Estamos aqui hoje para apresentar nossos Cursos de Direito Eleitoral voltados para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), cujo edital foi divulgado recentemente.
Lançamos tanto cursos para três cargos:
Analista Judiciário – Área Judiciária (AJAJ)
Analista Judiciário – Área Administrativa (AJAA)
Técnico Judiciário – Área Administrativa (TJAA)
Conforme o edital não há previsão de vagas para os cargos de analista e apenas 09 cargos para os técnicos. Contudo certamente serão nomeados vários candidatos ao longo do prazo de validade do concurso. Notem que, segundo o edital, o concurso público terá validade de dois anos de modo que, se prorrogado, os candidatos habilitados serão nomeados ao longo do período de quatro anos segundo as necessidades do órgão e observada a lista de classificação.
Ademais, consultamos as nomeações do último concurso e obtivemos os seguintes dados:
Analistas Judiciários – Área Judiciária – 30 NOMEADOS
Analistas Judiciários – Área Administrativa – 07 NOMEADOS
Técnicos Judiciários – Área Administrativa – 72 -NOEMADOS
Fora a quantidade de vagas, é de se notar a remuneração e benefícios que o cargo oferece.
Para analistas a remuneração inicia-se em R$ 9.692,84, para técnicos o inicial resulta em R$ 6.224,79. Além da expressiva remuneração, existem benefícios e funções de confiança que servidor em atividade poderá cumular com o salário. Registre-se que tramita perante o Congresso Nacional projeto de lei que visa aumentar substancialmente o valor da remuneração servidores do Poder Judiciário Federal.
A disciplina de Direito Eleitoral abrangerá, certamente, a parte mais significativa da matéria, dada a natureza do cargo. Tendo em vista que o peso dessa prova é 3, toda preparação é pouca para esse certame. Ademais, é importante registrar que a prova discursiva também versará sobre assuntos de Direito Eleitoral.
A banca escolhida foi o pouco conhecido Instituto de Estudos Superiores do Rio Grande do Sul (IESES). Na área eleitoral encontramos apenas algumas questões realizadas para o concurso da magistratura estadual do Maranhão em 2008. Foram questões tranquilas, que procuraram cobrar a literalidade da lei. Em concursos mais recentes, destaca-se a prova do TRT da 14º Região. Embora não tenhamos questões de Direito Eleitoral, são questões voltadas para tribunais. Novamente, a tônica da prova foi a literalidade de dispositivos legais, com algum aprofundamento doutrinário. Essas provas indicam que nosso curso deverá observar principalmente a análise da legislação, com alguns entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Podemos afirmar que a banca se assemelha à tradicional FCC.
De todo modo, para fins de concursos na área de tribunais de um modo geral:
Ä É essencial tratar da legislação eleitoral atualizada.
Ä A grande maioria das questões cobram a literalidade da lei.
Ä Em alguns pontos específicos é importante o conhecimento de assuntos teóricos e doutrinários.
Ä A jurisprudência dos tribunais superiores – especialmente STF e TSE – serão mencionados quando relevantes para a nossa prova.
Ä Além disso, discussões jurídicas recentes como “Reforma Eleitoral”, criação do partido Rede Sustentabilidade, cadastro biométrico, verticalização das coligações, fidelidade partidária, entre outros, são relevantes e também serão abordadas.
Registre-se, ainda, que lançaremos o curso com análise esmiuçada do Regimento Interno do TRE/MA, bem como com o Código de Ética dos Servidores do TRE/MA. Ambos os diplomas legais serão exigidos tanto para os cargos de Analista, quanto para Técnico.
Caso haja interesse, matriculem-se nos cursos abaixo:
CURSO DE DIREITO ELEITORAL PARA AJAJ
CURSO DE DIREITO ELEITORAL PARA AJAA
CURSO DE DIREITO ELEITORAL PARA TJAA
CURSO REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA TRE/MA
Bons estudos a todos!
Ricardo Torques
https://www.facebook.com/ricardo.s.torques