Edital Delegado ES é publicado e exigência de prática forense é alterada

Após a publicação do edital para 33 vagas, exigência de comprovação de prática forense é alterada para ato da posse

Foi publicado o esperado edital da Polícia Civil do Espírito Santo com 33 vagas para a classe inicial da carreira de Delegado. A remuneração inicial é de R$ 10.058,56.

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 22 de março  e 24 de abril de 2019, exclusivamente pela internet, no portal do Instituto Acesso, banca organizadora do certame. O valor da taxa foi fixado em R$ 138,00.

A primeira etapa do certame, que consistirá em uma prova objetiva, será aplicada no dia 14 de julho de 2019 e será aplicada na capital do Espírito Santo, Vitória, e em cidades da região metropolitana.

Principais datas

Inscrições: 22/03 a 24/04
Prova objetiva: 14/07/2019
Demais datas: divulgadas posteriormente em editais próprios.

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e ter completado, na data da posse, três anos de atividade jurídica ou policial, que deverão ter sido exercidas após a colação de grau no curso superior.

Prática forense e atividade policial: regras

A comprovação de prática forense era exigida na data da inscrição. De acordo com a publicação abaixo, disponibilizada no site da organizadora, houve alteração dessa exigência passando a determinar que a prática seja comprovada na data da posse.

Prática forense

1. Atividade exercida privativamente por bacharel em Direito;
2. Efetivo exercício da advocacia (inclusive voluntária), com a participação anual em 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
3. Exercício de cargos, empregos ou funções (inclusive magistério superior) que exija utilização preponderante de conhecimento jurídico;
4. Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário: 16 horas mensais durante 1 ano;
5. Exercício regular da atividade de mediação ou arbitragem.

Atividade policial

Atividade exercida em qualquer instituição de segurança pública reconhecida pela Constituição Federal, comprovada mediante a apresentação de certidão do respectivo órgão, sujeita à avaliação da Comissão de Concurso.

Remuneração

A remuneração dos Delegados de Polícia do Espírito Santo ao ingressar na carreira é de R$ 10.058,56. Abaixo você confere a tabela completa do subsídio em todas as classes:

Etapas do concurso Delegado ES

O certame será organizado em sete etapas, sob a responsabilidade da organizadora e da Polícia Civil do Espírito Santo, conforme discriminado na tabela abaixo:

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em Vitória (ES) e nas cidades da região metropolitana da capital. As demais etapas ocorrerão exclusivamente em Vitória.

Critérios de aprovação entre as etapas

Para ser aprovado nas provas objetiva e discursiva e passar à terceira etapa, o candidato deverá, em cada prova, alcançar a pontuação mínima de 50% do total e se classificar dentro de 5 vezes o número de vagas, respeitados os empates.

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por 120 questões com cinco alternativas, com duração total de 5 horas e distribuída entre as seguintes disciplinas:

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso da Polícia Civil do Espírito Santo, com data ainda não definida, consistirá na elaboração de uma peça prática e de três questões discursivas, com valor total de 120 pontos. A prova terá duração total de 5 horas.

Segundo o edital, poderão ser descontados até 20 pontos da Peça Prática e até 5 pontos das questões em virtude de erros de natureza gramatical, conforme detalha a tabela abaixo:

Exame de aptidão física

Serão convocados para o Exame de Aptidão Física os candidatos aprovados nas provas objetiva e discursiva classificados até a 165ª posição, respeitados os empates.

O exame consistirá em teste de corrida de resistência. Os candidatos dos sexos masculino e feminino deverão atingir os seguintes índices mínimos:

Prova oral

Esta etapa, com valor total de 20 pontos, versará sobre os programas das disciplinas Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal.

Os candidatos serão arguidos pela banca examinadora em sessão pública, por no máximo 20 minutos, e receberão notas individualizadas de cada examinador. A nota final será a média das pontuações atribuídas. Para passar à próxima fase é necessário atingir pelo menos 10 pontos de média.

Avaliação de Títulos

De caráter classificatório, esta fase conferirá até 20 pontos para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, disciplinadas na tabela abaixo:

Importante: a entrega da documentação comprobatória da prática forense e atividade policial ocorre nesta etapa.

Curso de Formação

Após a conclusão da sindicância de vida pregressa, serão convocados para o Curso de Formação Profissional os candidatos classificados até a 33ª posição.

Com duração de 720 horas aula, o curso tem caráter eliminatório, exigindo frequência e aproveitamento mínimos de 70%. Os candidatos receberão bolsa-auxílio de 50% do vencimento básico da classe inicial da carreira ( R$ 5.029,28 ).

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Confira a matéria completa sobre o concurso PC ES Delegado

►Data prevista para prova: 14/07/2019
►Vagas: 33
►Cargos: Delegado de Polícia Civil de 3ª categoria
►Lotações: Espírito Santo
►Banca:Instituto Acesso
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de prática forense ou atividade policial

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Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

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