do Trabalho

Queridos alunos, Observem a questão discursiva do TRT 20 da prova de 2011: (TRT 20ª Região – Analista Judiciário – FCC – 2011) Em que consistem o efeito translativo, regressivo, substitutivo, devolutivo e suspensivo dos recursos: Efeitos dos recursos: a) Efeito Devolutivo: no processo do trabalho os recursos são dotados, ordinariamente, de efeito devolutivo, permitindo ao credor a execução provisória da sentença. Por efeito devolutivo deve-se entender a devolução da matéria submetida a apreciação e julgamento pelo órgão judicial destinatário do recurso. b) Efeito Suspensivo: Este efeito não permite a execução provisória da sentença, pois ele adia os efeitos da…

Deborah Paiva

Questão Discursiva Multidisciplinar

Olá! Meus queridos alunos! A nova tendência das provas discursivas é a abordagem de questão multidisciplinar. Segue uma questão discursiva multidisciplinar: Questão: Maria, desempregada há mais de dois anos foi chamada para uma entrevista de emprego na empresa Luz e Flor Ltda. Chegando lá a diretora da empresa solicitou a Maria a apresentação um exame para investigar uma possível gravidez ou um atestado de esterilização, como requisito para admissão ao emprego. Disserte sobre a atitude da empresa, enfocando os aspectos pertinentes ao Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Penal. Pontos para dissertação: A CLT em seu artigo 391 e…

Deborah Paiva

7 Questões Desvendando o Perfil da Banca CESPE

Queridos alunos! Selecionei os temas que considero com grandes chances de serem abordados pela banca CESPE em provas de concursos. Procurei elaborar as questões seguindo o padrão da banca CESPE de “pegadinhas” e objetivando a todo tempo confundir vocês da forma como a banca CESPE faz. A banca também possui a tendência de abordar questões doutrinárias e questões com o objetivo de avaliar se o candidato sabe o posicionamento do instituto perante a legislação. Em alguns momentos ela cita trechos da Constituição e menciona que tal trecho é oriundo da CLT, por exemplo. Boa sorte! Vamos às questões! 01) Em…

Deborah Paiva

Questão Discursiva AFT e Reforma Trabalhista

Queridos alunos! Abaixo segue a questão discursiva da prova de AFT realizada pela ESAF em 2010. Vocês observarão que ao resolver questões discursivas é preciso tomar muito cuidado com a fundamentação da questão, uma vez que o argumento e o pensamento utilizados precisam estar em sintonia com a fundamentação e com a conclusão. Observem a questão que abordou tema que faz parte da atual reforma trabalhista e está comentada na aula demonstrativa do curso. Questão de Prova AFT 2010: O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito Federal celebrou convenção coletiva de trabalho com o sindicato dos bares…

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