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Questões Inéditas para o concurso da CGU

Cadernos de Questões para CGU: resolva questões inéditas sobre legislação para o concurso da CGU e eleve sua preparação a outro patamar.

Olá, Estrategista!

A preparação para o concurso da CGU segue a todo vapor! O concurso, a ser realizado pela banca FGV, oferece 375 vagas, sendo 300 para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle e 75 para Técnico Federal de Finanças e Controle. As funções possuem remuneração inicial de R$ 7.283,31(Técnico) e R$ 19.197,06 (Auditor). (Veja mais informações aqui!)

Essa é a oportunidade que muitos estavam aguardando para conseguir a sonhada aprovação. E para se destacar da concorrência, precisamos estar com foco total nessa reta final. Já sabemos que a resolução de questões é de extrema importância durante a preparação para uma prova, facilitando o estudo das disciplinas e otimizando a memorização dos principais pontos passíveis de serem cobrados pelas bancas examinadoras.

Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia Concursos está preparando questões inéditas acerca de legislações específicas previstas no edital do concurso da CGU para te auxiliar em seus estudos. O SQ já conta com quase 3600 questões inéditas cadastradas.

  • 150 questões sobre a Lei 10.180/01;
  • 542 questões sobre a Lei 8.112/90;
  • 354 questões sobre a Lei 13.303/16;
  • 238 questões sobre a Lei 8.429/92;
  • 151 questões sobre a Lei 9.784/99;
  • 689 questões sobre a Lei 8.666/93;
  • 570 questões sobre a Lei 14.133/21;
  • 206 questões sobre a Lei 4.657/42;
  • 258 questões sobre a Lei 12.527/11;
  • 285 questões sobre a Lei 13.709/18;
  • 25 questões sobre o Decreto 10.160/19;
  • 10 questões sobre o Decreto 10.332/20;
  • 25 questões sobre o Decreto 9.203/17;
  • 10 questões sobre a Lei 13.844/19;
  • 15 questões sobre o Decreto 9.681/19;
  • 10 questões sobre o Decreto 5.480/05;
  • 20 questões sobre o Decreto 9.492/18;
  • 10 questões sobre o Decreto 10.756/21.

Confira abaixo os cadernos de questões inéditas disponíveis e turbine sua preparação!

Lei nº. 10.180/01 – Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

  1. Título I – Da Organização Sistêmica (Clique aqui!)
  2. Título II – Do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (Clique aqui!)
  3. Título III – Do Sistema de Administração Financeira Federal (Clique aqui!)
  4. Título IV – Do Sistema de Contabilidade Federal (Clique aqui!)
  5. Título V – Do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Clique aqui!)
  6. Título VI – Das Disposições Gerais e Transitórias (Clique aqui!)

Lei nº. 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Federais

  1. Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
    1. Capítulo I – Do Provimento (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Da Vacância (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Da Remoção e Da Redistribuição (Clique aqui!)
    4. Capítulo IV – Da Substituição (Clique aqui!)
  2. Título III – Dos Direitos e Vantagens
    1. Capítulo I – Do Vencimento e Da Remuneração (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Das Vantagens (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Das Férias (Clique aqui!)
    4. Capítulo IV – Das Licenças (Clique aqui!)
    5. Capítulo V – Dos Afastamentos (Clique aqui!)
    6. Capítulo VI – Das Concessões (Clique aqui!)
    7. Capítulo VII – Do Tempo de Serviço (Clique aqui!)
    8. Capítulo VIII – Do Direito de Petição (Clique aqui!)
  3. Título IV – Do Regime Disciplinar
    1. Capítulo I – Dos Deveres (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Das Proibições (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Da Acumulação (Clique aqui!)
    4. Capítulo IV – Das Responsabilidades (Clique aqui!)
    5. Capítulo V – Das Penalidades (Clique aqui!)
  4. Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar
    1. Capítulo I – Disposições Gerais (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Do Afastamento Preventivo (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Do Processo Disciplinar (Clique aqui!)
  5. Título VI – Da Seguridade Social do Servidor
    1. Capítulo I – Disposições Gerais (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Dos Benefícios (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Da Assistência à Saúde (Clique aqui!)
  6. Título VIII
    1. Capítulo Único – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)

