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Procurador da Câmara de Teresina – Análise de Edital

Veja a análise completa do edital de Procurador da Câmara de Teresina, recém publicado.

Procurador da Câmara de Teresina
Procurador da Câmara de Teresina

Olá, Estrategista. Tudo joia?

A prof. Thais Souza, em seu webinário no canal do YouTube do Estratégia Carreira Jurídica, realizou a análise do edital de Procurador da Câmara de Teresina.

Mesmo em tempos de pandemia, tivemos vários editais publicados. Isto demonstra, portanto, que apesar da LC 173/20, os concursos não pararam, inclusive com várias nomeações após a publicação da lei em diversos concursos federais, estaduais e municipais.

Desse modo, a prof. Thais relata que aos que aproveitaram o período de quarentena para reforçar seus estudos, terá grandes oportunidades.

Além disso, uma grande dúvida entre os estudantes é se existe grandes diferenças no estudo para câmaras municipais e no estudo para outras procuradorias. Portanto, para saber esta e mais dúvidas, leia este artigo até o final, ou se preferir, confira o webinário completo abaixo.

Análise do Edital – Procurador de Teresina

principais informações Procurador da Câmara de Teresina
Informações Concurso Procurador Legislativo de Teresina

Antes de mais nada, o edital prevê apenas 1 vaga para este certame de procurador municipal. Outra informação importante é sobre a banca do próximo concurso que será o Instituto AOCP, o qual vem ganhando bastante espaço e realizando inúmeros concursos recentemente, inclusive da área policial.

Uma característica destas bancas “menores” é em relação à sua postura de cobrança.

Isto é, bancas menores trazem maiores objetividades às provas, focando em leis secas, doutrinas básicas e jurisprudências consolidadas.

Continuando com as principais informações sobre o edital de Procurador da Câmara de Teresina, um dos requisitos para ocupação deste cargo é que o candidato tenha Bacharelado em Direito, além de ser aprovado no exame de ordem da OAB.

Por fim, a remuneração inicial do procurador legislativo de Teresina é na casa dos R$ 6 mil para uma carga horária de 30 horas semanais. Contudo, ao examinar o portal da transparência, os valores perpassam R$ 30 mil graças às gratificações, honorários, partilha dos honorários.

Datas do Concurso

Datas do concurso
Datas do concurso

Conforme a figura acima, o período de inscrição será extenso, até 06 de agosto. Ademais, as inscrições já estão abertas, com taxa de inscrição no valor de R$ 85,00.

As provas estão marcadas para 13 de setembro de 2020, ou seja, menos de 2 meses até a prova.

Requisitos e Atribuições do Cargo

Enquanto que diversos outros concursos exigem prática jurídica (3 anos de experiência), para este certame não será necessário. Os únicos requisitos são, portanto, a formação em direito a OAB.

Além disso, estes são requisitos para tomar posse no cargo, e não para se inscrever no concurso. Em outras palavras, pode-se fazer as provas mesmo antes de completar o curso de direito, desde que no momento da posse preencha as exigências supracitadas.

Atribuições do cargo de Procurador legislativo

O procurador legislativo é responsável pela representação judicial, consultoria e o assessoramento técnico-jurídico da Câmara Municipal.

Outrossim, orienta os serviços jurídicos e administrativos da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina.

Ademais, recebe citações, intimações e demais atos de comunicação oriundos de ações judiciais em que figure como parte a Câmara Municipal de Teresina ou seu Presidente por ato praticado no exercício de suas atribuições funcionais.

De resto, os procuradores legislativos ainda são responsáveis por submeter à apreciação da Mesa proposta de edição de decisão normativa, além de manifestarem acerca de assuntos de relevante interesse da carreira.

Exemplos de Remuneração Procurador Legislativo de Teresina

Entre os exemplos encontrados no portal da transparência de Teresina, encontramos remunerações superiores à R$ 57 mil para procuradores legislativos. Ou seja, 80% da remuneração dos procuradores, em média, é formada por gratificações e vantagens, e não pelo subsídio disposto no edital.

Etapas do Concurso

Este concurso será composto por 3 etapas, sendo:

  • Prova Objetiva – Eliminatória e Classificatória;
    • 40 questões objetivas de 5 alternativas;
    • Nota máxima: 100 pontos;
    • Nota mínima: 50 pontos;
    • Duração: 5 horas.
  • Prova Discursiva – Eliminatória e Classificatória; e
  • Prova de Títulos – Classificatória.

Prova Objetiva

As 40 questões da prova objetiva serão distribuídas entre:

  • Português | 10 questões | peso 2;
  • Legislação Municipal | 05 questões | peso 1; e
  • Conhecimentos Específicos | 25 questões | peso 3, divididas em:
    • Direito Administrativo;
    • Direito Constitucional ;
    • Direito Civil;
    • Noções de Direito Tributário;
    • Direito Processual Civil;
    • Direito do Trabalho; e
    • Direito Penal.

A prof. Thais Souza indica dar importância a todas estas disciplinas, e não ignorar nenhuma, por mais que legislação municipal tenha peso 1, uma vez que será apenas 1 vaga nesse certame. Portanto, cada detalhe fará diferença.

Apenas de o edital não mencionar a quantidade de questões de cada disciplina dentro de conhecimentos específicos, o candidato deve estar muito bem preparado em Direito Administrativo, Constitucional, Civil e Processual Civil.

Prova Discursiva

Segundo edital, as discursivas serão corrigidas dos aprovados até a 50ª posição, sendo os restantes eliminados do concurso.

A estrutura da prova discursiva será 1 parecer jurídico ou 1 peça judicial (75 a 150 linhas), além de 3 questões de conhecimentos específicos (10 a 20 linhas).

A pontuação total será de 12 pontos (máxima) e 06 pontos (mínima), sendo 6 pontos (dentre os 12 totais) para o parecer/peça jurídica e 2 pontos para cada questão de conhecimentos específicos.

Além do mais, a prova discursiva será aplicada em conjunto com a prova objetiva. Desse modo, a sugestão da professora é que os candidatos analisem as questões da prova discursiva antes da resolução da prova objetiva.

Contudo, não façam as dissertações antes da prova fechada, apenas tenham uma noção do que está sendo pedido.

Veja este webinário sobre como escrever um parecer jurídico perfeito.

Veja, ainda, como será avaliada o parecer/peça jurídica:

Distribuição pontos parecer/peça jurídica
Distribuição pontos parecer/peça jurídica

Destarte, o candidato deve, no parecer, já se portar como procurador legislativo, justificando seu parecer com base nos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público.

Prova de Títulos

Prova de títulos
Prova de títulos

Para finalizar, a prova de títulos terá pontuação máxima de 8 pontos.

Finalizando

E aí, vai participar deste concurso? Deixe seu comentário abaixo.

Forte abraço

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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