Modelos de Administração Pública para CNU

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos um resumo sobre os Modelos de Administração Pública para CNU.

Este artigo tem por objetivo oferecer uma visão concisa e clara dos principais Modelos de Administração Pública. Em concursos públicos, o entendimento desses modelos é crucial, uma vez que as bancas adoram esse assunto.

Vamos lá?

Contextualização 

Dando início ao resumo sobre os Modelos de Administração Pública para CNU, entendamos que há três principais modelos, que são:

• Patrimonialista
• Burocrático
• Gerencial

Quanto se estuda os modelos, é importante compreender que se analisa o modelo predominante do período, em outras palavras, um modelo não substitui por completo o outro.

Compreendido isso, gravemos que:

• Estado Absolutista -> (predominantemente) patrimonialista
• Estado Liberal -> (predominantemente) burocrático.
• Atualmente -> (predominantemente) gerencial.

Para contextualizar, vejamos uma figura dos principais períodos e suas respectivas características.

Definições e Tipos de Dominação

Antes de entrarmos nos Modelos de Administração Pública, é válido conhecer as definições as de Estado, Governo e Administração Público, conceitos esses utilizados por vezes como “sinônimos”, mas que têm significados próprios.

• Estado: entidade soberana que detém o poder político sobre um território e sua população. A doutrina elenca como elementos do Estado o território, o povo e o governo soberano -> Ente intangível + Detém o Poder (Soberania)
• Governo: é a estrutura e o conjunto de instituições que administram e exercem a autoridade do Estado -> Agente Político + Exerce o Poder (instrumento do Estado)
• Administração Pública: conjunto de órgãos, departamentos e funcionários que trabalham para implementar as políticas e programas governamentais.  -> “Aparelho” + Executa (instrumento do Governo)

Ainda, vale ressaltar o conceito de dominação, que ocorre quando o poder é combinado com a legitimidade.

Dominação = Poder + Legitimidade

Tipos de Dominação:

• Tradicional: tradição/costumes – Estados Absolutistas.
• Carismática: carisma – líderes/heróis.
• Racional-legal: legalidade das normas – Poder está no cargo

Patrimonialista

Como vimos, o modelo patrimonialista está fortemente ligado ao período do Estado absolutista, o que podemos inferir sua principal característica, ausência de separação do que é Estado e do que é privado (do soberano).

Características:

• Confusão entre os bens públicos (propriedade pública) e os bens privados (propriedade privada)
• Nepotismo e corrupção
• Cargos: prebendas e sinecuras
• Arbitrariedade das decisões
• Poder: baseado na tradição e hereditariedade
• Não há preocupação com o controle

Burocracia

Dando continuidade ao resumo sobre os Modelos de Administração Pública para CNU, vejamos as características do Modelo Burocrático. Antes disso, pense que a burocracia foi “criada” para combater as “falhas” do modelo patrimonialista, ou seja, para que haja uma separação do bem público e bem privado.

Principais características da administração burocrática.

• Meritocracia e Profissionalização: servidores são pessoas contratadas pelo mérito (ex. concurso).
• Padronização e Previsibilidade: Rotinas padronizadas e decisões mais rápidas para afastar as arbitrariedades.
• Hierarquia funcional: A lei define as atribuições de cada cargo, assim o poder está no cargo e não na pessoa.
• Estrutura Organizacional Verticalizada: Instituições com diversos níveis hierárquicos, e as decisões são centralizadas no topo (nível estratégico)
• Legalidade das normas: A lei define as funções e os procedimentos

Apesar de grandes avanços, o modelo também apresentou falhas (disfunções), pois houve um foco excessivo em procedimentos e não no resultado (prestação de serviço)

Disfunções da burocracia

• Excesso de formalismo
• Dificuldade em realizar mudanças
• Apego extremo às normas
• Perda da visão “macro”
• Controle sobre processos e não sobre resultados
• Exibição de sinais de autoridade

Obs.: Apesar de atualmente tratarmos a burocracia como um termo “pejorativo”, saiba que ela foi  um importante passo para a evolução da administração e que disfunções não se confundem com a burocracia em si.

Gerencialismo

Para finalizar o resumo, vamos ao modelo gerencial, que teve como principal foco a maior eficiência na administração pública. O gerencialismo é divido em três estágios:

Estágios do Gerencialismo (nova gestão pública)

1º – Gerencialismo Puro (managerialism): objetivo foi a redução de custo

Principais características:

• Redução de custos (controle orçamentário)  
• Redução de cargos
• Aumento da eficiência
• Usuário: Contribuinte
• Privatizações

2º – Consumerism: objetivo na qualidade do serviço público

Principais características:

• Foco na qualidade
• Aumento da efetividade
• Usuário: Cliente
• Descentralização administrativa
• Estímulo à concorrência
• Quebra do monopólio da prestação de serviços públicos

Obs.: Não confunda com clientelismo (por troca de favores)

3º – Public Service Orientation (PSO) – Orientação Para o Serviço Público: objetivo na “cidadania”, maior accountability e a busca da equidade.

Principais características:

• Foco na equidade/isonomia
• Accountability
• Usuário: Cidadão
• Descentralização: maior participação dos cidadãos
• Transparência

Considerações Finais

Pessoal, chegamos ao final do Resumo sobre Modelos de Administração Pública para CNU, espero que tenham gostado.

Obviamente tratamos apenas aquilo que julgamos com maior probabilidade de cobrança, mas isso não exclui o estudo da aula na íntegra.

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