Lei nº. 13.303/16 – Estatuto das Empresas Estatais

  1. Título I – Disposições Aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista
    1. Capítulo I – Disposições Preliminares (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Do Regime Societário da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Da Função Social da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista (Clique aqui!)
  2. Título II – Disposições aplicáveis às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da união ou seja de prestação de serviços públicos
    1. Capítulo I – Das Licitações (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Dos Contratos (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Da Fiscalização pelo Estado e pela Sociedade (Clique aqui!)
  3. Título III – Disposições Finais e Transitórias (Clique aqui!)

Lei nº. 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa

  1. Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
  2. Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa (Clique aqui!)
  3. Capítulo III – Das Penas (Clique aqui!)
  4. Capítulo IV – Da Declaração de Bens (Clique aqui!)
  5. Capítulo V – Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (Clique aqui!)
  6. Capítulo VI – Das Disposições Penais (Clique aqui!)
  7. Capítulo VII – Da Prescrição (Clique aqui!)

Lei nº. 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo Federal

  1. Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
  2. Capítulo II – Dos Direitos dos Administrados (Clique aqui!)
  3. Capítulo III – Dos Deveres dos Administrados (Clique aqui!)
  4. Capítulo IV – Do Início do Processo (Clique aqui!)
  5. Capítulo V- Dos Interessados (Clique aqui!)
  6. Capítulo VI- Da Competência (Clique aqui!)
  7. Capítulo VII – Dos Impedimentos e da Suspeição (Clique aqui!)
  8. Capítulo VIII – Da Forma, Tempo e Lugar do Processo (Clique aqui!)
  9. Capítulo IX – Da Comunicação dos Atos (Clique aqui!)
  10. Capítulo X – Da Instrução (Clique aqui!)
  11. Capítulo XI – Do Dever de Decidir (Clique aqui!)
  12. Capítulo XII – Da Motivação (Clique aqui!)
  13. Capítulo XIII – Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (Clique aqui!)
  14. Capítulo XIV – Da anulação, Revogação e Convalidação (Clique aqui!)
  15. Capítulo XV – Do Recurso Administrativo e da Revisão (Clique aqui!)
  16. Capítulo XVI – Dos Prazos (Clique aqui!)
  17. Capítulo XVII – Das Sanções (Clique aqui!)
  18. Capítulo XVIII – Das Disposições Finais (Clique aqui!)

Lei nº. 8.666/93 – Lei de Licitações

  1. Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
  2. Capítulo II – Da Licitação (Clique aqui!)
  3. Capítulo III – Dos Contratos (Clique aqui!)
  4. Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e Da Tutela Judicial (Clique aqui!)
  5. Capítulo V – Dos Recursos Administrativos (Clique aqui!)
  6. Capítulo VI – Disposições Finais e Transitórias (Clique aqui!)

