Apostila gratuita para Concurso PCDF
Olá, pessoal
Para quem não me conhece ainda, meu nome é Renan Araujo e sou professor aqui no Estratégia Concursos, lecionando as matérias de Direito Penal e Processual Penal.
Neste artigo eu apresento a vocês, com muita satisfação, uma apostila GRATUITA, de direito penal, por mim elaborada para o concurso PCDF.
O conteúdo programático da nossa matéria é o seguinte:
1 Princípios 2 Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. 3 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo. 4 O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Concurso de crimes. 1licitude e causas de exclusão. Punibilidade. Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 5 Imputabilidade penal. 6 Crimes. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. 7 Concurso de pessoas.
O tempo do concurseiro é, realmente, muito escasso. Sabemos disso. Infelizmente, não dá para “pular” conteúdo durante o curso. Temos a OBRIGAÇÃO de levar até você TUDO aquilo que pode cair.
Nesse resumo, porém, vocês terão a “nata” daquilo que pode cair, ou seja, aquilo que é MAIS IMPORTANTE para fins de prova.
Espero que seja útil e possa ajuda-los nessa caminhada!
Segue abaixo o material:
Para fazer o download, basta clicar aqui:
APOSTILA – RESUMO – PC-DF (Direito Penal)
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