Oi pessoal!
Na prova do TRE RJ para Técnico caiu apenas uma questão sobre o Código de Ética, como já havíamos previsto. Foi a questão 17, que trata principalmente dos deveres do servidor Conselho Permanente de Ética, como nós também havíamos previsto…!
Ao menos aqui a banca acertou o nome do Tribunal, diferentemente do que ocorreu na prova para Analista! ;)
Agora vamos à análise das alternativas. Note que a banca nos pede para marcar a alternativa INCORRETA.
A alternativa A está correta. De acordo com o art. 11, §4o, cabe ao Presidente do Tribunal regulamentar o processo de escolha dos membros, bem como o funcionamento do Conselho.
A alternativa B também está correta, já que, entre os princípios consagrados pelo art. 5o do Código de Ética consta a acessibilidade.
A alternativa C está incorreta e é a nossa resposta. Nos termos do parágrafo único do art. 7o, quando for necessário atender às demandas extraordinárias de pessoal na realização de determinada atividade, o Tribunal deverá dar preferência ao direito de participação voluntária de interessados, por meio de editais de convocação, evitando-se, assim, as indicações ex officio.
A alternativa D está correta. Esse dever consta no art. 8o, X.
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Grande abraço e sucesso!
Prof. Paulo Guimarães