Lei nº. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos

  1. Título I – Disposições Preliminares (Clique aqui!)
  2. Título II – Das Licitações
    1. Capítulo I – Do Processo Licitatório (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Da Fase Preparatória (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Da Divulgação do Edital de Licitação (Clique aqui!)
    4. Capítulo IV – Da Apresentação de Propostas e Lances (Clique aqui!)
    5. Capítulo V – Do Julgamento (Clique aqui!)
    6. Capítulo VI – Da Habilitação (Clique aqui!)
    7. Capítulo VII – Do Encerramento da Licitação (Clique aqui!)
    8. Capítulo VIII – Da Contratação Direta (Clique aqui!)
    9. Capítulo IX – Das Alienação (Clique aqui!)
    10. Capítulo X – Dos Instrumentos Auxiliares (Clique aqui!)
  3. Título III – Dos Contratos Administrativos
    1. Capítulo I – Da Formalização dos Contratos (Clique aqui!)
    2. Capítulo II – Das Garantias (Clique aqui!)
    3. Capítulo III – Da Alocação de Riscos (Clique aqui!)
    4. Capítulo IV – Das Prerrogativas da Administração (Clique aqui!)
    5. Capítulo V – Da Duração dos Contratos (Clique aqui!)
    6. Capítulo VI – Da Execução dos Contratos (Clique aqui!)
    7. Capítulo VII – Da Alteração dos Contratos e dos Preços (Clique aqui!)
    8. Capítulo VIII – Das Hipóteses de Extinção dos Contratos (Clique aqui!)
    9. Capítulo IX – Do Recebimento do Objeto do Contrato (Clique aqui!)
    10. Capítulo X – Dos Pagamentos (Clique aqui!)
    11. Capítulo XI – Da Nulidade dos Contratos (Clique aqui!)
    12. Capítulo XII – Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (Clique aqui!)
  4. Título IV – Das Irregularidades (Clique aqui!)
  5. Título V – Disposições Gerais (Clique aqui!)

Lei nº. 4.657/42 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

  1. Arts. 1º ao 5º (Clique aqui!)
  2. Arts. 6º ao 10 (Clique aqui!)
  3. Arts. 11 ao 15 (Clique aqui!)
  4. Arts. 16 ao 20 (Clique aqui!)
  5. Arts. 21 ao 25 (Clique aqui!)
  6. Arts. 26 ao 30 (Clique aqui!)

Lei nº. 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação

  1. Capítulo I – Disposições Gerais (Clique aqui!)
  2. Capítulo II – Do Acesso a Informações e da sua Divulgação (Clique aqui!)
  3. Capítulo III – Do Procedimento de Acesso à Informação (Clique aqui!)
  4. Capítulo IV – Das Restrições de Acesso à Informação (Clique aqui!)
  5. Capítulo V – Das Responsabilidades (Clique aqui!)
  6. Capítulo VI – Disposições Finais e Transitórias (Clique aqui!)

Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

  1. Capítulo I – Disposições Preliminares (Clique aqui!)
  2. Capítulo II – Do Tratamento de Dados Pessoais (Clique aqui!)
  3. Capítulo III – Dos Direitos do Titular (Clique aqui!)
  4. Capítulo IV – Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (Clique aqui!)
  5. Capítulo V – Da Transferência Internacional de Dados (Clique aqui!)
  6. Capítulo VI – Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (Clique aqui!)
  7. Capítulo VII – Da Segurança e das Boas Práticas (Clique aqui!)
  8. Capítulo VIII – Da Fiscalização (Clique aqui!)
  9. Capítulo IX – Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (Clique aqui!)

Decreto nº 10.160/2019 – Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto

  1. Governo Aberto (Clique aqui!)

Decreto nº 10.332/2020 – Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

  1. Governo Digital (Clique aqui!)

Decreto nº 9.203/2017 -Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

  1. Decreto 9.203/17 (Clique aqui!)

Lei nº 13.844/2019 – Estabelece a Organização Básica dos Órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

  1. Lei nº 13.844/19 – artigo 51 ao 53 (áreas de competência da CGU, competências do Ministro de Estado da CGU e estrutura básica da CGU) (Clique aqui!)

Decreto nº 9.681/2019 – Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União

  1. Decreto 9.681/19 (Clique aqui!)

Decreto nº 10.160/2019 – Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto

  1. Decreto nº 10.160/2019 (Clique aqui!)

Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Decreto nº 5.480/2005

  1. Decreto nº 5.480/2005 (Clique aqui!)

Sistema de Ouvidorias Públicas do Poder Executivo Federal (Decreto nº 9.492/2018)

  1. Decreto nº 9.492/2018 (Clique aqui!)

Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto nº 10.756/2021)

  1. Decreto nº 10.756/2021 (Clique aqui!)

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